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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Cleomar Tema registra candidatura para presidência da FAMEM

Tema e Cutrim mostram o registro da chapa “Prefeito Humberto Coutinho”

O prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, registrou, na tarde desta segunda-feira (09), a chapa na qual concorrerá ao cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

A chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa – foi entregue dentro do prazo e horário estabelecidos pela comissão eleitoral. Ela é composta por gestores de diversas regiões do estado.

Já a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes, chegou à sede da Federação faltando dez minutos para as 18h – prazo máximo para registro. No entanto, ela não estava de posse de requerimento, exigido em edital, para inscrição da chapa. O pedido de registro da prefeita, já por volta das 18h15 (ou seja, fora do horário de expediente da instituição), foi recebido pela diretoria-geral. Porém, ainda será submetido a avaliação da comissão eleitoral.

O ato de registro da chapa encabeçada por Cleomar Tema contou, além dos gestores candidatos aos cargos na diretoria, com as presenças do ex-presidente da Federação, Gil Cutrim; e outras lideranças políticas, dentre elas o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o ex-prefeito Rubens Pereira.

Já tendo exercido por dois mandatos o cargo de presidente da entidade, Tema disse que o seu objetivo é voltar a trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão.

Destacou como principais compromissos a serem executados logo no início de sua gestão a redução, em 30%, das contribuições dos municípios; anistia dos débitos das cidades que, neste momento, estejam inadimplentes com seus pagamentos;  e ampliação dos serviços de assessoramento.

Ele também defendeu uma parceria institucional e independente entre a FAMEM e o governo do estado. “Estaremos, sim, próximos do governo estadual com o objetivo de resolver, da forma mais ágil possível, as demandas dos municípios maranhenses”, disse.

Eric Costa, prefeito de Barra do Corda e figurando na chapa no cargo de 1º tesoureiro, destacou a união dos prefeitos e prefeitas que resultou na formação de um grupo de consenso.

Costa, até a semana passada, era pré-candidato à presidência da entidade e abriu mão da disputa, de acordo com ele, em favor de Cleomar Tema e, principalmente, do fortalecimento do municipalismo.

Já Gil Cutrim fez um balanço positivo das ações executadas ao longo dos últimos quatro anos. O ex-prefeito de São José de Ribamar também destacou o sentimento de união que reina entre os gestores.

“Fizemos muito na nossa gestão. Foram diversas ações que fortaleceram as cidades. O consenso em torno do nome do amigo Cleomar Tema mostra que, mais uma vez, prefeitos e prefeitas estão unidos em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses”, frisou.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Procon-MA encontra variação de mais de 1.000% em pesquisa de material escolar no Estado

Para ajudar os pais a economizarem na compra do material escolar, o Procon/MA realizou uma nova pesquisa de preço de material escolar, agora com fornecedores de Balsas, Carolina, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Chapadinha, Barreirinhas e São José de Ribamar. A maior variação de preços foi encontrada em Presidente Dutra: mais de 1.000% de diferença no preço do apontador de um furo só com depósito da Faber Castell, que custa entre R$ 0,30 e R$ 3,50.

Após a pesquisa de São Luís, foram pesquisados cerca de 200 itens em 21 fornecedores de mais oito cidades do Maranhão. Na pesquisa é possível encontrar agendas escolares, borracha, lápis, canetas, cadernos, colas, lapiseiras e papéis.

Outras cidades também apresentaram alta variação de preços. Em Pedreiras, a pesquisa encontrou diferença de 553,33% no preço da régua plástica da marca Maped, que custa entre R$ 0,75 e R$ 4,90. Em São José de Ribamar, a caneta esferográfica “Fine” da marca Faber Castell chegou a 400% de variação, com preços de R$ 1 a R$ 5. Já em Carolina, o apontador também foi o item com maior variação (300%, da marca Cis), com preços entre R$ 1 e R$ 4, assim como em Barra do Corda (290%, de metal da marca Cis), que custa de R$ 1 a R$ 3,90.

Variações menores foram encontradas em Balsas, onde o lápis preto sem borracha atingiu 87,50% (preços entre R$ 0,80 e R$ 1,50). Baixas variações também em Barreirinhas, cujo maior percentual (40%) foi registrado tanto no preço da caneta esferográfica “BPS 0.7” da marca Pilot (preços entre R$ 4 e R$ 5,60), quanto na caixa com 12 unidades da massa de modelar à base de cera, de 180g, da Acrilex (preços entre R$ 3 e R$ 4,20). Chapadinha apresentou o menor percentual de diferença de preços: 28,89% pelo pacote de papel sulfite A4 colorido com 100 folhas (de R$ 4,50 a R$ 5,80).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o estado. “É importante que em todo o estado os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a evitar o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

Papelaria

Em Presidente Dutra, a segunda maior variação de preços na cidade foi identificada na caneta esferográfica “Trilux” da Faber Castell, cujo valor vai de R$ 0,80 a R$ 1,50 (87,50%). Já em Pedreiras, foi o preço da lapiseira 0.7mm da marca Compactor que apresentou a segunda maior diferença entre os itens pesquisados no município: 466,67%, custando de R$ 0,75 a R$ 4,25.

Em Pedreiras, também foi encontrada a maior variação no preço dos cadernos. Os da marca Tilibra com capa de princesas ou da personagem “Jolie” atingiram 328,77%, com valores entre R$ 3,65 e R$ 15,65. A pesquisa de Carolina seguiu a mesma linha, e marcou 181,82% no preço dos cadernos em brochura da personagem “Peppa Pig” da marca Foroni, de R$ 5,50 a R$ 15,50.

Altas variações também em São José de Ribamar, onde dividiram o segundo lugar do ranking municipal os ecolápis grafite “Presto” redondo com borracha e “Max” sextavado sem borracha, ambos com diferença de 200%, custando entre R$ 0,50 e R$ 1,50. Em Barra do Corda foi a massa de modelar de amido de 180g da Faber Castell que também atingiu um número alto: 158% de variação (R$ 5 a R$ 12,90).

Já em Balsas, a borracha “Eco FC Max Neon” da Faber Castell chegou a 80%, com preços entre R$ 2,50 e R$ 4,50. A segunda maior variação de Barreirinhas ficou com a caneta esferográfica “07 Escrita Fina” da Compactor, que atingiu 25%, custando de R$ 0,80 a R$ 1. Já em Chapadinha, o segundo lugar marcou somente 14,29%, correspondente aos preços da caneta esferográfica “Cristal” da marca Bic, no mercado à R$ 0,70 e R$ 0,80.

Outros itens como os chamados “cadernos universitários”, mochilas, dicionários e algumas marcas de lapiseiras e lápis não apresentaram índices altos de variação.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Governo estabelece novas condições para setor atacadista pagar somente 2% de ICMS

O Governo do Estado estabeleceu novos critérios para o comércio atacadista obter credenciamento para utilização do benefício que permite o pagamento de apenas 2% nas vendas de mercadorias, reduzindo a exigência de faturamento anual mínimo de R$ 5,4 para R$ 4 milhões.

Os novos critérios foram fixados na Portaria 489/16 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), determina ao atacadista que já possui credenciamento ativo, desfrutar dos benefícios até a data do seu vencimento, de acordo com a legislação prevista no anexo 1.5 do Regulamento do ICMS.

De acordo com a Portaria, os pedidos de credenciamento serão formalizados por meio do sistema de autoatendimento Sefaz.NET, onde o atacadista deverá apresentar um conjunto de documentos que serão analisados pela secretaria adjunta.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro foram definidas outras exigências para a concessão do credenciamento, entre elas apresentar nos últimos doze meses de atividade, por 03 meses consecutivos, declarações com valor do faturamento acumulado, igual a pelo menos 100% do valor das entradas no mesmo período.

Outra exigência, de acordo com o inciso XVI da Portaria 489/16, é que a empresa que solicita o benefício tenha o obtido, nos dozes meses antecedentes ao pedido, valor de agregação tributário positivo.

A empresa que solicita o benefício deverá, ainda, possuir neste Estado, instalações físicas com capacidade de armazenamento de mercadorias compatíveis com as atividades de atacadista, e, no caso de realizar vendas fora do estabelecimento, possuir frota própria ou terceirizada, com no mínimo 80% dos seus veículos licenciados no Estado do Maranhão.

O Governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS para incentivar e desenvolver o setor atacadista a partir de 1º de janeiro de 2016, instituindo o subprograma ‘Mais Atacadista’, no âmbito do programa estadual ‘Mais Empresas’, por meio do Decreto 31.287/15.

A nova tributação do setor atacadista prevê a concessão de crédito presumido do ICMS, para que a carga tributária alcance 2% sobre as vendas de mercadorias destinadas a outros contribuintes inscritos, que farão a revenda dos produtos.

A concessão do benefício está condicionada ao estabelecimento atacadista apresentar faturamento mensal, com as saídas de mercadorias para contribuintes do ICMS de no mínimo 70% das vendas totais do estabelecimento, limitando a 30% do faturamento mensal, as vendas para não contribuintes do ICMS.

Nas operações de saídas de mercadorias para não contribuintes do ICMS, pessoas físicas ou jurídicas e produtor rural, identificados por CPF ou CNPJ, os atacadistas devem recolher 7% de suas vendas.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Uso do FGTS em consignados deve contribuir para a queda da taxa de juros

O uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito consignado deve estimular a redução das taxas de juros nesse tipo de operação, afirmou o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto. As normas para a utilização estão sendo elaboradas pela Caixa Econômica Federal.

Pelas regras de utilização do FGTS como garantia em consignados, os empréstimos podem ser feitos em até 48 meses, com taxa máxima de juros de 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, como os empréstimos pessoais. A tendência é de que esse percentual caia, motivado pela concorrência e pelas negociações intermediadas por sindicatos, disse Bolivar.

“A gente imagina que a própria taxa média vai cair. Hoje ela tem uma tendência de alta”, afirmou o secretário-executivo. “Isso deve ajudar a reduzir as taxas de juros. Hoje, sem consignação, as taxas são de 6%, 7% ao mês”, disse.

Para o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que também preside o Conselho Curador do FGTS, a medida é “um avanço importante para os trabalhadores”, porque ajuda quem precisa de recursos em um momento de crise e dá garantias aos bancos, o que favorece a redução das taxas de juros. “O trabalhador se beneficia de taxas mais baixas de juros”, lembra.

O uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado foi aprovado pelo Senado em julho do ano passado, por unanimidade. A medida prevê que os trabalhadores podem usar até 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa como garantia para as operações.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada respondem por R$ 18 bilhões contratados em consignados. Por mês, são emprestados cerca de R$ 600 milhões nesse tipo de operação. Com o uso do FGTS como garantia para as operações, esse volume pode crescer.

Regras – Em caso de demissão sem justa causa de trabalhador com empréstimo consignado usado em garantia, a Caixa vai reter o saldo devido ao banco contratante até o limite dos 10% do depositado no FGTS e 100% da multa. Não há retenção no uso do saldo nos demais casos previstos para o saque do FGTS: compra da casa própria ou tratamentos de saúde especificados em lei.

Assista a matéria sobre o assunto no link https://www.youtube.com/watch?v=4K0dA_rgY5c

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Denúncia contra ex prefeito de Paço do Lumiar pode explodir a qualquer momento

Uma denúncia chegou a este blog e pode abalar as estruturas da prefeitura de Paço do Lumiar. A denúncia é contra o ex-prefeito do município, Josemar Sobreiro.

E talvez o fato possa ser confirmado e mais situações escabrosas podem aparecer, haja vista que o atual prefeito Domingos Dutra determinou auditoria que irá passar um pente fino em todos os contratos feitos com a prefeitura até então.

De acordo com o comentário enviado a este blog, Josemar teria firmado contrato irregular com empresa para obra da UPA do Maiobão.

Ainda que a obra seja feita com recursos federais, a obra poderia ter sido direcionada totalmente para uma empresa cujo dono é amigo do ex-prefeito.

Uma das pessoas que participou do processo de licitação, informa o comentário, pode denunciar de vez o fato.

 

“Falam no Maiobão também, que essa ‘empresa amiga’ do ex-prefeito recebeu vários adiantamentos de serviços no final do ano de 2016 e que estes serviços (que foram adiantados os seus pagamentos) sequer foram realizados até hoje! Muito corajosos! Tudo é fácil de ser comprovado”, afirma a denúncia.

Parece que muita coisa ainda pode vir à tona ainda neste começo de 2017.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Paulo Victor assume vaga de Ivaldo Rodrigues na Câmara

Primeiro suplente do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), o vereador Paulo Victor (PROS) assumiu a vaga do parlamentar, na última quinta-feira (05). Ivaldo, por sua vez, tornou-se titular da Secretário da Secretaria Municipal de Abastecimento e Pesca (SEMAPA), tendo passado a vaga de vereador para Paulo Victor.

O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), convocou e deu posse ao primeiro suplente da coligação “Juntos Pra Seguir Em Frente”, formada por PDT / DEM / PR / PROS. Com a posse, o Paulo Victor torna-se mais um componente na base aliada de vereadores do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“A posse é em virtude da vacância de um parlamentar que se licenciou do mandato para assumir cargo de secretario municipal. Com a posse de Paulo Victor, a Casa volta a completar seu quadro de legisladores, pois o município não pode parar”, disse Ogum.

A solenidade de posse do novo vereador contou com presença do secretário de Articulação Politica, J. Pinto; vereadores, amigos e demais autoridades. Em seu pronunciamento, Paulo Victor também agradeceu o apoio recebido de seus familiares, grandes incentivadores de sua corrida ao parlamento muni”cipal.

“É um prazer imenso estar assumindo hoje a cadeira como vereador.  Agradeço a confiança do povo ludovicense e saberei honrar os 4.562 votos que recebi. Este mandato será exclusivamente utilizado em prol da nossa cidade”, agradeceu.

  • Jorge Vieira
  • 9/jan/2017

Weverton diz que 2017 é um ano para começar a sair da crise

Weverton Rocha *

Um novo ano começa e há duas formas de se falar de 2017: relembrando a dura herança que 2016 deixou, ou apostando na esperança de um ano melhor. Eu opto pela esperança. Não aquela que espera simplesmente, mas a esperança de quem confia com otimismo, movido pela certeza da ação que pode fazer a diferença. É na confiança de que só a luta nos leva à vitória, que aposto no bom combate em 2017 para que o Brasil comece a sair da crise, preservando o direito do trabalhador, da ativa ou aposentado.

O país passa por um momento difícil e os estados já sentem as consequências. A simples mudança no calendário não altera em nada a condição dos mais de 12 milhões de desempregados, nem traz o gatilho para a recuperação da economia.

Mas o Brasil já superou outros momentos difíceis e acredito que sairá desse fortalecido. Para isso não há fórmula mágica, nem salvador da pátria. A solução é bem mais simples, embora mais trabalhosa. Trata-se do diálogo democrático resultante na união em torno de um objetivo comum.

As instituições precisam se unir, conscientes de que cada um tem um papel fundamental na saída da crise, e conversar com todos os setores representativos da sociedade para juntos encontrarmos um meio termo do remédio, que certamente será amargo, mas que não precisa penalizar justamente a parcela da população que já tem muito pouco para abrir mão de algo.

Temos dois grandes desafios pela frente. O primeiro será a reforma da Previdência. Há consenso que do jeito que está não pode ficar. Mas também não pode ser do jeito que o governo propõe. Não podemos tratar por igual um país que tem desigualdades tão grandes, a começar pela expectativa de vida. Nem podemos impor uma idade mínima que é inalcançável para muitos. Defendo que a reforma seja feita, mas depois de um debate amadurecido com todos os setores. E que as medidas mais duras sejam acompanhadas de um esforço do Estado para controlar as fraudes e sangrias feitas na Previdência Social.

O outro desafio é a reforma trabalhista. Modernizar as relações de trabalho é necessário, mas isso não pode significar a precarização do direito do trabalhador. A preservação do emprego não pode ser desculpa para o desmonte de poder de negociação do empregado, que sempre será o elo mais frágil da relação trabalhista.

Resolver as duas situações não será fácil. Mas como disse, acredito na luta bem lutada para que se alcance um bom resultado. Então, vejo que em 2017 teremos duras batalhas, mas confio no nosso povo, confio nas nossas instituições e tenho uma esperança atuante que chegaremos a um bom termo para começarmos a sair da crise.

* Deputado pelo Maranhão, Weverton Rocha é líder do PDT na Câmara.

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