Em reunião do braço estadual da corrente majoritária do PT Construindo Um Novo Brasil, no sábado (26), o deputado Zé Inácio, líder do partido na Assembleia Legislativa, defendeu a unidade e que o próximo presidente estadual seja fruto do consenso dos diversos agrupamentos que militam na legenda.

Segundo o parlamentar petistas, principal líder da CNB no Maranhão, “o momento é de união” e que a construção da unidade também perpassa a escolha do presidente do partido, que deve ser feita no Congresso, previsto para abril do ano que vem.

“Acima de tudo, o momento é de união partidária, com a construção de posições políticas em comum, caminhando juntos para definirmos uma tática eleitoral que unifique todas as forças do PT nas eleições de 2018″, defendeu o dirigente petista.

A reunião teve como objetivo avaliar o cenário político brasileiro e o papel do Partido dos Trabalhadores como partido de esquerda, além de fortalecer a organização como campo político e contribuir com a construção partidária e as novas resoluções sobre o PED, Congresso, dentre outras questões.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, ao proferir palestra no seminário “Ética e Compliance para uma Gestão Eficaz”, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sesi Nacional, nesta manhã de segunda-feira (28), propôs que os empresários comecem a refletir sobre os prejuízos que a judicialização em torno de empreendimentos mal executados provocam, causando indenizações e insatisfação por parte dos clientes.

“Algum problema há na construção civil e é preciso que se faça algo com urgência para evitar tanta judicialização”, alertou Serejo, complementando que a ética na gestão não é conselho e sim regra. Em seguida, relatou como planejou as eleições 2016, monitorando cumprimento de metas para garantir êxito. Também discorreu acerca da sustentabilidade e do avanço que foi a reforma eleitoral ter impedido o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas.

O evento reuniu empresários na sede da Federação das Indústrias do Maranhão com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle interno e a modernização dos marcos regulatórios para entidades e empresas da construção civil, objetivando ainda indicar normas de conduta que tornem mais difícil a prática de desvios.

Segundo os organizadores do seminário, realizado com o apoio da FIEMA sob a coordenação do Sindicato da Indústria da Construção do Maranhão, o encontro em São Luís deu sequência à agenda de debates na região Nordeste, mobilizando empresários e dirigentes da construção civil e também os tribunais Eleitoral e de Justiça do Estado do Maranhão.

Para o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, a série de seminários que a CBIC vem promovendo em várias cidades é uma forma de consolidar em todas as empresas a política de ética e compliance, assunto ainda desconhecido por muitos gestores e cujas regras precisam ser adotadas por todos, da alta liderança no segmento aos operários nos canteiros de obras. “Por meio dessa política de ética e compliance, pode-se prevenir crises, aumentar a segurança e a reputação da empresa no mercado, bem como obter ferramentas de valorização de seu patrimônio”, disse o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz.

Os senadores João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) entraram na mira da Comissão Especial criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB), por receberam salários acima do teto constitucional para servidores públicos, estipulada hoje em R$ 33,7 mil.

Levantamento feito pelo jornal O Globo e repercutida no portal Congresso em Foco, revela que o senador João Alberto de Sousa (PMDB), embolsa todo mês R$ 59,7 mil, ou seja, quase o dobro do que determina a lei.

O senador Edison Lobão não revelou quanto ganha mensalmente por conta dos cargos que exerce ou já exerceu, mas a receita como parlamentar e pensão como ex-governador, ultrapassariam o teto definido para servidores públicos.

A Constituição de 1988 acabou com a pensão vitalícia para ex-presidentes. Com base nela, os estados replicavam aos governadores. Mesmo com a mudança constitucional, algumas unidades da federação continuaram a pagar o benefício aos ex-chefes do Executivo local alegando que têm autonomia para decidir o que quiserem.

Conforme o Globo, os senadores que recebem acima do texto são: Roberto Requião (PMDB-PR) – R$ 67,5 mil, João Alberto (PMDB-MA) – R$ 59,7 mil. Garibaldi Alves (PMDB-RN) – R$ 53,7 mil, José Agripino (DEM-RN) – R$ 52,7 mil, Antônio Valadares (PSB-SE) – R$ 52,7 mil. Não informaram valores: Valdir Raupp (PMDB-RO), Otto Alencar (PSD-BA), Jorge Viana (PT-AC), Edison Lobão (PMDB-MA), José Maranhão (PMDB-PB)

A eleição para presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão acontece apenas no final de janeiro de 2017, mas a campanha dos pré-candidatos já mobiliza os bastidores dos chefes de Executivos eleitos e reeleitos em 2016.

Pelo menos cinco prefeitos já manifestaram o desejo de presidir a entidade que congregar os 217 chefes de Executivos maranhenses: Luciano Leitoa (Timon), Cleomar Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus), Fábio Gentil (Caxias) e Erick Costa (Barra do Corda), este último filiado ao PCdoB.

A grande maioria dos pretensos candidatos, no entanto, ainda não botou a cara de fora, mas tenta se articular com o Palácio dos Leões em busca de apoio. Segundo comentam nos bastidores, o governador Flávio Dino pretende apoiar um candidato antenado com a era digital.

O primeiro a manifestar o desejo de comandar a entidade que agrega os prefeitos do Estado foi o de Tuntum, Cleomar Tema, ao defender que a Confederação Nacional dos Municípios se mobilizasse para garantir uma fatia do dinheiro que está sendo repatriado de contas no exterior para os municípios.

Da região dos Cocais, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, responsável pela vitória mais surpreendente das eleições de 2016, também se movimenta nos bastidores e pretende colocar seu nome na disputa, que promete ser uma das mais acirradas da entidade. Gentil é oposição ao governo e suas chances de vitória são mínimas.

O prefeito reeleito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), surge como opção, embora, até o momento, não tenha vindo a público declarar de que esteja, de fato, pleiteando o cargo de presidente da Famem, ainda que seu nome seja sempre lembrado nos bastidores da eleição da entidade.

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), ré em vários processos que apuram escândalos de corrupção durante suas duas últimas gestões no comando do Estado, após ter se livrado da denúncia do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter recebido R$ 2 milhões para sua campanha eleitoral de 2010, tenta se fazer de vítima.

Como o Ministério Público disse que não encontrou elementos para continuar investigando o caso em que a ex-governadora é acusada de ter se beneficiado de dinheiro desviado da Petrobras, Roseana correu para a internet para se tentar, mais uma vez, se vitimizar.

“Devo dizer que passei por momentos muito difíceis ao longo dos últimos dois anos. Me senti muitas vezes agredida, mas sempre mantive minha fé em Deus”, disse Roseana após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitar o pedido para arquivar o processo feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que a livrou da Lava Jato.

A ex-governadora diz ainda que acreditou que a Justiça seria feita. “Como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu Estado”, discursou.

Como que não como não fez nada que desabone sua conduta como ex-gestora do Estado se acaba de virar ré no processo em que a Polícia Federal investiga desvio da ordem de R$ 1 bilhão da saúde pública do Maranhão e é acusada pelo Ministério Público Estadual de comandar a máfia da Sefaz, responsável pelo rombo de R$ 410 milhões nos cofres públicos?

É bom lembrar que Roseana não foi inocentada, como tenta passar o braço aliados da família Sarney na mídia, apenas o Ministério Público não encontrou as provas contra. E nem poderia encontrar nada, a final, mutreta não tem recibo. Que interesse Paulo Roberto teria em afirmar que deu R$ 2 milhões para Roseana, sendo ela uma política sem projeção nacional?

O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta sexta-feira (25), visita de cortesia ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. O encontro teve como objetivo reforçar o bom relacionamento institucional mantido entre o poder Executivo Municipal e o Legislativo Estadual e assegurar o apoio daquela Casa aos projetos e ações governamentais que serão implementados nos próximos anos, na capital maranhense. Na oportunidade, Edivaldo apresentou as perspectivas para a cidade e reforçou a necessidade da parceria institucional em favor da cidade e da população.

“Sabemos o quão importante é para a nossa cidade manter o diálogo aberto com todos poderes constituídos, consolidando o bom relacionamento institucional para que a Prefeitura possa ter parceiros importantes. Desse modo, conseguimos trabahar para concretizar os compromissos assumidos com a população e efetivar os importantes projetos que nos propomos a executar. Nesse momento de crise política e financeira que o país vive, torna-se cada vez mais premente a junção de esforços, as parcerias e a união de todos em prol do bem comum”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado do vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro (PCdoB), e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), o prefeito Edivaldo conversou também com outros deputados presentes ao encontro e destacou a importância das emendas parlamentares para a execução de obras e serviços que venham contribuir com o desenvolvimento social e econômico da capital maranhense.

“As emendas parlamentares são instrumentos muito importantes. Por meio delas, os deputados podem destinar às prefeituras recursos significativos para a realização de obras e serviços necessários à nossa cidade”, frisou Edivaldo.

DIÁLOGO

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, disse que se sentia honrado em receber a visita do prefeito Edivaldo, para juntos dialogarem temas importantes de interesse da capital maranhense. O deputado reforçou a importância da junção de esforços para a promoção do desenvolvimento da capital.

“É importante manter essa sinergia política entre o prefeito e os deputados. E os maiores beneficiários dessa aproximação, com certeza, são a população e a cidade. São Luís é uma capital de mais de um milhão de habitantes, que avançou bastante em muitos aspectos. Entretanto, ainda há muitos desafios a enfrentar e vencer. Considero importante essa articulação do prefeito com o Poder Legislativo, na busca do diálogo e parcerias para a cidade”, frisou Othelino Neto.

Também presente à visita do prefeito Edivaldo a Othelino Neto, o deputado federal Weverton Rocha, enalteceu a iniciativa do chefe do Executivo Municipal de aproximar-se do Poder Legislativo. “Edivaldo acerta mais uma vez ao fazer essa aproximação com os poderes constituídos. O prefeito já esteve na Câmara Municipal, em vista aos vereadores reeleitos e agora com os deputados, para ampliar o relacionamento institucional. Ao tomar essa iniciativa, Edivaldo busca ampliar o apoio necessário do Legislativo maranhense, para que, juntos, consigamos enfrentar os problemas da cidade, e dá demonstração de que quer governar com todos e para todos”.

Participaram também do encontro os deputados Edivaldo Holanda ; Fábio Macedo; Glalbert Cutrim; Rogério Cafeteira; Júnior Verde; Rafael Leitoa e Stênio Rezende.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu, nesta quarta-feira, 23, afastar do cargo o prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres (foto), em decorrência do atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos municipais.

A decisão também prevê o bloqueio do valor de R$ 739.152,40 das contas do município para o pagamento dos vencimentos de funcionários efetivos e contratados, referentes ao mês de outubro. Para efetivar a medida, deve ser feita uma operação bancária de transferência da conta do município de Godofredo Viana na agência do Banco do Brasil em Carutapera para a conta do município na agência do Bradesco de Cândido Mendes.

A Justiça já havia bloqueado, no dia 1º de novembro, as contas do município de Godofredo Viana, para que fossem quitados os pagamentos atrasados do funcionalismo, referentes a setembro, o que já foi quase integralmente cumprido, sendo os salários creditados pelo Banco Bradesco na conta dos servidores.

A medida judicial acolheu um pedido do promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da comarca de Cândido Mendes, da qual Godofredo Viana é termo judiciário, em uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 26 de outubro.

Nessa decisão do juiz Rômulo Lago e Cruz, os valores bloqueados foram da ordem de R$ 1.057.667,73 e contemplaram, além dos efetivos, servidores contratados e até ex-servidores que tinham salários a receber junto ao município.