O governador do Maranhão, Flávio Dino, deu posse nesta segunda-feira (02) aos novos titulares das Secretarias de Estado de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil;  da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da  Comissão Central de Licitação (CCL).

A solenidade de posse foi no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Flávio Dino frisou que a mudança é necessária devido ao prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral, uma vez que os colaboradores pretendem disputar as eleições deste ano.

O governador ressaltou que todos os novos titulares faziam parte das respectivas equipes, o que garante a continuidade das ações: “Mantemos a orientação política e administrativa do governo, no sentido do desenvolvimento com justiça social, muita eficiência e muita seriedade na aplicação do dinheiro público. E por isso mesmo adotamos o critério de continuidade das ações”.

“Nós estamos fazendo a troca de pessoas, mas o foco principal permanece o mesmo. O governo é o mesmo, o caminho administrativo é o mesmo. As mudanças não vão significar nenhuma perda de qualidade do governo”, acrescentou.

Os novos secretários – Com as mudanças, a Secap deixa de ser gerida por Márcio Jerry e passa a ter como gestor o secretário Ednaldo Neves. Jerry afirmou que a trajetória desde 2015 “foi um trabalho intenso, uma agenda de realizações muito forte como nunca houve antes. São mudanças fundamentais e estruturantes que estão sendo feitas. Me dá muito orgulho de ter participado desse trabalho”.

O novo titular da Secap, Ednaldo Neves, lembrou que está no governo desde 2015. À frente da secretaria, ele ressaltou que terá o papel de garantir a articulação de políticas públicas: “Vamos enfrentar essa grande missão que o governador Flávio Dino nos dá.”

Rodrigo Lago se mantém à frente da Secretaria de Transparência e Controle (STC) e passa a gerir também a Casa Civil. Lago afirmou que uma de suas atribuições frente à Casa Civil será “garantir que o Estado consiga completar o plano de governo”, algo que, ressaltou, já vem sendo feito.

Francisco de Oliveira Júnior agora está à frente da Sedes. “Desde o início a gente vem trabalhando e executando as ações. O governador está agindo com meritocracia, para que não haja nenhuma descontinuidade no serviço público”, afirmou.

A Seinc tem como novo titular Expedito Rodrigues Silva Júnior. “Vamos dar continuidade aos programas construídos para atrair mais investimentos ao Estado e gerar emprego”, disse.

Júlio César Mendonça Corrêa passa a responder pela SAF: “Ainda há muito a fazer, porque não podemos mudar uma realidade de 50 anos em apenas três anos, mas demos passos significativos. Vamos priorizar as ações que estão na pauta”.

Loroana Coutinho de Santana assume a Agerp. “É uma enorme satisfação assumir a Agência, dando continuidade ao excelente trabalho que já vem sendo realizado”. Ela disse que, entre as prioridades, está fortalecer a questão das comunidades tradicionais, levar assistência aos agricultores e potencializar a agricultura familiar.

No Viva/Procon, assume Beatriz Taveira Barros: “A ideia é manter os servidores com essa garra de atender com qualidade e efetividade, além de manter as fiscalizações”.

Lívio Jonas Mendonça Correa vai para a Agem. “A gente já conhece toda a estrutura, então nosso objetivo é finalizar os projetos”, afirmou.

Na Sagrima, entra José Edjahilson Bezerra de Souza: “É motivo de muita honra fazer parte do melhor governo do Brasil. Vamos dar continuidade ao que está sendo feito. Tem uma máxima que diz que em time que está ganhando não se mexe”.

Luis Carlos Oliveira Silva assume a CCL. “Vamos dar continuidade ao excelente trabalho que está sendo feito”, disse.

Silvio Conceição Pinheiro passa a responder pela Setres. “Vamos buscar ampliar e modernizar nossas agências do Sine”, afirmou, acrescentando que o trabalho feito até agora será mantido.

Na semana passada, o Comando da Polícia Militar foi assumido pelo  coronel Jorge Luongo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, que pedia a revisão da condenação por concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral ou diminuição da multa aplicada. O pedido foi acolhido parcialmente pelo TRE/MA, que manteve a decisão, mas adequou o valor da multa, fixando-a em R$ 21,282,00. A condenação é fruto de representação da Promotoria Eleitoral em atuação na 47ª Zona, em São José de Ribamar, e de parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA).

Segundo a PRE/MA, ao sancionar a Lei Complementar Municipal nº 39/2016, que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – Prefis, em São José de Ribamar, em julho de 2016, o ex-prefeito Gil Cutrim descumpriu a Lei 9.504/97, que determina que “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais
autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

Dessa forma, ao identificar a concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral realizada por Gil Cutrim, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se contra o provimento do recurso, que teve a condenação mantida após julgamento pelo TRE, em 25 de janeiro de 2018, sendo acolhido apenas parcialmente com a adequação da multa aplicada ao ex-prefeito de R$ 53,205,00 para R$ 21,282,00.

João Cândido Dominici teve os bens bloqueado pela Justiça

Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça decidiu, no dia 21 de março, bloquear os bens de dois ex-prefeitos Amarildo Pinheiro Costa e Fabrício Costa Correia Júnior e do atual prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici.

Os gestores foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade.

A medida cautelar deferida torna indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20. Tais valores são referentes ao acréscimo gerado no endividamento municipal e de eventual multa civil.

De autoria do promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a Ação Civil Pública foi julgada pelo juiz de direito José Ribamar Dias Júnior, da comarca de São João Batista.

Para o membro do Ministério Público, os requeridos “agiram de forma negligente e irresponsável no que diz respeito à conservação do patrimônio público, além de terem causado prejuízo ao erário, na forma do pagamento de juros, multas e correção monetária.”

Em sua decisão o magistrado observou que, embora o débito tenha se iniciado na gestão de Amarildo Pinheiro Costa, a situação foi mantida por todo o período seguinte, sem que os gestores posteriores adotassem as providências necessárias à suspensão da incidência dos encargos de mora. “Todo o acréscimo do débito municipal, concernente nos juros, correção monetária e multas, decorreu de conduta aparentemente negligente dos requeridos em praticar seus atos de ofício, de exercer seu poder-dever”, proferiu o juiz.

RASTREAMENTO – Para garantir a efetividade da medida judicial, foram determinados o rastreamento e o bloqueio de valores em contas bancárias em nome dos requeridos, em valores suficientes até o montante indicado.

Caso não sejam encontrados recursos suficientes nas contas bancárias, devem ser oficiados os Serviços de Registro de Imóveis competentes, para a averbação da indisponibilidade nas matrículas de imóveis, em nome dos requeridos, bem como requisitado ao Departamento de Trânsito do Estado do Maranhão (Detran) para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome dos gestores, no sentido de impedir qualquer transferência, venda ou alienação, observado o limite do valor bloqueado.

Roseana Sarney mantém o suspense sobre a candidatura ao governo. Após o fiasco da “Caravana da Guerreira” por alguns municípios do interior do Maranhão, em março, voltou o temor da ex-governadora se submeter novamente ao crivo das urnas e ser rejeitada. Curiosamente, depois que retornou do interior do estado submergiu e nunca mais se ouvir falar em atividade de sua pré-campanha.

Alguns políticos sintonizados com o cenário conjuntural do Maranhão, consultados pelo blog Jorge Vieira, acreditam que o verdadeiro objetivo das andanças da ex-governadora pelo interior o Estado teria sido sentir o pulso da população e das lideranças políticas locais sobre sua candidatura, mas a receptividade não foi a esperada e o medo de ser humilhada nas urnas voltou.

Além do elevado índice de rejeição para um pré-candidato que já esteve quatro vezes à frente do Executivo maranhense, Roseana carrega ainda o peso de ter como patrono de sua candidatura o impopular Michel Temer e seu governo atropelando diretos da classe trabalhadora conquistados com muita luta.

Comentam nos bastidores da eleição que o velho cacique José Sarney já não descartaria até a possibilidade da filha Roseana se filiar a outro partido para fugir da imagem de Temer, hoje o político mais rejeitado do país. Mas como separar Roseana de Temer se seu pai é o principal conselheiro do presidente golpista?

O governador do Estado, Flávio Dino, anunciou a saída do atual secretário estadual de Agricultura , Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, que se desliga da pasta para concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições de outubro deste ano. Assume a Sagrima o atual subsecretário Edjahilson Souza.

Em entrevista ao Portal Página 2, Edjahilson Souza se disse honrado pela indicação ao cargo e que o trabalho iniciado por Honaiser será mantido.

“Existe a máxima de que em time que está ganhando, não se troca jogador. Não temos necessidade de mexer na equipe, mas em utilizar ainda mais as potencialidades. Continuamos juntos com os mesmos projetos e mesmas metas. Contamos com o apoio do governador Flávio Dino para que possamos continuar elevando os índices de produção da nossa agricultura e pecuária, e potencializar cada vez a Pesca, que nosso estado possui o maior potencial do Brasil”, disse.

Já haviam sido anunciados Rodrigo Lago para a Casa Civil, no lugar de Marcelo Tavares, e Júlio Mendonça na Agricultura Familiar, no lugar de Adelmo Soares. Tanto Tavares quando Soares se desligam para concorrer ao legislativo estadual.

Mário Jerry, atual secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, também deixou sua pasta, mas para concorrer à deputado federal.

Cerca de dez auxiliares de primeiro escalão do governo devem se desincompatibilizar nos primeiros dias de abril para disputar as eleições de outubro.

A briga pela filiação do deputado Waldir Maranhão ao Partido dos Trabalhadores saiu da raia partidária e se transformou em campanha pró aceitação do parlamentar via internet. Lá, um abaixo assinado explica os motivos pelos quais um grupo de dirigentes e militantes defende o ingresso de Maranhão, pré-candidato ao Senado.

MANIFESTO DE APOIO À FILIAÇÃO DE WALDIR MARANHÃO AO PT

Por que a filiação de Waldir Maranhão ao PT?

Pelo seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da soberania brasileira. Pela sua consciência cidadã e de homem de posição contra o impeachment golpista que derrubou a Presidenta Dilma. No exercício da Presidência da Câmara dos Deputados, pautou o pedido de anulação do impeachment golpista da mulher honesta, digna, guerreira e de coração valente, a presidenta Dilma Roussef.

O Deputado Waldir Maranhão marcou a sua passagem pela Presidência da Câmara Federal por outros atos de coragem, como o arquivamento das CPI’s da UNE, do INCRA e do Corinthians no Congresso Nacional.

Nesse momento de criminalização do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Waldir, com altivez, solicita filiação ao Partido para defender o PT e o legado dos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

Nesse sentido, e por entendermos que sua filiação nos quadros do PT fortalece o nosso projeto, é que NÓS MILITANTES E DIRIGENTES abaixo APOIAMOS A FILIAÇÃO DO DEPUTADO WALDIR MARANHÃO AO PT.

Zé Reinaldo terá que demonstrar fidelidade a Roberto Rocha, seu novo líder

O ex-governador José Reinaldo Tavares, pelo visto, perdeu o bom senso ao anunciar sua entrada no PSDB, já informando que sua estratégia será se fazer presente nos dois palanques majoritário dos candidatos Roberto Rocha e Eduardo Braide (PMN).

Antes mesmo de ter a ficha de filiação abonada por Roberto, em uma solenidade prevista para o gabinete do senador, em Brasília, o ex-governador já começa provocar mal estar no ninho dos tucanos, justamente por querer impor suas vontades.

Zé Reinaldo, que já levou rasteira de Rocha na eleição de 2010, até pela idade avançada, deveria ter consciência de que está entrando no PSDB para ser liderado e não para liderar e impor suas vontades, como por exemplo, apoiar dois candidatos a governador.

Pelo o que se conhece do senador, eleito pelo governador Flávio Dino, que recebeu como recompensa uma apunhalada nas costas,   se quiser ser candidato, Zé Reinaldo terá primeiro que demonstrar fidelidade à candidatura a governador do partido, o que parece pouco provável.

O ex-governador quer por quer que Braide seja candidato pelo PSDB, PMN ou qualquer outra sigla que lhe acolha, na esperança de levar a eleição para um improvável segundo turno. É justamente ai que reside o problema porque os tucanos exigem fidelidade e Zé Reinaldo já chega afirmando que estará em dois palanques, o que contraria os planos do seu novo chefe político.

Se concretizar a filiação, José Reinaldo chega na condição de soldado e terá que se submeter as orientações de seu líder, caso contrário só vai levar mais conflito para o PSDB, uma legenda que já foi grande no estado, mas que hoje encontra-se em fase de decomposição.