O deputado estadual Carlos Lula repercutiu, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que determinou que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e Igreja Ministério dos Guardiões devem se abster de promover manifestações que ameacem ou perturbem a prática de religiões de matriz africana no Maranhão.

Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes, liderado pelos réus, organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com 64 anos de história. Durante o ato, os manifestantes usaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contra a religião praticada na Casa Fanti Ashanti. A comunidade estava se preparando para uma festividade tradicional dedicada ao orixá Ogum quando foi surpreendida pelos protestos.

“Fatos como os ocorridos na Casa Fanti Ashanti, infelizmente, têm se tornado comuns no Maranhão, sobretudo aqui na capital. Isso tem levado a conflitos entre religiões. A liberdade religiosa está no artigo 5º da Constituição, e essa liberdade é para professarmos a nossa fé, não para impormos a nossa fé aos outros. A liberdade religiosa é a liberdade que tenho para acreditar em quem minha fé diz para acreditar”, disse Carlos Lula.

De acordo com a ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes gritavam palavras como “vamos expulsar os demônios” e “a palavra de Deus não pode parar”, em clara referência às práticas religiosas da Casa. Alguns chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens religiosas.

Diante disso, a Justiça concedeu uma tutela de urgência, ordenando que os réus se abstenham de perturbar os cultos da Casa Fanti Ashanti e de realizar quaisquer manifestações que possam ameaçar ou ofender os integrantes da comunidade e de outras religiões de matriz africana. A Justiça ainda impôs multa de R$ 2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação e condenou os réus ao pagamento de R$ 5.000 por danos morais coletivos.

“Espero que essa sentença estabeleça um acerto no modo de execução e de cuidado que devemos ter com todas as religiões entre si. Posso professar a religião que bem entender. Essa é a garantia do Brasil. Mas não posso impor minha fé a ninguém. Além disso, espero que, em breve, possamos realizar uma audiência pública sobre esse tema”, pontuou o parlamentar.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou no início desta tarde de terça-feira (2) o afastamento do vice-governador Felipe Camarão (PT) da Secretaria de Educação do Estado para que ele possa se dedicar à coordenação da campanha do candidato a prefeito de São Luís , deputado Federal Duarte Junior (PSB).

Durante o período da licença de Camarão a Seduc será comandada por Jandira Dias

“Informo que hoje, em conversa com o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acordamos o seu licenciamento para coordenação de campanha em São Luís. Alinhamos, ainda, que assume a Seduc cumulativamente e de forma interina, a secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, Jandira Dias. Unidade e parceria!”, disse o governador Brandão em rede social.

O afastamento de Felipe Camarão já era esperado desde que foi entregue a missão de coordenador a campanha de Duarte, segundo colocado nas pesquisa e principal adversário do prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição.

Centenas de pessoas lotaram o Ximenes Palace, no bairro Turu, em São Luís, na noite desta segunda-feira (1º), para participar da reunião que marcou o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) a prefeito de São Luís.

Participaram do evento, lideranças políticas, vereadores, vereadores, pré-candidatos a vereador e vereadora, deputados estaduais, federais e representantes de mais de 10 partidos que defendem o nome do parlamentar para a disputa pela chefia do Poder Executivo municipal da capital maranhense.

Na eleição 2024, Duarte contará com o apoio de uma grande frente partidária, que envolve siglas como Avante, Cidadania, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Social Democrático (PSD), Partido Renovação Democrática (PRD), Podemos, Partido Verde (PV), Progressistas, além do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O evento contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e da senadora Eliziane Gama (PSD).

Com a ‘casa cheia’, Duarte mostra que conseguiu aglutinar vários atores e grupos políticos distintos em prol do seu projeto político para São Luís.

O pré-candidato a prefeito avalia que é essencial que haja união e amplo diálogo para que demandas reais da população de São Luís sejam atendidas pelo poder público.

“Hoje é dia de agradecer a todas e todos que estão ao nosso lado para que possamos construir, juntos, uma São Luís para as pessoas. Tenho muita fé na vitória, e ela aumenta quando vejo que eu não estou só. Estamos conseguindo mostrar como fazer a boa política, sem brigas, com união, que tenha como foco principal resolver os reais problemas da nossa cidade”, afirmou Duarte.

O governador Carlos Brandão lembrou do seu histórico de luta ao lado de Duarte, desde quando estiveram juntos nas eleições municipais de 2020, e enfatizou que São Luís precisa ter um prefeito parceiro do governo do Estado. “É necessário que a gente tenha um prefeito parceiro em São Luís. Ainda vamos ter dois anos juntos. Vamos transformar essa cidade. Vamos mudar a vida das pessoas”, destacou.

Duarte agradeceu o apoio irrestrito do governador e dos demais partidos à sua pré-candidatura. “Obrigado, governador Carlos Brandão e todos os 10 partidos que compõem a frente ampla em apoio à nossa pré-candidatura. Vamos orgulhar o nosso povo pelo que construiremos!”.

Em sua fala, o vice-governador Felipe Camarão realçou a alegria de ser o coordenador da pré-campanha de Duarte. “Essa pré-campanha, o governador Brandão pediu que ela não seja só do Duarte. Essa pré-campanha agora é nossa. Desses vereadores, deputados e partidos, pré-candidatos e de todos nós. O que importa é que somos muitos”, enfatizou.

A senadora Eliziane destacou a trajetória de Duarte na política, e o amadurecimento que ele teve, sobretudo nos últimos anos, e reiterou que tem honra de sua colega de Congresso em Brasília. “Não tenho dúvidas de que será o melhor prefeito de São Luís”, frisou.

Entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. É que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O resultado positivo é reflexo dos investimentos do Governo do Maranhão em iniciativas como restaurantes populares, banco de alimentos e programas como o Mais Renda e Minha Renda.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de 66,2% para 52,7% no período analisado.

“Estamos felizes pelos avanços alcançados, mas reconhecemos os desafios que ainda enfrentamos”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Por isso, vamos seguir investindo em políticas que garantam o acesso a direitos fundamentais, como a educação, a geração de emprego e renda, a regularização fundiária e o fortalecimento da indústria no Maranhão. Sem deixar, é claro, de oferecer programas de combate à insegurança alimentar e cuidar da defesa dos povos tradicionais”, complementou.

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás da Bahia (1º) e Pernambuco (2º). Em dados percentuais o estado também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

“Temos trabalhado em programas estratégicos como o Restaurante Popular, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina com 173 unidades. Temos também o Banco de Alimentos, que bateu recordes de arrecadação; a execução do PAA Leite em parceria com o Governo Federal; os programas de inclusão socioprodutiva, Mais Renda e Minha Renda e o Formando e Cozinhando. São muitas ações de um trabalho sério e que o resultado não poderia ser outro”, informou Paulo Casé.

Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.

Investimentos – No Maranhão, investimentos do Governo do Estado voltados sobretudo para a população mais vulnerável têm sido fundamental para a transformação desse cenário. A atração de investimentos industriais, como a instalação da Inpasa, em Balsas, e a desburocratização do acesso às licenças para micro e pequenas empresas têm ajudado o Maranhão a oferecer mais oportunidades de trabalho à população.

A Inpasa é líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis na América Latina. A unidade em implantação em Balsas será a quinta no Brasil. Somente na fase de implantação estão previstos 2.500 empregos no estado e mais 1.200 quando ela entrar em funcionamento.

Combate à fome – O Governo do Maranhão também trabalha para garantir a segurança alimentar e combater a fome no estado. Entre as iniciativas está a rede de restaurantes populares, que já conta com 173 unidades em 156 municípios.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1. Os restaurantes servem refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. Além disso, gera emprego e renda no estado já que os alimentos são adquiridos dos pequenos produtores familiares.

Falando nos pequenos agricultores, a entrega de títulos de terras para eles garante a posse das propriedades e tem sido uma importante ferramenta para garantir o sustento de muitas famílias no campo.

Banco de alimentos – Ainda para garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo do Maranhão criou um banco de alimentos, que está em funcionamento há 5 anos. O espaço iniciou os trabalhos com 50 instituições cadastradas, sendo 8.781 beneficiários e 350 famílias do projeto Cooperar beneficiadas.

O número de pessoas assistidas cresceu e, em 2023, já eram 95 instituições cadastradas, 24 mil beneficiários, sendo 17.500 crianças, 400 famílias do projeto Cooperar, mil ofícios atendidos para realização de Sopão Comunitário e mais de 5 mil pessoas capacitadas com Cursos e Oficinas de Educação Alimentar e Nutricional.

As metas de arrecadação e distribuição vêm sendo batidas anualmente. No total, já foram arrecadadas 2.069 toneladas e distribuídas 1.683 toneladas com percentual de aproveitamento de 81,33%, desde junho de 2019 até maio de 2024.

Em 2024, novos parceiros doadores estão chegando e, consequentemente, mais 4 mil beneficiários serão cadastrados por meio das novas instituições inseridas, totalizando 104 entidades sociais.

Localizado dentro da Ceasa, em São Luís, realiza diariamente arrecadação, triagem, seleção e distribuição de alimentos, além de promover mensalmente ações sociais e oficinas de educação alimentar e nutricional nas instituições beneficiadas. Oficina Sabores e Saberes, Chefs Mirins, Sopão Solidário são alguns dos projetos desenvolvidos e executados pela equipe do Banco de Alimentos.

Inclusão socioprodutiva – Além disso, os programas Minha Renda e Mais Renda auxiliam as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega, garantindo a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Os beneficiários do programa Mais Renda recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

O programa Mais Renda já beneficiou 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.

Já o Minha Renda tem o objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. Os beneficiados são pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único.

Eles também recebem uma bolsa de incentivo, no valor de R$500,00, para auxiliar no início das atividades, além de capacitação direcionada às suas atividades de trabalho, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados.

O programa já beneficiou 3 mil pessoas em 212 municípios maranhenses. Para garantir mais inclusão 10% das vagas do programa são reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para mulheres vítima de violência doméstica.

PAA Leite – O Programa de Aquisição de Alimento (PAA) Leite, programa do Governo Federal executado com contrapartida do Governo do Estado, também é uma ação importante de fomento à produção da bacia leiteira do Maranhão e destinação do alimento para famílias em vulnerabilidade social.

Em 2023, foram distribuídos mais de 1 milhão de litros de leite para 36 municípios. Cerca de mais de 10 mil famílias foram atendidas e 95 pequenos produtores de leite tiverem o apoio do programa.

Até março de 2024, mais de 200 mil litros de leite foram distribuídos para as famílias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou seu compromisso de não realizar ajustes fiscais que prejudiquem a população mais pobre e trabalhadora do Brasil. Durante a inauguração de obras nas rodovias BR-267 em Juiz de Fora, Minas Gerais, Lula expressou sua visão de um ajuste fiscal responsável que não comprometa quem menos pode arcar com tais medidas, segundo reportagem do Valor.

“Agora mesmo estão dizendo ‘ah, é importante ter uma preocupação de fazer um ajuste fiscal, o salário mínimo está ficando muito alto’. Que salário mínimo alto? O mínimo é o mínimo, gente”, disse Lula em seu discurso. Ele enfatizou que qualquer medida econômica adotada por seu governo considerará o impacto sobre a renda e as condições de vida dos mais vulneráveis.

“Eu farei qualquer ajuste necessário porque eu não quero gastar mais do que a gente ganha. Mas, eu garanto, não será nunca em cima do povo trabalhador e do povo pobre que eu farei ajuste fiscal”, acrescentou o presidente, garantindo que sua gestão buscará o equilíbrio fiscal sem sacrificar aqueles que já enfrentam maiores dificuldades econômicas.

O evento também contou com a presença de figuras importantes do governo, incluindo a primeira-dama, Janja da Silva, e ministros como Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). A presença desses membros do governo sublinha a importância das obras inauguradas para a infraestrutura regional e nacional.

Lula também aproveitou a ocasião para anunciar que continuará viajando pelo país, com agendas confirmadas em estados como São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia. “Quem quiser nos pegar que corra atrás de nós, porque nós vamos viajar este país”, declarou. (247)

Parlamentares que integram a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, na quarta-feira (26), de uma reunião técnica no Piauí. O objetivo foi conhecer as experiências exitosas de combate à desigualdade social no estado vizinho e aplicar as ações no Maranhão.

Liderado pelo deputado Arnaldo Melo (PP), presidente da Frente, o grupo era composto ainda pelos deputados Ricardo Arruda (MDB) e Florêncio Neto, que também integram o colegiado. Na ocasião, os deputados se reuniram com o secretário de Estado de Planejamento do Piauí (Seplan), Washington Bonfim, além do corpo técnico da pasta.

Reunião – A reunião visou fortalecer as estratégias de enfrentamento à pobreza por meio da análise de ações eficazes implementadas pelo Piauí. Entre os temas discutidos durante o encontro estavam o diagnóstico e pontos críticos nas áreas de longevidade, segurança alimentar, educação, trabalho e renda.

O presidente da Frente, deputado Arnaldo Melo, destacou que o objetivo da reunião foi a troca de experiência entre os agentes públicos com o intuito de superar os índices de desigualdade social.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão tem trabalhado durante este ano nas questões que levam os estados do Norte e Nordeste terem um baixo desenvolvimento humano. Com essa preocupação, propusemos uma frente parlamentar e estamos analisando cada índice de desenvolvimento, seja na área da saúde, educação e renda”, completou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Ricardo Arruda. “Trata-se de um intercâmbio importante entre estados com características semelhantes nos aspectos socioeconômicos para que possamos pensar e executar ações voltadas para a melhoria dos indicadores sociais do nosso Estado”, avaliou.

Combate à desigualdade = A Frente Parlamentar é composta pelos deputados Arnaldo Melo (PP), Ana do Gás (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Solange Almeida (PL). O objetivo é reduzir os índices de desigualdade econômica e social no Maranhão.

Em maio deste ano, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 12.281/2024, que institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e à Pobreza no Maranhão. A legislação é fruto da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Alema.

Na ocasião, o deputado Arnaldo Melo destacou que a lei sancionada representa um passo decisivo na direção de um Maranhão mais equitativo e desenvolvido, sinalizando um futuro mais promissor para todos os maranhenses.

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA) foi reconhecido, pelo segundo ano consecutivo, como um dos principais líderes no Congresso Nacional, sendo o único deputado maranhense a figurar nesta seleta lista divulgada hoje (27) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Todos os anos, a instituição divulga a lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, destacando os 100 parlamentares mais influentes do país. Entre os nomes mencionados,

Rubens Pereira Jr foi classificado como um “debatedor” pelo DIAP.

Conforme a definição do próprio relatório, os debatedores são parlamentares ativos, atentos aos acontecimentos e com grande senso de oportunidade. Eles têm a capacidade de repercutir fatos políticos tanto no plenário quanto na imprensa e nas redes sociais. Esses parlamentares são extrovertidos, procuram ocupar espaços e explorar assuntos que possam ser notícia, influenciando decisivamente os debates e a definição da agenda prioritária no Congresso.

Como um dos vice-líderes do governo Lula na Câmara dos Deputados, Rubens Jr. desempenha um papel crucial na articulação e defesa das pautas governamentais, contribuindo para a implementação de políticas públicas que beneficiem a população brasileira. Sua habilidade em conduzir debates e sua capacidade de negociação têm sido fundamentais para a aprovação de matérias importantes, reforçando sua influência e liderança no Congresso.

Além disso, Rubens Pereira Jr teve uma atuação notável na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, enfrentando de forma incisiva os articuladores da tentativa de golpe de 8 de janeiro. Sua firmeza e comprometimento com a defesa da democracia foram evidentes durante as investigações, onde ele se destacou pela habilidade em questionar e expor os envolvidos. Essa atuação reforça seu compromisso com a justiça e a estabilidade institucional, solidificando sua posição como um parlamentar dedicado e combativo na defesa dos interesses do país.

A presença de Rubens Pereira Jr na lista reforça sua importância e influência no cenário político nacional, evidenciando seu papel ativo e relevante nas discussões legislativas e na condução de pautas significativas para o país.