O saldo de empregos formais no Brasil teve resultado negativo em novembro, com uma redução de 12.292 vagas, variação negativa de 0,03% em relação ao estoque do mês anterior. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho (MTb), foram 1.111.798 admissões contra 1.124.096 demissões no mês passado. “Esse saldo negativo não significa uma interrupção do processo de retomada do crescimento econômico do país”, destaca o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

De janeiro a novembro foram criados 299.635 novos postos de trabalho no país, o que comprova que a economia segue em processo de retomada. “A economia está crescendo de forma gradual. A melhor forma de distribuição de renda é o emprego. Estamos otimistas. O Brasil vai dar certo”, afirma Ronaldo Nogueira.

No comparativo com os dois anos anteriores, o saldo negativo de 12.292 postos de empregos formais em novembro é imensamente menor. Em novembro de 2015 e em novembro de 2016 foram registrados, respectivamente, saldos de -130.629 e -116.747.

Setores – Apesar de o saldo ter sido negativo neste mês de novembro, o Comércio (tanto o Atacadista quanto o Varejista) apresentou saldo positivo. Foram mais de 68 mil novas vagas criadas. O motivo: o período de festas, que é responsável pelo aquecimento das vendas. Ao todo, foram 342.198 admissões e 273.596 desligamentos.

Os dois principais setores que geraram o saldo negativo de novembro foram a Indústria da Transformação e a Construção Civil. O setor da Indústria apresentou saldo negativo em dez dos seus subsetores. A razão é que, a esta altura do ano, todas as encomendas já foram atendidas. Por isso, a Indústria começa a demitir. Já o número negativo na Construção Civil deve-se ao período de chuvas, o que leva à paralisação das obras. “Nos meses anteriores, esses setores registraram números positivos”, lembrou o ministro Ronaldo Nogueira.

A Indústria de Transformação foi o principal destaque negativo. Registrou saldo de -29.006 empregos, decorrente de 163.011 admissões e 192.017 desligamentos, o que corresponde a uma retração de -0,39% sobre outubro. Dos 12 subsetores, dois tiveram expansão – Indústria do Material de Transporte (+1.414 postos) e a Indústria Metalúrgica (+226 postos). Os demais oito subsetores que compõem a atividade industrial registraram retração: Indústria Química de Produtos Farmacêuticos, Veterinários, Perfumaria (-8.615 postos); Indústria de Produtos Alimentícios, Bebidas e Álcool Etílico (-6.901 postos); Indústria Têxtil do Vestuário e Artefatos de Tecidos (-5.934 postos); Indústria de Calçados (-4.802 postos); Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos (-1.376 postos); Indústria da Borracha, Fumo, Couros, Peles e Similares (-1.315 postos); Indústria Mecânica (-896 postos); Indústria do Papel, Papelão, Editorial e Gráfica (-371 postos); Indústria da Madeira e Mobiliário (-244 postos); e Indústria do Material Elétrico e de Comunicações (-192 postos).

A Construção Civil ficou em segundo lugar no saldo negativo. Ocorreram 91.776 admissões e 114.602 desligamentos, gerando uma queda de -22.826 vagas, equivalente à retração de -1,04% em relação ao mês anterior. Os principais subsetores responsáveis pelo saldo negativo foram Construção de Edifícios (-10.678 postos), especialmente em São Paulo (-3.224 postos) e Minas Gerais (-2.221 postos); Construção de Rodovias e Ferrovias (-6.067 postos), especialmente na Bahia (-1.345 postos) e Mato Grosso (-1.126); e Obras de Acabamento (-1.717 postos), especialmente em São Paulo (-665 postos) e Minas Gerais (-226 postos).

O setor da Agropecuária foi o terceiro destaque negativo de novembro, com 60.762 admissões e 82.523 desligamentos. O que corresponde a um saldo negativo de -21.761 empregos, representando retração de -1,34% sobre o mês de outubro. As principais classes de atividade da Agropecuária que apresentaram saldo negativo de emprego foram: cultivo de cana de açúcar (-8.397 postos), especialmente em São Paulo (-3.907 postos), Goiás (-1.115 postos) e Maranhão (-1.630 empregos); Atividades de Apoio à Agricultura (-5.373 postos), em particular em São Paulo (-2.845 postos), Minas Gerais (-1.479 postos) e Mato Grosso (-714 postos); e Cultivo de Uva (-2.534 postos), em particular Pernambuco (-2.260 postos) e Bahia (-173 postos).

O setor de Serviços também teve saldo negativo em novembro. Foram registradas 445.079 admissões e 448.051 desligamentos, o que equivale a saldo de -2.972 postos (retração de -0,02% sobre o saldo do mês anterior).

Três dos seis subsetores apresentaram saldo positivo: Comércio e Administração de Imóveis, Valores Mobiliários, Serviço Técnico (10.431 postos); Serviços Médicos, Odontológicos e Veterinários (866 postos); e Instituições de Crédito, Seguros e Capitalização (663 postos). A outra metade dos subsetores teve saldo negativo: Serviços de Alojamento, Alimentação, Reparação, Manutenção, Redação (-8.524 postos); Ensino (-5.717 postos); e Transportes e Comunicações (-691 postos).

Regiões – No recorte geográfico, as regiões Sul e Nordeste apresentaram crescimento do nível de emprego. O Sul novamente foi o destaque, com 15.181 postos de trabalho (variação positiva de 0,21%), e o Nordeste teve abertas 3.758 vagas (+0,06%). As demais regiões registraram saldo negativo de vagas: Sudeste, com -16.421 postos (-0,08%); Centro Oeste, com -14.412 postos (-0,45%); e Norte, com -398 postos (-0,02%).

Estados – Treze das 27 unidades federativas tiveram variação positiva. O Rio Grande do Sul liderou o crescimento com um saldo de 8.753 empregos, puxado pela expansão do Comércio (+4.567 postos), Agropecuária (+3.973) e Serviços (+2.031). Santa Catarina ocupa no mês de novembro o segundo lugar, registrando crescimento de 0,25%, com saldo de 4.995 vínculos empregatícios, motivado pela expansão do Comércio (+5.090 postos), Serviços (+1.592 postos) e Agropecuária (+908 postos). O terceiro lugar ficou com o Rio de Janeiro, que apresentou crescimento de 0,09%, com saldo de 3.038 vínculos empregatícios. Esse crescimento foi motivado pelo saldo positivo de empregos no setor do Comércio (+9.649 postos).

Também foram destaques no mês de novembro: Ceará, com 2.861 postos de trabalho (+0,25%); Alagoas, com a criação de 1.468 empregos (+0,42%); Paraná, com saldo positivo de 1.433 empregos (+0,05%); Paraíba, com 1.256 vagas (+0,32%); Pará, com 729 postos de trabalho (+0,10%); Amazonas, com saldo de 395 vagas (+0,10%); Pernambuco, com 259 novas vagas (+0,02%); Espírito Santo, com saldo de 189 empregos (+0,03%); Roraima, com 143 postos de trabalho (+0,27%); e Sergipe, com saldo de 44 vínculos empregatícios (+0,02%),

Salários – Os dados do Caged também mostraram que, no mês de novembro, o salário médio de admissão no país foi de R$ 1.470,08, enquanto o salário médio de demissão foi de R$ 1.675,58. Em comparação aos salários do mês de outubro houve aumento de R$ 5,65 (+0,39%) no salário de admissão e de R$ 0,31 (+0,02%) no salário de demissão. No acumulado de 12 meses, os ganhos reais foram de R$ 53,91 (+3,81%) e R$ 44,48 (+2,73%), respectivamente.

Proprietários de imóveis do Centro Histórico de São Luís, tombados pela União, Estado ou Município podem solicitar a isenção de pagamento integral ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que estejam atentos à manutenção e preservação das características arquitetônicas originais dos prédios e casarões. A isenção do IPTU é garantida pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), determinou os critérios técnicos para a redução do IPTU em Zona do Patrimônio Histórico.

O poder público municipal norteia as vistorias quanto aos critérios técnicos de preservação e conservação de imóvel localizado na Zona do Patrimônio Histórico, cujo proprietário solicita redução ou isenção de IPTU garantidas pela Lei Municipal nº 3.836 de junho de 1999. O procedimento orienta a descrever de forma generalizada as principais características arquitetônicas originais, estado de conservação e preservação e usos do imóvel a ser vistoriado.

A isenção e redução de IPTU a moradores do Centro Histórico é uma das estratégias da Prefeitura para estimular a revitalização da região. Para o presidente da Fumph, Aquiles Andrade, “a participação da iniciativa privada na preservação do Patrimônio Histórico de São Luís é imprescindível para que alcancemos resultados positivos na revitalização do Centro Histórico. Sendo assim, a Prefeitura incentiva esta participação por meio destes instrumentos legais. Além disso, estão sendo articuladas com outros entes públicos novas oportunidades de incentivos fiscais que possam tornar mais viáveis as ações de reabilitação do patrimônio edificado”, disse Aquiles Andrade.

O procedimento implantou também a notificação de vistoria técnica. “É uma forma de agilizar e facilitar o processo das visitas aos moradores que requereram a redução do imposto via Secretaria da Fazenda, ou seja, se o morador não for encontrado na nossa primeira tentativa de contato, ele pode agendar a visita mediante notificação”, explica o coordenador de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Rodrigo Amorim Soares.

VISTORIAS – A vistoria técnica no imóvel deverá ser realizada no período matutino ou vespertino em horário comercial, no entanto, de forma espontânea, será feita apenas uma tentativa para a realização da vistoria técnica no imóvel. Caso não seja encontrado ninguém no imóvel que autorize a realização da vistoria técnica que irá determinar o estado de preservação e conservação do bem, será deixada no local uma notificação ao requerente do processo de isenção, que terá um prazo de até oito dias corridos contados a partir da data da notificação para fazer contato com a Fumph, caso o requerente não entre em contato neste prazo, o relatório de vistoria técnica será emitido, porém sem nenhuma isenção no IPTU.

Os pedidos dos proprietários são enviados a Fumph pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e uma equipe de técnicos da Fundação faz vistorias nas residências analisando elementos arquitetônicos originais e o estado de conservação do imóvel. Os relatórios da equipe da Fumph são enviados para a Secretaria Municipal de Fazenda que é quem define o valor do IPTU a partir do percentual baseado nos dados das vistorias.

Os percentuais de redução do IPTU segundo a lei 3.836/junho 1999: imóveis classificados como de reconstituição ficarão isentos de 50%; imóveis classificados como de preservação parcial ficarão isentos de 75%; imóveis classificados como de preservação integral ficarão isentos de 100% e imóveis de uso comercial, institucional ou misto ficarão isentos de 50%.

Flávio Dino concedeu entre vista à Folha de SP e avaliou a situação brasileira e sobre o Maranhão. A respeito das eleições presidenciais de 2018, o governador enfatizou que a candidatura do ex-presidente Lula é fundamental e imprescindível. “Só há eleições livres com ele sendo candidato, não há razão para não ser, a não ser um processo de lawfare, de perseguição judicial”, destacou.

Para Flávio Dino, Lula deve manter a candidatura até o limite. “Pergunte a um cidadão médio: o que você acha de Sarney ou Collor soltos e Lula preso? Isso pode tisnar, criar uma nódoa na eleição, é muito grave. Metade da população tem intenção de votar nele”, enfatizou.

Ainda de acordo com o governador do Maranhão, se realmente for candidato, Lula sairá das urnas vitorioso. “Se a elite brasileira tivesse um pouquinho de espírito nacional, e menos espírito de Miami, concordaria que Lula é importante para o Brasil. [Tirá-lo] abre espaço para uma aventura que seria Bolsonaro presidente, um suicídio nacional e coletivo”, realçou Dino.

Flávio Dino na sacada do Palácio dos Leões ( foto de Albani Ramos – Folhapess)

Folha – “Comunista graças a Deus”, Flávio Dino (PC do B) começou a governar o Maranhão com a imagem de um só santo, são Francisco de Assis, em seu gabinete. Três anos depois, tentará a reeleição com dez santos na bancada.

De frente para sua mesa, a mesma que foi de Roseana Sarney (MDB), sua adversária política, Dino pregou uma tela da Muralha da China (“uma lição de paciência”), ornando com bustos do comunista Mao Tsé-Tung e o socialista Salvador Allende.

A vista da sacada do Palácio dos Leões, para onde Dino escapa quando precisa espairecer, não o deixa esquecer o desafio que é governar o Estado mais pobre do país, segundo o IBGE. Seu horizonte é uma favela erguida sobre palafitas ao lado do metro quadrado mais caro de São Luís, no forte da ponta de São Francisco.

Folha – Maranhão hoje é compatível com o tempo que vive?

Flávio Dino – Eu brinco que esse negócio do Juscelino, de 50 anos em 5, era fácil. Aqui são quatro séculos em quatro anos. As pessoas terem escola de tijolo, não de palha ou barro, é uma agenda do século 18. As pessoas terem acesso a careira de identidade é século 19. Ao mesmo tempo, temos uma agenda do século 20 e 21, escola em tempo integral, programa para mandar nossos estudantes para estudar no exterior. Não tivemos greve, pela política respeitosa com os servidores. Aqui a gente não debate o Estado mínimo.

Por quê?

Aqui o povo quer serviço público. Se não for o Estado, não é ninguém.

Como as candidaturas que propõem um enxugamento do Estado vão se sair?

No Nordeste, muito mal. Porque é quase que uma incompatibilidade ontológica, de essência. A reforma da Previdência vai virar um peso nas costas de quem a defender. Claro [que sou contra], e a trabalhista é pior ainda. Esse neoliberalismo vulgar que às vezes um Amoedo (Novo) da vida professa não tem aderência à realidade brasileira.

Há exasperação com a revelação de que o tamanho do Estado possibilitou corrupção.

Mas isso é puramente ideológico. É verdade que havia infelizmente corrupção na Petrobras, por exemplo, mas quem estava ao lado? Grandes corporações privadas. Então, se fosse extinguir o Estado porque é corrupto, ia extinguir o mercado junto.

A Lava Jato criou distorções?

A Lava Jato criou uma narrativa em que os empresários, que eram o chapeuzinho vermelho, bonzinhos, foram extorquidos pelo lobo mau, que era o Estado. Pelo amor de Deus! Todo mundo sabia o que estava fazendo.

A Lava Jato acertou mais que errou, mas errou nesse ponto fundamental, por incompreensão ou conivência. Não critico tanto as decisões.

A de Sergio Moro contra o Lula o senhor critica.

É um escândalo, uma monstruosidade jurídica. O leitor pode dizer: é porque ele apoia o Lula. Primeiro, o Lula nunca me apoiou aqui.

Vai apoiar em 2018?

Eu espero. Sou cristão, acredito em coisas boas. Como você vai dizer que ele é dono de um apartamento que comprovadamente está no patrimônio de um banco? Aí sim a instrumentalização da Lava Jato atende a certos interesses que hoje não estão claros.

Seu irmão Nicolao Dino é próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Como vê a atuação do grupo?

Janot errou. Podia ter evitado o caos político e jurídico em que o Brasil se meteu e ele aderiu. Por quê? Não sei dizer.

O presidente Temer não indicou seu irmão, mas Raquel Dodge para suceder Janot.

Tenho a impressão de que Raquel não vai na direção de ser arquivadora-geral. A indicação de Fernando Segovia na Polícia Federal, apoiado por Sarney, vinculado politicamente a uma certa posição [é mais problemática]. É difícil qualquer pessoa dizer que vai parar a Lava Jato.

Ainda tem vida longa?

Tem, porque tem os filhinhos dela, netinhos. a família é grande. Vai continuar até que a política se rearrume. Ela virou o principal polo de poder do país, porque não tem outro. Depois das eleições, a força da Lava Jato tende a diminuir, porque é uma anomalia ter um conjunto de profissionais não eleitos com esse poder de ditar o ritmo do país.

O que mostra a volta de Roseana na disputa ao governo?

Mostra muito um saudosismo do uso da máquina administrativa. Estão com síndrome de abstinência de recursos públicos, de luxos. O grupo empresarial deles depende de recursos públicos, que é um sistema de comunicação [Mirante] cujo maior anunciante era o próprio governo do Estado. Ela pagava ela mesma.

O senhor anuncia na Mirante?

Sim, mas bem menos [de 54% da verba publicitária em 2012, caiu para 19% em 2017].

O senhor quer o apoio do Lula no Maranhão, mas seu partido tem outra candidatura.

Há a compreensão de que, no Maranhão, pelo sarneysismo, precisamos fazer uma aliança ampla. Palanque aberto. Ainda tem o Ciro Gomes, o PDT é um aliado nosso.

Quem é o melhor?

Os três têm suas virtudes. Não posso dizer em quem eu vou votar porque dá ciúme.

Não vai votar no seu partido?

Se Manuela estiver na urna, voto nela, claro.

Lula irá até o fim?

Lula deve manter a candidatura até o limite. A candidatura dele é fundamental, imprescindível. Só há eleições livres com ele sendo candidato, não há razão para não ser, a não ser um processo de lawfair, de perseguição judicial. Pergunte a um cidadão médio: o que você acha de Sarney ou Collor soltos e Lula preso? Isso pode tisnar, criar uma nódoa na eleição, é muito grave. Metade da população tem intenção de votar nele.

Metade?

Claro. Se for candidato, ganha. Se a elite brasileira tivesse um pouquinho de espírito nacional, e menos espírito de Miami, concordaria que Lula é importante para o Brasil. [Tirá-lo] abre espaço para uma aventura que seria Bolsonaro presidente, um suicídio nacional e coletivo. (Thais Bilenky, enviada especial a São Luís -MA)

O jornal Folha de S. Paulo fez reportagem especial este domingo (24) sobre o cenário político no Maranhão. Na matéria especial o jornal afirma que a candidatura de Ricardo Murad (PRP), cunhado de Roseana Sarney, é “uma estratégia para pulverizar a disputa e tentar provocar o segundo turno”.

Na própria entrevista ao jornal, Murad confirma a estratégia da família Sarney de lançar vários candidatos para tentar levar Roseana Sarney ao segundo turno. “Pelo que conheço dele, Sarney é a favor de candidaturas outras, sem ser só da Roseana”, afirma Murad, como se não tivesse diálogo diário com o velho oligarca.

Lula

A reportagem da Folha destaca que há uma “debandada de aliados do clã Sarney” o que está “derretendo a base” do grupo. O jornal ainda afirma que, em razão disso, o ex-presidente Lula deve apoiar Flávio Dino. O ex-presidente do PT Rui Falcão confirma que o objetivo do partido é apoiar a reeleição de Dino, mesmo que o seu partido lance Manuela à Presidência.

“O empréstimo é importante porque vai beneficiar vários bairros da cidade com obras de infraestrutura”, diz Raimundo Penha,

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta sexta-feira (22), diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, um que autoriza o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a pedir empréstimos junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 240 milhões, no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), para a execução de obras de infraestrutura urbana nas zonas rural e urbana da capital maranhense.

O Finisa é um programa voltado para o setor público e privado, para investimentos em infraestrutura no País. O crédito é destinado aos projetos de saneamento, energia, transporte, logística, e vem lastreado com recursos da Caixa, próprios ou captados pelo banco no mercado de capitais nacional ou internacional.

A matéria foi aprovada com 25 votos favoráveis e 03 contrários, sendo um integrante da oposição – Estevão Aragão (PPS), outro com postura mais independente – Marcial Lima (PEN) e outro da bancada governista – Barbara Soeiro (PSC). Apenas os vereadores Fátima Araújo (PCdoB), Aldir Júnior (PR) e Pavão Filho (PDT) não estavam presentes na sessão.

Além das intervenções urbanas, estão previstas obras civis, em concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagens e instalações gerais em diversos bairros da cidade.

A preocupação dos que votaram contrários é quanto à capacidade de endividamento do município. “Parte da receita fiscal está como garantia desse empréstimo. Além disso, não poderia assinar um “cheque em branco”, pois o projeto do empréstimo não especifica os bairros que serão beneficiados”, diz Marcial Lima. O líder da oposição, Estevão Aragão afirma que, a dívida pública hoje da prefeitura é de R$ 150 milhões, mas com este novo empréstimo, o endividamento do município chegará a R$ 390 milhões.  “Compromete a receita do município”, pontua.

Os governistas, por outro lado, argumentam que argumentos da oposição não se sustentam. “O empréstimo é importante porque vai permitir ao município desenvolver projetos de investimento que vão beneficiar vários bairros da cidade com obras de infraestrutura”, diz o vice-líder do governo, Raimundo Penha (PDT).

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. divulgou a mensagem de Natal deste ano. Confira no vídeo a seguir: