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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2017

Governo entrega títulos de propriedade para 490 famílias e anuncia nova etapa do ‘Mais Asfalto’ na Cidade Olímpica

governo“Sempre acreditei que um dia eu teria a comprovação de que a casa, que construí com as próprias mãos, é minha, e hoje esse dia chegou. Hoje, posso dizer que tenho uma casa e que ninguém vai me tirar o que é meu e da minha família”, conta emocionada a dona de casa Maria da Conceição Ribeiro Carneiro, que acompanhada do esposo e do filho, recebeu neste sábado (14), o título de propriedade de seu imóvel localizado na Cidade Olímpica, em São Luís.

 

A família de Dona Maria foi uma das 490 que receberam o documento de comprovação da propriedade de seus imóveis cedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de São Luís, o Poder Judiciário e as associações de comunitárias da região.

 

As entregas deste sábado marcaram a primeira etapa de um total de 15 mil certidões que serão entregues aos moradores da Cidade Olímpica, até o final de 2018, pelo governador Flávio Dino. “Hoje nós estamos entregando 490 títulos em parceria com a Prefeitura de São Luís, o poder Judiciário e outras entidades. Isso significa o início de uma nova fase para essas famílias, significa que eles terão seus imóveis valorizados, que a partir de agora poderão ter acesso a outras políticas públicas, como o ‘Cheque Minha Casa’. Elas terão segurança jurídica para comprovar a propriedade de suas casas. Fazer com que essa conquista chegue a todas as famílias desta região é um dos nossos compromissos”, afirma o governador Flávio Dino.

 

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou da entrega e se comprometeu a continuar a parceria de sucesso entre Estado e município.  “O governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro da cidade. Já são dois anos trabalhando juntos para avançar no desenvolvimento de São Luís, dois anos de muitas ações realizadas em vários pontos da cidade, inclusive, aqui, na Cidade Olímpica”.

 

O senhor Antônio Aguiar Cavalcante, de 77 anos, era só sorrisos após receber das mãos do governador Flávio Dino a certidão que comprova a propriedade de sua casa. “Venho esperando por esse título há 20 anos, e, hoje, depois de muita luta, consegui realizar meu grande sonho. Graças a Deus e ao governador, tenho como comprovar que sou dono da casa onde vivo com minha família”, declarou o aposentado.

 

Outro beneficiado que não escondia a felicidade em receber a comprovação era Antônio Vieira, um dos primeiros moradores do bairro. “Desde 1997 que espero por essa graça de ter como comprovar que aquele pedaço de terra onde fiz minha casa realmente me pertence. É uma alegria muita grande ter a comprovação que sou dono da minha casa”, afirmou o aposentado que mora com os três filhos e a esposa.

 

Novas conquistas

 

Ainda na solenidade de entrega dos títulos de propriedade, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciaram o início de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ na Cidade Olímpica.

 

“Nós já fizemos uma etapa do Mais Asfalto aqui na região e vamos continuar fazendo, mostrando que estamos atentos a cidadania e aos direitos da população dessa importante região da cidade”, afirmou o governador.

 

Regularização Imobiliária

 

A regularização imobiliária consiste no conjunto de medidas que visam a entrega de certidões de registro de imóveis, inclusive com averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.

 

“Iniciamos uma grande ação que visa entregar entre 400 e 500 títulos por mês, beneficiando moradores da Cidade Olímpica e de Paço do Lumiar. Essa entrega não é só o cumprimento das metas estabelecidas pelo governador, é também uma realização pessoal de todos os servidores que iniciaram essa etapa realizando visitas porta-a-porta, fazendo o diagnóstico das famílias e dando entrada no 2º Cartório de Registros de Imóveis de São Luís que se fez um parceiro muito importante nesse processo”, explicou a secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina

 

Para a efetivação da entrega dos títulos, a Secid firmou parcerias e termos de cooperação com a Associação dos Moradores da Cidade Olímpica e o Poder Judiciário.

  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2017

Famem notifica chapas concorrentes à Eleição da Federação

A Comissão que coordena o processo de eleição para nova diretoria da
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio
2017/18, encaminhou na última quarta-feira (11) aos prefeitos Cleomar Tema
(Tuntum) e Irlahi Moraes (Rosário) despacho notificando-os acerca de
pendências que deverão ser sanadas pelas chapas encabeçadas pelos dois
gestores.

As pendências referem-se a municípios não filiados que estão
participando das chapas; documentos enviados em cópias, quando o
estatuto da entidade exige vias originais; e substituição de
municípios devido a pedidos de renúncia.

Os dois pré-candidatos à presidência já foram notificados e tem prazo
de 24 horas para proceder às mudanças, sob pena de não poder
participar do pleito marcado para a próxima segunda-feira, dia 16 de
janeiro.

  • Jorge Vieira
  • 14/jan/2017

Paço do Lumiar completa hoje 57 anos de emancipação

A cidade de Paço do Lumiar completa, hoje (14), 57 anos de emancipação e para comemorar a data a prefeitura Municipal preparou uma vasta programação que vai de uma missa, a práticas esportivas e apresentações culturais. O prefeito Domingos Dutra explicou, que as festividades serão simples, mas de muito bom gosto, valorizando o que a cidade tem de melhor.

“A prefeitura está sem dinheiro, estamos atravessando um momento difícil, com essa recessão econômica, mas não podemos deixar passar em branco um momento tão importante como esse, nossa cidade completa 57 anos de muita luta, vamos comemorar de maneira modesta, mas valorizando a nossa gente”, disse o prefeito.

História de Paço do Lumiar

Paço do Lumiar possui uma população de 115. 693 habitantes, segundo Censo do IBGE em 2013.
O município tem sua ocupação iniciada em 22 de maio de 1625, quando chegou à capital da província do Maranhão , o governador Francisco Coelho de Carvalho, o jesuíta Luís Figueira já possuía uma légua de terra no sítio chamado Anindiba que, por escritura pública, fora-lhe doada por Pedro Dias e sua mulher Apolônia Bustamante.
aço do Lumiar tem sua emancipação pela lei n°1890, de 7 de dezembro de 1959. Instalado em 14 de janeiro de 1961, teve como seu primeiro prefeito, Pedro Ferreira da Cruz.

PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO
05:30h Alvorada festiva na Vila de Paço e Maiobão
08:30h hasteamento das bandeiras (Prefeitura) e café da manhã com frutas da cidade.
08:30h Caravana do Esporte (Viva Maiobão)
16:00h Santa Missa na Matriz de Nossa Senhora da Luz
17:00h Ato: “Abraçando a Vila”, parabéns e corte do bolo
18:30h Tributo à cidade de Paço (Vila de Paço)
19:00h Aula de zumba (Viva Maiobão).
20:00h Show em tributo a Raul Sextas –
21:00h Boi da Maioba e Boi da Pindoba.

  • Jorge Vieira
  • 13/jan/2017

Edivaldo paga aos professores salários acima do piso nacional

São Luís é um dos municípios brasileiros que paga aos professores da rede municipal salário acima do piso nacional. A capital está entre as cidades que cumprem com a lei do piso e honram o seu compromisso com a categoria. Mais da metade das cidades consultadas pelo MEC não consegue alcançar nem o mínimo estabelecido como pagamento, ao contrário da capital maranhense.

O salarial inicial professor da rede municipal de São Luís, para professor com nível médio e  carga horária de 40 horas semanais, é de R$ 2.815,77; e de R$ 4.652,84 para os professores com nível superior. O piso nacional passou, nesta quinta-feira (12), a ser R$ 2.298,80. Ambos os valores estão acima do piso fixado por lei nacional aos professores.

A crise econômica tem afetado maciçamente os municípios brasileiros. Muitos não conseguem manter em dias a folha de pagamento ou garantir a valorização dos profissionais da educação.  Mesmo nesse contexto, São Luís se destaca positivamente pela valorização dos profissionais da educação ao longo dos anos. Entre 2013 e 2016, o acumulado do reajuste concedido aos professores foi de 39,08%. Edivaldo também garantiu, aos professores da rede municipal, mais de 8 mil direitos como progressões, titulações e gratificações – dando celeridade a pedidos da categoria que não avançavam há muitos anos.

Qualquer sociedade que pretenda evoluída coloca em posição de respeito os seus professores. Nesse ponto, acerta o prefeito Edivaldo, ao valorizar os profissionais da educação, mostrando que está preocupado com o futuro das crianças e adolescentes.

 

 

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