A família Sarney está negociando a venda de 66% da TV Mirante, controlada pelo clã há mais de 30 anos, segundo informações do portal da Revista Veja.

Vale lembrar que a venda do império midiático da oligarquia implicará em demissões em massa da emissora. Mas, ao que tudo indica, a empresa não poderá pagar as rescisões.

Em última audiência com o Sindicato dos Jornalistas (reveja AQUI), os advogados da Mirante alegaram que a empresa não tem como pagar o que é exigido pelos grevistas da TV em Imperatriz.

Há um grande impasse. Resta saber o posicionamento do Sindicato no sentido de evitar a tragédia. Não da venda da TV, mas do prejuízo que será provocado à milhares de pais e mães de família por conta da incompetência dos donos em gerir o empreendimento.

A gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), vem cumprindo rapidamente o que promete. Depois do aplicativo “Meu Ônibus” para os usuários do transporte público. Na última semana chegou a vez da entrega do Estádio Nhozinho Santos, no último sábado (18), e o encerramento da ampliação de Unidades de Saúde.

O ludovicense que compareceu ao estádio prestigiou a reabertura do espaço marcada pelo jogo entre Moto Club e Maranhão Atlético Clube (MAC). O clássico do futebol maranhense, ‘Maremoto’,  é o primeiro evento esportivo promovido no local, que passou por uma completa reestruturação, executada por meio de parceria entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. A obra incluiu melhorias na arquitetura, reestruturação física, construção de acessos e ampliação de estruturas, qualificando o estádio para as condições de receber jogos e demais eventos esportivos.

A obra foi um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com o esporte local, em especial o futebol. O secretário municipal de Desportes e Lazer (Semdel), Júlio França, pontuou a importância do momento para o futebol maranhense e o esporte de maneira geral. “É uma satisfação entregar este importante estádio aos maranhenses, aos ludovicenses. As pessoas demonstraram um sentimento de pertencimento por este estádio e nos sentimos gratificados e com a sensação do dever cumprido”, enfatizou.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, destacou o compromisso da gestão com a recuperação do estádio. “Excelente a reabertura deste que é um estádio referência para o esporte maranhense. Um momento muito significativo, fruto dos esforços da Prefeitura e que agora todos podem prestigiar”, disse.

Saúde ampliada

Na saúde, encerrou-se uma etapa das obras de reforma das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na área Itaqui-Bacanga. A etapa seguinte, que contempla a aquisição de materiais e equipamentos para instrumentalizar as unidades, está em curso. A ação integra o projeto de requalificação e fortalecimento da Atenção Básica, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que já reformou desde 2013 mais de 30 UBS.

As melhorias proporcionadas às unidades básicas de saúde da Vila Nova, do São Raimundo e ao Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, vão garantir mais qualidade ao atendimento prestado aos usuários da Rede Municipal de Saúde, principalmente aos moradores dos mais de 40 bairros pertencentes à região Itaqui-Bacanga, uma das áreas mais populosas da capital maranhense. A titular da Semus, Helena Duailibe, informou que com mais estas unidades reformadas, o município de São Luís avança mais alguns passos para garantir aos cidadãos ludovicenses serviços básicos de saúde essenciais à prevenção de doenças, com qualidade e humanização.

“O prefeito Edivaldo tem priorizado a atenção básica à saúde, porque sabe que são nessas unidades que os moradores buscam o primeiro atendimento. Elas são a porta de entrada à primeira consulta, ao primeiro contato que o paciente faz com os profissionais da área. Isso reforça a necessidade de reaparelharmos e qualificarmos esses centros para receberem bem os usuários e garantir que, caso necessitem de serviços mais complexos, sejam encaminhados aos centros especializados”, pontuou Helena Duailibe.

Os investimentos realizados nas três unidades – que oferecem atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) – contemplam obras estruturais, aquisição de material e equipamentos e novos serviços para ampliar o acesso aos cuidados de saúde, em espaços mais modernos e humanizados para a atuação do profissional e acolhimento dos pacientes.

O governador Flávio Dino reagiu firme aos recentes ataques da oposição sarneysista que dissemina notícias falsas para desgastar o governo junto à população. “Aqui no Maranhão os saudosistas e “viúvas” são iguais tambor: fazem muito barulho mas são totalmente ocos”, afirmou nas suas redes sociais, numa referência às denúncias sem consistência feitas pelo grupo Sarney.

Os mais recentes factoides dos sarneysistas foram sobre o reajuste concedido aos professores e à equiparação da alíquota de ICMS. “A oligarquia acha que vai voltar ao poder no Maranhão com base em factoides, mentiras e agressões. Todos os dias inventam um disparate”, disse Flávio Dino.

O governador afirmou que o debate em 2018 no Maranhão será resumida entre como a oligarquia Sarney aplicava os recursos públicos e a atual gestão. “Diferenças imensas. O povo do Maranhão não vai querer a volta do império dos negócios familiares, das lagostas, dos privilégios aos empresários amigos”, escreveu.

Astro de Ogum e Flávio Dino quando acertaram a visita do governador a Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) e demais vereadores irão receber a visita do governador Flávio Dino (PCdoB) na sede do Legislativo Ludovicense na manhã da segunda-feira, (20). Na ocasião o governador será recepcionado com um café da manhã oferecido pelos parlamentares.

A ida de Flávio Dino a Câmara foi agendada no último dia 16 de fevereiro, quando Astro de Ogum esteve numa reunião no Palácio dos Leões.

No encontro mantiveram um bate papo descontraído e, na ocasião, Astro pediu apoio para a cultura, solicitando a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema – no Parque Folclórico da Vila Palmeira, assunto que Dino ficou de se manifestar futuramente.

Sobre a visita do governador a Câmara, Astro de Ogum falou que a oportunidade servirá para estreitar laços entre os poderes.

“Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, disse.

Astro de Ogum afirmou ainda que “o governador Flávio Dino será muito bem recebido por nós, quando teremos a oportunidade de demonstrar o nosso apreço, e ouvir dele o trabalho que vem desenvolvendo pelo nosso Estado, principalmente pela nossa cidade”.

Flávio Dino

O Maranhão é lembrado pelos seus grandes escritores: João Lisboa, Gonçalves Dias, Aluísio Azevedo, Nauro Machado, Ferreira Gullar, Josué Montello. São maranhenses imortais, com produção literária respeitada pela crítica e que sempre será lida em nossas universidades e escolas. Mentes iluminadas que representam a grandeza intelectual de um povo que sempre manteve a altivez de sonhar com tempos melhores.

Neste 2017, temos a honra de celebrar a memória de Josué Montello, em seu centenário de nascimento. Maranhense de brilhante carreira não só como escritor, mas também como jornalista e em sua atuação como gestor público, à frente de algumas das instituições mais importantes da política cultural brasileira.

Na literatura, deixou um exemplo da construção de cenários densos e narrativas complexas a partir de uma escrita límpida. Escritor de reconhecimento nacional, encravou na bibliografia do país as cores, o cheiro e as belezas de nossa cultura. Elas estão em Cais da Sagração, a saga de Mestre Severino, cheio de vontade e esperança, navegando até São Luís para tentar passar sua sabedoria ao neto Pedro. E também nas páginas imortais de Os Tambores de São Luís, obra de grande riqueza artística em que talha um retrato crítico da decadência da oligarquia colonial que arrancava sua riqueza do trabalho escravo. O livro é um libelo da resistência da população negra à escravidão, que deixou marcas em nossa sociedade até hoje. Esse é um grande mérito do bom romance histórico, exemplificado por Os Tambores de São Luís: ao falar do ontem, diz muito sobre o hoje, e extrai dessa dialética uma grande força para se manter vivo. Com efeito, a escravidão ainda ecoa no nosso cotidiano, como é demonstrado pela persistência do racismo, da desvalorização do trabalho humano e pelos arroubos de coronéis da política, que em pleno século 21 ainda se acham “donos” e “senhores”, mesmo que não passem de medíocres figuras.

Para celebrar a memória de Josué, o Governo do Maranhão está organizando para o segundo semestre uma série de comemorações em homenagem ao centenário do escritor. Elas ocorrerão justamente na Casa de Cultura Josué Montello, reaberta em dezembro, após uma ampla reforma e ampliação. Foi instalado nela um museu, com o acervo pessoal de Montello. Lá, estão à disposição do público para consulta a coleção de obras da biblioteca particular do escritor, além de documentos pessoais.  Material disponível para servir de referência para artigos, ensaios, teses e monografias dos estudantes e pesquisadores de nosso Maranhão e do Brasil.

Tenho convicção no poder inspirador da arte e na capacidade transformadora da política cultural.  Por isso que cuidamos dela com tanta atenção, com o apoio aos eventos e às festas populares, aos espaços culturais e inovações, a exemplo da consistente política setorial do audiovisual que estamos implantando desde 2015. O centenário de um escritor como Josué Montello, devidamente destacado, além da dimensão da homenagem, visa funcionar como poderoso estímulo a tantos talentos literários que o nosso Estado possui. E deixo um convite especial: conheçam a Casa de Cultura Josué Montello.

Jornal Pequeno

A revogação da Lei Estadual 9.094/2009, que instituía cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para construtoras, proposta pela Secretaria de Estado da Fazenda cumpre decisões dos tribunais superiores. Contudo, não está prevista para votação do projeto de lei, nas próximas semanas, pela Assembleia Legislativa.

Na prática, a Lei 9.094/2009 já está revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em diversas decisões sentencia que as empresas de construção civil não são contribuintes do ICMS.

“O Estado não pode atribuir essa condição aos construtores, cuja natureza da atividade é de contribuinte do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal”, explicou o secretário Marcellus Alves (Fazenda).

O secretário da Fazenda afirmou, ainda, que o Estado não teria outra alternativa senão revogar a Lei 9.094/2009, uma vez que a mesma não tem amparo legal. O entendimento do STJ de que as empresas da construção civil não são contribuintes do ICMS está expresso na súmula 432, editada pela instituição em 24 de março de 2010.

A súmula considera que empresas de construção civil, quando compram insumos, bens a serem usados nas obras, não são contribuintes do ICMS, pois sua atividade está caracterizada como prestação de serviços.

“Mesmo que o Estado do Maranhão quisesse considerar as construtoras inscritas no cadastro do Estado como contribuintes do ICMS, não há mais base legal para o Estado legislar sobre a cobrança do ICMS nas aquisições de mercadorias por essas empresas”, completou Marcellus Alves.

Emenda Constitucional

A situação se agravou com a Emenda Constitucional 87/2015, que obriga a partilha do ICMS nas vendas interestaduais de mercadorias destinadas a não contribuintes. Com a Emenda, os estabelecimentos localizados em um determinado Estado da federação, que destinarem mercadorias a não contribuintes do ICMS localizados em outra unidade federada, deverão recolher, para o Estado de destino das mercadorias, 40% do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna da unidade de destino, e 60% da diferença de alíquota, para o Estado de origem.

Nessas condições, a Lei 9.094/09 é hoje inconstitucional. O assunto é amplamente discutido com o setor da construção civil, desde o ano passado. O Governo do Estado continuará mantendo diálogo com o setor, com o propósito de encontrar uma solução que contribua para o desenvolvimento da construção civil, segmento importante para geração de emprego e renda, e para o Estado.

Como havia sido previsto anteriormente por este blog, seria muito improvável que, ainda com Zé Vieira inelegível pelo TRE-MA, o adversário, deputado estadual Roberto Costa (PMDB) fosse assumir a prefeitura de Bacabal (releia AQUI).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de descartar a possibilidade do segundo colocado assumir em notícia dada pelo jornalista Sérgio Oliveira na Rádio Justiça e pelo portal oficial do TSE.

O TSE afirma que a eleição suplementar será a alternativa adotada em Bacabal se, por acaso, a Corte decidir pela manutenção do indeferimento da candidatura de Zé Vieira (PP). Contudo, o julgamento não tem data definida, mas já fica claro e enfatizado que Costa não irá assumir.

Ouça a decisão do TSE abaixo em áudio publicado pelo jornalista Sérgio Matias: