Luciana Genro e Emanuela D’Ávila assinam a nota
Ao final, o PCdoB se solidariza com o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) e conclama “as forças democráticas, os defensores do Estado Democrático de Direito em geral, a se unificarem e a se mobilizarem na defesa da democracia”. Para os comunistas a defesa da democracia “se pronuncia pela luta para garantir a liberdade de Lula e pela defesa de seus direitos políticos, e pela realização de eleições efetivamente livres”.
Leia abaixa a íntegra da nota do PCdoB:
Liberdade a Lula! Pela restauração da democracia
Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários. Um exemplo disso foi a negação, pela Corte Suprema, em 17 de junho de 1936, do Habeas Corpus em favor de Olga Benário Prestes, que teria evitado sua extradição para a Alemanha nazista, onde acabou executada numa câmara de gás.
O veredito se deu sob forte pressão do campo político e social reacionário e de setores do Ministério Público Federal, e do próprio Poder Judiciário, de campanha intensa da grande mídia, e mesmo da manifestação inconstitucional de vozes das Forças Armadas. Este veredito afronta incontestavelmente o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que, com letras claras, determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”.
Essa decisão ocorre depois de o ex-presidente Lula e sua comitiva em caravana pelo Sul do país terem sido alvo de agressões de natureza fascista, inclusive de tiros. Agora, Lula é vítima de uma violência jurídica, uma vez que, sem amparo na Constituição, está na iminência de ser preso.
Chega-se ao ápice de uma trama detalhadamente concebida pelas forças golpistas, desde o golpe de 2016, com o intuito de prender e excluir das eleições presidenciais o potencial candidato favorito à vitória, conforme atestam as pesquisas de intenções de voto. Trata-se, portanto, de um novo capítulo da ruptura da ordem democrática. A condenação de Lula, sem nenhuma prova, pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro – confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) no episódio conhecido como “Triplex do Guarujá” – foi uma evidente afronta ao Estado Democrático de Direito.
A condenação se deu somente com base em declarações de criminosos confessos, que se beneficiaram do desmoralizado instituto da delação premiada. Recentemente, o governador Flávio Dino, do Maranhão, jurista respeitado, divulgou uma nota na qual demonstra que as duas instâncias que condenaram Lula se valeram de verdadeiros casuísmos e aberrações jurídicas.
Diante desses dados e fatos, a negação do Habeas Corpus, que poderá resultar na prisão do ex-presidente, maior liderança política e popular do país na atualidade, deve ser firmemente repudiada.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera a iminente prisão de Lula, além de sua pretendida exclusão das eleições presidenciais, um fato gravíssimo. Sua detenção foi concebida e efetivada pelo Estado de exceção, que sufoca crescentemente o Estado Democrático de Direito e fará ressurgir a figura do preso político, típica de períodos ditatoriais e autoritários da República. Irá tensionar ainda mais a já instável situação política e insuflará as ações de intolerância e de naipe fascista.
O PCdoB expressa sua efetiva solidariedade ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Conclamamos as forças democráticas, os defensores do Estado Democrático de Direito em geral, a se unificarem e a se mobilizarem na defesa da democracia. Defesa que, neste momento, se pronuncia pela luta para garantir a liberdade de Lula e pela defesa de seus direitos políticos, e pela realização de eleições efetivamente livres.
Brasília, 5 de abril de 2018
Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Manuela D’Ávila
Pré-candidata do PCdoB à Presidência da República
Acontece na próxima semana a eleição para o novo coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional. “Reunimos os deputados e os senadores e definimos que será na próxima quarta-feira (11). As candidaturas já estão abertas e vão até o dia da eleição”, anunciou o deputado federal e coordenador da Bancada, Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
Na reunião realizada na Câmara dos Deputados, o coordenador destacou as normas da eleição e afirmou que, na atual legislatura, a bancada avançou bastante ao garantir a alternância de liderança. “Diferente do passado, agora privilegiamos a atuação democrática. Cada parlamentar só poderá ser coordenador por um ano”, pontuou o deputado Rubens. Já apresentaram como pré-candidatos os deputados Cleber Verde e Luana Costa.
Ao falar sobre a alternância da coordenação, Rubens Júnior foi bastante elogiado pelo tempo que esteve à frente da Bancada. O primeiro a destacar a gestão do deputado foi o senador Pastor Bel, que reforçou sua postura humilde, agregadora e comprometida com os interesses do Maranhão.
A gestão de Rubens Júnior também foi enaltecida pelo deputado João Marcelo, Luana Costa, Pedro Fernandes e Cléber Verde. Todos foram unânimes em dizer que a coordenação trouxe bons frutos, sobretudo pela postura que sempre adotou diante dos demais deputados e senadores.
Rubens Júnior agradeceu a confiança depositada durante todo esse período entre 2017 e 2018 e afirmou que sempre pautou sua atuação nos interesses comuns do estado. “Sempre ouvindo a bancada em prol de um único objetivo: garantir avanços consistentes para o Maranhão”, finalizou.
A família Sarney dominou o Maranhão por cerca de cinco décadas. Durante esse período, o promissor estado despencou para o pior da federação em vários indicadores sociais. Desde que assumiu o governo, Flávio Dino vem lutando, em meio à maior crise do país, para colocar o Maranhão de volta no trilho do desenvolvimento.
Mas a oligarquia segue sendo contra o estado avançar. Mais um episódio desses interesses espúrios do clã foi evidenciado esta semana na Assembleia Legislativa, por meio do deputado Adriano Sarney. O paramentar usou a tribuna para criticar o pedido de empréstimo do governo que visa a construção do Corredor de Transporte e Integração Sul-Norte do Maranhão, a reconstrução da MA-006.
Importante para o desenvolvimento econômico da região do MATOPIBA, a rodovia vai beneficiar produtores de grãos, pecuaristas, entre outros, melhorando as condições de trafegabilidade da via, entregues pela família Sarney em estado de completo abandono.
O Maranhão, que já teve a maior alta do PIB do Brasil em 2017, melhorará a sua malha viária e o escoamento da sua produção com a reconstrução da MA-006, crescendo ainda mais economicamente. E é isso que incomoda tanto a oligarquia Sarney.
Em relação aos empréstimos, a boa situação fiscal do estado, inclusive melhorando todas as notas, permite a contratação de novas linhas de crédito, já que o Maranhão possui o selo de bom pagador, fato difícil na atual conjuntura do país.
Adriano Sarney só verbalizou a dor de cotovelo da oligarquia com o novo momento do Maranhão. E a única estratégia que resta aos sarneyzistas é tentar atrapalhar o desenvolvimento do estado.
Após vários meses de muitas idas e vindas do prefeito Domingos Dutra a Brasília para resolver pendências no Ministério das Cidades, a Prefeitura de Paço do Lumiar entregou, nesta quarta-feira, 4 de abril, as chaves de 880 unidades habitacionais a famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no loteamento Jardim Primavera II, no bairro Iguaíba. A entrega das novas casas fecha a execução do programa no Município, onde foram entregues nesta gestão 1.860 unidades, incluindo o Jardim Primavera I, entregue em novembro do ano passado. Este era um compromisso do prefeito Domingos Dutra na redução do déficit habitacional em Paço do Lumiar.
“Estamos cumprindo com o nosso dever de proporcionar moradia digna à população. Depois de muita luta, muitas idas a Brasília, finalmente conseguimos entregar estes imóveis. Eu me sinto honrado e feliz em poder fazer parte de tudo isso. É uma grande alegria ver o maior sonho das famílias sendo realizado: a conquista da casa própria”, afirmou o prefeito Dutra.
Ele lembrou que foi acusado de estar fazendo uso político da entrega dos imóveis e lembrou que práticas como essa ficaram no passado. “Eu sei o que é morar de favor, de viver em puxadinho na casa de parentes. Eu entendia a aflição de vocês, mas, infelizmente, não dependia de nós, mas do Ministério das Cidades e do Banco do Brasil. Nosso objetivo era entregar o mais rápido possível estas casas a vocês”, assinalou o prefeito.
O ato de entrega das chaves contou com a presença, além das pessoas contempladas, do gerente do Banco do Brasil de Paço do Lumiar, Marcos Oliveira; da vice-prefeita Maria Paula Azevedo, de representantes da Construtora Escudo, de vereadores, secretários municipais e servidores públicos. Em ato simbólico, algumas famílias contempladas receberam a chave de suas casas. Após o ato solene, todos puderam receber suas chaves.
Estrutura
As casas do Residencial Jardim Primavera II, têm dois quartos, cozinha e banheiro, além de lavanderia. Algumas unidades são adaptadas para atender a pessoas com deficiência e dificuldade de mobilidade. Todas as casas têm espaço para ampliação do imóvel e contam com reservatório d’água e sistema de tratamento de esgoto.
Uma das famílias que receberam sua casa nova ontem foi a da dona de casa Maria França, que não escondia a alegria de receber seu imóvel. “Eu morava em uma casinha emprestada, sem nenhum conforto. Eu nem estou acreditando. Não poderia ter acontecido coisa melhor. Finalmente vou morar na minha casa própria”, declarou.
A felicidade foi compartilhada com sua mais nova vizinha, a aposentada Francisca Ferreira Costa. “Estou muito feliz, finalmente vou sair do aluguel que pagava há tantos anos. As casas são lindas e agora começo uma nova fase na minha vida, só posso agradecer a Deus e ao prefeito por não ter desistido da gente”, afirmou.
“Eu pensei que a gente não ia receber essas casas, de tanto que demorou. Fui várias vezes à Semdes e até ao Banco do Brasil. Sempre mandavam a gente esperar. Ainda bem que o prefeito usou sua influência lá em Brasília. Estas casas vão trazer mais desenvolvimento para Paço do Lumiar e também dignidade a muitos cidadãos”, ressaltou Raimundo Lima, autônomo.
Esforços
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga, destacou os esforços do prefeito Domingos Dutra para garantir a entrega e informou que a Prefeitura vai desenvolver no local outras ações para proporcionar aos novos moradores condições dignas de moradia, como políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde Transporte, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Social. Informou ainda que não há previsão por parte do Governo Federal de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida para Paço do Lumiar.
“Esta entrega só está sendo possível graças ao prefeito Domingos Dutra, que foi diversas vezes a Brasília em busca de resolver toda a burocracia desta entrega. Nós também protocolamos junto ao Ministério Público Federal duas representações. A primeira contra as avarias que as casas estavam apresentando e a segunda foi exigindo uma justificativa do Banco do Brasil para o atraso na entrega. No final deu tudo certo. Agora o prefeito se comprometeu a melhorar a infraestrutura de transporte público para a área e a oferecer serviços sociais e educacionais aos novos moradores. O residencial já conta com novas linhas de ônibus para o local, sem se falar que todas as escolas de Iguaíba já estão reformadas”, explicou o secretário Nauber Braga.
O ex-secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, jornalista Márcio Jerry, pré-candidato a deputado federal pelo PC do B, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (04), no Salão de Atos da Câmara Municipal de São Luis, com um café da manhã, oferecido pelo presidente Astro de Ogum, e que contou com a participação de 21 vereadores.
Astro de Ogum justificou a homenagem Ao jornalista, sob o argumento de que ele, é um parceiro do parlamento, que foi um secretário que abriu o c anal de diálogo entre a Câmara Municipal e o governo do Estado, ação essa que o fez merecedor do gesto realizado pelo Legislativo Ludovicense.
“Na realidade, esse café da manhã é uma retribuição. Durante o período do Márcio Jerry como secretário do governo Flávio Dino, tivemos um excelente relacionamento, sem que isso significasse qualquer tipo de agachamento, porque somos harmônicos, mas independentes”, assinalou Astro de Ogum.
Por sua vez, Márcio Jerry afirmou que estava muito grato ao gesto de gentileza da Câmara Municipal, agradecendo tanto a Astro como a todos os 31 vereadores pela forma como sempre foi tratado naquela casa parlamentar, ao longo do período em que foi secretário.
“Essa homenagem me deixa extremamente honrado, porque sempre tive uma estreita ligação com a Câmara. Na década de 1990, fui servidor deste parlamento, que sempre frequentei posteriormente, em razão das atividades políticas. Além de agradecer aos vereadores por este momento, me coloco, a partir de agora à disposição da Câmara de São Luis”, afirmou Márcio Jerry. Ele aproveitou a fez um balanço positivo do governo Flávio Dino ao longo desses três anos.
VEREADORES – Participaram do café da manhã com Márcio Jerry, os vereadores Astro de Ogum; Honorato Fernandes; Genival Alves; Edson Gaguinho; Concita Pinto; Beto Castro; Chico Carvalho; Antonio Garcez; Afonso Manoel; Chaguinhas; Pedro Lucas; Umbelino Júniort; Basileu Barros; Pereirinha; Raimundo Penha; Nato Júnior; Osmar Filho; Josué Pinheiro; Marcelo Poeta e Sá Marques.
O vereador de São Luís Pedro Lucas Fernandes (PTB) reassumiu seu mandato na Câmara Municipal de São Luís após se desincompatibilizar do comando da Agência Metropolitana para disputar um mandato de deputado federal nas eleições de outubro próximo. “Quero afirmar que o Pedro Lucas voltou mais experiente. Esse tempo que estive no executivo estadual me deu a real noção de como é o procedimento a nível de executivo”, observou o petebista.
Em seu pronunciamento, Pedro Lucas destacou o trabalho realizado na Agência Metropolitana, dando ênfase ao plano de ação, que possibilitou a criação do Conselho Metropolitano, o Colegiado Metropolitano, o Fundo Metropolitano, assim como vários projetos especiais.
“Muitas intervenções foram feitas, como por exemplo a licitação de uma Quadra Esportiva para o bairro Ilhinha, já que o governador Flávio Dino gosta dessas intervenções que possam trazer a comunidade de volta aos espaços públicos. A Agência hoje está com a carteira de projetos bastante avançados que serão executados pelo Lívio Corrêa, novo presidente da pasta”, enfatizou o vereador.
Segundo o parlamentar petebista, nada se faz sem planejamento. “Foi um ano de muito planejamento, mas que precisava ter feito, se não a Agência Metropolitana não teria um norte a definir. A gente fez todo esse trabalho de planejamento e já estamos fazendo intervenções em 13 meses. Então muita coisa que já aconteceu e quero aqui agradecer o apoio que o governador Flávio Dino tem nos dado enquanto estivemos lá e agradecer todos os secretários estaduais e prefeitos que puderam colaborar com a Agência Metropolitana”, disse.
Pedro Lucas falou que a agência definiu que vai ajudar 10 dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana, na questão do resíduo sólido, arcando com as despesas de 10 municípios, ficando de fora apenas São Luís, Alcântara e Rosário (que já tem uma compensação ambiental).
Para finalizar, o vereador falou que vai focar sua visão para São Luís, já que é uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes e precisa de muita atenção dos vereadores e tem muitos problemas estruturantes que vem de muito tempo, mas o prefeito Edivaldo Holanda tem dado sua contribuição de tentar resgatar a dignidade da população e a Câmara tem dado um grande apoio ao prefeito.
A presidente nacional do PT, senadora Gleici Hoffman teria decidido barrar a filiação do deputado Waldir Maranhão, o que representa o fim da novela que se arrasta desde o início do ano.
Segundo informa o blog Marrapá, com informações de bastidores , Waldir Maranhão, que enfrenta forte resistência interna, inclusive, já teria sido comunicado da decisão da dirigente petista.
Diante da posição da direção nacional de não aceita o pedido de filiação, Waldir, se quiser concorrer ao Senado, terá que procurar abrigo em outra legenda.
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