A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Luís, entendendo a importância das medidas socioeducativas para mudança e ressignificação da vida de adolescentes e jovens, realizou nesta quinta-feira (19), em um ato de acolhimento, amor e oração, uma Vigília Luminosa pela Vida, que iniciou na Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção da Aurora, seguindo pelas ruas do bairro e terminando em frente à nova Unidade de Medida Socioeducativa da FUNAC, no mesmo bairro.

A iniciativa da Pastoral da Juventude partiu da premissa Cristã do amor ao próximo. A Vigília foi impulsionada em sua maioria pelos “Jovens Guardiões”, como são chamados os jovens da Pastoral da Juventude de São Luís que participam do projeto, que se propõe a ser sinal de esperança na vida dos adolescentes infratores em cumprimento de medidas socioeducativas. Os Guardiões foram acolhidos na comunidade Nossa Senhora da Assunção, na Aurora, pela coordenação da mesma e pelo grupo de jovens, JAC – Jovens Artistas com Cristo.

Mariama Ribeiro, coordenadora do JAC, falou de sua felicidade em participar da Vigília: “Tudo que fizemos hoje com o JAC e a PJ teve muita reciprocidade, fico muito feliz com isso, e juntos aprendemos a vê o outro de uma forma mais amorosa, amar sem distinções e fazer o bem a esses jovens que tanto precisam”.

A Vigília teve por objetivo fortalecer a luta pela garantia dos direitos dos adolescentes e jovens e sensibilizar a população da importância das Unidades de Ressocialização, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o ECA, a responsabilidade pelos adolescentes e jovens é da família, da sociedade e do Estado. A PJ, assim como a Igreja Católica, defende as Medidas Socioeducativas em contraponto a proposta de redução da maioridade penal.

O Projeto

A iniciativa é do Projeto Jovem Guardião que começou suas atividades em julho em todas as seis Unidades da FUNAC, com o foco na reinserção dos socioeducandos na família e em suas comunidades de origem. O Projeto é realizado, atualmente, por meio das Paróquias: Divina Providência – Cidade Operária; Santíssima Trindade – Cidade Olímpica; Nossa Senhora da Boa Viagem – da BR; São José dos Migrantes – BR; São João Calábria – Jardim América; Nossa Senhora de Fátima – Vila Luizão; Nossa Senhora da Penha – Anjo da Guarda; Santa Terezinha – Filipinho; e Espírito Santo – Alto Timbira.

Governador Flávio Dino e secretários estaduais tem recebido os gestores municipais e debatido ações de apoio à população dos municípios

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde de ontem (19), os prefeitos de Chapadinha, Magno Bacelar, e de Santa Luzia, França do Macaquinho. A agenda com os gestores municipais reafirma a postura democrática da gestão estadual em oferecer apoio aos municípios independente de bandeiras partidárias. Os prefeitos foram recebidos em momentos diferentes, mas a pauta de ambas as reuniões foi a melhoria na qualidade de vida da população dos municípios.

Os secretários Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) e Marcelo Tavares (Casa Civil) participaram das reuniões e avaliaram positivamente os encontros. “Foram reuniões muito boas, em que o governador Flávio Dino recebeu os prefeitos de Chapadinha e de Santa Luzia atendendo reivindicações importantes em áreas prioritárias na ação de parceria do Governo com os municípios, como educação, infraestrutura e também saúde. Enfim, duas pautas muito importantes na agenda municipalista do governador Flávio Dino celebrando parcerias nas duas cidades”, destacou o secretário Márcio Jerry.

No encontro com o prefeito Magno Bacelar, foram apresentadas fragilidades enfrentadas em Chapadinha e o gestor solicitou o apoio do Governo do Estado para auxiliar o município a solucionar os problemas. “O governador foi sensível ao nosso pleito, que é principalmente na área da saúde, que em Chapadinha, passa grande dificuldade. Ele vai nos ajudar na abertura da nossa UPA e também na questão do Corpo de Bombeiros, no Mercado Central e em obras. É importante essa parceria e Chapadinha ganha bastante”, destacou o prefeito Magno Bacelar, que esteve acompanhado do deputado estadual Levi Pontes.

Em Santa Luzia, o Governo do Estado impulsionará ainda mais o programa Escola Digna, onde serão cinco unidades licitadas. Outras áreas também deverão ser contempladas com a parceria. “Foi muito positiva a reunião, o governador Flávio Dino se sensibilizou bastante com a situação do nosso município, com isso ele vai nos ajudar com o nosso hospital, ajudar com ambulância, transporte escolar e também com os programas Escola Digna e o Mais Asfalto para que nós possamos dar uma qualidade de vida melhor para o nosso povo”, pontuou a prefeita França. Também participou do encontro o deputado estadual Zé Inácio.

“Este é um ato de fortalecimento da educação dos municípios. A entrega destes ônibus aumenta a frequência escolar porque, muitos estudantes deixam de ir à escola pela precariedade do transporte escolar. Com ações como esta, o governo do Maranhão dá a nossas crianças, a esperança de dias melhores”. As palavras do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), durante a entrega de ônibus escolares para 18 ônibus escolares para gestores municipais, nesta terça-feira (17), refletem a importância da ação para o fortalecimento da educação nos municípios e, consequentemente, no estado.

No total, o Governo do Maranhão entregou, de outubro para cá, 64 ônibus escolares aos municípios em parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outros 20 ônibus serão adquiridos com recursos próprios do estado e entregues ainda neste semestre.

Para os prefeitos que conhecem a realidade do transporte escolar em seus municípios, esta ação faz diferença no chão da escola. “Nós sabemos que o transporte escolar é um problema muito sério, principalmente para os municípios que têm uma zona rural muito extensa. Então o apoio do governo do estado facilita a oferta de transporte adequado e, consequentemente, o acesso de crianças e adolescentes às escolas. O governador Flávio Dino tem mostrado seu compromisso em mudar a realidade do estado”, estacou Beto Regis, prefeito de São João do Paraíso.

Em Junco do Maranhão tinha apenas dois ônibus escolares, segundo o prefeito Antônio Filho, totalmente sucateados. “Eu acabei de receber um município com uma prefeitura falida em todos os setores. Estávamos praticamente sem transporte escolar, porque os ônibus estão sucateados. Este ônibus chega numa boa hora. E o governador Flávio Dino e o Secretário Felipe Camarão estão de parabéns por essa determinação em mudar a educação do Maranhão”, explicou Antônio Filho.

“A entrega destes ônibus tem vários significados. O primeiro deles é que comprova que a parceria entre o governo do estado e os municípios está sendo efetivada a cada dia, a cada ação. Outro aspecto é que, o transporte escolar é a garantia do acesso da criança e do jovem à escola, portanto, é, também, um instrumento de inclusão social. E, por último, isso demonstra a união de todos nós, em prol de um grande projeto que o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou Luís Fernando Silva, prefeito de São José de Ribamar.

“Essa parceria do governo do estado fortalece o regime de colaboração entre os entes federados. Para que o aluno, principalmente da zona rural, tenha acesso à escola, precisamos de políticas eficazes e eficientes, que vai desde a oferta do transporte, à reestruturação das escolas, entre outras ações. E o governo do estado está pensando em tudo isso”, destacou a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Gorete dos Santos Camelo.

Para a prefeita de Cururupu, a falta de transporte escolar adequado é um dos fatores que influenciam a evasão escolar. “Devido às péssimas condições do transporte escolar, muita criança deixa de ir à escola, isso impacta de forma na frequência escolar e eleva a evasão. O que o governador Flávio Dino está fazendo é ajudar os municípios a combaterem esse problema”, ressaltou Rosária de Fátima Chaves “Rosinha”.

O secretário de educação, Felipe Camarão, destacou que ao longo de dois anos foram empreendidas várias ações estruturantes em prol da melhoria do ensino no estado, como: o Programa Escola Digna, que está reestruturando a rede física das escolas estaduais, além de substituir escolas de taipa e em estruturas de inadequadas, por prédio de alvenaria nos municípios, levando mais dignidade às nossas crianças; a eleição de gestores; a implantação dos Centros de Educação Integral, entre tantas outras ações. “Esta ação é parte de uma política continua de valorização da educação maranhense. O apoio ao transporte escolar, que é de responsabilidade dos municípios, faz parte de um projeto macro pela melhoria da educação. Essa política da garantia da qualidade e segurança na educação dos maranhenses será permanente”, destacou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão retornará em fevereiro e algumas mudanças deverão acontecer na oposição, mas, de acordo com os bastidores, não deverão ser muito significativas. Basicamente, poderão haver duas mudanças na oposição com a migração dos deputados Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida. Contudo, ainda que desorganizada dentro da Casa, a oposição deve ter problemas em aceitar de todo o nome de Braide neste meio.

Acontece que, ressentido após derrota nas eleições municipais de São Luís, Eduardo Braide busca um norte e um lugar onde será líder e poderá mandar, já que na cadeira do Palácio La Ravadiere isto não será possível pelos próximos quatro anos, no mínimo. E por este jeito “mandão”, deverá ter resistência sobretudo de Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB) nesta tentativa quase que “forçada” de ser líder da oposição.

A resistência maior deve vir do deputado Adriano ainda por questões ocorridas à época da campanha para prefeito de São Luís, quando Braide dizia nas propagandas não ter pedido a apoio a grupos políticos, sendo desmentido por Adriano em plena tribuna da Assembleia.

Por outro lado, a entrada de Alexandre Almeida para a oposição não deve ser triunfal será meramente por pressões políticas após o resultado em Timon. Já o nome do deputado César Pires, com sua grande aproximação ao PDT deve adotar postura mais independente. As movimentações, apesar de fracas, não são descartadas pela base governista que espera crescimento das críticas nesta volta do recesso.

“A oposição, embora desorganizada na Assembleia, está se articulando fora dela e isto vem crescendo. Não descartamos seu crescimento e com isto as críticas ao governo e por isto estamos preparados. O governo do estado deve se aproximar cada vez mais da Casa neste período”, afirmou o líder da base governista na Assembleia, Rogério Cafeteira.

E, com o ano de eleição para governador, senadores, deputados e presidente, as articulações serão cada vez mais intensa. 2017 será o ano das definições.

O governador do estado, Flávio Dino, e o prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior, lamentaram a morte do ministro do STF, Teori Zavascki, ocorrida na tarde de ontem.

Em viagem recente ao Maranhão, Teori veio ao Palácio dos Leões visitar o governador Flávio Dino, de quem era amigo há pouco mais de 20 anos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está realizando ações de vigilância em farmácias e lojas de produtos naturais para verificar a comercialização do produto noz da Índia. O trabalho é para coibir a venda de produtos que possam trazer riscos à saúde da população, tendo em vista recentes relatos de pessoas acometidas de doenças em decorrência do consumo da semente, além da notificação de um óbito sob suspeita de utilização da noz. A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) suspendeu, na última quarta-feira (18), a comercialização do produto.

A operação da Vigilância Sanitária já visitou 50 estabelecimentos e autuou os quatro locais onde a noz da Índia foi encontrada. O produto foi apreendido pelos fiscais. A noz da Índia apresenta elevado risco de intoxicação, pois a ingestão de apenas uma semente da planta pode resultar em quadro grave ou severo, com náuseas, vômitos, cólicas abdominais intensas, diarreia e sede intensas, secura nas mucosas, letargia e desorientação. Pode ainda ocorrer desidratação acentuada, dilatação das pupilas, aceleração dos batimentos cardíacos (taquicardia), alteração na frequência respiração (dispneia) e aumento da temperatura corporal (hipertemia).

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que os usuários desse produto estão correndo riscos e devem suspender o uso imediatamente. “A noz da Índia não tem registro no Ministério da Saúde e sua eficácia não tem comprovação, podendo até ser tóxica ao organismo. Fazer uso dela é colocar a saúde em risco”, declarou.

FISCALIZAÇÃO

De acordo com a coordenadora do órgão, Zilmar Rodrigues, foram encontradas poucas unidades da noz da Índia nos estabelecimentos já fiscalizados. Muitos locais já haviam recolhido o produto das prateleiras. “Fizemos algumas apreensões e lavramos autos de infração. Também orientamos quanto às sanções legais para quem comercializa, que podem ser perda de alvará de funcionamento, multa e prisão, dependo da gravidade da infração”, explicou.

O estabelecimento que for autuado pela Vigilância tem 15 dias para apresentar defesa, de acordo com a Lei Federal 6437/1977 – que versa sobre infrações sanitárias.

OUTROS PRODUTOS

Durante as vistorias, a Coordenação de Vigilância Sanitária identificou e apreendeu outros produtos que estão sendo vendidos de forma irregular, com prescrição indevida, como Cerveja Preta, Cura Tudo e Extrato de Raiz Gotas do Zeca que são prescritos como medicinais, sem comprovação de eficácia nem registro no Ministério da Saúde.

Coincidentemente horas antes do acidente que matou o Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o senador pelo PSD-MG, José Medeiros, comentou uma possível “bomba” que será veiculada ainda hoje no Jornal Nacional. E mais teorias da conspiração começaram borbulhar.