Blog do Rovai – O novo diretor da Polícia Federal chama-se Fernando Segóvia, ex-superintendente da PF no Maranhão durante o governo Roseana Sarney. Diferentes fontes garantem que seu nome foi sacramentado no cargo após um jantar entre o presidente Michel Temer e o ex-presidente José Sarney, aquele cujo domínio da política maranhense durou 50 anos.

Se alguém tinha dúvida de que a nomeação de Segóvia não tinha sido política e que as relações dele com Sarney e o PMDB não iriam politizar as ações do órgão, pode ir tirando o cavalinho da chuva.

Ontem a PF realizou no Maranhão a “Operação Pegadores”, um desdobramento da “Operação Sermão ao Peixes”, que apura fraudes no sistema estadual de saúde iniciadas em 2012, quando o secretário de Saúde, do governo Roseana Sarney, era Ricardo Murad (PRP), cunhado dela.

Só que nesta nova etapa, Murad que era citado pela PF como líder da organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 1,2 bilhão da saúde estadual, ficou de fora das investigações.

Mais do que isso, a operação policial foi toda costurada com os grupos de comunicação locais ligados à Sarney para transformar Dino num ladrão de dinheiro da saúde. E para atacar secretários importantes do seu governo, como Márcio Jerry, também do PCdoB.

Entre outras acusações, a delegada responsável da operação diz ter achado mais de 400 funcionários fantasmas na saúde, mas não apresentou a respectiva relação de nomes. O governador Flávio Dino já requereu formalmente os nomes da suposta lista. “Estamos esperando a lista dos alegados 400 fantasmas, para verificar se isso procede, quem foi o responsável, em qual época e por qual motivo”, escreveu Dino em suas redes sociais.

A operação da PF ainda acusa o governo atual de contratar para prestar serviços à saúde uma antiga sorveteria, que teria emitido notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).

Até o momento, porém, não teria sido apresentado pela PF nenhum contrato assinado por qualquer autoridade do governo Dino com a tal sorveteria que teria virado empresa médica.

Ou seja, está claro que Flávio Dino vai comer o pão que o diabo amassou daqui até o final do seu mandato. E que terá que buscar fora do estado apoio para poder continuar governando.

Outro político que ousou enfrentar Sarney, o já falecido Jackson Lago (PDT), ganhou a eleição de Roseana mais foi cassado durante o governo para que ela pudesse assumir.

Quem achava que o velho Ribamar Ferreira de Araújo Costa era carta fora do baralho, enganou-se. Ele está de novo no comando. E da PF. O que não é pouca coisa para quem é especialista em fazer política da forma mais heterodoxa possível.

O governador Flávio Dino (PCdoB), usou sua página no Twitter nesta manhã de sexta-feira (17) para se manifestar sobre a investigação da Polícia Federal na Secretaria de Saúde do Maranhão para desmontar um esquema de corrupção montado na gestão Roseana Sarney/Ricardo Murad e que vem sem desmontado em sua administração.

Segundo o governador, sua gestão não pactua com qualquer má aplicação de recursos públicos e que sempre tomou medidas administrativas quando erros foram detectados. Dino explica que vem tentando desde o início de 2015 corrigir graves problemas herdados na Saúde. Dino diz ainda que a dupla Sarney/Murad não possui as minimas condições de falar sobre moralidade.  Veja abaixo as postagens de Flávio Dino sobre a Operação Pegadores.

O médico Phil Camarão, diretor geral do do Centro de Referência de Exames de média e alta complexidade, que teve seu nome relacionado na “Operação Pegadores”, da Polícia Federal, nega qualquer envolvimento com o escândalo das empresas terceirizadas na Secretaria de Saúde do Estado, esquema montado na administração da ex-governadora Roseana Sarney e seu cunhado Ricardo Murad e que está desmontado na administração de Flávio Dino.

Em nota de esclarecimento encaminhadas a grupos de WhatsApp, Phil diz   eu embora não tenha tido acesso aos autos do processo esclarece que não existe qualquer indício de conduta criminosa por ele praticado e que não é indiciado pela polícia. Veja a baixo a nota de esclarecimento.

“Em razão da 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, realizada na manhã desta quinta-feira, 16 de novembro de 2017, eu, LOUIS PHILIP MOSES CAMARÃO, médico, residente em São Luís/MA, atualmente exercendo o cargo de diretor do Geral do Centro de Referência de Exames de Média e Alta complexidade, dirijo-me a vocês neste momento para prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Apesar de não ter tido acesso aos autos da investigação, esclareço que, com base em tudo que foi publicamente divulgado, não há qualquer indício de conduta criminosa por mim praticada e destaco que não sou indiciado pela polícia;

2 – O diálogo particular estabelecido com o senhor ‘Guará’, apresenta tão somente o pedido de ajuda a uma pessoa que fui informado que estava doente, para que suas faltas fossem abonadas; faltas estas que, pelo que tenho conhecimento, sequer foram abonadas;

3 – Por fim, destaco que sigo com minha conduta ilibada, ao longo destes 35 anos em que escrevo minha história na administração pública, e espontaneamente sigo disposto a colaborar com a investigação, contribuindo com aquilo que for preciso. Reafirmo que estou em total disposição da Justiça, Ministério Público, polícia e órgãos de controle e, de forma voluntária, entregarei todos os documentos necessários.

Louis Philip Moses Camarão
Médico e diretor geral do do Centro de Referência de Exames de média e alta complexidade”

O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

No último dia 08 de novembro, o GAECO realizou busca e apreensão na casa do ex prefeito. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos. Todo o material ainda está sob análise.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.

A coletiva da Polícia Federal, no final da manha desta quinta-feira (16), serviu para esclarecer que a chamada operação “Pegadores” foi deflagrada para desmontar o esquema de empresas terceirizadas, usadas para lavar dinheiro público, montado ainda na gestão de Ricardo Murad. A ação da PF desta vez provocou a prisão de 17 pessoas, entre elas a ex-subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, flagrada em movimentações financeiras atípicas da ordem de R$ 1 milhão.

O delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da operação, explicou que as irregularidades ocorreram entre janeiro de 2015 e setembro de 2015. Observou, porém, que alguns crimes continuaram acontecendo. Wedson Cajé deixou claro que o principal mote da investigação diz respeito à contratação de pessoas ou como fantasmas ou com salários acima do normal em uma tal “folha suplementar”.

Todas as explicações dadas pala autoridade policial apontam no sentido de que as irregularidades eram praticadas pelas organizações, em especial ICN e Bem Viver. Os donos da ICN, Benedito Carvalho, e Dr. Aragão (ex-presidente estadual do PSDC) voltaram a ser presos. O esquema foi desmontado pela atual gestão. Dos 17 presos, apenas dois são do quadro da SES.

Quando ao contrato com a sorveteria para prestar serviço, coube ao próprio delegado da Polícia Federal afirmar que quem fez a tal contratação foi a ICN e a Bem Viver.

SEGUE ABAIXO A LISTA

Antônio José Matos Nogueira

Chisleane Gomes Marques

Mariano de Castro Silva

Luiz Marques Barbosa Júnior

Rosângela Aparecida da Silva Barros (Rosângela Curado)

Antonio Augusto Silva Aragão

Benedito Silva Carvalho

Flávia Geórgia Borges Gomes

Ideide Lopes de Azevedo Silva

Marcus Eduardo Alves Batista

Miguel Marconi Duailibe Gomes

Osias de Oliveira Santos Filho

Paulo Guilherme Silva Curado

Péricles Silva Filho

Waldeney Francisco Saraiva

Warlei Alves do Nascimento

Karina Mônica Braga Aguiar

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã,16/11, a Operação PEGADORES, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais, expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI, além do bloqueio judicial e sequestro de bens no total de R$18.000.000,00.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18.000.000,00. Contudo o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de diversas outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
Foi detectado também que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de R$ 1.254.409,37.

Os investigados responderão na medida de suas participações pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros.

Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

NOME DA OPERAÇÃO – O nome da Operação é uma referência a um trecho do Sermão do Padre Antônio Vieira (1654), que ficou conhecido como o “Sermão aos Peixes”, no qual o Padre toma vários peixes como símbolos dos vícios e corrupção da sociedade. Um dos peixes ele chamou de PEGADOR: referência aos vícios do oportunismo: “vivem na dependência dos grandes, morrem com eles”.

Durante a investigação, restou comprovado a prática habitual de desvio de verbas para o pagamento a “apadrinhados” políticos: pessoas que recebem dinheiro público sem a devida contraprestação laboral, ou seja, atuando como “pegadores”, na visão do Sermão, já que recebiam tais benesses em razão da influência de pessoas importantes na política local, como já alertava o Padre Antonio Vieira no Sermão aos Peixes.

RELEMBRANDO – A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais e presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época, a Organização Social INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA – ICN e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.

As segunda e terceira fases foram deflagradas simultaneamente em 06 de outubro de 2016, e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes, e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.

A quarta fase foi batizada de Operação RÊMORA e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC, que estavam desviado recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.