Com 12 votos, de 23 desembargadores presentes à sessão administrativa do Tribunal de Justiça desta quarta (1º), Ricardo Duailibe foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde ocupará a vaga do desembargador Lourival Serejo, cujo biênio encerra no dia 25 de fevereiro.

“Firmo o compromisso de responder à altura a confiança depositada pelo colegiado, aprimorando o excelente nível de trabalho da Justiça Eleitoral”, declarou Duailibe quando o resultado foi anunciado pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, que fez a leitura dos votos.

Outros 2 desembargadores concorreram: Ângela Salazar, que recebeu 7 votos, e Raimundo Melo, 4 votos. A sessão foi conduzida pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Ricardo Duailibe já faz parte da Corte do TRE-MA desde 2 de julho de 2015, onde atua como membro substituto.

*Robson Paz

Os problemas comuns entre os municípios que formam a região metropolitana de São Luís são históricos. A começar pela indefinição dos limites territoriais, que atormenta parte dos moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Há décadas, deveres, como pagamento de impostos chegam em duplicidade, triplicidade… Mas, direitos, oferta dos serviços públicos, se perdem na burocracia das incertezas sobre onde começam e terminam as responsabilidades de cada ente.

O imbróglio esbarrava também num inexplicável desinteresse e/ou falta de entendimento entre gestores, que comandavam estes municípios e o Estado, na busca de soluções conjuntas para resolver os principais problemas da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde, saneamento e educação.

Felizmente, a sonhada integração entre prefeitos da Grande São Luís e governo do Estado começa a se tornar realidade. Este ano, o governador Flávio Dino reuniu os prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior; de São José de Ribamar, Luis Fernando; de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e da Raposa, Talita Laci. Na pauta, ações práticas: atualização dos limites territoriais e ampliação de parcerias entre governo do Estado e prefeituras para execução de obras e serviços públicos na ilha.

Sob a coordenação do Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), técnicos dos quatro municípios discutem revisão e atualização dos limites territoriais. A expectativa é que este processo e a discussão política estejam concluídos ainda neste semestre.

A partir disto, a efetiva metropolização poderá ter os instrumentos necessários à gestão integrada com agência, fundo e plano diretor de desenvolvimento da região metropolitana. Será um feito histórico!

Contudo, tão importante quanto concretizar algo previsto em Lei Complementar, desde 1995 e atualizada pela Assembleia Legislativa, 20 anos depois, é a atuação integrada dos gestores.

Com efeito, os movimentos políticos e administrativos do governador Flávio Dino e dos prefeitos apontam para a execução de políticas públicas integradas e articuladas visando atender a população da região, estimada em mais de um milhão e meio de pessoas.

Exemplos disto são obras em curso para melhorar a mobilidade nos quatro municípios, como a qualificação, iluminação e construção de elevados e passagem em trincheira da MA-203; recuperação das MAs 201 e 202, estradas de Ribamar e da Maioba, que interligam os municípios da Ilha. Além disso, está em execução a melhoria geométrica e ampliação da rotatória da Forquilha.

Intervenções que somadas à urbanização dos municípios fortalecem também a integração do roteiro turístico da região. Em São José de Ribamar, a reconstrução do cais assegura mais um importante atrativo para a cidade.

A educação integral e profissionalizante será ampliada com as unidades dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). Na cidade balneária, em fase de conclusão para iniciar as atividades, neste ano. Paço do Lumiar também terá unidade do IEMA, além de investimentos na rede de saúde para garantir atendimento digno aos luminenses. Recentemente, foi recuperado trecho rodoviário entre Araçagi e Raposa. Prova que com vontade política há integração e trabalho.

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

Porto do Itaqui receberá investimentos da empresa Raízen

Em tempos de crise, o governo Flávio Dino tem estimulado a geração de emprego e renda no Maranhão.

Desta vez, o polo industrial do Porto do Itaqui terá o investimento da empresa Raízen. A empresa foi atraída pelo grande crescimento do agronegócio na região.

O investimento de R$ 200 milhões em uma base de distribuição de combustíveis (gasolina, diesel, querosene de aviação).

Tal injeção na economia do estado equivale a mais geração de emprego, renda, além das contrapartidas sociais no estado.

Mesmo em tempos de crise, a empresa se sente segura em investir no Maranhão. Resultado da boa política econômica do governo Flávio Dino.

A Prefeitura de São Luís deve pagar nas primeiras horas desta quarta-feira (01), o salário dos servidores públicos municipais.

O pagamento do funcionalismo público em dia é um compromisso do prefeito Edivaldo, que a exemplo dos últimos quatro anos, continua trabalhando focado em iniciativas para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do município com planejamento e um trabalho de monitoramento constante dos gastos.

Os servidores podem obter mais informações sobre seus vencimentos acessando a página da Prefeitura de São Luís, no endereço www.saoluis.ma.gov.br, clicando na guia ‘Servidores’.

As informações também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento em qualquer agência do Banco do Brasil, no menu ‘Outros Serviços’ e, em seguida, na opção ‘Contracheque BB’. Neste ícone, o servidor precisa informar o número de matrícula e o mês de referência.

Temer indicará ministro do STF que possa estancar a sangria

Mesmo com o prestígio nos estados cada vez mais baixo e se elegendo em menos prefeituras, o PMDB se articula no Congresso Nacional tomando conta de todos os espaços possíveis para evitar a queda de mais delatados na Lava Jato, incluindo o presidente da república, Michel Temer, delatado 43 vezes na operação.

Depois de dada como certa a sucessão de Renan Calheiros por Eunício Oliveira, agora o partido mira na Comissão de Constituição e Justiça, importante não somente por ela passarem grandes projetos da Casa, mas também por sabatinar o próximo escolhido para o Superior Tribunal de Justiça.

A indicação de Temer a um nome que proteja a ele e demais delatados é caminho óbvio a se fazer, com a iminência de uma mega-delação da Odebrecht por vir. Prova cada vez maior e cabal de que a sangria será estancada e do golpe corroendo a política nacional.

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será empossada nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro. Por conta do recesso parlamentar, a cerimônia será realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, às 10h, e deve contar com a presença de autoridades convidadas e imprensa.

A Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), foram reeleitos.

Para os demais cargos foram eleitos Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

A chapa única – intitulada “União e Progresso” – foi eleita com o voto de 38 dos 42 deputados. Apenas quatro parlamentares estavam ausentes no dia da eleição, sendo eles Graça Paz (PSL), César Pires (DEM), Sousa Neto (Pros) e Edson Araújo (PSL).

A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2 / 17 TVN) e com acompanhamento, em tempo real, pelas redes sociais do Legislativo.

Já a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, e também contará com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.