A fantástica fábrica de factoides é uma das indústrias que parece menos sofrer com a crise mundial. Comandada pela oposição, nas figuras do grupo Sarney e entusiastas como Roberto Rocha, a todo momento, produz mais e novas mentiras sobre o governo Flávio Dino e prefeitura de São Luís.

Praticamente, todos os dias e a toda hora algo “novo” surge no intuito de desgastar a imagem dos gestores. Não há folga. Algo que já está ficando nítido aos olhos de todos e repudiado pelos cidadãos maranhenses.

A fábrica de factoides daqueles que não aceitaram perder 50 anos de mandos e desmandos no estados não tem credibilidade alguma. Ao contrário, passam apenas a imagem de criança birrenta sem o brinquedo.

E as redes sociais não perdoam. O que mais se questiona é isto: até quando vão parar de inventar mentiras para retomar, em vão, o lugar que nem lhes é de direito? O cidadão não acredita e nem é mais manipulado por isto. E assim, logo, logo,  a fantástica fábrica de factoides perde sua força.

O Ministério Público do Maranhão confirmou os números positivos do Governo do Estado, na área da Segurança Pública, que culminaram com a queda nos índices de criminalidade. Segundo levantamento do órgão, que agrega dados de 2010 a 2016, coletados com o Instituto Médico Legal (IML), na gestão Flávio Dino houve diminuição gradativa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Grande São Luís.

No grupo estão incluídos os homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo seguido de morte). O relatório da instituição mostra que em 2014 ocorreram 1.227 casos deste tipo, que caiu 17,20% em 2015 e sofreu nova queda, de 14,27%, em 2016. A redução, que ocorreu na atual gestão, quebrou uma tendência de crescimento desses índices.

O relatório do MP mostra que a Segurança na atual gestão supera, a si mesma, na comparação dos períodos. Os números de 2016 são bem menores que os registrados em 2015, quando somaram 1016 casos. Os CVLIs integram a metodologia da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de criminalidade no país.

Enquanto o atual Governo tem conseguido baixar os números da criminalidade, na gestão anterior eles só cresciam, de acordo com o levantamento do Ministério Público do Maranhão. De 2010 a 2014, a violência aumentou 55%, mais que o dobro, afirma o MP. Os 553 casos em 2010 saltaram para 1.227 em 2014.

Comparando o período ano a ano, o aumento é significativo. De 2010 a 2011, a criminalidade cresceu 22,43%; de 2011 a 2012, aumentou 4,89%; de 2012 a 2013 é apontado crescimento de 43,23%, o maior do período; e de 2013 a 2014, o aumento foi de 24,70%, segundo o relatório do Ministério Público.

“A tendência é de queda dos índices de criminalidade nesta gestão e avaliamos que se deve às medidas executadas pelo Governo qualificando as condições das polícias Civil e Militar, e, também, melhorando o sistema penitenciário. O Ministério Público é parceiro do Governo do Estado no desenvolvimento de sistemas que permitem monitorar essas estatísticas para que se possa tomar as medidas cabíveis e somar na diminuição das ocorrências”, pontuou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público (Caop-Crim/MP), promotor Cláudio Cabral. O promotor citou o Sistema de Georeferenciamento e de Diagnóstico Criminal e o programa ‘Pacto pela Paz’, que desenvolve ações com o intuito de promover a paz.

O delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, atribuiu a queda nos índices de criminalidade, na atual gestão, aos investimentos do governador Flávio Dino na Segurança Pública. O aumento de efetivo, a aquisição de equipamentos, a valorização do policial, a criação de estruturas para otimizar a investigação e a construção e reforma de prédios do setor estão entre as medidas que qualificaram as ações das Polícias Civil, Militar, do Corpo de Bombeiros e demais estruturas da Segurança.

Lawrence Melo ressaltou a implantação de um modelo de gestão mais eficiente, coerente e eficaz da Segurança que passa pelo trabalho conjunto das polícias, parceria com órgãos de referência e com as comunidades e investimentos para a melhora das condições da ação policial. “Os resultados estão comprovados por instituições de ilibada atuação, como o Ministério Público, que só tem a nos motivar para fazer cada vez melhor, tendo sempre como foco a garantia da segurança ao cidadão”, pontuou o delegado geral.

Ano                 Casos 

2010                553

2011                655

2012                687

2013                984

2014                1.227

2015                1.016

2016                871

Ted Lago, Luis Claudio Montenegro pres. Da CODESA e Agostinho Sampaio controlador do VTMS na CODESA

A convite do Ministério dos Transportes o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, acompanhado de assessores, esteve na última quarta-feira (25) visitando o Porto de Vitória – ES. O grupo foi recebido pelo presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, Luis Claudio Montenegro (Codesa).

O objetivo da visita técnica foi conhecer o VTMS (Vessel Traffic Management Information System), sistema de gerenciamento do tráfego de embarcações, semelhante ao que faz o controle do trafego aéreo. O principal objetivo do VTMS é promover segurança nos portos e zonas costeiras, possibilitando o monitoramento em tempo real da posição das embarcações, monitorando a velocidade das mesmas e gerando outras informações que facilitam e aperfeiçoam o procedimento de atracação e desatracação.

O Ministério dos Transportes vem incentivando e apoiando a instalação do VTMS em portos públicos e, considerando a importância estratégica do Itaqui, promoveu o encontro.

“Foi a oportunidade de ver em funcionamento uma sala de situação e controle totalmente equipada com o que há de mais moderno nessa área. Estamos trabalhando em parceria com o Ministério dos Transportes para implantar o quanto antes o VTMS no Porto do Itaqui”, afirmou Ted Lago.

O Porto de Vitória é o primeiro porto público brasileiro a implantar o sistema. A partir de uma central de controle são geradas informações georeferenciadas com dados batimétricos, posição de ventos e maré, dados climáticos dentre outros. Essas informações são importantes para a autoridade portuária e também serão compartilhadas com os órgãos intervenientes como a capitania dos portos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia e Receita Federal. “O VTMS é fundamental para garantir mais segurança, produtividade e crescimento ao maior complexo portuário do Brasil”, completou Ted Lago.

Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) divulgou nesta quarta-feira (25) o relatório de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Estadual nº 10.217/2015) referente ao exercício de 2016. O documento contém estatísticas de pedidos de acesso à informação em geral, por órgãos, por situação dos pedidos, por meios pelos quais foram solicitados, por perfil do solicitante e por localidade, e registra um aumento de 241% no número de solicitações em relação ao ano passado.

Em 2015, primeiro ano de vigência da Lei Estadual de Acesso à Informação, foram apresentados 339 pedidos de informação à Transparência do Governo do Maranhão. Já em 2016, esse número saltou para 1.159, o triplo da demanda do ano anterior.

A política de transparência passiva no Governo do Maranhão foi inaugurada por meio da STC no início de 2015. Desde então, a população tem exercido direito de solicitar o acesso às informações públicas perante os órgãos estaduais.

“O relatório estatístico de cumprimento da Lei de Transparência referente ao ano de 2016 demonstra a eficiência da política de transparência implementada pelo Governador Flávio Dino, pois revela um interesse cada vez maior da população pelas informações públicas. A transparência da gestão pública é o principal fator de prevenção e combate à corrupção”, destacou o Secretário de Transparência, Rodrigo Lago.

A maior parte dos pedidos de acesso à informação foi realizada pela internet, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Ao todo, 903 pedidos foram feitos por esta ferramenta, enquanto 256 foram feitos diretamente nos balcões SIC dos órgãos estaduais. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) foi o órgão estadual com maior número de solicitações, um total de 223 pedidos.

O relatório divulgado pela Transparência revela que 1.090 pedidos de acesso à informação foram feitos por pessoas físicas e apenas 69 de pessoas jurídicas. Revela ainda que a faixa etária com maior propensão à solicitação é dos 21 a 30 anos.

Para o Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha, os números apresentados no relatório mostram o interesse da população na gestão pública. “O cidadão maranhense tem buscado conhecer todos os detalhes do Governo do Maranhão. Isso demonstra a credibilidade da Transparência e que vale a pena apostar em instrumentos que permitam o exercido da cidadania plena”, destacou.

Qualquer cidadão pode solicitar informações a respeito da gestão pública. Os pedidos devem ser solicitados ao serviço de informação do órgão público, seja diretamente nos balcões dos SICs instalados em diversos prédios públicos, seja de qualquer lugar do mundo pela internet, através do site e-sic.ma.gov.br. Uma vez recebido um pedido de informação, o Poder Público deve autorizar ou conceder acesso imediato à informação pública.

Sem provas, o senador traíra Roberto Rocha (PSB) acusa descaradamente o governador Flávio Dino de estar no Ceará em uma passeata “Fora Temer”.

Ora, basta ver a agenda do governador e ver que tudo isto não passa de lunatismos do senador.

Dino esteve em audiências diversas no palácio, uma delas ao presidente da Famem, Cleomar Tema. O MST convidou para a passeata, mas não foi agendado.

Desde o dia em que o convite foi formulado, o MST foi avisado que era impossível a presença dele.

O governador esteve reunido à tarde com o presidente da Famem, Cleomar Tema, e até o início da noite com a equipe da Sinfra para o planejamento do início das obras de recuperação das MA 201 e 202 (estradas de Ribamar e da Maioba), na região metropolitana de São Luís, que será assinado no sábado.

Mas o senador resolveu insistir na invencionice mostrando que será capaz de tudo para tentar denegrir a imagem do governador Flávio Dino. Valendo até mesmo as mentiras mais deslavadas, não é mesmo, Roberto Rocha?

Em pronunciamento veiculado nesta quarta-feira (25) nas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior comentou a decisão judicial que impede o aumento de passagem nos próximos meses em São Luís, obtida a partir de uma ação movida pela Prefeitura. Edivaldo comentou ainda a paralisação parcial do sistema de transportes, ocorrida na última segunda-feira (23) e motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte.

“A Prefeitura de São Luís agiu preventivamente. Em defesa dos interesses da população, ingressou com ação na Justiça para exigir das empresas o cumprimento dos termos do contrato de serviço assinado após a licitação, sem qualquer interrupção ou reajuste na tarifa”, explicou o prefeito Edivaldo. Ele também reforçou a importância da licitação dos transportes, realizada no ano passado e que estabeleceu regras claras para a operação do sistema e padrões de qualidade, que trouxeram, entre outras melhorias, ar condicionado e mais ônibus novos e com acessibilidade ao sistema.

AUSTERIDADE

O prefeito Edivaldo comentou ainda o decreto assinado na última terça-feira (24) com medidas de controle de gastos visando garantir o equilíbrio econômico do município. As medidas incluem a revisão de todos os contratos da administração municipal, bem como redução de despesas com aluguéis, imóveis, veículos, energia elétrica, telefonia móvel e fixa, entre outras ações.

Segundo o prefeito Edivaldo, as medidas são difíceis de serem tomadas, mas fundamentais em função do momento de crise econômica por que passa o país. “O objetivo do nosso governo sempre foi fazer mais gastando menos. Neste momento, isso se faz tendo ainda mais rigor com as contas públicas”, destacou o prefeito.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, e o deputado federal Júnior Marreca (PEN) reuniram-se, nesta quarta-feira (25), e selaram parceria com o objetivo de fortalecer o municipalismo no estado.

Ex-presidente da FAMEM, Marreca visitou Tema no período da manhã na sede da entidade.

Ele parabenizou o prefeito de Tuntum pela eleição e avaliou que, a partir de agora, as cidades maranhenses e os seus gestores terão atenção especial da Federação, que, em breve, acelerará o trabalho visando interiorizar suas atividades.

“Tema é um gestor experiente e que possui a amizade, respeito e confiança dos prefeitos e prefeitas maranhenses. Tenho certeza que a FAMEM avançará muito na sua gestão”, disse o parlamentar.

O encontro entre Tema e Marreca também funcionou como um primeiro passo para estreitar, cada vez mais, as relações entre a entidade e a Bancada Maranhense em Brasília.

O presidente informou que agendará um encontro com todos os deputados federais no sentido de que se estabeleça, de fato, uma relação institucional profícua, permanente e que resulte em conquistas para os municípios do Maranhão.

“Assim como aconteceu com o Júnior, conversarei com todos os deputados federais de nossa Bancada. Manteremos contato permanente visando resolver as demandas dos municípios e, desta forma, beneficiar os maranhenses”, avaliou o presidente, que agradeceu o apoio do deputado e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim.