A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que reconhece o Festejo de São José de Ribamar como Patrimônio Cultural do Maranhão. A Lei segue agora para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao comemorar, o parlamentar lembrou que São José de Ribamar é o padroeiro do Maranhão e frisou que valorizar o festejo representa o fomento da cultura e do turismo religioso, além do incentivo à geração de trabalho e renda. Ele acrescentou que a iniciativa implica também em afirmação de identidade.

“Essas manifestações têm grande significado para a cultura, para a religiosidade, para a fraternidade entre as pessoas e para o turismo. Por isso, propus que o Festejo de São José de Ribamar seja reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do Maranhão”, acrescentou.

Bira defendeu que é preciso reconhecer as manifestações religiosas, porque elas, segundo ressaltou, fazem parte da cultura e reforçam a imagem e a identidade de um estado, no que diz respeito ao turismo religioso.

“Ao fortalecer e reconhecer a religiosidade do povo e incentivar o turismo, muitas pessoas terão interesse em conhecer as nossas festividades religiosas, seja elas católicas, evangélicas ou de raízes africanas, porque fazem parte da nossa cultura”, completou.

Bira do Pindaré cumprimentou o padre Cláudio Robert, as pastorais, a paróquia, a Diocese, o arcebispo de São Luís, Dom Belisário, e toda a equipe que trabalha a cada ano para realizar o Festejo de São José de Ribamar, reunindo uma multidão de fiéis irmanados pelo amor e ensinamentos de Cristo.

A Prefeitura de São Luís, dando prosseguimento à implantação do complexo viário do Bequimão, executou mais uma etapa da obra na Avenida Jerônimo de Albuquerque. No último fim de semana, a Prefeitura finalizou a abertura dos retornos nos dois sentidos da via. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a proposta da intervenção é melhorar o fluxo de veículos na Avenida, considerada uma das mais movimentadas da cidade e integra um pacote de obras que vêm sendo realziados na gestão do prefeito Edivaldo visando garantir mais mobilidade urbana.

A ação na área resulta de parceria entre Prefeitura de São Luís e Hospital São Domingos. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destacou o objetivo da intervenção na área. “Já estamos liberando essa primeira fase da obra, com a liberação das duas alças para que o fluxo melhore mais rapidamente. Com a intervenção, a proposta do poder público municipal é, desafogando o trânsito nessa área, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de condutores e pedestres e seguem determinação do prefeito Edivaldo”, disse o secretário.

A liberação dos retornos com faixa esquerda livre faz parte do projeto da obra, ainda em andamento. Além da abertura dos retornos, essa etapa da intervenção incluiu a retirada dos semáforos em frente ao supermercado Atacadão, a mudança de sentido na Rua José Delfino (ao lado do supermercado) e o fechamento e deslocamento do canteiro central. Com as alterações, os condutores que entravam na rua em direção ao Residencial Pinheiros, passam a utilizar a via seguinte (Rua São Judas Tadeu), que fica após a loja Ricardo Eletro.

Também foi ampliada a baia de acomodação para parada de ônibus no local, para que os coletivos não parem na faixa de rolamento, por onde passam os carros. A obra do complexo viário do Bequimão consiste em modificação geométrica, ampliação do número de faixas nos dois sentidos, com retirada dos semáforos e criação de retornos sem semáforo e à esquerda livre. Enquanto o trecho estiver em obra, a Prefeitura de São Luís mantém na área agentes de trânsito para orientar os condutores e organizar o fluxo de veículos na região.

Mesmo em andamento, a obra apresenta resultados positivos para quem trafega pelo local. “O que a gente espera é que realmente melhore. Já percebemos uma mudança no trânsito fluindo melhor do elevado em direção ao Angelim. Tomara que melhore ainda mais, pois o trânsito nessa avenida é muito complicado”, destacou o taxista Francisco Lira, que trabalha em posto de táxi nas proximidades da intervenção.

Para o reordenamento viário, entre a rotatória da Cohama e o antigo Roque Santeiro, também será implantado novo sistema de sinalização, tanto horizontal e quanto vertical, com faixas de pedestres e placas indicativas.

MOBILIDADE – O complexo viário do Bequimão soma-se às demais iniciativas da Prefeitura de São Luís para a melhoria da mobilidade na Avenida Jerônimo de Albuquerque. Na Cohab, por exemplo, nas proximidades do Supermercado Mateus, a intervenção promoveu o alargamento da via nos dois sentidos e a retirada dos canteiros centrais. A obra foi realizada também por meio de parceria público-privada, celebrada com o Grupo Pitágoras.

Sem força eleitoral ou partidária para alavancar sua pré-candidatura ao Governo do Estado nas eleições de outubro próximo, a ex-governadora Roseana Sarney, segundo informa o blog do Marcelo Vieira, se movimenta para conseguir dinheiro público para financiar sua campanha.

Segundo Marcelo Vieira, a filha de Sarney contaria com as influências do enrolado senador Edson Lobão, do ministro Sarney Filho e do ex-presidente José Sarney para liberação de recursos junto ao  Ministério da Saúde na tentativa de comprar lideranças no interior do Maranhão para seu projeto de retornar ao comando do Estado.

Informações de bastidores dão conta de que o dinheiro estaria sendo liberado para aliados  através do fundo a fundo do Ministério da Saúde,  mesmo expediente usado por Ricardo Murad para repassar dinheiro público da saúde do Maranhão para campanhas eleitorais em 2014.

Como ela não possui mais o controle das finanças do Estado, está apelando para o presidente golpista Michel Temer usar recursos federais da saúde para tentar ressuscitá-la eleitoralmente.

O Ministério Público Federal expediu, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA), duas portarias que estabelecem medidas para as eleições 2018

Para o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a alimentação da base de dados do Sisconta deve ser feita pelos seguintes órgãos, notificados por meio de ofício: Assembleia legislativa do Estado, Câmaras de Vereadores dos Municípios, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Conselhos de Classe de Profissões Regulamentadas, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria Geral da União e Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

A Portaria nº 30/2018 estabelece o acompanhamento, por um ano, da situação dos órgãos partidários regionais provisórios do Estado do Maranhão. A verificação deve ser feita a partir de lista com os órgãos partidários provisórios, a ser divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

O Procurador determinou ainda a verificação diária, por parte da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), da conduta de pré-candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual, no Maranhão, nas redes sociais. Esse relatório deve ser encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral.

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada no dia 8, o Ministério Público do Maranhão requereu a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim, de 2013 a 2016.

Também estão sendo acionados Francisco Diony Soares da Silva (ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação), a empresa Sabá Serviços Ltda-ME e seu sócio-administrador Jorlan Ferreira Barros, Darlan de Souza Barros (à época sócio da Sabá Serviços Ltda-ME e responsável pela assinatura do contrato objeto do certame).

A Ação Civil resultou de um inquérito civil, instaurado em 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, para apurar eventuais irregularidades em processo licitatório para construção de uma ponte sobre o rio Itapecuruzinho em 2013, no valor de R$ 148.437,24.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público pelo atual prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand. Por meio de fotografias anexas ao processo, foi revelado que, menos de três anos depois de ser entregue à comunidade, a obra desmoronou.

Autora da ação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, Flávia Valéria Nava Silva, afirmou que, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram identificadas diversas irregularidades na licitação.

Entre as irregularidades identificadas destacam-se: não há comprovação da existência de recursos orçamentários; não há documento comprobatório da aprovação do projeto básico pela autoridade competente; ausência de documentos referentes a estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, entre outros exigidos pela legislação; inexistência de pesquisa de preços/parâmetros para elaboração do orçamento base de licitação; fortes indícios de que a empresa vencedora não dispunha de qualificação técnica mínima para a execução do objeto da licitação.

DIRECIONAMENTO – Quanto ao requisito de qualificação técnica da empresa vencedora (a Sabá Serviços Ltda-ME), foi verificado, que, no seu objeto contratual, são citadas como atividades constantes: transporte escolar, construções, reformas de casas, prédios, montagem e instalação de sistema e equipamento de iluminação. “Não encontram guarida com o objeto do contrato assinado, qual seja, a construção de pontes, que exige qualificação técnica especializada e experiência”, observa a análise da Assessoria Técnica.

Além disso, na investigação do Ministério Público, foi constatado que a empresa foi constituída somente seis meses antes da data da licitação, o que, segundo a promotora de justiça Flávia Nava, apresenta “fortes indícios de direcionamento do procedimento.

PEDIDOS – Além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados, a fim de garantir o ressarcimento dos prejuízos ao erário, também foram requeridas, entre outras penalidades a perda do cargo público que estiver exercendo no momento da condenação; a suspensão dos direitos políticos, por oito anos; ressarcimento ao Município de Itapecuru-Mirim, solidariamente no valor de R$ 148.437,24, correspondente a 100% do dano causado ao patrimônio público, mais as atualizações monetárias e acréscimos legais incidentes ao caso; e a proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa.

O Porto São Luís começou a sair do papel com o lançamento realizado na última sexta-feira, na capital maranhense. O empreendimento é um investimento da China Communications Construction Company (CCCC), maior companhia de infraestrutura da China, em conjunto com empresas nacionais e será o elo capaz de aproximar a economia brasileira do país asiático.

O empreendimento será um dos maiores do país no setor de logística e dará mais competitividade aos exportadores brasileiros. O investimento total será da ordem de R$ 2 bilhões e com ele a CCCC finca os pés em seu primeiro ativo logístico no Brasil.

A obra – que gerará 2500 empregos durante a construção – abrange área de dois milhões de metros quadrados onde serão construídos seis berços de atracação, sendo quatro na primeira fase.

“São Luís vai se tornar um dos maiores e mais importantes portos do Brasil. Sem boas conexões, a eficiência de um porto nunca será alcançada, o custo do produto aumenta e a competitividade é reduzida. A nossa condição é totalmente diferente, disse Chang Yunbo presidente da CCCC South America, ao jornal Valor Econômico.

Além da conectividade, outros dois diferenciais foram determinantes para a CCCC entrar no projeto. A profundidade dos portos do Maranhão, de mais de 20 metros, dispensa a realização de dragagem e permite atender navios de grandes dimensões sem restrição de calado, o que não acontece em portos do Sul e Sudeste que são limitados.

O segundo diferencial é a proximidade com os mercados consumidores. Do Maranhão, a carga chegará mais rapidamente à China, pois as embarcações usarão o canal do Panamá, recentemente expandido. Isso poderá reduzir em até sete dias o tempo de navegação na comparação com as rotas que saem de portos do Sul e Sudeste.

“Hoje não é somente o lançamento de um novo projeto, mas também início de uma jornada de colaboração de longo prazo entre as duas nações e os seus povos. Eu gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos ao governo do Maranhão, à Prefeitura de São Luís e a embaixada da China pelo apoio dedicado a nós como sempre”, enfatizou Yunbo.

Senador “Asa” acabou enganando a direção do PSDB ao vender o que não pode entregar

A direção nacional do PSDB deve se arrepender amargamente de ter entregue o comando do partido no Maranhão para o senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”, na queda de braço que travou com Carlos Brandão pelo controle do diretório estadual.

O partido que já foi considerado grande por conta da qualidade dos seus quadros, hoje se dá por satisfeito filiar projetos de políticos que não deram certo por se transformarem em personagem folclórica, caso de João Câncio e João Bentivi, este último acusado pela Polícia Federal de ter tentado fraudar o último em que tentou se eleger vereador de São Luís.

Ao contrário do que prometeu a Geraldo Alckmin e demais dirigentes tucanos, Roberto Rocha está simplesmente transformando o PSDB num partido nanico, sem expressão e cheio de políticos fora de tempo, a exemplo de Sebastião Madeira, um tucano de bico mole e subserviente ao senador “Asa de Avião”, seu novo guru político.

Quem viu a qualidade dos filiados do último final de semana sentiu saudade dos bons tempos em que os tucanos eram cortejados e tinham quadros em condições de contribuir com o processo eleitoral, enquanto hoje não consegue atrair nenhuma liderança capaz de concorrer com possibilidade de sucesso a um mandato eletivo.

O que esperar de figuras carimbadas como João Câncio e João Bentivi e de uma série figuras vacinadas contra voto? Provavelmente o definhamento ainda mais da sigla, que pelo andar da carruagem, deve sair da eleição de outubro próximo bem pequenininha, do tamanho do senador “Asa”.

Antes de mesmo do pleito que se aproxima, o partido já perdeu quase toda a sua bancada na Assembleia Legislativa. O último que elegeu em 2014, deputado Sérgio Frota, já conversa com o PR e deve o ser o próximo a deixar o ninho dos tucanos.