A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou para setembro o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou na quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que pautasse o julgamento. Zanin, então definiu a pauta para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025.
Além de Jair Bolsonaro, também estão no banco dos réus: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de colocar Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar é apoiada por 51% da população brasileira. É o que revela a nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (14) pela Folha de S. Paulo, que também indica que 53% dos entrevistados acreditam que Moraes tem agido dentro dos limites da lei.
O instituto ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em 113 municípios do país, entre os dias 11 e 12 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O julgamento do caso no STF deve começar em setembro. Nesta quarta-feira (13), sua defesa apresentou as alegações finais no processo.
Apesar da maioria favorável, 42% dos entrevistados afirmaram discordar da decisão de Moraes. As opiniões variam por faixa etária e região. Entre jovens de 16 a 24 anos, o apoio à prisão domiciliar chega a 60%, embora a margem de erro nesse grupo seja maior, de até seis pontos percentuais. No Sul do país, tradicional reduto bolsonarista, a maioria (51%) vê a prisão como injusta, enquanto 43% concordam com a medida — diferença que também está dentro da margem de erro regional.
A percepção de que o Judiciário persegue Bolsonaro ainda divide os brasileiros. Para 43%, o ex-presidente é tratado de forma mais severa do que outros políticos. Já 37% acham que ele é tratado de maneira igual, e 13% acreditam que é tratado com mais benevolência. Outros 7% não responderam.
Sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes, 53% consideram que ele age conforme a lei. No entanto, 39% veem suas decisões como motivadas por perseguição política a Bolsonaro.
A divisão atual de opiniões lembra o cenário de 2018, quando Lula foi preso. Naquela ocasião, 54% dos entrevistados consideraram a prisão justa, enquanto 40% discordaram. A diferença está no contexto: o petista foi condenado em segunda instância, critério necessário à época para o cumprimento da pena. Lula passou 580 dias preso até a mudança da regra e a anulação do processo.
O Datafolha também havia aferido, em julho, a disposição dos brasileiros diante de uma possível prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe. Naquele momento, 48% eram favoráveis à prisão, contra 46% contrários — e 51% diziam não acreditar que ela realmente ocorreria.
Já as medidas cautelares impostas por Moraes antes da prisão domiciliar tinham o apoio de 55% da população. Elas foram adotadas após o ministro apontar risco de fuga de Bolsonaro, em meio ao início de mobilizações internacionais contra o STF e em favor do ex-presidente.
A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Procuradoria da Mulher da Casa se manifestaram sobre a denúncia de tentativa de estupro e outros tipos de violência contra o vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira da Costa, feita pela presidente da Câmara Municipal do município, Júlia Maria Rodrigues da Silva.
Em nota, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, expressou sua profunda indignação com os relatos de violência sofridos pela vereadora de tentativa de estupro, agressão física, assédio moral e violência política, classificando-os como graves. “Não podemos normalizar nem silenciarmos diante de tamanha violência. Nosso compromisso é cobrar das autoridades competentes a apuração urgente e rigorosa dos fatos, garantindo a responsabilização exemplar do acusado”, afirmou Iracema Vale na nota, solidarizando-se com a vereadora Júlia Rodrigues e reafirmando que “nenhuma mulher deve se calar diante de qualquer forma de violência”.
Na nota, a presidente da Assembleia caracteriza a violência à vereadora como “ um ataque covarde que atinge não apenas a sua integridade física e moral, mas também a democracia e o direito das mulheres a participarem da política de forma segura e respeitosa”.
A procuradora da Mulher da Alema, deputada Dra. Viviane, disse que, ao saber do caso, entrou, imediatamente, em contato com a vereadora Júlia Rodrigues, que a informou que já havia registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Afonso Cunha de crimes tipificados como importunação sexual, lesão corporal dolosa e ameaça, tendo já feito exame de corpo de delito e solicitado medidas protetivas.
“Quero parabenizar a vereadora por não ter se calado e pedir às autoridades que façam a investigação com o maior rigor possível sobre esse caso. Não podemos mais aceitar esse tipo de violência contra as mulheres, principalmente neste caso, em que ocorreram vários tipos de violência, desde a física, moral e a política. Tanto a vereadora quanto todas as mulheres podem contar com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa. Juntas, vamos coibir essa violência absurda e que fere não só as mulheres, mas toda a sociedade”, afirmou Dra. Viviane.
O caso – O caso repercutiu negativamente em todo o Maranhão desde que a vereadora Júlia Rodrigues publicou, em suas redes sociais, o vídeo denunciando o vice-prefeito Floriano Pereira. Ela justificou que gravou o vídeo por respeito às mulheres e, principalmente, a ela, que é mãe de família. “Hoje, o vice-prefeito, Floriano, tentou me estuprar no meu local de trabalho, na presidência da Câmara. Me bateu, me soqueou no rosto, rasgou minha roupa, puxou meu cabelo e me jogou no sofá, pegou nas minhas partes íntimas, foi horrível…”, contou a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha, Júlia Rodrigues, afirmando que não quer que isso aconteça mais com mulheres, que não se calará e pedindo respeito e Justiça.
Metrópoles – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta quarta-feira (13/8) as testemunhas de defesa e acusação na ação penal aberta contra três deputados do Partido Liberal (PL) por desvios em emendas parlamentares.
Segundo a Procuradoria, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.
O valor do pedido, diz a PGR, foi de R$ 1,6 milhão para que fossem liberados R$ 6,6 milhões em emendas patrocinadas pelos deputados do PL.
Já Pastor Gil e Bosco Costa seriam do braço político do grupo. Enquanto Gil tinha papel ativo acerca da devolução de parte das verbas, Costa negociaria diretamente com lobistas a captação e o desvio de dinheiro.
“Empresta dinheiro para a organização e cobra dos Prefeitos a devolução de parte dos recursos federais oriundos de emendas parlamentares, utilizando, inclusive, subordinados armados para tal fim”, afirma o relatório da PF.
Como mostrou a coluna, o documento elaborado pela PF que levou à denúncia também mostra uma série de conversas dos parlamentares tratando de repasses de emendas para a cidade de São José do Ribamar (MA).
O caso dos três deputados é marcante por ser um dos primeiros envolvendo irregularidades nos uso de emendas parlamentares a ser analisado pelos ministros do STF.
Embora existam outras investigações tramitando na Corte sobre o mau uso desse tipo de verba, todas seguem em fase inicial de apurações, sem a abertura de ações penais.
Agora, porém, parlamentares tentam se organizar em torno de uma proposta de emenda à constituição que visa tirar do Supremo a competência de julgar deputados e senadores – o que poderia levar as investigações em andamento, inclusive que envolvem emendas, para a primeira instância.
Em defesa prévia apresentada ao STF, os parlamentares negaram seus supostos envolvimentos nas irregularidades citadas pela PGR.
Pastor Gil afirmou que a narrativa apresentada pela PGR, além de inverídica, era descontextualizada, além de apresentar argumentos “genéricos e infundados”.
Já Josimar Maranhãozinho também cita lacunas na denúncia, dizendo que ela “sequer descreveu adequadamente quais de suas ações seria de fato consideradas ilícitos penais”.
Para sua defesa, ao imputar ao deputado o delito de solicitação de vantagem indevida por venda de emendas, o MPF teria apenas sugerido que Josimar teria ingerência sobre os agentes que, de fato, teriam solicitado tais vantagens.
“Ocorre que essa mera presunção de culpabilidade não é suficiente para ensejar a imputação do delito de corrupção passiva, assim como não é suficiente para qualquer imputação em âmbito penal”, diz a defesa.
Josimar também cita no documento uma breve contextualização sobre a política local na qual os fatos estão inseridos, em São José do Ribamar no segundo semestre de 2020.
Segundo destaca, na época ele era apoiador da candidatura de Júlio César de Souza Matos, conhecido como Dr. Julinho, que concorria ao cargo de prefeito naquele ano. Seu principal adversário político era justamente José Eudes, figura central no caso.
“A partir dessa breve descrição da conjuntura política, não seria surpreendente que, diante do antagonismo presente durante a campanha, eventuais ataques ou tentativas de deslegitimação fossem direcionadas contra o Requerido, especialmente por parte de um de seus principais rivais políticos à época”, afirma.
Bosco Costa, por sua vez, rebate a acusação dizendo que a PGR pretende imputar a ele a autoria da emendas destinada à cidade de São José do Ribamar “exclusivamente com base em diálogos de terceiros e anotações manuscritas particulares desconhecidas de Bosco Costa”.
Ele também cita pagamentos supostamente recebidos por ele por meio do esquema. Segundo o parlamentar, no entanto, tais pagamentos se referem a transferências a acerto de despesas pessoais.
“Os pagamentos foram realizados a familiares do Defendente porque dependem de sua renda para manter a residência da família e seriam de toda forma repassados para seu custeio”, disse.
“Pelo exposto, as movimentações em nada comprovam a hipótese da
denúncia e nada indicam, seja porque a Polícia Federal reconhece não ter havido a destinação, seja porque não localizado qualquer fluxo de valores na ordem de grandeza da vantagem indevida supostamente solicitada”, conclui.
O processo contra Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado e atualmente em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares, entra na reta final. Nesta quarta-feira (13) vence o prazo para que as defesas do ex-presidente e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista entreguem suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa é a última manifestação antes de o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentar seu voto e liberar o processo para julgamento na Primeira Turma, previsto para setembro.
Os acusados respondem por crimes graves: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, o grupo inclui figuras de alta patente e confiança do ex-presidente. São eles:
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi categórica ao pedir a condenação de todos. Em seu parecer, o PGR Paulo Gonet afirmou que “a liderança [de Bolsonaro] sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”.
Enquanto Moraes conduz o processo, o Supremo enfrenta pressões externas. O governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, impôs sanções contra ministros e ameaçou ampliar medidas contra familiares, numa clara tentativa de interferir no julgamento. Moraes já deixou claro que não se curvará.
“O STF irá ignorar as sanções aplicadas. Esse relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, sempre de forma colegiada”, declarou recentemente.
Caso sejam condenados, os réus não devem ser encaminhados imediatamente para presídios comuns. Militares e delegados têm direito a prisão especial. A prisão, se confirmada, viria após o julgamento dos recursos.
Com as defesas entregues, Moraes começará a elaborar seu relatório e voto. A data final do julgamento será definida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
A Câmara Municipal de São Luís alcançou um marco histórico na avaliação de transparência pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). No último levantamento, referente ao período de 31 de julho a 1º de agosto de 2025, o Legislativo registrou nota 80,91 no índice geral e 80,95 nos itens essenciais, atingindo a classificação Elevado e conquistando o selo Prata de transparência.
O avanço é significativo quando comparado ao resultado de 2024, quando a Casa havia obtido apenas 35,00 pontos, na faixa de classificação “Básico”. Em pouco mais de um ano, o índice mais que dobrou, impulsionado pelo trabalho conjunto das áreas administrativas, técnicas e legislativas, aliado à implantação do novo site institucional e à reestruturação do Portal da Transparência.
De acordo com a controladora da Câmara, Cristilene Mendes Sousa Lima, a mudança estrutural e a adoção de práticas mais rigorosas no fornecimento de informações públicas também garantiram que, na avaliação da Atricon – Transparência Pública Nacional, realizada entre 22 de maio e 24 de junho de 2025, a Câmara atingisse 79,08% no índice geral, atendendo a 76,19% dos critérios essenciais e 87,5% dos critérios obrigatórios.
“A elevação da nota só foi possível graças ao esforço conjunto da equipe técnica, das unidades administrativas e dos gabinetes parlamentares, que colaboraram para a melhoria contínua dos processos internos, do acesso à informação e da fiscalização da gestão pública. Por meio de tudo isso, temos agora ainda mais transparência institucional”, enfatizou.
Com a nova conquista no ranking de transparência, a Câmara Municipal de São Luís reforça seu compromisso com a gestão pública, o acesso à informação e o fortalecimento do controle social, permitindo que a população acompanhe de forma clara e atualizada as ações e decisões do Legislativo.
Pré-candidato apo Governo do Maranhão com aval da direção no Partido dos Trabalhadores, o vice-governador Felipe Camarão (PT) e seus aliados gravaram vídeo e publicaram na rede social defendo o legado do ex-governador Flávio Dino, assim como o slogan da campanha que levou Dino ao poder em 2014: “O Maranhão de Todos Nós”.
“Um legado que ninguém pode apagar porque está presente nos 217 municípios maranhenses. Centenas de programas, milhares de obras e milhões de maranhenses beneficiados. Sabemos fazer e faremos muito mais, ao lado do presidente Lula. O Maranhão é de todas as famílias. O Maranhão é de Todos Nós!”, defende Felipe Camarão. E prossegue: “a esperança sem medo, nós fizemos e sabemos fazer e, juntos, vamos fazer muito mais. É esse o caminho certo, o Maranhão de Todos Nós, junto com o presidente Lula e com o povo”.
Pela vibração fala e firmeza com que defende, tudo leva a crê que o slogan da campanha já está definido e o candidato parece não ter a menor dúvida: “Com esse lema vencemos em 2014, elegendo Flávio Dino governador. Essa ideai continua viva, o Maranhão não tem donos o maranhão é de todas as famílias”, diz Camarão no vídeo que circula na internet.
Além da fala do pré-candidato do PT, a peça publicitária é recheada de depoimentos de auxiliares do governo Flávio Dino lembrando programas que foram executados ao longo da gestão, alguns deles hoje exercendo mandatos de deputados, a exemplo de Márcio Jerry (PCdoB). Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB)
Carlos Lula, ex-secretário da Saúde, por exemplo, destaca que no governo de “Todos Nós” foram feitas 103 obras na saúde, foram abertos hospitais macrorregionais e regionais, o Hospital da Ilha, as policlínicas, os centro de hemodiálise, o tratamento contra o câncer foi ampliado. “Tivemos enormes desafios; enfrentamos e vencemos a pandemia de corona vírus, com a menor taxa de mortalidade do Brasil”.
Ex-secretário de Comunicação, hoje deputado federal, Jerry diz que o municipalismo era vivido na prática e sem chantagem: “fizemos uma política séria e para a população e não para um pequeno grupo de amigos do poder. Todos os municípios receberam obras e não havia chantagem e promessas vazias. O municipalismo era vivido na prática, não em mero discurso de palanque”.
O ex-secretário de Segurança Jefferson Portela também deu seu depoimento e lembrou da mão pesada do governo contra a criminalidade. “No nosso governo, milhares de policiais e bombeiros foram promovidos. Como todos sabem, o números de mortes violentas caiu e acabamos com o escritório do crime que comandava a Penitenciária de Pedrinhas”
O deputado Rodrigo Lago, que exerceu várias funções no governo Dino, destaca que “com a liderança do governador havia efetivo combate à corrupção. O lema do governo Flávio Dina era não roubar e não deixar roubar o dinheiro do povo”. Rodrigo acrescenta ainda a atenção ao trabalhadores e trabalhadoras rurais, as quebradeiras de coco babaçu e implantação do programa de compras da agricultura familiar
Segundo o deputado Júlio Mendonça “no Maranhão de todos nós, a Baixada tinha atenção o ano inteiro, com asfalto nas cidades e nas estradas, novos hospitais em Viana e Pinheiro, além de IEMAS e mais vagas nas universidades, um exemplo: uma nova sede da UEMA em São Bento.
Pelo o que pode deduzir do vídeo, dos depoimentos de vários ex-secretários e do ex-presidente da Assembleia Legislativa Ohtelino Neto, o legado de Dino estará presente na campanha de Felipe Camarão e servirá para o eleitor fazer um comparativo com a gestão atual,
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