O Governador Flávio Dino esteve há 10 dias em Afonso Cunha, onde inaugurou a estrada da MA-123 que interliga a cidade à Coelho Neto, no Leste Maranhense. Na ocasião a população solicitou ao governo a reforma do Centro de Ensino Paulo Feire, antiga escola Dr. Carlos Magno Bacelar.

Atendendo prontamente ao pedido da comunidade local, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) deu início às obras nesta sexta-feira (03), com a supervisão do secretário Adjunto de Suporte ao Sistema Educacional, Anderson Lindoso.

A escola será totalmente revitalizada em benefício de 400 alunos. A reforma inclui troca de telhados e pisos, renovação de instalações hidráulicas e elétricas, pintura das paredes, instalação de novos quadros, reforma de banheiros, substituição de portas e luminárias entre outros serviços.

O Centro de Ensino Paulo Feire foi contemplado com o cronograma de reconstrução de unidades de ensino da rede estadual, que beneficiará milhares de alunos em todo o Maranhão, com a revitalização de 574 escolas neste primeiro semestre de 2017.

A Câmara Municipal de São Luís tem retorno previsto para a próxima segunda-feira (06) e o clima promete esquentar na Casa. Motivo: a chegada do serviço de transporte Uber à capital.

O tema que já gerou muita polêmica e divergências nos bastidores da política deverá retornar com força total nos debates na tribuna cabeceados pelo vereador Paulo Victor (PROS), autor da proposta de regulamentação do serviço em São Luís.

Ele já havia anunciado que protocolará ainda na segunda-­feira um requerimento na Câmara Municipal pedindo a realização de uma audiência pública para que se discuta o assunto.

Em entrevistas recentes, o parlamentar diz que já conquistou boa parte dos vereadores da Câmara em apoio à causa. Agora, é aguardar o retorno das sessões legislativas e ver se ele está de fato acompanhado ou sozinho na proposta.

O governador Flávio Dino afirmou que a escolha do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) é também uma forma de reconhecer e prestigiar os vereadores do estado. “Além do critério técnico e político a escolha de Pedro Lucas homenageia e reconhece a importância do trabalho desenvolvido pelos vereadores”, discursou Dino.

Ele ressaltou que o vereador é o agente político mais próximo do cidadão e um dos mais cobrados pela população. “O vereador é o mais próximo do cidadão. Não há nenhuma porta institucional tão próxima do cidadão quanto o cargo de vereador. É aquele que fala com a comunidade, fala do buraco da rua, do lixo…”, disse.

O governador afirmou que estes temas são considerados simples por teóricos e filósofos, mas são problemas complexos e por vezes permanentes. “Os vereadores são aqueles que estão lá no dia a dia, nos povoados mais distantes, e levei em conta isto. Considerei que a figura de um vereador é especialmente emblemática porque a região metropolitana tem que ser algo concreto na vida das pessoas”, declarou.

Flávio Dino destacou outras qualidades consideradas na escolha do vereador do PTB. “O Pedro Lucas tem alguns atrativos que me levaram a formular esse convite. Ele supera a dicotomia falsa entre o político e o técnico”, disse o governador, destacando a experiência do jovem político como vereador.

SARNEY1 DF NACIONAL 1812/2014 SARNEY/DESPEDIDA O senador, Jose Sarney (PMDB AP), faz um discurso de despedida da tribuna do plenario do senado, em Brasilia.FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Estadão – Pelo menos 50 investigados na Lava Jato detêm, atualmente, foro indireto no Supremo Tribunal Federal (STF). São casos de alvos da operação que não possuem cargo com prerrogativa para serem julgados pela Corte, mas têm seus casos conduzidos no tribunal em razão da ligação das investigações com autoridades.

O caso mais recente envolvendo foro indireto é o do ex-presidente José Sarney, que teve inquérito mantido no STF por decisão da Segunda Turma da Corte. Os ministros do colegiado justificaram a medida pelo fato de a apuração contra o peemedebista incluir parlamentares detentores de foro especial.

Em situação semelhante estão os também ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os dois são parte de um inquérito que atinge dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão –, que atraem para o STF a competência para conduzir o caso. Ainda na mesma investigação estão os ex-ministros de Estado Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, que não têm mais a prerrogativa.

A lista de investigados com foro indireto perante o STF inclui ainda parentes de políticos – casos, por exemplo, do marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo; da mulher do senador Fernando Collor (PTC-AL); e de dois filhos do deputado Nelson Meurer (PP-PR). Empresários suspeitos de atuar na lavagem de dinheiro para parlamentares e ex-congressistas investigados ao lado de políticos com foro também integram o grupo do foro indireto.

Há ainda situações de investigações diferentes na Justiça comum e no STF simultaneamente. É o caso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, apesar de ter tido as investigações remetidas à Justiça Federal após perder o mandato, ainda é alvo de inquérito no STF ao lado de parlamentares.

Há ainda no rol dos “sem foro” que estão no STF lobistas como Fernando “Baiano” Soares; empreiteiros como Ricardo Pessoa, dono da UTC; e ex-ministros, como Henrique Eduardo Alves, Silas Rondeau, Pedro Paulo Leoni Ramos.

Mensalão. A Procuradoria-Geral da República tenta evitar “maxi-investigações” como o mensalão, quando todos os acusados foram julgados pelos 11 ministros do Supremo. Nesse caso, a minoria dos réus tinha foro. Não é o que ocorre na Lava Jato, mas a extensão das investigações faz com que parte dos casos não possa, na visão de investigadores, ser analisada de forma apartada.

Ao fatiar a maior investigação da Lava Jato em quatro inquéritos, o STF manteve uma investigação com 12 nomes e todos sem foro privilegiado. É a frente que apura a participação do PT numa suposta organização de políticos para operar o esquema de corrupção na Petrobrás. Entre os investigados neste inquérito estão Lula, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-ministro Antonio Palocci.

Entre investigadores, a justificativa para manter o caso no STF mesmo sem autoridades com foro é de que a apuração sobre a formação de quadrilha é uma só, mas foi dividida em quatro para dar agilidade às diligências. O inquérito, chamado nos bastidores de “quadrilhão”, aberto em março de 2015, foi dividido em quatro frentes: a do PT, a do PP, a do PMDB da Câmara e a do PMDB do Senado.

“A apuração das condutas dos não detentores de prerrogativa de foro antes indicados perante o STF é necessária e excepcional, pois suas ações, em tese praticadas e pendentes de apuração mais detalhada, estão de tal forma relacionadas que, nos termos do que já decidido, poderá haver ‘prejuízo relevante à prestação jurisdicional’”, escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao pedir a inclusão de nomes na investigação que não possuem foro.

Compartilhamento. Apesar de a manutenção de casos sem foro no STF ser praxe em parte das investigações da Lava Jato, a decisão da Segunda Turma sobre Sarney foi mal recebida entre procuradores da República. A avaliação de investigadores é de que a maioria dos ministros do Supremo tratou o caso como se fosse um desmembramento de investigação quando, na verdade, era apenas um compartilhamento de informações.

Para procuradores ouvidos pelo Estado, estava em jogo somente a autorização para que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, utilizasse as informações relativas à delação de Sérgio Machado que envolvem o ex-presidente. Isso, segundo eles, não significaria que Sarney fosse ser investigado por Moro.

Infelizmente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou aumento no número de acidentes nas rodovias no período de carnaval. Mas, por mais que se faça ações educativas com os motoristas, estes muitas vezes não obedecem a lei.

O excesso de velocidade associado ao uso de bebidas alcoólicas foram um dos principais fatores para o aumento de mortes na estrada. Este ano foram 10 contra 7 registradas no ano passado no mesmo período de 24 a 28 de fevereiro.

A imprudência continua grande. Só de flagrantes de ultrapassagens proibidas, subiu de 6.009 (um número já bastante elevado), para 6.989. Falta consciência ao cidadão.

A imagem do Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao lado do prefeito de São Luís e parceiro administrativo, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) gerou comoção nas redes sociais. A imagem é em um momento de celebração e louvor durante o evento voltado para a música cristã “Ora São Luís”.

Mas, além da comoção, causou o despeito de muitos que ainda tentam desacreditar não somente a parceria entre governador e prefeito, mas também dos desinformados sobre comunismo e diversidade religiosa.

Ter uma ideologia política voltada para o comunismo/socialismo ou ter outra religião não impede ninguém de ir a um evento religioso. Primeiro porque, comunismo/socialismo não significa ateísmo. E segundo que comparecer ao evento não é apenas um ato político, mas de respeito. E sobre respeito, a turma do contra não entende muito bem.