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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 2/fev/2017

Flávio Dino presta contas de seu governo e anuncia prioridades para 2017

Ao participar da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino prestou contas, na manhã desta quinta-feira (2), das ações realizadas pelo governo do Maranhão, durante o exercício de 2016, e fez o anúncio das prioridades governamentais para o ano de 2017.

Logo no início de seu pronunciamento, o governador Flávio Dino fez questão de manifestar solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em razão do falecimento de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva. A pedido do governador, o Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem à memória da ex-primeira-dama do Brasil.

Em seguida, discursando na tribuna, o governador prestou uma homenagem especial ao presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho. Ele destacou a importância da sessão solene como um momento de prestígio de todos os deputados, na condição de legítimos representantes do povo, e sobretudo também como um momento que revela o prestígio pessoal do presidente da Casa.

“A presença hoje, aqui neste Plenário, daqueles que representam os mais variados setores sociais, inclusive da sociedade civil, revela que essa Presidência está muito bem dirigida por V. Ex.ª. Diria que há uma congruência entre a sua trajetória e essa elevada função, destinada a poucas dezenas de maranhenses ao longo dos séculos. Poucos, pouquíssimos, tiveram a honra de presidir o Parlamento Estadual. E V. Ex.ª é um deles. De modo que, ao iniciar o segundo mandato à frente desta Casa, o segundo biênio à frente desta Casa, assim como os demais parlamentares que integram a Mesa deste Parlamento, transmito em meu nome, em nome creio que dos demais Poderes e funções públicas do Estado e em nome da população maranhense os cumprimentos a V. Ex.ª, o desejo de êxito em mais essa importante missão que a vida pública lhe atribuiu”, declarou Flávio Dino, ao dirigir suas palavras em homenagem ao deputado Humberto Coutinho.

EQUILÍBRIO FISCAL – Em seguida, o governador Flávio Dino declarou que, ao longo do exercício de 2016, uma das maiores conquistas do governo foi a manutenção do equilíbrio fiscal no tocante à execução orçamentária do Estado do Maranhão.  Ele frisou que houve cenários bastante atribulados em 2016, mas acredita, com “moderado otimismo”, que neste ano de 2017 haverá uma tênue recuperação da atividade econômica no Brasil e no Maranhão.

Flávio Dino salientou que o Governo do Estado irá manter a linha de olhar firme simultaneamente para as receitas e despesas do Estado. “Cortamos R$ 300 milhões de gastos já no nosso governo e vamos continuar cuidando dessa díade, desse binômio receitas e despesas, que é como se faz gestão fiscal. Nós precisamos cuidar para que as receitas não se deteriorem num quadro de recessão de perda de arrecadação federal, e ao mesmo tempo manter as despesas em ordem naquilo que nos cabe, naquilo que nos compete. E esse é o apelo respeitoso que tenho dirigido aos demais chefes de Poderes”.

Após breve análise do cenário econômico, o governador passou a anunciar alguns pontos que considera especialmente eloquentes acerca dos resultados obtidos em 2016. Em primeiro lugar, no tocante ao combate às injustiças sociais, ele destacou que, no ano passado, foram alfabetizados 30 mil maranhenses.

“Foram 30 mil adultos que deixaram a sombra do analfabetismo e passaram a habitar o mundo das palavras escritas, fruto do Programa Brasil Alfabetizado e do Programa Sim Eu Posso, que foi implementado em 79 municípios”, afirmou Flávio Dino, acrescentando que houve uma aplicação exitosa da rede de escola de tempo integral.

“Nós começamos no ano passado com três escolas de tempo integral e chegaremos agora neste ano de 2017 a 18 escolas de tempo integral, saindo praticamente do patamar zero. É uma experiência nova que nós inauguramos no ano passado e que eu gostaria aqui de destacar”, declarou o governador frisando também a importância do Programa Bolsa Escola.

SEGURANÇA PÚBLICA – Flávio Dino também enfatizou as melhorias na vida dos servidores, entre elas a contratação de policiais, a valorização das categorias e concursos públicos feitos pelo Estado.

“Nós estamos reequipando a Polícia do Maranhão. Já adquirimos, se nós contabilizarmos todos os tipos de viaturas, camionetes, motocicletas, caminhões, veículos do sistema penitenciário, nós vamos chegar a um número de quase quinhentas novas viaturas no Sistema de Segurança Pública e Administração Penitenciária no Maranhão”, citou Flávio Dino.

Dentre as prioridades para o ano de 2017, o governador explicou que há diferentes estágios do Programa Mais Asfalto, executando ou começando ou concluindo ou em curso a recuperação, a pavimentação, a construção de 25 rodovias estaduais.

“Nós entregamos quatro em 2016 e temos 25 em andamento para serem entregues neste ano de 2017 e começo de 2018. Portanto, vamos continuar o Programa Mais Asfalto”, disse o governador, anunciando que enviará nos próximos dias, à Assembleia Legislativa, um projeto de lei tratando do Programa Mais Asfalto, fixando as balizas para que ele se perenize como politica de Estado e não apenas como política do atual governo.

Ao encerrar seu discurso, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação de programas realizados em praticamente todos os setores de seu governo. Enfatizou que, em 2017, na área da Segurança Pública, haverá a compra de 130 novas unidades policiais e a incorporação, a partir do dia 3 de março, de mais 1.100 policiais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 2/fev/2017

Só os jogadores de baralho, mentirosos e corruptos foram felizes no governo Roseana Sarney

JM Cunha Santos

Se, quando governadora, Roseana Sarney ousasse fazer compras em um supermercado só poderia fazê-lo sob proteção da Força Nacional de Segurança, tanto seriam os protestos e apupos contra sua indesejável presença, em função dos desacertos de sua desastrada administração.

Os professores estavam revoltados com o governo, os policiais estavam zangados, os pequenos agricultores estavam zangados, os funcionários públicos estavam zangados, a classe média estava decepcionada com tantas denúncias de desvios de recursos públicos, propinas e irregularidades de toda ordem. Só os jogadores de baralho, os mentirosos, agiotas e corruptos estavam felizes, enquanto a imagem do Maranhão enchia os jornais do mundo inteiro nas páginas policiais.
Os jogadores de baralho estavam felizes pela importância suma de seus parceiros no carteado oficial, os agiotas porque comiam impunemente os recursos das mais pobres prefeituras do Maranhão. Também os cachaceiros. Tinha mais cachaça importada no Palácio dos Leões àquela época que nos engenhos da Pitu. Até verbas da saúde pública, segundo o jornal O Estado de São Paulo, foram gastas com vinhos internacionais para alimentar o desenfreado alcoolismo governamental. E os corruptos, bem, quanto a esses, eu não preciso nem dizer o porquê…
E porque só a Força Nacional poderia proteger Roseana da revolta popular? Porque é muito provável que a polícia do Maranhão se negasse a acompanhar a então governadora na perigosa aventura (para ela) de sair em público.
Os policiais estavam em greve, a maioria passando dificuldades, os salários eram minguados, até fuscas eram usados como viaturas, o trabalho era extenuante, insuportável mesmo, posto que o contingente das forças militares e civis era muito reduzido para a população do estado e, livre para voar, o crime organizado impunha até toques de recolher na grande São Luís.
A situação de penúria da PM e da Polícia Civil, sem viaturas, sem armamentos, sem promoções há séculos, muitas vezes até sem gasolina, ainda foi estigmatizada pelo principal instrumento de trabalho do Sistema Mirante de Comunicação: A MENTIRA. No dia 28 de novembro de 2011 a imprensa publicava decisão do comando de greve da Polícia Militar de não mais dar entrevistas ao Sistema Mirante, incluindo rádio, jornal e sites, em razão de “sucessivas mentiras e deformações veiculadas”. Mentiam, mentiam muito e continuam mentindo descaradamente.
No correr da campanha de Flávio Dino divulgaram pesquisas falsas e sem registro e “entrevistaram” um líder de facção criminosa que acusou o hoje governador do estado de comandar assaltos a bancos. Os mentirosos lavaram a burra, encheram os cofres com dinheiro da devassidão midiática tutelada pelo Sistema Mirante.
Dois anos depois, continuam mentindo. Disseram que o governador Flávio Dino não ia pagar o 13 º salário, anunciaram que as Upas iam fechar, inventaram que Flávio Dino havia reajustado o próprio salário, inventaram greves de médicos, mentiram que o governador estava vendendo a Caema. Como ninguém mais acredita em nada do que dizem, estão agora fazendo montagens fotográficas e mentindo à população que o governador Flávio Dino mandou isolar o corredor de um supermercado para fazer compras com tranquilidade.

Mas tudo isso de nada adianta. Apesar da campanha milionária nas redes sociais, em prol de uma suposta e judicialmente inviável candidatura da ex-governadora, o Maranhão inteiro sabe que só os jogadores de baralho, os agiotas, mentirosos e corruptos foram felizes no governo Roseana Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 2/fev/2017

Dona Marisa falece na manhã desta quinta-feira

Faleceu na manhã desta quinta-feira (02), a ex-primeira dama e esposa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia.

Dona Marisa, como era conhecida, morreu às 8h de hoje, mas só teve a morte divulgada pelos médicos agora a pouco. A família autorizou a doação de órgãos.

Em homenagem a ex-primeira dama, O governador Flávio Dino, o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro e os parlamentares da Assembleia Legislativa realizaram um minuto de silêncio durante a solenidade de retorno do período legislativo.

  • Jorge Vieira
  • 2/fev/2017

João Alberto e a sangria estancando

O senador João Alberto do PMDB tomou posse ontem como segundo vice do Senado Federal. O que confirma mais uma vez a sanha e o desespero de seu partido em ocupar mais e mais espaços no Congresso Nacional.

O objetivo? Continuar a estancar a sangria. O PMDB tenta se fortalecer demarcando território e assim também proteger os vários delatados na Operação Lava Jato.

O que espanta é a intenção óbvia e escancarada para quem quiser ver. Para quem sempre acusa o PCdoB de privilegiar membros em cargos públicos, isto soa de forma irônica.

Não é fortalecimento do partido – este em queda de popularidade e eleições país a fora -, mas o mais puro medo do escândalo.

 

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2017

Tema paga 14º e 15º salários aos professores efetivos de Tuntum

O prefeito de Tuntum e presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB),
anunciou que estará disponibilizando para esta sexta-feira (3), o
pagamento dos 14° e 15° salários dos professores efetivos do
município. De acordo com o prefeito, esta é uma forma de se valorizar
o trabalho de uma categoria que ele considera extremamente importante
no contexto social.

Tema garantiu ainda que, para a folha de janeiro, já estará pagando o
salário do magistério de sua cidade com o reajuste de 7,2%, conforme
estabelece o Governo Federal, lembrando que os professores de Tuntum
sempre receberam acima do piso estipulado.

“Sempre digo que os professores representam a base da uma pirâmide
social. São eles que nos dão os primeiros direcionamentos, nos
educando, nos mostrando o caminhos que iremos trilhar no futuro. Muita
gente esquece a importância dessa categoria para a realização
profissional quando alcançam o sucesso, mas em Tuntum, eles sempre
foram prestigiados em minhas gestões”, destacou Tema.

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2017

Ricardo Duailibe é eleito membro efetivo do TRE-MA

Com 12 votos, de 23 desembargadores presentes à sessão administrativa do Tribunal de Justiça desta quarta (1º), Ricardo Duailibe foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde ocupará a vaga do desembargador Lourival Serejo, cujo biênio encerra no dia 25 de fevereiro.

“Firmo o compromisso de responder à altura a confiança depositada pelo colegiado, aprimorando o excelente nível de trabalho da Justiça Eleitoral”, declarou Duailibe quando o resultado foi anunciado pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, que fez a leitura dos votos.

Outros 2 desembargadores concorreram: Ângela Salazar, que recebeu 7 votos, e Raimundo Melo, 4 votos. A sessão foi conduzida pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Ricardo Duailibe já faz parte da Corte do TRE-MA desde 2 de julho de 2015, onde atua como membro substituto.

  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2017

PEC permite revogação de mandato de presidente a partir de consulta popular

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de prefeito por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular.
A revogação via consulta popular poderá se dar após um ano da posse, mediante autorização do Poder Legislativo.
As novas regras estão previstas na PEC 226/16, (veja aqui) do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
Vontade do povo – Apesar de reconhecer que hoje os chefes de Executivo podem responder por crimes comuns ou de responsabilidade, o parlamentar aponta a falta de previsão na Constituição de sua substituição de forma direta pela vontade do povo.
“Havendo situação de crise política, econômica, ética ou moral, o chefe do Executivo poderá vir a ser substituído a partir da vontade soberana dos seus governados, sem maiores traumas”, defende Rubens Pereira Júnior.
Segundo ele, “essa substituição não se dará somente em decorrência da prática de crimes comuns ou de responsabilidade, até porque em um estado democrático de direito não se pode incorrer em desvios de finalidade política”.
De acordo com a proposta, bastará que o chefe do Executivo perca legitimidade e as condições políticas de governabilidade para que sua substituição seja autorizada.
Regras – No caso de mandato de presidente da República, o ato revogatório popular ocorrerá a partir de requerimento apresentado por deputado federal ou partido político com representação no Congresso Nacional, que deverá ser aprovado por 2/3 dos deputados.
A situação se repete no caso de revogação de mandato de governador, mas com pedido apresentado por deputado estadual; e de prefeito, a partir de requerimento de vereador.
Já a consulta popular que decidirá sobre a revogação do mandato será efetuada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso de afastamento do presidente da República; pelos tribunais regionais eleitorais, se for governador; e pelos juízes eleitorais, se for o prefeito.
Consulta única – O mandato será revogado se houver maioria dos votos válidos em turno único a realizar-se em até 30 dias após a decisão do Poder Legislativo que autorizar a consulta.
Se o resultado da consulta popular for favorável à revogação do mandato, o afastamento do chefe do Executivo se dará imediatamente após sua homologação pela Justiça. Se for contrário, não poderá haver nova consulta até o fim do mandato.
Tramitação – A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será examinada por comissão especial e depois votada em dois turnos pelo Plenário.

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