O prefeito Edivaldo Holanda Júnior dará posse nesta quinta-feira (16) a 10 novos auditores de controle interno do município de São Luís, aprovados em concurso público, o que, segundo auxiliares da administração municipal, marcará mais uma etapa no fortalecimento da política de controle interno, assim como da transparência e responsabilidade na aplicação do dinheiro público. A solenidade de posse acontecerá as 11h, no auditório Reis Perdigão, Palácio de La Ravardière, e será conduzida pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O prefeito Edivaldo afirma que a gestão municipal trabalha para o fortalecimento das ações de transparência e controle interno. “O atual contexto da administração pública exige ações voltadas para a orientação, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas e ajustes que implantamos para o equilíbrio das contas públicas. A posse dos novos auditores concretiza um compromisso assumido com a população de aplicar o dinheiro público com responsabilidade”, disse o prefeito.

“Estamos ampliando o time de auditores da CGM para o exercício de funções primordiais, como controle, auditoria, fiscalização, ouvidoria, correição, entre outros aspectos. Assim, reforçamos aquela que tem sido uma das marcas da administração do prefeito Edivaldo, que é a transparência”, destacou o controlador-geral, Jackson Castro.

De acordo com o controlador-geral, durante a posse, será assinado pelo prefeito o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.

TRANSPARÊNCIA – As ações de controle da gestão municipal têm contribuído para fazer de São Luís uma referência nacional na transparência do poder público. Em 2015, a Prefeitura de São Luís conquistou a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre os municípios brasileiros: obteve a nota 9,58 de um total de dez pontos possíveis.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O bom desempenho da Prefeitura é resultado de um trabalho iniciado desde o início da primeira gestão do prefeito Edivaldo, que resultou na reestruturação do Portal da Transparência e do Sistema de Acesso à Informação, entre outras ações.

Em 2016, o Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) evidenciou um crescimento de 17% na pontuação de São Luís. A nota do município, que antes era de apenas sete, pulou para 8,20.

Por aclamação, o titular deste blog, Jorge Vieira, foi reeleito presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão. A reeleição dará continuidade aos trabalhos em defesa do bom jornalismo. Veja como ficou a direção do comitê:

Presidente – Jorge Vieira

Vice – Jorge Aragão

Secretário – Leandro Miranda

Marrapá

Mais uma vez foi adiado o julgamento do recurso de agravo por parte da defesa do ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, investigado na operação Simulacro, popularmente conhecida como “Máfia da Sefaz”.

O desembargador Guerreiro Júnior, solicitou mais sete dias para estudar a peça jurídica e colocará em pauta o processo novamente na próxima terça-feira (21). A Justiça determinou bloqueio dos bens de Cláudio Trinchão e o ex-secretário recorreu.

No dia 31 de outubro, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra 10 pessoas envolvidas, entre elas Trinchão e a ex-governador Roseana Sarney, em um esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O esquema causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) deu mais uma prova de desconhecimento e incoerência em sua atuação parlamentar e deu uma ratada das grandes na Assembleia Legislativa.

Simplesmente, um parlamentar atribuiu a si proposições que na verdade foram do deputado Cabo Campos. Este, chateado, expressou seu descontentamento com o colega de tribuna.

Segundo Campos, no início do ano letivo, do nosso mandato, ele entrou com 14 proposições na Casa e, posteriormente, Wellington entrou contra as proposições. Entre as proposições, uma coincidia muito com uma que ele propôs.

“Antes de mais nada, eu quero agradecer ao Deputado Wellington por estar preocupado com a categoria, o que todos 42 deputados aqui estão. Mas eu quero aqui dizer de algumas coisas que o Deputado Wellington, na sua Indicação nº 49, de 10 de fevereiro de 2015, coincide com as proposições do Deputado Cabo Campos, este que vos fala”, disse.

Wellington do Curso poderia ter ficado sem essa.

O Centro Histórico tem se mostrado como pauta de preocupação dos vereadores de São Luís. Isto porque, por mais que a Prefeitura de São Luís cumpra a sua parte, por meio do empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, os recursos federais não estão chegando em sua totalidade.

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) foi um dos que manifestou preocupação e relembrou que das 44 reformas anunciadas pelo Iphan. “Só serão entregues 12, pois o investimento foi apenas de 51 milhões, muito abaixo do anunciado”, assim lamentou o parlamentar.

Aproveitando a oportunidade, o parlamentar social democrata voltou a defender o aproveitamento dos mesmos para transformação em moradia popular.

O vereador tucano lembrou que no ano de 2005 foi autor de uma lei no sentido de dá essa finalidade social como moradia popular para esses imóveis. Acrescentou ele que também em 2015 apresentou uma emenda à essa lei permitindo que além de moradia popular, esses locais possam ser destinados para entidades sem fins lucrativos sociais, culturais e esportivos.

“Revitalizar o Centro Histórico que são 22º hectares, 2.500 imóveis tombados pelo Estado e 1.100 pelo IPHAN (Instituto de Histórico e Artístico Nacional)”, é a principal meta de suas iniciativas adotadas pelo vereador tucano com suas ações legislativas. Arrematando sua argumentação, Gutemberg Araújo fiz que “nosso Centro Histórico é uma jóia rara que precisa ser melhor cuidada, e para tanto teremos de contar com a atenção tanto do poder público quanto da população”.

Ao final agradeceu ao subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique, ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao governador Flávio Dino por terem materializado no ano passado uma solução para a reforma e urbanização da Praça Neto Guterres, em frente ao Hospital Geral, na Madre Deus.

A eleição do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores do Maranhão ficou marcada para o dia 09 de abril deste ano.

Após ser adiada (antes seria no dia 26 de março), mais nomes surgiram para a disputa pela presidência do partido.

Além de Augusto Lobato, que oficializou sua pré-candidatura ainda no ano passado, o nomes do deputado Zé Inácio e das lideranças Paulo Romão e Francimar estão cotados para a disputa.

Mas até o dia do pleito, são dois meses de muitas articulações. Confira o calendário prévio:

Para o desespero dos opositores que desacreditam na parceria Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, a união entre os gestores dos dois executivos estadual e municipal só cresce.

A prova é a presença constante do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nas agendas governamentais a convite sempre do próprio governador.

A parceria vai além do institucional. Também é de aliança política, o que fortalece ainda mais as políticas públicas e as possibilidades da capital se desenvolver como nunca antes foi visto.

E é por isso que a turma do quanto pior melhor não gosta.