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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2017

Agora mesmo que ela não volta: Roseana Sarney tem bens bloqueados pela Justiça

A incansável campanha precocemente fracassada do grupo Sarney de colocar Roseana novamente no poder, seja na disputa pelo Governo do Maranhão ou pelo Senado Federal, sofre mais uma perda.

Acabou de ser fato público a decisão da justiça que bloqueia os bens da ex-governadora. O fato ocorreu no dia 1 de fevereiro deste ano, mas só agora foi divulgado. Um dos incluídos na decisão está o ex-secretário Cláudio Trinchão (PSD). As informações são do blog de Felipe Klamt.

A decisão resultado da Operação Simulacro que investiga o escândalo de desvio de verba pública da Secretária Estadual da Fazenda no período em que Roseana foi governadora.

Sem aparato estatal e com bens bloqueados é mais uma prova do quanto será difícil o retorno da oligarquia. A começar pela filha mais notória do dono do clã.

 

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2017

Eleições no PT: Augusto Lobato busca apoio no Palácio dos Leões

As articulações pelas eleições no PT Municipal seguem intensas. Enquanto o vereador Honorato Fernandes e o deputado estadual Zé Inácio agem nos bastidores por enquanto (reveja AQUI), o também candidato ao cargo de Monteiro, Augusto Lobato busca apoio no Palácio dos Leões.

O Governador Flávio Dino recebeu o pré-candidato pela chapa Mudança, em audiência na sede do governo estadual. O governador Flávio Dino desejou a Augusto Lobato uma campanha vitoriosa.

Augusto Lobato, que é assessor especial do governador, informou que a sua candidatura decorre de um amplo movimento de mobilização  partidária, articulação com os movimentos sociais e fortalecimento da base de governo.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2017

“A PGE deve buscar a indenização junto aos causadores dos danos deixados pela gestão passada”, afirma Flávio Dino

O governador Flávio Dino publicamente declarou que o caso de indenização em quase R$ 7 milhões de reais determinados pela justiça foi encaminhado á Procuradoria Geral do Estado (PGE), que irá analisar o caso. De acordo com Flávio, a entidade “deve procurar essa indenização junto aos causadores dessa situação de danos verificadas nos anos de 2013 e 2014”.

Dino refere-se aos problemas existentes no sistema penitenciário de Pedrinhas ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), conhecida nacionalmente até hoje pelo caos penitenciário. As vítimas da época deverão ser indenizadas por determinação da justiça. “Eu lamento muito que tenha tido tanto descaso e tanta incompetência e ineficiência na gestão passada gerando este tipo de problema até hoje”, comentou o governador.

Ele informou ainda que a Procuradoria deverá decidir qual a providência a ser tomada em relação ao estado e do outro lado buscar a responsabilização dos agentes públicos que falharam na época. Flávio Dino ainda se pronunciou no twitter sobre o caso. “O peso do caos que recebi é avassalador, mas não desanimo”, disse. “Fico indignado que o povo do Maranhão tenha que pagar R$ 7 milhões de indenização por causa de incompetência e falcatruas de ex-governantes”, avaliou.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2017

Prefeitura amplia participação feminina no Programa de Aquisição de Alimentos

Em mais uma etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Prefeitura de São Luís, foram contempladas 220 famílias do bairro Anjo da Guarda com cestas de produtos da agricultura familiar. A entrega foi na tarde de ontem (9), no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da área. São mais de 30 itens incluindo hortifrutis – frutas, legumes, verduras – e farinha. O PAA é uma das importantes ações sociais da gestão municipal, executada pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa).

Se de um lado fica feliz quem recebe os alimentos, do outro a alegria também é grande por parte de quem cultiva os alimentos, especialmente das mulheres agricultoras que hoje são maioria no PAA. Este número mais que dobrou do ano passado para este ano, pois em 2017, são 115 as fornecedoras cadastradas, o que representa 64% do total de participantes – em 2016 este percentual era de aproximadamente 33%.

A participação expressiva resulta das estratégias desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís que, por meio Semsa, tem investido em políticas públicas de valorização das mulheres nas mais diversas áreas. O trabalho de mobilização tem como foco estimular o maior envolvimento das agricultoras.

“Temos trabalhado para valorizar a importância da mulher na cadeia produtiva rural e elevar sua autoestima. As ações desencadeadas na gestão reforçam a participação das produtoras rurais para que se estabeleça uma relação de igualdade e de oportunidades nesse cenário”, reiterou o prefeito Edivaldo.

As mulheres têm atenção especial devido sua peculiaridade no meio rural da produção. Em sua maioria, essas comunidades são comandadas por homens e cabe à mulher papel secundário na preparação dos produtos para venda.

A partir destas atividades intermediárias, a participação das mulheres produtoras vem crescendo e qualificando o papel delas nas atividades de comercialização, melhorando a renda e ajudando a promover a autonomia econômica.

O programa já mudou a vida da produtora Sônia Maria de Sousa Lira, 51 anos, que integra a comunidade São João, em Itapera. Participando da ação pela primeira vez, Sônia tem como resultados o aumento da renda familiar em mais que o dobro e mais autonomia e participação nas decisões das etapas de produção. “O programa dá essa oportunidade de nós, mulheres, ficarmos mais envolvidas, de tomar mais decisões e a partir dessa participação somos também mais ouvidas. Para mim, é uma felicidade fazer parte e saber que tudo que a gente produz vai ser aproveitado”, enfatiza.

Para a agricultora Maria Alice, da comunidade Tajipuru, o programa conseguiu estimular as produtoras a melhorar os cultivos e participar ainda mais. “É muito significativa as melhorias que o programa trouxe para nós. Muitas produtoras se animaram a fazer parte do programa sabendo que estão garantindo o melhor para suas famílias”, avalia.

BENEFICIADOS

Na ocasião das distribuições, o vice-prefeito Julio Pinheiro, que esteve representando o prefeito Edivaldo, pontuou o momento especial desta etapa do programa. “É uma ação importante para os agricultores, para os beneficiários e para a cidade por movimentar a economia, valorizar a produção rural e garantir trabalho e renda para esse ciclo produtivo. O compromisso do prefeito Edivaldo é manter e melhorar ainda mais esta ação para alcançar mais famílias e garantir alimento saudável na mesa de quem precisa”, enfatizou o vice-prefeito, que considerou este um momento especial por ser morador do bairro há mais de 40 anos.

A secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), destacou que todo o trabalho realizado no PAA é com fins à satisfação das famílias e agricultores incluídos. “O programa mostra que vem cumprindo essa meta e por isso tem o apoio dos beneficiários. Nosso empenho é para que esse alimento nutritivo seja acessível aos que necessitam, diminuindo o índice de insegurança alimentar e estimulando o aumento da produção rural”, disse Fatima Ribeiro.

O PAA reforça a alimentação de milhares de famílias e estimula para que possam adotar hábitos alimentares melhores, avalia a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande. “Este significativo programa da Prefeitura contribui para que as famílias atendidas tenham mais saúde, mais qualidade de vida. Com o programa, se consolidou um importante direito às famílias, fruto da ação do prefeito Edivaldo”, enfatizou Andreia Lauande.

Para a dona de casa Marizete Alves Costa, 25 anos, o PAA contribui para a boa alimentação e economia doméstica. “A gente ganha alimentos que muitas vezes não temos condição de comprar e é uma ajuda e tanto. Gostei muito do programa”, disse ela que está grávida de oito meses e estava acompanhada da filha Grazielle, de três anos.

A aposentada Helena Maria Reis Borges, 63 anos, destacou que o programa “faz o que nenhum outro realizou entregando alimentos de muito boa qualidade e que todo mundo pode consumir”. Na avaliação dela, o programa é o mais importante da gestão. “O prefeito acertou quando garantiu este programa para São Luís. Ele nem imagina quantas pessoas são gratas por isso. Parabéns”, disse.

Recebendo os alimentos pela segunda vez, a lavradora Felismar Ferreira Silva, 59 anos, aponta a variedade de produtos como o maior beneficio do PAA. “São muitos e bons alimentos. Tem frutas variadas, muita verdura e legume e coisas que são caras, que nem todo mundo pode ter em casa. Eu aprovo esse programa”, enfatizou.

O PAA é realizado em parceria com o Governo Federal. A Secretaria de Assistência Social identifica o público apto a receber as cestas; e a Agricultura e Pesca (Semapa), auxilia na organização dos alimentos junto aos agricultores.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2017

Dutra encaminha projeto que beneficia professores à Câmara de Paço do Lumiar

O Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) encaminhou à Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar projeto de lei que reajusta o piso dos professores da rede municipal de ensino e três projetos que visam melhorar a arrecadação do município.
Os projetos de lei foram apresentados aos dez dos 17 vereadores que compõem o poder legislativo municipal durante encontro realizado no gabinete do prefeito Domingos Dutra, onde o gestor teve a oportunidade de apresentar aos vereadores detalhes dos projetos.
Para o prefeito Domingos Dutra o encontro serviu, sobretudo, para que o legislativo tenha conhecimento efetivo sobre como a Prefeitura pretende investir no desenvolvimento de Paço do Lumiar. Os quatro projetos de lei serão analisados durante a plenária da Câmara dos Vereadores desta sexta-feira (10), na Vila de Paço, sede do município.
Os vereadores de Paço do Lumiar Marinho do Paço (PROS), presidente da Câmara de Paço do Lumiar; Orlete (PRTB); Ana Lúcia (PDT); Inácio (PHS); Fernando Muniz (PP); Júlio Pinheiro (PEN); Leonardo Bruno (PPS); Wellington Sousa (PSB); Miau Oliveira (PDT); e Jorge Brito (PSDB) participaram do encontro com o gestor do município.
Reajuste do magistério – O projeto reajusta o piso dos professores do magistério da rede municipal de ensino em 7,64%, conforme percentual determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar da crise econômica e do estado de degradação e destruição do município, o prefeito decidiu pela valorização dos professores de Paço do Lumiar. Com esse projeto haverá o incremento de renda no município e os efeitos serão retroativos ao mês de janeiro.
“O projeto não foi encaminhado antes, porque o Ministério da Educação (MEC) só disponibilizou esse percentual no começo de fevereiro e era necessário fazer o impacto na folha para saber se o município tinha capacidade de suportar o reajuste. Após a realização dos estudos, mesmo com o impacto de R$ 5 milhões, decidimos aplicar o mesmo reajuste” explicou o prefeito Domingos Dutra.
Extinção de isenções – A criação do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município foi outro projeto apresentado pelo gestor de Paço do Lumiar. A medida vai reduzir despesas com outros meios de comunicação,  pois as matérias do poder executivo e da câmara municipal serão publicadas no DOE.
A extinção das isenções fiscais concedidas por dez anos para as empresas com até 100 funcionários foi o terceiro projeto apresentado aos vereadores. Para o prefeito, a medida atende a lei complementar federal 157 de 2016, que obriga que o gestor elimine as isenções fiscais, sob pena de ato de improbidade e sob pena de prisão.
“Em virtude da falta de dados, de memória, nós não sabemos quantas empresas são beneficiadas. Nós estamos adequando a lei municipal com a federal, estabelecendo um prazo de 60 dias, após a promulgação da lei, para que as empresas beneficiárias se regularizem. Com isto, nós também estamos melhorando a receita municipal”, enfatizou o gestor.
Contribuinte substituto – A Substituição Tributária regime tributário referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) foi outra proposta apresentada pelo prefeito Domingos Dutra aos representantes do poder legislativo municipal.  Quando se fala de Substituição Tributária surge o termo contribuinte substituto, que é aquele que promove a retenção do imposto (retenção do ICMS na fonte) relativo às saídas subsequentes com a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária e o recolhe aos cofres do Estado.
 “Aqui em Paço do Lumiar têm muitas empresas que contratam e subcontratam outras empresas. Essas empresas contratadas ou subcontratadas não pagam impostos e o município fica sem esta arrecadação. Pelo projeto, as empresas que contratarem ou subcontratarem outras empresas ficam responsáveis pela retenção do imposto na fonte. Com isso, a gente melhora a receita do nosso município”, garantiu o prefeito.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2017

Grupo Sarney cada vez mais isolado e enfraquecido

Grupo Sarney assiste desesperado a sua queda livre na política

O grupo Sarney está cada vez mais enfraquecido. Perdeu em prefeituras por praticamente todo o Maranhão e nem o próprio Sistema Mirante de Comunicação consegue mais esconder sua decadência, com greves, demissões e corte de benefícios dos funcionários. Até nos negócios como todos a já sabem, Sarney perdeu terreno, literalmente. o Shopping Jaracati já perde alugueis e está praticamente às moscas.

E, no campo político, a coisa piora em alto grau. Pelo andar da carruagem, o cenário para eles em 2018 será um dos piores já vistos desde 2014. Primeiro com a declaração de que o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, confirmando o PTB em aliança ao PCdoB do governador Flávio Dino. As duas legendas ocuparão o mesmo palanque em 2018.

Se do lado dinista os apoios crescem e outros se consolidam, deste que comandou o estado por mais de 50 anos só há defasagem. Agora, sem o aparato da máquina estatal, não consegue ter forças para se reerguer ou disputar qualquer pleito, como foi provado em 2016, muito menos terá condições em 2018. Tanto que um o prefeito de Itapecuru Mirim, Miguel Lauande (PRB), que outrora era sarneyzista, debandou e foi para o lado de Flávio Dino.

Tiro de misericórdia na oligarquia: ex sarneysista agora vai com Flávio Dino

E não somente debandou como disse que estaria para o que der e vier ao lado do Governador do Maranhão. E Miguel deve levar com ele outro parceiro dos sarneys, o ex-prefeito de Itapecuti, Júnior Marreca (PEN). Um tiro no ego da oligarquia.

E por falar em debandada, nacionalmente, o PMDB vai mal. Nem com o representante  do partido, Michel Temer, na presidência da república, a legenda consegue segurar seus filiados. João Alberto (PMDB) tentará segurá-los, mas a previsão é de que não tenha muito sucesso.

 

Mas eles tentam resistir. Voltando ao Maranhão, Tanto que o ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad (PMDB) e sua filha Andréa Murad (PMDB) irão disputar o cargo de deputado estadual e deputada federal, respectivamente.

Contudo, com o histórico de Ricardo, com acusações sérias de chefiar uma quadrilha responsável por desviar cerca de R$ 150 milhões da saúde no Governo passado, e as perdas de seus representantes nas eleições municipais em Coroatá, Peritoró e Alto Alegre, será difícil conquistar votos suficientes. Andrea não fica atrás em falta de popularidade e dependência da máquina pública para se eleger.

Nos negócios, mídia miranteana está à beira da falência

E a tendência é ladeira abaixo. Cada vez mais o grupo se desune, há rachas políticos e pouco dinheiro para se fazer presente em uma disputa político com qualidade. O grupo Sarney finalmente definha e, tão pouco, haverá chances de reerguer tão cedo.

  • Jorge Vieira
  • 9/mar/2017

Maranhão condenado a pagar por mortes de presos no Governo Roseana Sarney

Com informações da Folha de S. Paulo

As famílias dos 64 presos mortos no sistema prisional maranhense de janeiro de 2013 a janeiro de 2014, durante o governo de Roseana Sarney, receberão R$ 100 mil cada uma de indenização do Estado.

A decisão, em primeira instância, é da 3ª vara do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região. De acordo com o texto do juiz Clodomir Sebastião Reis, o valor é por danos morais.

O governador Flavio Dino disse que a decisão e herança do caos deixado pelo governo passado (Roseana Sarney).  “Sobre as ações judiciais, relativas a problemas do governo passado, a Procuradoria Geral do Estado vai decidir tecnicamente o que fazer”, escreveu nas redes sociais.

A decisão segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Estado é o responsável pela morte de detentos dentro de presídios. A votação do Supremo, de 2016, foi unânime.

Em janeiro de 2014, no governo de Roseana Sarney, foi divulgado um vídeo em que presos do complexo de Pedrinhas filmam outros detentos decapitados após motim na prisão, que fica na capital maranhense, São Luís.

 

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