Secretário da Seap, Murilo Andrade em visita a delegacia de Tutoia

A carceragem da delegacia de Tutóia foi uma das cinco instalações da Polícia Civil visitadas, na última semana, pela equipe administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Assim como Barra do Corda, o prédio de Tutóia será totalmente reformado, e transformado em uma Unidade Prisional de Ressocialização (UPR).

Após as devidas adequações, o local terá capacidade para 90 presos. Ainda sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), a delegacia será assumida pela gestão prisional no dia 6 de novembro. Na última sexta-feira (27), o secretário titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira, fez visita técnica ao estabelecimento.

Durante a inspeção, o gestor do sistema prisional conheceu a parte externa e interna da delegacia. “Teremos que fazer algumas adequações para que a delegacia passe a funcionar como estabelecimento penal. Essas adequações vão desde a parte estrutural, que está muito bem conservada, até uso de procedimentos de rotina interna de servidores e internos”, explicou o secretário.

Um projeto de reforma e ampliação para o local já foi iniciado. Ali será feito, por exemplo, área para ‘banho de sol’, reforma das celas e setores de atendimento voltados aos presos. A parte externa do prédio também será modificada para receber portões mais seguros. Toda a parte interna passará por adequações, objetivando dinamizar a rotina interna prisional.

Uma equipe técnica já foi selecionada para trabalhar no estabelecimento penal.  No dia da assunção, os servidores, que já estão devidamente instruídos, implantarão os procedimentos padrão de segurança e disciplina executados, em todas as unidades prisionais, desde o início da gestão. O objetivo é levar aos municípios as modernizações existentes na capital.

Na última semana o secretário Murilo Andrade inspecionou outras delegacias que, assim como Tutóia, já estão com data para serem assumidas pela gestão prisional. Além de Barra do Corda, as cidades de Carolina, São João dos Patos e Colinas serão ampliadas e reformadas, e passarão a ser de responsabilidade da administração penitenciária estadual.

Ex-prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves foi denunciado por improbidade

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia e ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Ildemar Gonçalves dos Santos (ex-prefeito de Açailândia), Sergiomar Santos de Assis (ex-secretário municipal de Educação) e Eli Coelho Marinho (empresário, sócio-proprietário da empresa Nova Empreendimentos e Construções) em razão de obras não executadas, superfaturamento e subcontratação de serviços.

 As manifestações ministeriais foram ajuizadas, em 20 de outubro, pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

 Na Ação por ato de improbidade, também estão implicados Moacir Neves de Oliveira (empresário, proprietário da empresa M.L. Construções), Rombergue Silva dos Santos (engenheiro civil), Sandrelina de Sousa Silva (servidora municipal) e as empresas Nova Empreendimentos e Construções e M.L. Construções e Empreendimentos.

 IRREGULARIDADES –  O MPMA recebeu denúncias de conselheiros municipais de Educação sobre irregularidades nas reformas das escolas municipais de Açailândia.

 De acordo com as investigações, foi realizado procedimento licitatório, no mês de dezembro de 2011, que culminou na contratação da M.L Construções e Empreendimentos, cuja finalidade era a reforma das escolas de Açailândia.

 Posteriormente, no início de 2012, foi realizada nova licitação com o mesmo objetivo, resultando na contratação da empresa Nova Empreendimentos e Construções.

 Verificou-se que algumas das reformas que constaram nas prestações de contas não teriam sido efetivamente realizadas. Além disso, o material utilizado era de qualidade e preço inferiores ao constante no referido documento. Também foi constatada subcontratação.

 Para a reforma da escola Tania Leite, por exemplo, a M.L. Construções subcontratou a empresa Somar, que por sua vez contratou Micael Marques.

 O mesmo teria acontecido com a reforma da Escola Roseana Sarney, executada pela Construart, que teria sido subcontratada pela M.L. Construções.

 Pelas planilhas apresentadas, tanto a M.L. Construções quanto a Nova Empreendimentos, teriam reformado as escolas Tania Leite e Roseana Sarney no mesmo período.

 A Nova Empreendimentos, por exemplo, emitiu notas fiscais pela prestação de serviços nas escolas Tânia Leite e Roseana Sarney, nos respectivos valores de R$ 76.541,00 e R$ 140.091,00, que foram empenhados, liquidados e pagos, conforme afirmação do ex-prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos e relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 Ao analisarem as contas prestadas, conselheiros municipais de Educação apontaram que as reformas das 14 escolas do município foram executadas pelo senhor Micael Pereira Marques, de janeiro a março de 2012.

 Micael Marques afirmou que, na Escola Tania Leite, aplicou o valor de R$ 20.336,00, muito inferior à quantia de R$ 76.541,00, registrada na planilha.

 Também comunicou que não foi trocada a estrutura de madeira do telhado, serviço informado como executado, e que usou a tinta Secamax e não a Hidracor, que consta na planilha e que tem valor de mercado superior ao da primeira.

 Micael Marques teria realizado as reformas das escolas Aulídia Gonçalves dos Santos, Aulídia Gonçalves dos Santos – anexo, Fernando Rodrigues, Fernando Rodrigues – anexo, Raimunda Oliveira, Dario Brito, Geruzamar, Crislaine Gonçalves Moraes, Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, Ângelo Capelloza, Monteiro Lobato, Tânia Leite, Simone Macieira, Gonçalves Dias e Professora Joviana Farias – anexo.

PENALIDADES – Na Denúncia, o MPMA pediu a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis e Eli Coelho Marinho, conforme as penas previstas no art. 1º, do Decreto Lei nº 201/1967, somadas às sanções estabelecidas pelo artigo 29 do Código Penal, que podem resultar em três meses a três anos de prisão, mais perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia solicitou, na Ação por ato de improbidade, a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis, Eli Coelho Marinho, Moacir Neves de Oliveira, Rombergue Silva dos Santos e Sandrelina de Sousa Silva, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral dos danos causados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Quando traiu Lula e Dilma, para se juntar a Eduardo Cunha na armação do impeachment, Roseana achava que estava ganhando na Mega-Sena. Sonhava com um Ministério e muitas verbas. Não deu. O prêmio de consolação ficou com Sarney Filho: o combalido Ministério do Meio Ambiente.

Roseana sabe que sem o “Sarney”, que ela esconde no Maranhão, não tem nenhum valor em Brasília. Não é especialista em qualquer assunto sério, não sabe falar em tribunas, tem pífio desempenho em entrevistas e debates.

Daí veio a ideia de colar em Temer.

Só que Temer virou um fenômeno negativo de rejeição. E aí que nasceu o temor de Roseana: como disputar eleição carregando Temer pelo Maranhão afora? E como escondê-lo, se Sarney é o principal conselheiro do desastrado governo Temer?

É com esses impasses que Roseana Sarney se prepara para desistir da disputa ao governo. Só não o fez ainda para tentar segurar alguma coisa do antigo grupo para a candidatura de Sarney Filho ao senado.

Senador Roberto Rocha quer se envolver o governador com aqueda torre podre

O senador Roberto Rocha, o “Asa de Avião”, quer por quer envolver o governador Flávio Dino com a queda da torre da Rádio Capital, mas a realidade é que ela caiu de podre, sozinha, sem ser preciso um único empurrão por uma questão bem simples: nunca teve manutenção e a área onde se encontrava instalada era abandonada e sem qualquer vigilância, conforme mostrou o Jornal Pequeno em sua edição dominical.

Antes mesmo de se inteirar dos fatos, o senador considerado traíra pelo grupo que o elegeu, procurou logo espalhar pais a fora e levantar suspeitas sobre o governador com a única finalidade de tentar degastar a imagem de Dino, hoje um político com projeção nacional e candidato favorito a reeleição, com essa história escabrosa que os maranhenses não deram a menor importância, até porque conhecem bem o senador e suas lorotas.

Roberto tentar atrair para si a importância que nunca teve. A última eleição de deputado federal em que foi o mais votado foi patrocinada pelo então governador José Reinaldo Tavares, enquanto o mandato de senador lhe foi entregue de “mão beijada” pelo governador. Não fosse Flávio Dino se empenhar em pedir votos para ele, hoje, certamente um dos representantes do Maranhão seria Gastão Vieira (não é meu parente).

E sabe qual foi a retribuição do invejoso “Asa de Avião”? Primeiro se lançou candidato ao Senado sem a menor chance, em 2010, só para atrapalhou a eleição de José Reinaldo e favorecer os representantes da oligarquia. Agora trama contra os interesses do Maranhão em conluio com a oligarquia Sarney, seu berço político e com o qual flerta para integrar o consórcio de candidatos que está se formando para dá sustentação, como “laranja”, à candidatura do grupo Sarney, provavelmente Roseana.

Por essa e por outras trapalhadas do senador que quer se comparar a Flávio Dino, mas não tem estatura, é que já começa circular nos bastidores da sucessão estadual que a trajetória política de “Asa de Avião” deve encerrar em 2022, quando acaba o mandato que o governador lhe deu, uma vez que, segundo o deputado Othelino Neto, Roberto Rocha tem alergia a voto.

Começa nesta quarta-feira (1º) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de 46 auditores em cargo em comissão para as Unidades de Saúde do Estado, com remuneração de R$ 4.937,00. Para participar do concurso, o  candidato deve preencher o formulário eletrônico disponível no site http://sistemas.saude.ma.gov.br/ses/auditoria.

Os interessados em participar do processo seletivo deverão possuir nível superior em Ciência Contábil, Administração, Administração Hospitalar, Economia, Direito, Medicina, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Farmácia, Biomedicina ou qualquer curso superior, desde que seja comprovada pós-graduação na área de Auditoria.

“Os novos auditores em saúde atuarão na fiscalização da gestão e execução dos planos e programas de saúde do governo, desde a cobertura assistencial a qualidade da assistência prestada à saúde”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O processo de seleção será composto por duas etapas. A primeira etapa corresponde à análise inicial de currículo que será preenchido quando do ato de inscrição e objetiva selecionar, para prosseguimento no processo seletivo, no máximo 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis de candidatos. A segunda e última etapa consiste na Entrevista Técnica.

Vagas – As 46 vagas para auditor em saúde serão oferecidas para São Luís e regiões de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Timon, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal e Caxias.

Inscrições – As inscrições deverão ocorrer a partir das 00:00 do dia 1º de novembro de 2017 até as 23:59 do dia 10 de novembro de 2017, por meio do preenchimento do formulário eletrônico específico disponível no site http://sistemas.saude.ma.gov.br/ses/auditoria. O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo e a localidade de inscrição realizada pelo candidato se vinculará ao exercício do mesmo, não podendo ser alterado.

Site Página2 – Uma verdadeira avalanche de notícias falsas ameaça a credibilidade de parte dos meios de comunicação. Em todo o Brasil, vários sites especializados monitoram e oferecem aos leitores ferramentas para constatar a veracidade ou não da notícia. O fenômeno que alcançou o ápice na eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos, se espalha no Brasil com impressionante velocidade.

No Maranhão, a prática das notícias falsas não é por assim dizer uma novidade. O caso de maior repercussão ficou conhecido como “Reis Pacheco”. Em 1994, o Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade do clã Sarney, divulgou reportagens que acusavam o ex-governador Epitácio Cafeteira de sequestrar, assassinar e ocultar o cadáver do mecânico da Companhia Vale do Rio Doce, Raimundo dos Reis Pacheco, que havia se envolvido num acidente automobilístico, em que faleceu o vereador Hilton Rodrigues, sogro de Cafeteira.

A notícia amplamente repercutida, durante a campanha eleitoral daquele ano, era comprovadamente falsa e a suposta vítima foi encontrada viva e desmentiu o fato. Tarde, porém, para evitar a derrota de Cafeteira para Roseana Sarney.

Nos últimos anos, cresceu a incidência de notícias falsas. Meios tradicionais, blogs e redes sociais. Desde 2014, os veículos de comunicação ligados ao clã Sarney e satélites, tem dedicado a maioria das pautas para criar factoides, especialmente contra a gestão do governador Flávio Dino.

“Nada mais provinciano do que a utilização dos meios locais de comunicação para criação de factoides com objetivos políticos”, afirma o ex-presidente da Associação Maranhense dos Magistrados (AMMA), Gervásio Protásio dos Santos, nas redes sociais.

Levantamento feito pelo Manchetômetro, este ano, mostra que o jornal O Estado do Maranhão inverteu completamente sua estratégia de noticiabilidade, a partir de 1º de janeiro de 2015.

No ano de 2014, último do governo Roseana Sarney 66% das manchetes do jornal sarneysista eram positivas quanto à gestão peemedebista. Apenas 5% eram notícias negativas.

No ano seguinte, os números e o comportamento do jornal se inverteram completamente. Apenas 8% das notícias eram positivas na abordagem ao governo, enquanto 53% eram negativas. As manchetes foram ainda mais desfavoráveis ao governo Flávio Dino, em 2016. Já eram apenas 5% de notícias positivas. Até junho deste ano, apenas 3% das manchetes eram favoráveis ao governo comunista, enquanto 62% eram negativas.

As mais recentes notícias falsas do Jornal “O Estado do Maranhão” pautaram um suposto aumento de impostos pelo governo e atribuíram a questões ideológicas a ausência do governador Flávio Dino em agenda com o embaixador de Israel.

O governador Flávio Dino foi enfático ao afirmar que não há projeto aumento de impostos tramitando na Assembleia Legislativa.

“Esclareço que não existe nenhum projeto de aumento de impostos tramitando. É apenas mais uma mentira de uns poucos inimigos da lei.”, escreveu o comunista nas redes sociais.

Ao negar o reajuste em impostos Flávio Dino criticou as mentiras do sistema Mirante. “Esse pessoal que vive metido em problemas na Polícia e na Justiça, em máfias e quadrilhas, não tem escrúpulos em mentir. Uma pena.”, disse.

Crítica semelhante foi disparada pelo líder do governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB). “Ontem foi o embaixador de Israel, hoje foi a Marcha para Jesus, qual será o factoide de amanhã, dessa oposição mimizenta??!!”, disse Cafeteira.

Em nota divulgada nas redes sociais, o governador Flávio Dino explicou que teve de cancelar toda agenda, na segunda-feira passada, por recomendação médica. “Império midiático de Sarney realmente não tem muito o que dizer. Aí desrespeita até o fato de eu ter adoecido por 48 horas. Sei que a mídia sarneysista se acostumou a me ver trabalhando muito, manhã, tarde e noite. Por isso estranham quando fico doente”.

A insatisfação com as falsas notícias é quase unânime. “Deixem o governador trabalhar em paz. Não tem nenhum governador do Estado do Maranhão, que fizesse em quatro anos o que esse rapaz já fez. E fica principalmente a Mirante falando mal do governador. Deixa o rapaz trabalhar em paz. Isso é perseguição política. Temos que acabar com esse negócio”, desabafou o policial militar Laerte, no programa Ponto Final da Rádio Mirante AM.

O secretário Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) critica a postura do jornal O Estado do Maranhão. “A coluna Estado Maior no jornal O Estado do Maranhão, repetiu a mentira também descaradamente. Povo assim sem vergonha de mentir”, disse Márcio Jerry, referindo-se às recentes notícias falsas.

Dono de um oligopólio de comunicação, o ex-presidente José Sarney confessou em entrevista à revista Carta Capital,  em 2005, que utiliza os meios de comunicação como instrumento político. “A única atividade [de nossa família] em empresas é relativa à atividade [sic] política: jornal, rádio e televisão. Temos uma pequena televisão, uma das menores, talvez, da Rede Globo. E por motivos políticos. Se não fôssemos políticos não teríamos necessidade de ter meios de comunicação.”

A declaração de Sarney é autoexplicativa. Não por acaso, o Sistema Mirante de Comunicação bate recorde em fake news e ao que parece pouco importa que isto comprometa o que resta de credibilidade junto à população.

“A cada escola entregue amplamente reestruturada, dotada de ambientes adequados, salas climatizadas e processos pedagógicos que realmente respeitam o direito das crianças por uma educação de qualidade, temos a convicção de que estamos no caminho certo. Estamos mudando a realidade da educação municipal”, afirmou o prefeito Edivaldo ao entregar, neste sábado (28), a U.E.B. Professor José da Silva Rosa, no São Bernardo. O ato de entrega contou ainda com a presença do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, entre outras autoridades políticas e comunitárias locais.

O prefeito ressaltou ainda que, nos últimos meses, tem cumprido uma intensa agenda de inaugurações de escolas reformadas. Já são quase 70 unidades requalificadas e disponibilizadas à população, garantindo às crianças do município o direito constitucional de estudar em ambientes escolares mais dignos, apropriados e acolhedores.

No São Bernardo, outras duas escolas municipais estão passando por ampla reforma e serão entregues à comunidade nos próximos dias. Entre as unidades em processo de restauração no bairro estão as UEBs Emir Justino e Ana Lúcia Chaves Fecury, esta última foi uma das unidades incendidas em ato de vandalismo no ano passado. Ambas as escolas estão recebendo melhorias gerais em sua estrutura física.

Na solenidade de entrega da escola no São Bernardo, o secretário de Educação Moacir Feitosa também destacou os avanços conquistados na área.

“Além de promovermos melhorias estruturais nas escolas e de instrumentalizá-las com equipamentos pedagógicos importantes ao processo ensino-aprendizagem, como fizemos aqui na U.E.B. Professor José da Silva Rosa, temos realizado também na rede municipal diversas outras ações visando à qualidade geral do ensino, como capacitações continuadas para o aprimoramento de nossos educadores; melhorias salarias e inserido na rede novos profissionais para atender e melhorar também outros setores importantes da Educação, como o Transporte Escolar e a Educação Especial, por exemplo”, observou o secretário

Segundo Feitosa, somente na semana passada foram contratados 82 novos cuidadores escolares, para reforçar a atenção às crianças com deficiência nas salas de aula da rede municipal de ensino; e empossados mais 39 monitores de Transporte Escolar, garantindo aos alunos da zona rural o direito de ir e vir com mais cuidados e segurança no trajeto de casa até a escola e vice-versa.

MELHORIAS

Boa estrutura física das escolas, projetos pedagógicos envolventes, melhores das condições operacionais para proporcionar um processo de aprendizagem satisfatório a todos os envolvidos, em ambientes climatizados, confortáveis e equipados são alguns dos aspectos que têm mudado a realidade escolar da Educação municipal. Assim está acontecendo na UEB Professor José da Silva Rosa e em todas as demais unidades já entregues pela Prefeitura de São Luís.

Totalmente revitalizada e climatizada, a unidade foi mais uma escola da rede municipal contemplada pelo programa “Educar Mais”, ação executada pela Prefeitura de São Luís, para garantir mais qualidade ao ensino e melhores condições de trabalho aos educadores, tendo também como foco principal a aprendizagem, o monitoramento, a formação continuada, a gestão e a infraestrutura predial.

A UEB Professor José da Silva Rosa atende cerca de 780 alunos do Ensino Fundamental, nos dois turnos. Possui dez salas de aula, sendo uma sala de educação especial, cozinha, diretoria/secretaria e pátio coberto.

As obras de manutenção predial realizadas na UEB Professor José da Silva Rosa incluíram ainda intervenções nas redes elétrica e hidráulica, nova pintura, serviços de retelhamento, construção de rampas de acessibilidade, entre outros serviços. No processo de reestruturação da unidade, a escola também recebeu materiais e novas ferramentas pedagógicas para auxiliar alunos e professores nas aulas.

A dona de casa Fabiene Sousa, 32 anos, participou pessoalmente do ato de entrega da UEB Professor José da Silva Rosa, escola onde estudam de seus três filhos. “Toda família sonha com um ensino de qualidade e uma escola bem estruturada para seus filhos. Com a reforma realizada aqui não tenho dúvida que agora teremos o que sempre almejamos para nossas crianças”, relatou ela.

O autônomo Josué Dutra, 43 anos, pai da aluna Sarah Raquel, 12 anos, também enalteceu a iniciativa. “A escola melhorou em todos os aspectos. Sinto isso até mesmo pela felicidade que minha filha tem de ir todos os dias para a escola”, disse.

Participaram ainda da cerimônia do ato de entrega da escola os secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), Conceição Castro (comunicação) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos). Estiveram presentes também os vereadores Raimundo Penha e Joãozinho Freitas.