
Imagem da visita, nesta manhã de segunda-feira (2), do governador Flávio Dino (PCdoB) com os prefeitos Edivaldo Holanda Junior (PDT), Luís Fernando (PSDB) e Domingos Dutra (PCdoB), vistoriando obra de mobilidade urbana no Retorno da Forquilha, desenvolvida em parceria com a Prefeitura de São Luís.
O quarteto foi aplaudido quando parou para conversar com comerciantes na feira da estrada de São José de Ribamar. Populares elogiaram muito a ação em conjuntos dos dirigentes para resolver os problemas da grande Ilha.
A partir desta segunda-feira (2), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), disponibilizarão a consulta dos valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2017, e das demais despesas, como seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.
Os proprietários de veículos no Maranhão poderão acessar o portal da Sefaz (www.portal.sefaz.ma.gov.br) ou o site do Detran (www.detran.ma.gov.br), por meio do ícone ‘Licenciamento 2017’ e emitir as guias de pagamento.
Segundo o coordenador de Informática do Detran, Jorge Henrique da Silva, a carga do Licenciamento 2017 foi gerada em tempo recorde, para garantir que os contribuintes tenham acesso às taxas geradas pelo Detran, junto ao Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no primeiro dia útil do ano, o que antes só era disponibilizado após a primeira semana de janeiro.
“Modificamos alguns procedimentos em termos de aplicação e na montagem das bases de dados, sendo que eles estarão disponíveis em tempo real, para assim, permitir que os usuários possam ter acesso a todas as despesas do Licenciamento 2017, sem exceção, em um só acesso”, explicou o coordenador.
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 6 de fevereiro de 2017, terá 10 % de desconto no valor do IPVA. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.
Os valores para o licenciamento de veículos de 2017 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência, ou por meio de débito em conta corrente, pelo caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.
Após o pagamento, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). As remessas eventualmente devolvidas pelos Correios estarão disponíveis no Viva da Beira-Mar, com iniciais de A a K. Os documentos com iniciais de L a Z, estarão disponíveis no Viva Shopping da Ilha, no Maranhão Novo. Nas cidades do interior do Maranhão, os CRLVs serão entregues nas Ciretrans.
Estão isentos do IPVA veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional, como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.
Ainda incomodado com a derrota na eleição majoritária em Paço do Lumiar, o grupo que faz oposição ao prefeito eleito, diplomado e empossado, Domingos Dutra (PCdoB), usa seu braço na blogosfera para tenta passar para a população que impôs a primeira derrota ao novo chefe do Executivo, o que, na verdade não passa de mais um choro de perdedor.
Segundo noticiaram os aliados do grupo Sarney no município vizinho a São Luís, Dutra teria encarado a primeira derrota ao não conseguir eleger um aliado seu para presidente da Câmara Municipal. Mas como o prefeito poderia ter saído derrotado se quem escolhe o presidente é a Câmara onde a coligação do prefeito não fez a maioria?
Quem acompanha o dia a dia da política local, sabe perfeitamente que prefeito raramente se envolve em eleição de Câmara Municipal, apenas buscar compor politicamente de acordo com a conjectura de momento. Em São Luís, por exemplo, o prefeito não declarou apoio a Astro de Ogum, mas aceitou de bom grado sua recondução ao cargo.
Falar em derrota de Dutra porque os adversários fizeram a presidência do legislativo municipal é querem tapar o sol com peneira. O prefeito eleito, ao contrário do que pretendem fazer acreditar, é o grande vitorioso do processo sucessório em Paço do Lumiar, onde destronou uma quadrilha que assaltava a décadas os cofres do município.
Na eleição ocorrida no domingo (1), o eleito foi o vereador Marinho do Paço (Pros), com o apoio de 9 dos 17 vereadores, derrotando o candidato do PSDB Jorge Brito.
A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís segue melhorando a qualidade de vida na capital maranhense. Neste momento, o prefeito Edivaldo acompanha o governador Flávio Dino em visita às obras de intervenção no retorno da Forquilha.
Ainda na solenidade de posse ocorrida ontem (01) na Fiema, o Governador esteve acompanhando a recondução de Edivaldo ao cargo de prefeito e reafirmou a parceria entre Prefeitura e Governo estadual.
A remodelação do retorno da Forquilha prevê a melhoria da fluidez no tráfego. Estão sendo realizados serviços de drenagem superficial e profunda, novo revestimento asfáltico, além de um retorno na Avenida Guajajaras e alterações na rotatória da Forquilha e na Forquilhinha, como é conhecida a interseção com a Estrada da Maioba.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, ficou emocionado ao ser empossado para mais um mandato à frente do executivo municipal. A solenidade, que encerrou às 18h de ontem, foi realizada no auditório Alberto Abdalla, na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
Durante a solenidade, foram empossados também o vice-prefeito Júlio Pinheiro e os vereadores eleitos para o quadriênio 2017-2020. Edivaldo e Júlio Pinheiro prestaram juramento e foram empossados pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum. Edivaldo recebeu a faixa que o reconduziu ao cargo de prefeito das mãos da filha, Talita, e de 12 crianças da rede municipal de ensino.
O prefeito reempossado foi eleito em outubro de 2016, com 285.242 votos, e diplomado pela Justiça Eleitoral no último mês de dezembro. Antes de ocupar a Prefeitura de São Luís, Edivaldo foi deputado federal e ocupou, por dois mandatos, o cargo de vereador de São Luís.
O evento contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino: dos deputados estaduais Edivaldo Holanda e Bira do Pindaré; do deputado federal Weverton Rocha; do prefeito recém-empossado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; entre outras autoridades.
Emocionado, o prefeito Edivaldo agradeceu o apoio da população, familiares e parceiros políticos; apresentou um breve balanço das principais realizações dos primeiros quatro anos à frente da Prefeitura; e anunciou medidas de controle administrativo e redução de gastos, com o objetivo de garantir o equilíbrio financeiro da Prefeitura.
“Vamos ampliar as parcerias com o governo estadual e federal. Vamos ao trabalho para continuar avançando e levando mais qualidade de vida à população de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.
O governador Flávio Dino também cumprimentou o prefeito Edivaldo e reforçou a importância da parceria entre o Executivo Estadual e a administração da capital maranhense. “O prefeito Edivaldo tem um amigo no governo do Estado. A parceria e a união vão continuar para resolver os problemas que a nossa cidade enfrenta”, disse Flávio Dino.
Tomaram posse neste domingo (1º) de janeiro, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o vice-prefeito Júlio Pinheiro, para gestão da Prefeitura de São Luís no quadriênio 2017-2020. A cerimônia de posse aconteceu no auditório Alberto Abdalla, da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). A chapa foi reeleita pela coligação ‘Pra seguir em frente’ (PDT, PCdoB, DEM, PROS, PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) com 285.242 votos . Na ocasião tomaram posse também os 31 vereadores eleitos e os suplentes, além de ser eleita a mesa diretora da câmara para o biênio 2017-2018, que será conduzida pelo vereador Astro De Ogum.
Emocionado, na solenidade, o prefeito Edivaldo reafirmou seu compromisso com a população que o reconduziu mais uma vez ao cargo. “Em primeiro lugar agradeço a Deus por mais esta oportunidade de conduzir, ao lado com companheiro Júlio Pinheiro, a minha amada São Luís. Durante os próximos quatro anos vamos continuar a executar o trabalho de desenvolvimento da cidade com transparência, moralidade e planejamento, priorizando aqueles que mais precisam”, disse o prefeito Edivaldo.
Edivaldo anunciou ainda mudanças na nova gestão, para equilíbrio das contas públicas como uso consciente de água e energia elétrica, redução de contratos de aluguel, entre outros.
O vice-prefeito, Júlio Pinheiro destacou que os próximos anos serão de desafios e de trabalhos para supera-los. “Vamos ter um ano de dificuldades, mas em nada comparado ao que a gestão encontrou há quatro anos. Com muita determinação e planejamento, vamos avançar muito mais nas políticas públicas em favor da nossa cidade, buscando parcerias institucionais e contato com o apoio da nossa população”, disse Júlio Pinheiro.
Para o governador Flávio Dino com a recondução de Edivaldo renasce também a esperança para nossa cidade. “É muito mais que uma vitória política partidária, é a vitória da população, que vai continuar a ser beneficiada com o belo trabalho já executado pela prefeitura. De minha parte, enquanto governador, caminharei lado a lado da gestão municipal”.
Durante campanha, Edivaldo e Júlio Pinheiro se comprometeram em prosseguir com o trabalho executado na cidade durante os quatro primeiros anos de gestão e continuar olhando para a população mais carente da cidade, além de contornar com planejamento, os desafios que surgirão diante da crise econômica e política no país.
Prefeito Edivaldo e vice-prefeito Júlio Pinheiro tomam posse
DESTAQUES DA GESTÃO
A primeira gestão de Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís contabiliza diversos destaques em nível nacional. Edivaldo recebeu em 2016 o reconhecimento pleno como Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq; o título de Prefeito Empreendedor 2015, vencendo a fase regional da premiação que destaca iniciativas de desenvolvimento e incentivo aos pequenos empreendimentos. Outro destaque da administração foi na área de transparência: em 2015, a Prefeitura de São Luís obteve a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na Escala Brasil Transparente, que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre os municípios brasileiros.
Em nível local, a administração Edivaldo se notabilizou por avanços históricos para a cidade, a exemplo da licitação dos transportes; urbanização de mais de duas mil ruas em cerca de 100 bairros. A desativação do aterro da Ribeira e a implantação dos Ecopontos. Em parceria com o governo do Estado, implantou as vias Interbairros que oferecem rotas alternativas de tráfego, desafogando o trânsito dos principais corredores urbanos.
Foram dobrados ainda o número de leitos de UTI na capital, reformadas mais de 30 Unidades Básicas de Saúde. Edivaldo reestruturou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que ganhou uma nova sede e uma base descentralizada. São Luís ganhou ainda um núcleo especializado em Saúde do Homem, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), do Filipinho, e uma Unidade de Saúde 24h na zona rural – a primeira do tipo na região.
Prefeito Edivaldo e vice-prefeito Júlio Pinheiro tomam posse
Na educação municipal, valorizou a categoria dos professores concedendo aumento de 39,08% no acumulado dos quatro anos, além de ter executado um dos maiores programas de implantação de direitos aos educadores da história do Estatuto do Magistério: foram mais de 8 mil direitos implantados em três anos – entre progressões, titulações e gratificações – além de mais de 400 professores aposentados, dando celeridade há processos que estavam parados há vários anos. A valorização dos educadores, somada à requalificação das estruturas físicas das escolas, garantiu a retomada da curva de crescimento do Ideb: este ano, São Luís conquistou a terceira maior nota no indicador entre as capitais do Nordeste, para as séries finais do Ensino Fundamental.
Edivaldo incentivou também o lazer e a convivência social nos bairros com a construção e reforma de mais de 30 praças; reativou o Circo Escola e implantou outros espaços de atendimento, como a Casa do Bairro e o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Vila Luizão. A Prefeitura de São Luís beneficiou, desde 2013, mais de 40 mil pessoas com a entrega de 11 mil unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Com vasta programação na Avenida Litorânea e Praças Nauro Machado e Maria Aragão, em São Luís, além da Avenida Beira Rio em Imperatriz, os investimentos do Governo do Maranhão nos três dias de festa (30 de dezembro a 1º de janeiro) que marcarão o ‘Réveillon de Todos Nós’, garantirá movimentação da economia maranhense.
Com investimento de R$ 1,2 milhão, o Governo do Maranhão também garantiu reforço na segurança e balneabilidade nos principais pontos de banho da orla. Com a iniciativa, comerciantes, turistas e moradores já celebram as oportunidades de negócio e lazer durante o período.
Para a empresária Rosana Roriz, que atua na Avenida Litorânea, os investimentos para a realização das festas de fim de ano no local são muito importantes para a movimentação do comércio e geração de emprego e renda: “É uma ótima iniciativa, atrai mais clientes, mais visitantes, além do que a praia está ótima, propícia para o banho. Tudo isso contribui muito para o nosso estado”, avalia.
Em São Luís, a estrutura montada para receber os visitantes com todo conforto inclui arquibancada com capacidade para 500 pessoas, destinada a idosos e gestantes, além de estrutura especial para abrigar cadeirantes e pessoas com capacidade de locomoção reduzida. Estrutura semelhante também foi montada na Avenida Beira Rio em Imperatriz.
Em tempos de crise nacional, vários estados abriram mão da realização de celebrações de fim de ano. No Maranhão, o esforço do Governo do Estado para garantir o Réveillon, além de possibilitar lazer, tem como objetivo injetar recursos na economia e garantir a oferta de oportunidades para o comércio com a estrutura montada pelo governo.
O resultado do investimento já pode ser notado com a circulação de turistas na cidade, é o caso do empresário paraense Djamar Viana, que trouxe toda a família para aproveitar o Réveillon na capital maranhense: “A estrutura aqui em São Luís está muito boa, por isso que resolvi vir para cá e trazer toda minha família de Belém, sei que esse ano o Réveillon será marcante”, diz.
A estruturação de operação de segurança especial para a realização dos eventos, também contribui para o aquecimento da economia durante o período, já que a garantia de tranquilidade para as celebrações atrai mais visitantes, movimentando o comércio e as demais atividades econômicas ligadas ao turismo.
Retorno econômico – Para se ter uma ideia do impacto gerado na economia em função das programações culturais realizadas no estado, o Maranhão obteve quase 10 vezes mais o valor investido para a realização do “Carnaval de Todos Nós – 2016”. Na ocasião, o Governo do Estado investiu R$ 13 milhões, gerando movimentação de R$ 122 milhões, beneficiando milhares de maranhenses. Impacto semelhante foi registrado durante as celebrações de São João e São Pedro em junho deste ano, quando o governo investiu R$ 6 milhões em mais de 300 atrações culturais que garantiram a vinda de centenas de turistas de todos os lugares do Brasil, gerando empregos e aquecendo a economia.