Hoje (23), o governador Flávio Dino apresenta os resultados da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) em 2016 e anuncia temporada de obras no Porto do Itaqui para 2017.

O anúncio também enfatiza a sua responsabilidade sobre o empreendimento. Orçado em R$ 39 milhões, entre recursos próprios e privados, o pacote inclui serviços de infraestrutura, segurança e ampliação, conforme cronograma do Plano de Investimentos anunciado pelo governador Flávio Dino em janeiro de 2016.

O Porto do Itaqui é um importante local de grande movimentação econômica do Maranhão e, por isto, muito visado por políticos. Nem todos com a boa fé de dar créditos a quem realmente tem a responsabilidade de.conduzí-lo.

Além desses investimentos cujas obras têm início imediato, serão aportados nos próximos anos mais de R$ 1,3 bilhão, entre recursos gerados pelo caixa da Emap (R$ 255,55 mi), recursos federais (R$ 4,126 mi) e privados (R$ 1.093 bi).

O anúncio destas obras só confirma a proposital amnésia dos ex-candidatos à última eleição para prefeito de São Luís. Todos queriam ser responsáveis pelo Porto do Itaqui, porém com promessas vazias, já que este está sob responsabilidade do governo estadual e vai muito bem, obrigado.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, por meio da “Operação Férias”, desenvolvida pelo Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar) intensifica a segurança dos banhistas da orla Marítima de São Luís.

O BBMar está realizando o “Curso de Guarda-Vidas 2017” com o objetivo de melhor qualificar e aumentar o efetivo especializado na Orla Marítima, buscando, assim, tornar as praias de São Luís uma opção de lazer cada vez mais segura.

Com os crescentes investimentos do Governo do Estado em estações de tratamento de esgoto e a despoluição de rios da capital, observa-se um aumento do número de banhistas. Por conta disso, o CBMMA reforça as ações do Batalhão Marítimo, com a disponibilização de mais cinco novos quadriciclos, que reforçam a frota de viaturas, ambulâncias e embarcações durante a Operação de segurança nas praias.

Segundo a Major Chahini, comandante do BBMar, a “Operação Férias” decorre da necessidade de aumentar a segurança dos frequentadores das praias devido ao aumento do fluxo de banhistas. “Como sabemos, nossas praias são sempre um grande atrativo no período de férias, tanto para a população maranhense quanto para os turistas, dessa forma estamos intensificando as orientações às milhares de pessoas que passam por nossas praias”, comentou a major.

O Capitão Spíndola, subcomandante do BBMar, afirma que as guarnições de Bombeiros estão dando especial atenção às correntes de retorno, responsáveis por cerca de 85% dos afogamentos, já que neste período há um grande fluxo de pessoas oriundas de outros Estados e do interior do Maranhão que desconhecem os riscos e as particularidades de nosso litoral.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve na Justiça decisão favorável à população com relação à greve dos trabalhadores rodoviários, caso os rodoviários confirmem a paralisação prevista para esta segunda-feira (23), motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte. Com a decisão, fica assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa será de R$10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

Ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pela Prefeitura de São Luís já havia requerido a manutenção do serviço, argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público e, entre outros fatores, o fato de que, no caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

A decisão proferida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reforça que o sistema de transporte constitui serviço de suma importância para a população. “O movimento grevista somente pode ser exercido de forma legítima, quando envolve atividade de natureza essencial, se for garantida a prestação dos serviços indispensáveis com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, afirma a decisão.

Obras de múltiplas dimensões sociais e econômicas, a urbanização da área localizada no entorno da Ponte da Bandeira Tribuzzi – que vai beneficiar as Vilas Gorete e Veleiros, além da Camboa e da Liberdade – receberam a visita do governador Flávio Dino e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, na manhã deste sábado (21). Com obras em ritmo acelerado, o local abrigará uma praça com área de lazer para crianças, quiosques, quadra poliesportiva e outras benfeitorias.

O governador Flávio Dino havia feito vistoria na obra em agosto do ano passado, quando a obra estava em fase de terraplanagem, drenagem e de construção de estruturas como a rede coletora de esgoto. Cinco meses depois e em fase final de construção, ele enfatizou os inúmeros benefícios que o complexo trará para a cidade de São Luís.

“Em primeiro lugar uma grande obra de saneamento porque nós tínhamos uma situação degradante para as famílias, de esgoto sem tratamento. Isso foi totalmente contornado, como nós estamos vendo. Há uma dimensão de urbanização, para inclusive valorizar os imóveis e as pessoas morarem melhor. E há uma dimensão atinente a espaço de lazer, de cultura e de atividade econômica”, pontuou.

Com investimento de R$ 5. 233.867,83 milhões, a urbanização do entorno da Ponte Bandeira Tribuzzi é parte das obras do PAC Rio Anil que foram retomadas pelo Governo do Maranhão e são executadas pela Secretaria de Estados das Cidades (Secid).

A área total que será melhorada é de 17. 487m². Serão construídos espaços como praça com áreas de lazer para crianças, academia ao ar livre para adultos e idosos, quiosques, quadra poliesportiva, pista para corrida e caminhada e ainda, um cais flutuante para o Porto da Camboa. Haverá, ainda, um estaleiro para os pescadores que utilizam o porto e um depósito para armazenagem de carvão dos comerciantes do local.

Para Edivaldo Holanda Júnior essa é mais uma importante obra que está sendo executada pelo Governo do Estado na capital maranhense. “Uma obra muito importante na região que atinge da Camboa a Santa Fé. Uma obra de urbanização que está transformando a vida das pessoas. Você sente no semblante das pessoas ao caminhar, ao conversar com cada morador da área”, ressaltou o prefeito.

Flávio Dino e Edivaldo Holanda Júnior vistoriaram as obras, conversaram com os moradores e ainda se divertiram no tradicional campinho de futebol que fica às margens da Ponte Bandeira Tribuzzi, e que foi totalmente reformado pelo Governo.

A jogadora de basquete, Iziane Castro, que tem um instituto no bairro da Liberdade elogiou a obra e disse que esta era uma reivindicação antiga dos moradores. “Acho que a gente precisa realmente dar condições melhores de vida para a população, propiciar o esporte e o lazer perto de casa e é isso que está acontecendo aqui. A gente trás toda esta comunidade da Vila Gorete, Camboa e Liberdade para uma área totalmente nova com todas as oportunidades, esportivas, inclusive, de criar atletas e propiciar o estilo de vida mais saudável para todos”, destacou.

A ambulante Cleana Desterro, moradora da Vila Gorete há quase 40 anos, disse que antes o lugar era perigoso, mas com a urbanização vai melhorar inclusive a segurança. “Espero melhorias de vida com essa obra, e que os moradores também se organizem”, falou.

A secretária de Estado de Cidades, Flávia Alexandrina, realçou que essa é uma obra que alcança vários objetivos, como o saneamento e melhoria habitacional.

“Nós vamos fazer melhorias nessas vilas e o objetivo é gerar trabalho e renda. Além disso, projeto importante de esporte e lazer, quadra coberta poliesportiva e outras ações virão em função dessa urbanização. Obra física e ao lado dela um trabalho social para melhorar a vida das pessoas”.

Dimensão econômica

Dentro do projeto, um ancoradouro com pátio de concreto está sendo construído para potencializar os transportes de materiais comercializados, como carvão, madeira, embarcações e o pescado. Além disso, serão construídos 16 depósitos e um galpão para a estocagem de todo o material produzido. Um estaleiro será estruturado para proporcionar suporte técnico no conserto das embarcações.

“Teremos espaços para os pescadores que, tradicionalmente, já ocupavam essa área e vão continuar a ocupar. Nós vamos apenas dotar o local de uma infraestrutura adequada para que tudo isso funcione bem. De modo que é uma obra muito importante para a capital, e estou muito feliz de ver essa grande transformação feita aqui na área da Ponte Bandeira Tribuzzi, Vila Veleiros e Vila Gorete”, finalizou o governador Flávio Dino.

O Governo do Maranhão, por meio da figura do governador Flávio Dino, tem aglutinado ao seu redor todos os esforços para possibilitar a união entre os municípios maranhenses.

Tal atitude mostra o zelo em fortalecer o municipalismo das cidades do estado e também na garantia de políticas públicas para todos. O governo com esta postura mostra também acredita na união entre gestores para melhorar a realidade do Maranhão.

E isto começou assim que Flávio Dino reuniu os prefeitos da Grande Ilha de São Luís para discutir a implantação da Região Metropolitana. As obras em parceria com estas cidades também tem rendido bons frutos.

Além disto, o governador também dialoga demais prefeitos e isto independente da postura partidária que adotam. Ainda nesta semana, Dino reuniu-se com os prefeitos de Chapadinha, Magno Bacelar, e de Santa Luzia, França do Macaquinho.

A agenda democrática com os gestores municipais reafirma a postura democrática da gestão estadual em oferecer apoio aos municípios, promovendo assim o crescimento cada vez mais rápido do estado.

Mesmo com as chuvas que estão caindo em São Luís desde o começo do ano, as praias continuam, em sua totalidade, próprias para banho na Região Metropolitana. É o que aponta o laudo semanal de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (20), realizado pelo Laboratório de Análises Ambientais – LAA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), entre os dias 11/01 e 15/01. O novo levantamento mostra que 18, dois 21 pontos monitorados da orla ludovicense, estão com os indicadores microbiológicos aceitáveis.

De acordo com o laudo, as praias de São Marcos, Calhau, Olho D’agua, Meio e Araçagi estão com todos os pontos próprios para o banho. Já a praia da Ponta D’areia apresenta três locais em que os níveis de enterecocos estão acima dos aceitáveis (atrás do Bar do Dodô, em frente ao Edifício Herbene Regadas e em frente ao Hotel Brisamar). O alto número de 18 pontos liberados na Ilha de São Luís ratifica o processo de limpeza progressiva das praias realizado pelo Governo do Estado.

Após mais de uma década convivendo frequentemente com situação lamentável de poluição das praias, a população de São Luís voltou a ter, em meados do ano passado, locais próprios para o banho de mar. A conquista é fruto dos investimentos do Governo em Saneamento ao longo dos dois últimos anos. Além disso, há a política constante de fiscalização de lançamento de esgotos irregulares nos rios e na orla de toda a capital.

“A balneabilidade das praias é muito importante. E é um trabalho constante. Não paramos. Quando não estamos em campo, coletando, fiscalizando, monitorando, estamos planejando as ações. É compromisso do Governo manter as praias limpas para que a população possa usufruir sem medo”, ressaltou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Marcelo Coelho.

De acordo com o secretário, a manutenção da maioria das praias próprias para banho é uma conquista, pois as chuvas fazem com que o esgoto lançado irregularmente em rios e córregos afluentes às praias, bem como em canais de drenagem, seja carregado para o mar propiciando o aumento da concentração dos indicadores biológicos de qualidade das praias. “Mas nossa meta é manter o máximo possível”, garantiu Coelho.

Além da constante fiscalização, a manutenção do maior número de praias próprias para banho na Região Metropolitana de São Luís se deve, também, ao programa ‘Mais Saneamento’. Os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão somam R$ 320 milhões e estão impactando diretamente no tratamento de esgoto para garantir as condições de banho e também melhores condições de saneamento aos maranhenses que moram na capital. 

Desde o início da atual gestão, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), está priorizando serviços de manutenção nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE). Outra ação importante é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa ‘Mais Saneamento’ estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas.

“São Luís tem 58 Elevatórias de Esgoto que nunca foram reformadas. Licitamos projetos de recuperação de 17 que impactam diretamente as praias. Projetos começam a ser entregues para fazermos as obras. Não obstante, trocamos e implantamos equipamentos emergencialmente em várias”, ressaltou o presidente da Caema, Davi Telles.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(FAMEM), Cleomar Tema, destacou , nesta sexta-feira (20), o apoio
recebido em sua campanha por deputados federais e estaduais, ao mesmo tempo em que conclamou toda a bancada federal maranhense a cerrar  fileiras em defesa dos municípios do Estado, como forma de
fortalecimento dos municípios e que lutem em Brasília para que o pacto
federativo seja concretizado.

O dirigente municipalista lembrou que teve apoio importante dos
deputados federais Zé Reinaldo, Weverton Rocha, Juscelino Resende,
Rubens Pereira Júnior e André Fufuca, além dos parlamentares estaduais Stênio Resende, Zé Inácio e Fábio Braga. Ele disse também que teve no vice-governador Carlos Brandão um grande aliado nessa trajetória.

“Tive apoio desses deputados, e entendo que se toda a bancada federal,
envolvendo senadores e deputados estiver empenhada em apoiar os
municípios, com certeza daremos um grande salto para o
desenvolvimento de nossas cidades, para o desenvolvimento do nosso
Estado”, acrescentou Cleomar Tema.

Ele lembrou que todas as ações acontecem é nos municípios, que é a
célula federativa concreta. “Fala-se muito, e há bastante tempo, do
pacto federativo, mas ele é apenas uma peça de ficção política. Tudo
acontece é no município, responsável pela arrecadação e pelas demais
ações. No entanto, somos penalizados quando da divisão do bolo
tributário. A União fica com mais de 60%, os Estados abocanham mais
de 20% e os municípios ficam com a migalha de menos de 15%”, salientou Cleomar Tema.

Ele disse que o País vive um momento de crise, ressaltando que toda
crise leva a mudanças para superá-las, enfatizando que essa é a hora
dos municípios brasileiros, com apoios de suas respectivas bancadas
federais em Brasília deflagrarem um forte movimento para que se
fortaleçam, para que se desenvolvam.