NOTA DE ESCLARECIMENTO GIL CUTRIM

O ex-prefeito Gil Cutrim, através da sua Assessoria Jurídica, presta, abaixo, os esclarecimentos necessários acerca de informação divulgada pela 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar nesta sexta-feira (09).

Até o momento, o ex-prefeito não foi citado formalmente sobre Ação Civil Pública elaborada pela promotora Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

Assim que o for, provará na Justiça, mais uma vez, que as informações que constam na peça são falsas.

A Ação Civil Pública originou-se do Inquérito Civil nº 007/2015, que apura a evolução patrimonial do ex-gestor.

Porém, causa estranheza ao ex-prefeito o fato de que o Inquérito ainda não foi concluído, tendo em vista que dia 05 de março de 2018 ele recebeu oficio do Ministério Público solicitando informações para a conclusão do mesmo; de maneira que ainda existe prazo para resposta, o que comprova que o procedimento não foi concluído.

Ou seja, ainda não existe conclusão acerca das supostas irregularidades.

No entanto, causa mais uma vez estranheza o fato de que, hoje, dia 09 de março de 2018, foi divulgado na mídia detalhes a respeito do procedimento, revelando dados até então tido como sigilosos, fato este dito pela promotora em vários momentos, pois até mesmo o requerido, para ter acesso as informações, teve que requisitar por escrito, fato este não respeitado pela mesma quando resolveu por bem divulgar na mídia desrespeitando vários princípios constitucionais que protegem a inviolabilidade das informações e a individualidade do cidadão, bem como expondo a família do requerido.

Cabe destacar que a promotora utilizou-se de informações desprovidas de provas e fornecidas por inimigo politico declarado do ex-prefeito; mesmo ele tendo comparecido perante o MP e respondido todos os questionamentos apontados, agora, como verdades reais.

Chama a atenção o tempo dispensado pela promotora às falsas informações prestadas pelo ex-vereador que, ora, tenta atingir o ex-prefeito.

Enquanto uma Ação Civil contra Gil Cutrim é formulada em tempo recorde, denúncias contra agentes políticos ligados a este sujeito e que comandam a cidade dormem em uma gaveta.

O ex-prefeito lamenta profundamente o fato de estar sendo vítima de uma tentativa de linchamento moral, orquestrada por um grupo político que lhe faz oposição e que atinge também seus familiares.

Gil Cutrim ratifica sua tranquilidade e confiança na retidão que pavimentaram seus passos durante os seis anos nos quais geriu a prefeitura de São José de Ribamar.

E mantém a confiança de que, mais uma vez, a Justiça prevalecerá.

São José de Ribamar, 09 de março de 2018.

Gil Cutrim

Ex-Prefeito

A caravana da oligarquia tem sido mesmo um fracasso pelo interior do Maranhão.

Após o fiasco em Santa Luzia, foi a vez de Roseana dar vexame em Buriticupu.

Tanto que o evento foi cancelado e realizado na varanda de uma residência mesmo. Confira:

A suspeita do enriquecimento ilícito do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Fred Nascimento Cutrim, mais conhecido como Gil Cutrim, e da esposa dele, a dentista Juliana Fernandes Silva Cutrim, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar na última terça-feira, 6, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra os denunciados.

Foi pedida liminarmente a indisponibilidade dos bens do casal e a quebra do sigilo bancário dela. O sigilo bancário e fiscal do ex-gestor já foi quebrado.

De acordo com a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, no período de 2010 a 2015, Gil Cutrim adquiriu bens com valores desproporcionais à sua renda, além de violar os princípios que regem a administração pública.

A informação foi constatada, em inquérito civil instaurado em 2015, pelo Ministério Público após obter dados do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Os dados comprovam uma variação patrimonial incompatível entre os vencimentos recebidos como prefeito (R$ 17.194,00) e os bens declarados.

O enriquecimento ilícito de Gil Cutrim, no período de 2010 a 2015, corresponde a despesas com aquisição, construção e melhoramento de imóveis próprios, investimentos como títulos de capitalização. “O ex-prefeito teve, em cinco anos, o incremento patrimonial que um cidadão nordestino, com rendimento mensal semelhante ao seu, levaria 20 anos para realizar”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.

Segundo os dossiês integrados, cujo conteúdo tem 1.672 páginas, sobre a evolução patrimonial dos denunciados, há clara discrepância entre o patrimônio ostentado pelo ex-gestor e a renda auferida por seu cargo eletivo.

Em depoimento prestado na Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, o ex-vereador Elias Rebelo Vieira Júnior afirmou que a Odebrecht (responsável pelo abastecimento d’água e saneamento no município) teria comprado o apartamento no Edifício Murano, em São Luís, onde o ex-prefeito reside, além de um carro BMW avaliado em R$ 400 mil.

O Poder Judiciário, em decisão de fevereiro deste ano, anulou todos os contratos firmados pelo Município de São José de Ribamar com a Odebrecht Ambiental Maranhão (BRK Ambiental Maranhão S.A), que era responsável pelo abastecimento de água e saneamento na cidade.

BENS – Na Ação Civil, o Ministério Público detalha que Gil Cutrim é o proprietário de um apartamento no Edifício Murano avaliado em R$ 6 milhões, mas o subsídio de prefeito é R$ 17.194,00. Ele também declarou a compra de um sítio, no bairro Maracajá, em São José de Ribamar, no valor de R$ 450 mil. Atualmente, a propriedade está sendo negociada por R$ 3 milhões.

Cutrim também é proprietário de uma casa no Condomínio The Prime, no valor de R$ 666.761,62. O escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, que tem o ex-prefeito como um dos sócios, comprou uma BMW no valor de R$ 269 mil, uma BMW por R$ 310 mil, um Audi Turbo FSI por R$ 229.900 mil, uma BMW X5 por R$ 340 mil, totalizando R$ 1.148.900,00 em automóveis. Todos os veículos estão no nome de Juliana Cutrim, esposa do ex-prefeito.

Elizabeth Albuquerque Mendonça, na Ação Civil, registra que a ilicitude praticada pelo demandado, na qualidade de prefeito, supera a mera seara fiscal e cível (improbidade), atingindo, igualmente, a criminal, no que se refere à sonegação fiscal, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, evasão de divisas em razão das condutas tipificadas na Lei nº 8.137/91, 9.613/98 e Código Penal, cujos crimes serão investigados em procedimento criminal próprio.

TRANSFERÊNCIAS – A quebra do sigilo bancário e fiscal de Cutrim e do escritório de advocacia revelou diversas transferências para a conta de Juliana Cutrim. Ela é dentista e proprietária de uma empresa de recreação infantil e foi sócia-proprietária de uma franquia de clínica odontológica.

Diante disso, o Ministério Público pediu, na Ação Civil, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Juliana Cutrim. Na avaliação do MPMA, a medida é necessária para esclarecer o destino do dinheiro, pois a ex-primeira-dama também teve aumento significativo do patrimônio, durante os anos de mandato do marido.

“A utilização de aplicações financeiras é largamente usada em crimes contra a ordem econômica e tributária, notadamente a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível.

Dino ganhou ainda mais força política

A semana foi intensa no que diz respeito às movimentações no meio político para a disputa majoritária em 2018.

O DEM foi dos partidos com alta nesta semana. Com as filiações de Felipe Camarão e Rogério Cafeteira, os democratas consolidam a união ao partido do governador Flávio Dino, o PCdoB.

O governador, aliás, tem garantido somente saldos positivos com apoios ao seu projeto de reeleição.

Em baixa, ficaram mesmo o ex-governador Zé Reinaldo e o deputado Eduardo Braide. O primeiro por ter perdido o apoio da família Macêdo no seu processo de terceira via. Já Braide perderá o apoio Zé Reinaldo que irá para o PSDB em apoio a Roberto Rocha.

Ainda faltam muitas definições por vir, já que a janela partidária abriu recentemente nesta última quarta (07), encerrando-se no dia 07 de abril.

Altamente rejeitada em todas as pesquisas eleitorais realizadas no Maranhão, Roseana Sarney terá muitas dificuldades até para viabilizar sua candidatura para o governo do Estado devido a falta de competitividade com o governador Flávio Dino.

Para se movimentar e testar sua popularidade junto ao eleitorado maranhense, Roseana iniciou hoje uma caravana que passará por 30 municípios nos próximos 10 dias. Em Santa Inês, histórico reduto sarneyzista, uma recepção fria e sem participação popular e de políticos da região.

Mas foi em Santa Luzia, na noite desta quinta-feira, que Roseana passou um vexame histórico. Talvez o maior em quase 30 anos de vida política no Maranhão. Na cidade, ela foi recebida com quórum de reunião de bairro de vereador.

As imagens falam por si, e evidenciam uma Roseana abandonada pelo povo e pelos políticos. Para quem governou o Maranhão durante 14 anos, não conseguir reunir duas dúzias de pessoas em um encontro é sinal de que tudo que ela já fez – ou não fez – pelo estado pesará muito nas próximas eleições.

O primeiro dia de caravana foi desastroso para Roseana.

No Congresso do Partidos dos Democratas, o DEM, recebeu as filiações do secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, e do deputado estadual Rogério Cafeteira, anteriormente do PDT.

A filiação reforçou a união dos democratas ao projeto político de reeleição do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).

Estiveram presentes ainda o prefeito de Salvador, ACM Neto, eleito presidente nacional do partido, o presidente do DEM-MA, Juscelino Filho, eleito para a executiva nacional como suplente, e o deputado federal Rodrigo Maia, que lançou sua pré-candidatura à presidência da república.

Conversa Afiada – O Senado da República é um espanto! Ontem, com plenário vazio (tinham 7 ou 6 senadores no Plenário), o então presidente da mesa, João Alberto, Senador pelo Maranhão, inverte a pauta e põe o item 7º em votação. O item 7º era o acordo de liberação do espaço aéreo entre Brasil e Estados Unidos.

Mas já não temos empresa aérea e não teremos jamais empresa alguma, porque as empresas americanas tomaram conta deste espaço. Mas de repente, não mais que de repente, o Senador João Alberto inverte a pauta, sem avisar ninguém. E coloca o item 7º em votação sem presença de senadores em Plenário (não tinham 7 ou 8 senadores no Plenário).

O Senador Lindbergh Farias pede a palavra e diz: “É um assunto muito importante e queremos discutir isso melhor”. Isso já tinha passado na Câmara, já tinham liberado o espaço aéreo brasileiro na Câmara. O Brasil está se transformando, como regra, na casa da mãe Joana. Embora essa proposta inicial tenha sido do Governo da Dilma, o Senador do PT pediu tempo. Disse: “Presidente, não coloque isso em votação, não temos ninguém no Plenário e gostaríamos de discutir isso, diante da situação em que estamos vivendo agora”. O presidente coloca em votação. O Lindbergh vota contra, o Senador Paim vota contra e eu voto contra. O presidente diz: “Aprovados com votos contra de fulano, fulano e abstenção do Senador Requião”. Eu peço a palavra e digo: “Não me abstive! Eu votei contra”! Porque queria que isso fosse jogado para frente, para ter uma discussão melhor e a gente saber o que está votando. O presidente não me deu atenção. Eu, então, pedi verificação e, na verificação, eu fui segundado pelo Senador Lindbergh, pela Senadora Vanessa Grazziotin e pelo Senador Paim. O então presidente do Senado, que presidia a mesa naquele momento, Senador João Alberto, não deu importância, continuou falando, ignorou a minha presença.

O que eu posso imaginar disso? Havia uma encomenda para que aquilo fosse aprovado a toque de caixa, sem nenhuma discussão? Por isso a inversão da pauta, por isso a ausência do Plenário? O que é que está acontecendo com o Senado Federal? Eu ia entrar com um mandado de segurança, mas o STF já decidiu que essas questões são internas do Senado da República. E o Senado da República hoje não me oferece segurança nenhuma para fazer valer o regimento e a opinião dos Senadores. Então eu fico aqui com a impressão de que o Senador João Alberto aviou uma encomenda, fazendo votar de forma repentina sem a presença dos senhores Senadores e sem nenhum debate consistente. Fica aqui a minha revolta! Que eu posso fazer? O que estou fazendo. Através das rádios que derem abrigo a este meu lamento, a esta minha indignação, levando ao conhecimento do Brasil o que acontece no Senado. Espaço aéreo brasileiro agora entregue aos EUA. Já entregaram o petróleo, já estão vendendo a Embraer, a Eletrobras… Brasil para os brasileiros, não mais.