Os presidentes estadual e nacional do PDT, Weverton Rocha e Carlos Lupi, destacaram o papel de liderança jovem do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, durante o encontro nacional do partido, realizado neste sábado, 18, em Brasília. Edivaldo é filiado ao PDT desde agosto de 2015.

Para o deputado Weverton Rocha, Edivaldo representa, em São Luís, um fruto da luta da juventude, com grande contribuição política. “Edivaldo faz parte da valiosa contribuição de luta e de trabalho, que não há de fugir à luta para defender as bandeiras em prol da sociedade”, disse Weverton rocha.  O reconhecimento de Weverton foi reforçado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que ressaltou o carisma e a postura de Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís nos últimos quatro anos. “É um jovem, membro novo do nosso partido e que foi reeleito prefeito de São Luís, fruto dos bons resultados”, disse Lupi.

O evento reuniu movimentos sociais, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e demais nomes da conjuntura e história do partido. O objetivo foi definir os rumos da legenda para 2018. Edivaldo Holanda Júnior estava acompanhado do vereador de São Luís, Raimundo Penha e dos deputados estaduais Rafael Leitoa e Glalbert Cutrim.

Durante o encontro, Edivaldo destacou avanços importantes da sua administração à frente da Prefeitura de São Luís, como as melhorias na área do transporte público, com a licitação dos transportes, a renovação de mais de 60% da frota em quatro anos e a chegada, à cidade, dos primeiros coletivos com ar condicionado. “Estamos realizando um grande trabalho em nossa cidade, superando problemas históricos como é a licitação do transporte. Testemunho aqui a minha amizade e fidelidade a todos que acreditaram no nosso projeto para a cidade de São Luís”, disse Edivaldo.

Projetos
Na oportunidade, o ex-ministro Ciro Gomes e o deputado federal Weverton Rocha, colocaram à disposição de partido seus nomes para a disputa à Presidência da República e Senado Federal, respectivamente. Edivaldo parabenizou a recondução de Carlos Lupi à direção nacional do PDT, por unanimidade, e destacou também a importância do apoio à reeleição do governador Flávio Dino em 2018.

“Nós, de São Luís e do Maranhão, estamos firmes com vocês nesta grande composição. Estamos  também ao lado do governador Flávio Dino para a sua reeleição. Estaremos em julho, eu e a militância no Congresso Nacional da Juventude, onde você, Ciro Gomes, será recebido de portas abertas, com muita alegria. E parabéns, Carlos Lupi, pela recondução à presidência do partido”, finalizou Edivaldo.

Neste momento, toda a militância política do PDT está reunida em Brasília para definir os rumos para 2018. Ano que será decisivo em diversos sentidos, sobretudo, na luta contra a política reacionária que quer tomar conta do país. Ao final da Convenção, nesta tarde, os nomes de Weverton Rocha e Ciro Gomes como pré-candidatos , respectivamente, ao Senado Federal e à Presidência da República. Presente também ao evento, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O estádio Nhozinho Santos, símbolo do futebol maranhense, será palco do jogo Maranhão Atlético Clube e Moto Club, neste sábado (18), a partir das 15h45. O clássico ‘Maremoto’ integra o calendário oficial da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e vale pela classificação para semifinal do primeiro turno do Campeonato Maranhense e marca a reabertura do campo para os times maranhenses. O local recebeu melhorias e readequações, seguindo plano de recuperação de praças esportivas e de lazer, executado pela Prefeitura de São Luís. Antecedendo a partida, será realizada solenidade oficial de reabertura da arena.

A reestruturação do estádio foi uma recomendação do prefeito Edivaldo para oferecer aos cidadãos alternativas de acesso ao esporte e lazer. Foram realizados pela Prefeitura de São Luís, em parceria com Governo do Estado, serviços de requalificação, que incluiu melhorias na arquitetura, reestruturação física, construção de acessos e ampliação de estruturas. As condições de funcionamento do estádio foram atestadas pela Vigilância Sanitária, pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros e também pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão (Crea-MA), que emitiram os laudos de funcionamento.

No conjunto de obras e serviços está a manutenção da grama – um dos itens mais importantes para o funcionamento de um estádio de futebol. Toda a parte física do estádio foi melhorada – reboco das paredes que estavam rachadas, recuperação de portas e da parte sanitária nos oitos banheiros, revisão da parte hidráulica e elétrica inclusive com troca de itens como lâmpadas e refletores. Reforços metálicos na estrutura de alvenaria, pintura das arquibancadas, reforma no sistema de irrigação são outras melhorias promovidas.

O estádio recebeu ainda pintura externa e interna; teve instalada nova iluminação para a área coberta e melhorias na segurança do público, com a construção de novas saídas de emergência; ganhou placar eletrônico mais moderno; recebeu limpeza e higienização de toda a área interna – incluindo lanchonetes, banheiros e vestiários; e teve renovados os sistemas elétrico e hidráulico, bem como os portões de entrada e saída. Com os serviços, pessoas com deficiência ou locomoção reduzida também têm acesso ao local.

A professora Janice Nery, secretária geral do Sinproesemma, afirmou que o artigo 32 do Estatuto do Educador se mantem intacto. “O que houve foi uma adequação nos percentuais da Gam que resultaram em aumento de 8% nas remunerações. O que há são especulações de quem quer meramente fazer política partidária, apenas com a finalidade de disputar espaço no sindicato”, explicou Janice.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) divulgou nota esclarecendo que a Medida Provisória (MP) 230, editada pelo governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa, reajusta os vencimentos dos professores e não retira direitos da categoria.

“A Medida Provisória 230 não retira direitos dos educadores como alardeiam membros do grupo político que disputa o Poder no Sinproesemma”, afirma a nota.

A MP concede reajuste de 8% nos vencimentos dos professores que fazem parte da classe inicial, atendendo à Lei do Piso Salarial Nacional, e faz uma adequação no artigo 32 do Estatuto do Educador, aumentando em 16% o percentual da Gratificação de Atividade de Magistério (Gam). A Gam é uma gratificação prevista no Estatuto, aplicada sobre o vencimento dos professores de todas as classes funcionais.

De acordo com a MP, a menor Gam passa de 75% para 89% e a maior, que é de 104%, passa a ser de 120,32%. A primeira parcela de 4% do reajuste foi paga nos salários de fevereiro. A segunda, mais 4%, será paga na folha do mês de maio.

Aprovação – Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na última quarta-feira (15), a MP 230/2017 que concede a recomposição de 8% nas remunerações dos professores e especialistas da rede estadual, inclusive para aposentados e pensionistas, com pagamento em duas parcelas.

A Medida Provisória foi aprovada com 21 votos favoráveis e apenas dez votos contra. O acordo que resultou no reajuste aconteceu após consulta da direção do sindicato aos educadores, em assembleias realizadas em todas as regionais.

Progressão – Além do reajuste salarial, o Sinproesemma conseguiu a aprovação de mais dois itens importantes da campanha salarial de 2017. Foram acertados a concessão automática das progressões, ainda este ano, e o pagamento das titulações a partir do mês de abril.

Segundo o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, com a aprovação da MP foi concluída uma etapa importante da campanha salarial. “Depois de vozes dissonantes, de pessoas que sempre se posicionaram contra os avanços da categoria, os mesmos que foram contra a greve de 2013, contra a aprovação do Estatuto, demos um passo à frente com essa aprovação na Assembleia. Mesmo enfrentando o grupo político que faz a disputa pelo Poder no sindicato, conseguimos avançar seguindo a opinião da maioria da nossa base. E vamos continuar avançando. A campanha salarial vai continuar com a luta pela aprovação de outros itens da pauta, como as gratificações e ampliação da jornada. Parabenizo a todos que fazem a luta pela educação pública de qualidade”, avaliou Julio.

A Reforma Trabalhista (PL 6787/2016) enviada à Câmara dos Deputados pelo governo federal, em dezembro do ano passado, dá aos acordos coletivos força de lei. “Na verdade, a proposta é uma “desconstrução” do direito trabalhista. A sobreposição do acordado sobre o legislado retira conquistas históricas dos brasileiros”, afirmou o deputado federal e líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha, que apresentou seis emendas ao projeto, a maioria suprimindo artigos que davam aos acordos coletivos poderes iguais aos de lei.

Uma das emendas de Weverton propõe que os instrumentos de acordo coletivo mantenham a força normativa, em vez de força de lei, prevalecendo sempre a norma que mais tenha avançado na proteção do trabalhador.

O deputado também propõe a retirada do dispositivo do projeto governista segundo o qual a convenção ou o acordo coletivo de trabalho terá força de lei quando dispuser sobre registro de jornada de trabalho. Ele argumenta em sua emenda que o registro de jornada é um instrumento que concede garantia aos trabalhadores de que os limites de jornada serão respeitados e que as horas efetivamente trabalhadas serão pagas. “Relativizar esse registro possibilitaria sua abolição ou a adoção do ponto por exceção, contribuindo para fraudes e levando a uma grande quantidade de ações trabalhistas”, afirma.

Uma terceira emenda retira do texto a artigo que dá à convenção ou acordo coletivo de trabalho poder de dispor sobre o aumento da jornada de trabalho em até 220h mensais, contrariando a Constituição Federal, que estabelece jornada de trabalho máxima será de 8h diárias e 44h semanais.

“Parte da estratégia do governo é também desaparelhar a Justiça do Trabalho, com cortes de orçamento e retirada de poder de decisão, por meio desse projeto”, diz ele, defendendo outras duas emendas que visam à manutenção da força decisória da Justiça trabalhista.

Uma delas suprime o artigo do projeto dispondo que a Justiça do Trabalho analisará apenas os aspectos formais, e não o mérito, das Convenções ou Acordos Coletivos, com base nos mesmos requisitos do Código Civil. “A Justiça do Trabalho seria inutilizada e o trabalhador completamente prejudicado caso esse artigo passasse”, explicou o deputado. Outra emenda modifica os dispositivos pelos quais se houver procedência de ação anulatória de cláusula de acordo ou convenção coletiva, a cláusula compensatória deverá também ser anulada. Na prática, essa medida servira para desencorajar o ajuizamento de ações trabalhistas.

O líder do PDT também apresentou emendas para garantir, em qualquer hipótese, o recebimento do salário mínimo regional aos trabalhadores temporários, o que havia sido suprimido pelo projeto do governo.

Ao todo foram apresentadas 307 emendas que serão analisadas pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787.

A Prefeitura de São Luís foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), por desenvolver com êxito as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). O executivo municipal, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), foi avaliado positivamente nos cinco critérios de experiência de boas práticas – Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento. São Luís está entre as 11 cidades brasileiras que se destacam no combate ao trabalho infantil.

Os indicadores fazem parte de uma pesquisa realizada pela OIT para sistematizar e avaliar experiências de boas práticas na execução das ações estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Brasil. A pesquisa está sendo feita em parceria com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

A titular da Semcas, Andréia Lauande, destacou o papel do município no enfrentamento do trabalho infantil. “O trabalho infantil é um fenômeno complexo e de causas múltiplas, por isso, o prefeito Edivaldo orientou que crianças e adolescentes sejam prioridade em sua gestão. Para tal, atuamos em várias frentes de trabalho para que esse público tenha seus direitos protegidos”, afirmou Andréia Lauande.

VISITA

O representante da OIT, James Ferreira, visitou esta semana os equipamentos sociais do município. Ele observou de perto as ações de combate ao trabalho infantil desenvolvidas pela gestão do prefeito Edivaldo. O representante da OIT disse que São Luís se destacou em quatro níveis de avaliações diferentes. “Utilizamos como critérios de seleção os indicadores apresentados nos dados do senso do Sistema Único da Assistência Social de 2014 e 2015; as avaliações desenvolvidas pela OIT nos Fóruns Estaduais das Aepetis de todo o Brasil; as informações validadas pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e pelo Governo do Estado do Maranhão”, explicou James Ferreira.

James Ferreira entrevistou servidores, crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social do Sol e Mar e Centro de Convivência da Vila Luizão.

AÇÕES

Para a adolescente D. S, 16 anos, atendida pelo Centro de Convivência, as atividades realizadas no equipamento social são de extrema importância para sua formação como cidadã. “São tantas coisas que aprendemos aqui, temos várias atividades, entre elas a conscientização e sensibilização dentro da comunidade de que lugar de criança e adolescente não é na rua, não é trabalhando, mas estudando, brincando e construindo o seu próprio futuro”, disse a menina.

O mestre de obras Clemente Boaes, que teve a infância marcada pelo trabalho infantil, ressalta a importância das atividades realizadas no Centro de Convivência. “Crianças devem ser prioridade. No meu tempo a criação era muito diferente, nós íamos à escola e depois para a roça, trabalhar. Hoje educo meus filhos de outro jeito, entendo que a escola e as atividades desenvolvidas pela Semcas são importantes para o futuro deles”, afirmou Clemente.

Uma das experiências de sucesso mantidas pela Semcas são as Oficinas de Sensibilização, direcionadas às escolas públicas do município e ao público do 1º ao 9º ano. Inicialmente, 20 escolas foram selecionadas para participarem da primeira etapa, por estarem localizadas em território de maior incidência de trabalho infantil na capital. Até o fim de 2017, a intenção é estender a mobilização a todas as escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. 47% do público que participou da oficina não sabia identificar condições relacionadas ao trabalho infantil.

Outra prática positiva é o Serviço Especializado de Abordagem Social. O trabalho, desenvolvido com o serviço de Busca Ativa, consiste na identificação de crianças e adolescentes para atendimento pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Além da inclusão da criança no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e programas sociais, como o Bolsa Família, os familiares são instruídos pelas equipes da Semcas para evitar a reincidência dos casos.

A atuação das equipes de educadores sociais se dá em espaços públicos como praças, entroncamentos de estradas, terminais de ônibus, rotatórias, sensibilizando as comunidades para a não utilização da mão de obra infantil. Uma das ações de maior destaque do Serviço é a abordagem permanente feita pelos educadores sociais nos bairros Cohab, Vinhais, Beira-Mar e Renascença.

SAIBA MAIS

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho. A Convenção nº 138 da OIT, de 1973, que fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral os 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

Um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão foi firmado para permitir a promoção de medidas necessárias à prevenção de delitos praticados por organizações criminosas.

O termo tem por objetivo capacitar e promover compartilhamento de informações entre membros e servidores do MPMA e da SSP/MA, que tenham atuação exclusiva na área de inteligência, combate ao crime organizado e investigação, para subsidiar os trabalhos investigativos realizados pelas duas instituições.

Assinaram o termo de cooperação, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Por meio do termo, será possível a atuação conjunta de delegados, investigadores, escrivães, policiais militares e civis e membros do MPMA. E também mediante aviso prévio, constituir juntamente com outros organismos policiais força-tarefa com missões específicas; diligenciar junto ao Poder Judiciário no sentido de obter mandados de busca e apreensão, medidas cautelares, indisponibilidade de bens, entre outros.

A principal vantagem da cooperação é a agilidade na troca de informações sigilosas, para a prevenção e repressão da criminalidade no Estado do Maranhão. “Desenvolver ações conjuntas mediante criação de forças-tarefas é um avanço gigantesco em benefício da sociedade no sentido de combater e reprimir essas organizações criminosas”, comentou o procurador-geral de justiça.