Prestes a deixar o cargo para concorrer a um mandato de deputado federal, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, apresentou, aos profissionais da Saúde e Educação do Estado, os avanços e conquistas alcançados no Maranhão ao longo dos últimos três anos. Como parte do encerramento da I Reunião Estadual de Articulação e Integração nas Ações de Prevenção de Doenças e Promoção da Saúde, realizado nesta terça-feira (27), no Convento das Mercês, o secretário pôde dialogar com o público do evento, os gestores das 18 Unidades Regionais da Saúde e das 19 de Educação.

Uma importante oportunidade de dialogar com os gestores, que são, de acordo com Márcio Jerry, líderes que tem papel fundamental na execução das políticas públicas dirigidas pelo Governo do Estado.

Durante a conversa, o secretário apresentou os principais programas e resultados nas áreas de educação e saúde, mas também de infraestrutura, cidadania e agricultura. “Aqui pudemos apresentar um painel geral das grandes realizações que o Governador tem feito em todas as áreas, em todo o Maranhão, superando o momento de grave crise econômica do país e fazendo com que o Maranhão seja hoje um exemplo de gestão pública”, pontuou Márcio Jerry.

Reunião – O evento teve como objetivo, a partir da união das secretarias de Saúde e Educação, propagar os trabalhos de orientação e educação sanitária em saúde para que os alunos da rede pública tenham acesso a esse tipo de informação, qualificando esses futuros cidadãos a se proteger e promover saúde em seus locais de moradia.

O deputado Neto Evangelista retorna ao plenário da Assembleia Legislativa após o feriado da Páscoa. Ex-secretário de Desenvolvimento Social do Governo Flávio Dino, o parlamentar, que deixou recentemente o PSDB, reforçará a bancada do partido Democratas.

Neto e todos os secretários que vão concorrer a mandato nas eleições de  outubro próximo, foram substituídos em seus postos pelos adjuntos, a exemplo da Secap, onde o adjunto Ednaldo Neves substituirá Márcio Jerry. A posse dos novos secretários está marcada para segunda-feira (2).

Com o retorno Evangelista ao plenário da Assembleia, Fernando Furtado (PCdoB) voltará à condição de suplente.

A ala petista simpatizante da oligarquia Sarney (corrente CNB), que nas duas últimas eleições majoritárias estiveram no palanque da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) defende a filiação do deputado Waldir Maranhão ao PT e sua candidatura ao Senado Federal. Waldir encaminhou pedido de filiação ao partido, mas enfrenta forte resistência da grande maioria da militância e das executivas estadual e municipal.

O presidente do diretório estadual, Augusto Lobato, e o presidente da executiva municipal, vereador Honorato Fernandes, já se manifestaram publicamente contra a filiação, mas o militante Eri Castro, uma espécie de marqueteiro de Waldir, em conversa com o titular do blog Jorge Vieira, diz acreditar que “tudo vai dá certo”.

Waldir insiste em ingressar na sigla, mas segundo Augusto Lobato, caberá a executiva nacional se manifestar sobre o pedido de filiação, já que trata-se de deputado federal. Maranhão reuniu ontem com a ala roseanista do PT, mas poucos dirigentes compareceram ao encontro em que se destacam figuras como Raimundo Monteiro, o popular “Monteirinho de Roseana”, um antigo aliado da oligarquia, e o deputado bananeira Zé Inácio.

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (27), para ressaltar a entrega do décimo Ecoponto pela Prefeitura de São Luís, no bairro do Anil, ocorrido na segunda-feira (26). O parlamentar enalteceu a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) por cumprir a lei federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Em tempo em que o meio ambiente e a destinação adequada dos resíduos tem sido uma preocupação em todo o país e em nível mundial, São Luís tem sido destacado nacionalmente no cumprimento do que determina a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, explicou.

De acordo com o parlamentar, “esta é uma visão altamente importante do gestor voltada para manter a cidade a níveis sustentáveis e dignos da sua família, da sua comunidade, desta sociedade”. Ele disse que o prefeito anunciou mais dez Ecopontos, até o final do ano, totalizando 20 unidades.

Edivaldo Holanda fez um alerta à população: “Então, para que a comunidade possa em vez de descartar irregularmente sofás velhos, geladeiras, restos de material de construção no meio de avenidas, nas calçadas, possa fazê-lo usando estes Ecopontos. São pouquíssimas as capitais do Brasil que estão operando, com esse equipamento importantíssimo e previsto na Lei nº 10.305”, afirmou.

“Com a inauguração do equipamento no Anil, a Prefeitura de São Luís ampliou para 91 o número de bairros atendidos pela política de implantação de Ecopontos, totalizando cerca de 350 mil pessoas beneficiadas, portanto, 30% da população da capital, pois, além do lugar em que estão localizados os Ecopontos, atendem também aos bairros que estão em um raio de dois quilômetros do seu entorno”, relatou.

Edivaldo Holanda frisou que mais de 11 mil toneladas de materiais recicláveis, entulhos e outros resíduos que eram descartados irregularmente nas ruas da cidade, causando prejuízos à população, já foram recebidos nos Ecopontos que estão em pleno funcionamento em São Luís. “Há de se ter uma campanha e a Prefeitura prepara essa campanha para que a comunidade possa se habituar, se aculturar, usar esses equipamentos para que a cidade possa estar limpa. Lamentavelmente, o que se vê, mesmo com o Ecoponto na comunidade, é o material sendo jogado na calçada, na avenida. Isso é lamentável. O prefeito Edivaldo Júnior entende que uma campanha deverá ser feita para que as pessoas possam ajudar, fazer a sua parte, dar as mãos e juntos mantermos a cidade de São Luís cada vez mais limpa”, garantiu.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), lançou nesta segunda-feira, 26, o Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Paço do Lumiar. A solenidade foi realizada no O Instituto de Ensino de Superior Franciscano – IESF , no Maiobão.

“Paço do Lumiar será a primeira cidade a oferecer o ProUni custeado pelo próprio Município”, destaca o prefeito Domingos Dutra. “Vamos dar a oportunidade para os estudantes carentes de Paço fazerem seu curso superior”, acrescentou o prefeito durante a solenidade.

Pelo programa, estudantes residentes e domiciliados há pelo menos 3 anos em Paço do Lumiar, comprovadamente carentes (de preferência que já estejam inscritos em programas sociais do Governo Federal), que tenham cursado os três anos do ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral, que não tenham curso de graduação e que realizaram o Enem, poderão ter bolsas de estudos integrais para fazer sua faculdade em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf.

Como se inscrever – A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), está montando uma equipe técnica para fazer a triagem dos estudantes que manifestarem interesse em participar do PronUni municipal. Os interessados que atenderem a todos os requisitos, deverão comparecer à Semdes, ao lado do posto do Detran, na MA-201, a partir da próxima semana, munidos de documentos que comprovem a baixa renda.

No geral, o ProUni Paço do Lumiar terá os mesmos critérios do ProUni federal, mas será mantido pelo Município, por meio de benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa.

Como funcionará – Pelo programa, a Prefeitura dará bolsas de estudos integrais para estudantes de baixa renda em cursos de graduação e sequenciais de formação em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf. Estão excluídos da lei os cursos sequenciais de complementação de estudos.

Em contrapartida, oferecerá benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa. As contrapartidas serão por meio de abatimento de 2% a 4% na alíquota do ISS, conforme limite determinado pela Lei Complementar 157/2016. O ProUni de Paço do Lumiar será executado pelo Município, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Para ter acesso às bolsas, os estudantes em situação de carência devem ser residentes e domiciliados no Município do Paço do Lumiar – tudo atestado por meio de comprovantes de residência dos últimos 3 (três) anos; terem cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em instituições privadas em Paço do Lumiar na condição de bolsista integral; terem realizado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não serem portadores de diploma de curso superior.

A renda familiar mensal per capita do estudante não deve exceder o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo. Entende-se como renda familiar mensal per capita o resultado da soma da renda mensal de todos os componentes do grupo familiar, dividido pelo número de componentes.

Professores – O ProUni Paço do Lumiar poderá ser estendido a professor da rede pública de ensino do Município, com residência em Paço pelo prazo mínimo de 03 (três) anos, para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar per capita.

No entanto, o número de beneficiários professores da rede pública de ensino não excederá a 20% (vinte por cento) do total de beneficiários do ProUni Paço Do Lumiar.