Croqui modelo das unidades a serem construídas em Brejo e Governador Nunes Freire

O Governo do Maranhão abriu licitação para construir duas novas unidades prisionais: uma na cidade de Brejo e outra em Governador Nunes Freire. Os editais de concorrência já foram publicados nos Diários Oficiais do Estado (DOE) e da União (DOU) e estão abertos entre os dias 1º e 18 de dezembro.

O certame é promovido por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e visa contratar as empresas para executar as obras que, após concluídas, abrirão um total de 612 novas vagas no sistema prisional do estado.

As empresas interessadas devem apresentar suas propostas no período indicado na sede da Seap, localizada no Outeiro da Cruz. A primeira licitação será referente a obra da UPR de Brejo.

Durante o processo licitatório a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secretaria irá analisar pontos como o credenciamento, a devida habilitação e a proposta de preço de cada empresa.

“As empresas interessadas precisam apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica, fiscal, trabalhista, financeira, e mostrar o atestado de qualificação técnica”, explicou o titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

O valor de referência para a execução das obras é de R$ 13,5 milhões, referentes às duas cadeias públicas, incluindo insumos e mão de obra necessária. A empresa que ganhar a licitação terá o prazo de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, para finalizar os trabalhos.

Mais vagas – A construção dos dois novos estabelecimentos carcerários tem como objetivo diminuir, de forma considerável, a superlotação nas unidades prisionais do estado, problema que afeta não somente o Maranhão, mas todo o sistema prisional brasileiro.

Para ampliar o número de vagas e diminuir a lotação prisional, a gestão estadual tem investido forte. Depois de abrir mais de 1.600 novas vagas nos últimos dois anos com a entrega das unidades prisionais de Açailândia, Balsas, Codó, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, a Seap anunciou a construção de mais cinco novos presídios, dois deles na capital e três no interior.

As duas primeiras novas unidades serão construídas na capital, sendo uma de segurança máxima, com capacidade de 120 vagas, e outra com 306 vagas. No interior do estado, além das unidades prisionais nas cidades de Brejo e Governador Nunes Freire, será construído um presídio em São Luís Gonzaga, com 312 vagas. Essas obras abrirão 1.470 novas vagas no sistema penitenciário do estado até 2018.

Em nota divulgada à imprensa, médicos plantonistas que compõem o Corpo Clínico das Unidades Regionais de Saúde de Alto Alegre e Peritoró se manifestaram contra a denúncia de que supostamente seriam funcionários “fantasmas”, segundo relatório da “Operação Pegadores” que investiga desvio de recursos da Saúde pública do Maranhão.

Com o corpo clínico vinculado à empresa ISMC, instituto que segundo a Polícia Federal “não possui nenhum funcionário registrado”, no comunicado a classe médica que atua nas regionais disse estar “constrangida com os fatos”.

A nota informa que “os médicos citados estão devidamente cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e que os profissionais vêm desenvolvendo rigorosamente suas atividades”. O comunicado lembra que as denúncias carecem de efetiva comprovação das irregularidades apontadas, e que as acusações arbitrárias generalizam e contribuem para a desmoralização da classe.

LEIA A NOTA

Dos médicos: Plantonistas das Unidades Hospitalares do Estado do Maranhão nos municípios de Alto Alegre e Peritoró;

Para: População Maranhense e Mídia em geral;

A classe médica, em especial aos profissionais lotados nas unidades regionais de Peritoró e Alto Alegre, que tem seu corpo clínico vinculado à empresa ISMC, constrangida com os fatos, ora amistosamente, denunciados, sem critério de reserva e efetiva comprovação das irregularidades apontadas, por beneficiamento ilícito de recebimento de salários indevidos, fato que generaliza e contribui para a desmoralização da classe;

Considerando que os profissionais lotados nas Unidades supracitadas, conforme relação em anexo, vem desenvolvendo rigorosamente suas atividade profissionais, cumprindo, com o dever de salvar vidas e amenizar sofrimentos, conforme preceitua os objetivos da profissão;

Considerando que, a sociedade precisa de uma resposta convincente, acerca dos fato negativamente propagados na imprensa e blogs da capital e interior do Estado, vimos através deste expediente, informar ao conhecimento de toda a população maranhense, que os médicos citados estão devidamente cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), tendo ainda ao seu favor, livros de ponto devidamente assinados, escala de plantões expostas nas unidades, prontuários médicos que provam o pleno ato de exercício da profissão, e aos colegas que se afastaram das unidades por qualquer motivos, as direções das unidades irão informar o período que cada profissional esteve presente na escala de cada unidade, do período alegado na denúncia;

Outrossim, gostaríamos de ver divulgada está nossa iniciativa, nos órgãos de comunicação de massa do nosso Estado do Maranhão, bem como em circular do Conselho Regional de Medicina à todos órgãos a ele vinculado.

Atenciosamente;
Corpo Clínico dos Hospitais Regionais de Peritoró e Alto Alegre

“Laranjas” atuarão como batedores na campanha

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), embora tenha lançado sua pré-candidatura ao governo do Estado, está impondo como condição para enfrentar o governador Flávio Dino em 2018 a ampliação do consórcio de candidatos. Com Ricardo Murad (PRP), Roberto Rocha (PSDB) e Maura Jorge (Podemos) já definidos, o grupo Sarney tenta convencer agora o deputado Eduardo Braide (PMN) a participar do “laranjal” da oligarquia.

Conforme especulam nos bastidores da sucessão estadual, Roseana quer Braide no jogo para nutrir alguma esperança de levar a eleição para o segundo turno e evitar os efeitos de uma derrota humilhante logo no primeiro, o que certamente representará o fim da oligarquia, que agoniza desde 2014 quando perdeu o comando do Estado e viu lideranças políticas que sempre estiveram no palanque do grupo Sarney mudar radicalmente de posição.

Pesquisas revelam que Eduardo Braide, que teve um bom desempenho na eleição para prefeito de São Luís em 2016, alcança setores da classe média e centros urbanos, onde o governador é considerado forte, o que poderia causar algum problema a Flávio Dino nesta faixa do eleitorado, o que poderia ajudar Roseana a levar a eleição para o segundo turno, já que ela ainda possui alguns seguidores nos grotões.

Para convencer Braide a aceitar participar do consórcio sarneysista, Roseana está oferecendo em troca a eleição da esposa do deputado, a médica Graziela, para deputada federal. Como Zequinha Sarney será candidato a senador, a promessa seria colocar todas as bases do ministro para a esposa de Braide, assim como Roseana se comprometeria em fortalecer o pedido junto às lideranças que ainda a apoiam.

Roseana quer formar seu time com cada “laranja” tendo papel específico na campanha. Ricardo Murad será o batedor com a missão de tentar desconstituir o governador Flávio Dino; Roberto Rocha, que sempre foi bem votado na Sul do Maranhão, evitar que Dino dispare na região onde os índices de rejeição de Roseana são elevadíssimos; Maura Jorge dividir votos dos evangélicos na região do Médio Mearim, já que sua liderança se restringe a Lago da Pedra. E Braide atrapalhar Dino em São Luís e outros centros urbanos.

As conversações avançam na medida que aproxima o fim do ano. Curiosamente, Braide, que disputaria um mandato de federal, passou a admitir a possibilidade de ser candidato ao  governo, portanto, não será nenhuma surpresa se sucumbir aos apelos da oligarquia para compor o “laranjal”.

Em mais de cinco décadas de existência, moradores de dezenas de ruas no São Bernardo jamais viram o asfalto na porta de suas casas. Realidade que está sendo mudada com o trabalho da Prefeitura de São Luís no bairro onde mais de 13 ruas estão sendo pavimentadas por meio do programa Asfalto na rua. O prefeito Edivaldo esteve neste sábado (25), vistoriando o andamento de uma frente de trabalho do programa no bairro, acompanhado do vice-prefeito Júlio Pinheiro e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

“Esta obra que estamos realizando aqui neste bairro demonstra que a continuidade do trabalho na gestão é muito importante. Em muitas comunidades que nos comprometemos em atender a demandas históricas, está sendo possível realizar as obras pela continuidade de nossa mandato pela vontade popular”, disse o prefeito, que estava acompanhado ainda do vereador Raimundo Penha. Durante a vistoria Edivaldo conversou com moradores da rua São Francisco e São Raimundo.

A primeira está em fase de conclusão da pavimentação asfáltica. Além do asfalto, a prefeitura também está pavimentando algumas ruas do São Bernardo com a utilização de bloquetes. “É sempre bom vermos a satisfação dos moradores com a realização destas obras que, consideramos de fundamental importância. Essa obra demonstra o compromisso desta gestão com a população e do nosso diálogo permanente com as lideranças comunitárias”, assinalou o vice-prefeito Julio PInheiro.

Segundo o secretário Antonio Araújo, o programa Asfalto na Rua está realizando mais uma importante etapa na cidade, atendendo a uma antiga aspiração dos moradores. “Estamos realizando um trabalho que atende aos mais necessitados. O São Bernardo foi um bairro abandonado por muitos tempos pelo poder público municipal. O prefeito Edivaldo é o primeiro administrador a olhar com sensibilidade para estes moradores”, afirmou o titular da Semosp.

Moradora da casa número 7-A da rua São Benedito há 38 anos, Fátima Maria de Paula, tem um motivo especial para festejar a chegada do asfalto no bairro. Mãe de Ferdinando de Paula, 20 anos, está esperando com ansiedade a conclusão da obra para que seu filho possa sair de casa na cadeira de rodas. “Há tempo que espero por isso. Durante mais de 20 anos, ele nunca pode sair de casa na cadeira. Com esse asfalto tudo vai ficar mais fácil”, afirma a Fátima de Paula. A Prefeitura de São Luís está realizando um conjunto de obras no bairro São Bernardo.

Além da pavimentação de ruas que nunca antes foram asfaltadas, três escolas foram incluídas no cronograma de execução de obras da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Uma delas, a UEB Ana Lúcia, foi totalmente requalificada, enquanto as obras na outras duas estão em fase de conclusão.

Para a presidente da União de Moradores do São Bernardo, Wanda Lisboa, há mais de 40 anos os moradores têm reivindicado o asfalto para as ruas do bairros. “A união é mãe do bairro, nasceu junto com ele e vem lutando para que a vida dos moradores melhorem a cada dia. Diversas gerações aguardaram o asfalto, tendo mais tarde se mudado para outro bairro sem ver a obra. Agora estamos vendo que o trabalho está sendo concluído”. Destacou a presidente da união.

Presidente do CRM, Abdon Murad se mantém em silêncio 

JM Cunha Santos – Já é hora do Conselho Regional de Medicina se pronunciar sobre um item da investigação da Policia Federal que redundou na chamada “Operação Pegadores”. Diz respeito à ISMC Serviços Médicos LTDA, uma empresa com 60 sócios, a grande maioria deles médicos, apontada em relatório da PF como empresa de fachada, o que acabou sendo divulgado pela imprensa local.

Esses “médicos fantasmas” integrariam a tal lista fantasma de 427 funcionários mal assombrados que segundo um delegado existiriam na Secretaria da Saúde. Mas, como é sabido, ninguém jamais viu essa lista que o próprio governador Flávio Dino já requereu oficialmente duas vezes sem que lhe fosse enviada pela Polícia Federal.

A acusação é de que a ISMC teria recebido R$ 11 milhões da SES entre maio de 2015 e abril de 2016 sem a contraprestação de serviços exigida e de que a empresa não registra nenhum funcionário.

Conforme noticia o blog do jornalista Jorge Vieira, os supostos fantasmas são médicos de carne e osso com CPFs registrados na Receita Federal e na Junta Comercial do Estado do Maranhão – Jucema. Diz mais que a ISMC Serviços Médicos LTDA tem como principal atividade econômica o atendimento hospitalar.

Ademais, a Justiça parece não concordar com a tese da Polícia Federal. O Tribunal Regional Federal -1, conforme ainda o blog de Jorge Vieira, afirmou que “A inexistência de vínculo formal não é critério absoluto para confirmar a existência ou não de funcionários ou do serviço prestado”.

O blog publica, inclusive, os nomes dos mais de 60 sócios, dezenas deles, a grande maioria, médicos. Estranhamente, no entanto, essa acusação a dezenas de profissionais da medicina, que parece tão estapafúrdia quanto a tal lista de 427 funcionários fantasmas, não mereceu até agora qualquer pronunciamento do Conselho Regional de Medicina, obviamente em defesa de seus membros e da irretocável profissão.

Apresentação teatral, música, poesia, dança e exposição de produtos artesanais. A região Itaqui-Bacanga recebeu, no final de semana a IV Mostra de Talentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), resultado do trabalho realizado ao longo do ano pela Prefeitura de São Luís e executado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Em 2017, o evento tem sido realizado de forma territorializada, mais próxima das famílias de crianças, adolescentes e idosos beneficiados pelo serviço. A primeira-dama Camila Holanda fez questão de acompanhar de perto as apresentações e conferir o envolvimento da comunidade com a ação.

Mais de 5 mil pessoas são atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). São 224 grupos distribuídos em 60 bairros, desenvolvendo atividades que contam com a parceria de uma rede socioassistencial formada por 58 entidades conveniadas. O serviço busca fortalecer as relações familiares e comunitárias, promovendo a integração e a troca de experiências entre os participantes. Além disso, as atividades desenvolvidas possuem um caráter preventivo e são sempre pautadas na defesa e afirmação dos direitos, como forma de enfrentamento para a vulnerabilidade social.

“Para mim, é um prazer muito grande partilhar desta tarde festiva e alegre, reforçando o nosso compromisso com esse trabalho assistencial. São cerca de 5 mil crianças, jovens e idosos beneficiados com esse serviço da Prefeitura. Além de contribuir com os objetivos do serviço, a mostra é uma forma de democratizarmos a arte, descentralizando as apresentações e aproximando-as das comunidades”, afirmou a primeira-dama.

A IV Mostra de Talentos está sendo realizada de forma descentralizada este ano. Na sexta-feira (24), a ação, que aconteceu no auditório do Parque Botânico da Vale, envolveu os territórios Vila Nova, Vila Bacanga e Anjo da Guarda. As outras cinco edições aconteceram na Cidade Operária, São Raimundo, Bairro de Fátima, Centro e Anil. Mais de 50 apresentações já foram realizadas nas diversas comunidades. Na próxima semana, as mostras envolverão bairros como Vinhais, São Francisco e Bequimão; Maracanã e Estiva; e Sol e Mar e Turu.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, explicou que a descentralização das apresentações atende a uma solicitação das próprias comunidades. “A pedido das crianças e dos idosos estamos realizando as apresentações mais perto de suas casas, de forma a facilitar o acesso das famílias, que cumprem um papel fundamental nesse trabalho desenvolvido nos equipamentos sociais dentro da política social comandada pelo prefeito Edivaldo. Essa é a oportunidade que temos de mostrar o resultado desse serviço”, destacou a secretária.

TEMA – Em 2017, a mostra tem como tema: “Direito de Ser: protagonizando na luta contra qualquer forma de exploração”. A proposta é, abordando a temática nas apresentações, levar a discussão para as comunidades, além de estimular as diferentes formas de expressões artísticas, possibilitando o exercício da autonomia, solidariedade, participação e protagonismo e o fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares.