O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), segue fortalecendo a entidade municipalista e obtendo importantes apoios para os seminários regionais que serão promovidos a partir da primeira quinzena do mês de abril.

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou participação nos eventos municipalistas. Ele esteve reunido com Tema e o vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), esta semana.

O objetivo dos seminários regionais é aproximar a Federação, cada vez mais, dos municípios e gestores, fazendo com que seus serviços, por exemplo, cheguem mais rápido em todas as regiões do estado.

Também visa promover a interlocução direta dos prefeitos com autoridades e representantes de instituições diversas.

O primeiro seminário da FAMEM ocorrerá na cidade de Imperatriz e, além de secretários estaduais — que conversarão diretamente com os gestores sobre temas de importância para o municipalismo – deverá contar com as presenças do governador Flávio Dino; deputados estaduais e federais; senadores; além de outros agentes da classe política.

“Na nossa participação, trataremos de assuntos variados, tais como projetos e programas educacionais de interesse das cidades e que, em muito, podem melhorar a qualidade de vida dos moradores. Só tenho que agradecer o convite do presidente Tema. Estes encontros regionais são ferramentas muito importantes de fortalecimento dos municípios”, avaliou o secretário.

Para Djlama Melo, a Federação vive um novo momento, no qual prefeitos e prefeitas mostram-se motivados e unidos com o propósito de obter conquistas reais para as cidades.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário e dos demais membros da diretoria da FAMEM.

De acordo com ele, o momento é de união para que o objetivo maior, que é fortalecer o municipalismo, seja alcançado com a maior brevidade possível.

“Mantemos uma agenda acelerada de trabalho. São reuniões diárias com autoridades e políticos. Além do atendimento aos amigos e amigas gestores. Fazemos isso porque temos pressa para, de fato, tornar os municípios de nosso estado fortes”, afirmou o presidente.

Investir

em segurança pública, além de aumentar o efetivo policial, é valorizar estes profissionais que estão a serviço dá população. E o governo Flávio Dino sabe disto.

Com investimentos em concursos públicos para policial, o governador também investe na valorização quando estes já estão contratados.

Hoje, neste momento, o Governador irá realizar a ‘Premiação Especial a Policiais por Apreensão de Armas de Fogo’ A atitude é parte das ações do programa estadual ‘Pacto pela Paz’.

Serão premiados membros das Polícias Civil e Militar pela apreensão de armas de fogo. A solenidade será realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com a presença de membros da cúpula da Segurança Pública, incluindo das Polícias Civil e Militar, e dos oficiais que serão premiados.

A premiação aos policiais é concedida por arma de fogo recuperada em flagrante e encaminhada à autoridade policial ou judicial devida. O valor varia de R$ 300 a R$ 1.500, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão. Além disso, os três melhores policiais que tiveram o maior número de apreensões recebem premiação anual de R$ 20 mil, cada um.

O benefício foi concedido aos policiais a partir da implantação do programa ‘Pacto pela Paz’, por meio de medida provisória sancionada pelo governador Flávio Dino, observando o que propõe o Estatuto do Desarmamento – Lei Federal 10.826. A norma federal regulamenta o uso de armas de fogo e munições, além de definir os crimes relacionados ao porte, comercialização e utilização destes equipamentos. São consideradas armas em situação irregular todas que descumprirem o Estatuto do Desarmamento.

Folha de São Paulo  – O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito para investigar o ex-senador José Sarney, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Atendeu a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que acusa os quatro de tentar obstruir a apuração do escândalo do petrolão.

Este é o primeiro inquérito aberto por Fachin desde que assumiu a relatoria da Lava Jato, no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente de avião. A investigação tem como base o acordo de delação premiada firmado por Sérgio Machado com a força-tarefa da Lava Jato. Acomodado na Transpetro por indicação de Renan, o delator passou 12 anos na presidência da subsidiária da Petrobras. Entregou à Procurdoria seis horas de gravações de conversas que manteve com Sarney, Renan e Jucá (leia trechos).

Nos diálogos, Sarney, Renan e Jucá, todos filiados ao PMDB de Michel Temer, fizeram comentários que indicavam a intenção de obstruir a Java Jato. Jucá foi o que soou mais explícito. Disse que era preciso firmar um pacto para “estancar a sangria” provocada pelas investigações.

Na petição que entregou a Fachin, Janot anotou: “É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018.”

Noutro trecho, Renan revela a Machado que tentou brecar a recondução de Janot à chefia do Ministério Público Federal. Ele chama o procurador-geral de “mau caráter”. Sem saber que Machado o gravava, Sarney fala da necessidade de aproximação com o então relator da Lava Jato, Teori Zavaschi.

”Há elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”, escreveu Janot no pedido que deu origem ao novo inquérito.

Renan agora passa a responder a uma ação penal e 12 inquéritos, dos quaos nove são relacionados à Lava Jato. Jucá soma oito inquéritos, sendo três da Lava Jato. E Sarney faz sua estréia no rol de investigados da operação que esquadrinha o maior escândalo já descoberto na história do país.

Não há prazo para o encerramento das investigações. Ao final, Janot decidirá se há elementos para denunciar os investigados ao Supremo ou se o caso vai para o arquivo. Em caso de formalização de uma denúncia, a Suprema Corte decidirá se abre ou não uma ação penal, convertendo os acusados em réus. Excetuando-se o delator Sérgio Machado, todos negam o complô contra a Lava Jato. (Por Josias de Souza)

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, gravou vídeo convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar no próximo dia 15, em Brasília, de um grande encontro com os membros da Bancada Maranhense na capital federal.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, também confirmou presença no encontro da próxima quarta-feira. Recentemente, ele e o presidente da entidade municipalista estiveram reunidos discutindo melhorias para as cidades.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

É importante destacar que, a partir da primeira quinzena do mês de abril, a Federação começará a percorrer o estado realizando seus chamados seminários regionais. O primeiro acontecerá na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

Nos seminários, serão discutidos temas de interesse dos municípios em todas as áreas.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Do blog Marrapá

Pelo menos cinco políticos maranhenses podem buscar uma nova legenda de acordo com as determinações da Executiva Nacional de seus respectivos partidos. Nem sempre o que é planejado em Brasília é aceito no Maranhão e vice e versa, quando isso acontece é preciso muita negociação ou buscar novo abrigo.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) sonha com o Senado, mas não abre mão de ficar sem mandato, por isso pretende ficar na base de apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB) em qualquer circunstância. Caso o PPS siga o caminho de candidatura própria como o PSDB, Gama buscará outro partido.

Isso não seria nenhuma dificuldade já que ela voltou ao Partido Popular Socialista a contra gosto. Na mesma situação está o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Ele tem dito que não deixa o PSDB. A questão é: se os tucanos tiveram candidato ao governo, Brandão abandonaria Flávio Dino? Dificilmente.

Roberto Rocha (PSB) é o famoso “vira casaca”. Para onde conseguir negociar ele segue. Será candidato ao governo no partido que aceitar sua candidatura, portanto, deverá sair do PSB. Seu sonho seria entrar no PMDB, com a benção de Zé Sarney. No entanto, se contentaria no ninho tucano.

O deputado Rogério Cafeteira já avisou que irá sair candidato a reeleição na Assembleia na base governista, dependendo do caminho do PSB.
Por fim, Zé Reinaldo (PSB). O ex-governador tem duas exigências: ser candidato ao Senado e não ficar no mesmo partido de Roberto Rocha. Portanto, é outro que irá aguardar o posicionamento da executiva socialista.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) participou, na tarde desta quarta-feira (08), do Encontro de Governança para Metropolização da Grande São Luís promovido pelo Governo do Maranhão. Para ele, um passo importante porque é o primeiro evento que reuniu os representantes dos treze municípios que farão parte da região metropolitana, para conhecer, mas também dialogar sobre o conteúdo de organização.

A Metropolização é uma bandeira antiga defendida por Bira, que levou, no mesmo dia, o assunto para a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Um tema prioritário para os municípios da ilha e da região, como também para o Maranhão. Já temos legislação aprovada por esta casa desde 2015, mas, de fato, é algo que só existe no papel. E, agora, chegou a hora de colocarmos em prática”, afirmou ele ao lembrar que o momento é propício, tendo em vista que os quatro prefeitos da Ilha convergem politicamente e estão abertos ao dialogo. Fato que, segundo ele, favorece porque cria um ambiente mais tranquilo.

O parlamentar destacou ainda que o Estado está decidido a dar todo o apoio necessário com a finalidade de criar as condições adequadas para tornar a metropolização realidade no Maranhão. Segundo frisou, o governador Flávio Dino não tem medido esforços e criou dentro do governo uma estrutura para cuidar especificamente da temática.

A Grande São Luís abrange, segundo informativo do Estado, treze municípios. São Luís, Ribamar, Raposa, Paço, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.

“É importante que esta Casa acompanhe cada passo que será dado porque os desdobramentos serão aqui na Assembleia Legislativa, visto que nos compete aprovar as leis necessárias que vão complementar as decisões para implantar a região metropolitana”, defendeu.

Durante o Workshop, parte da programação do Encontro, os palestrantes apresentaram experiências exitosas em outros estados, como São Paulo e Pernambuco; e explicaram a função e importância de cada agente organizacional, como, por exemplo, o Conselho Participativo e a Agência Executiva Metropolitana; além do sustento financeiro e trabalho que poderá ser desenvolvido.

Limites Territoriais

O deputado Bira ressaltou também a importância de se discutir e encaminhar soluções para os limites territoriais, uma questão, classificada por ele como grave e antiga que nunca foi resolvida. Ele defendeu que esta é a oportunidade que se tem para resolver o problema, não apenas entre São Luís e Ribamar, mas também Paço do Lumiar e Raposa.

“É um problema indiscutivelmente grave, que até hoje não foi resolvido. Portanto, chegou a hora de dar esse passo decisivo também nesta direção. Acompanharei a discussão e certamente vou levar esse tema à Casa Legislativa muitas vezes. Já tratamos desse assunto algumas vezes, ano passado nos reunimos inclusive em audiência pública, mas é preciso que a gente dê outros passos mais concretos e decisivos no sentido de resolver a questão. Não vamos permitir que a população continue sofrendo”, concluiu.