Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.  

“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.

A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias.

Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.

Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.

A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federa

O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), ciente de sua condição irregular, jogou a toalha diante de decisão judicial e confirmou nesta segunda-feira que desistiu de tentar a segunda reeleição.

A retirada da candidatura ocorreuapós seu pedido de registro ter sido indeferido pelo juiz eleitoral Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho em função do atual gestor de São Mateus já ter sido reeleito no pleito de 2020.

O prefeito até chegou a recorrer da decisão do juiz ao Tribunal Regional Eleitoral, que deveria se manifestar nesta segunda-feira, mas resolver desistir da candidatura já prevendo que sofreia nova derrota.

Conforme a ação proposta pelo Podemos e pela coligação Mateus de Todos Nós, Rezende estaria concorrendo, na prática, a terceiro mandato, algo não permitido pela legislação eleitoral.

Ivo Rezende deverá ser substituído pelo suplente de deputado estadual no exercício do mandato. Miltinho Aragão (PSB), ex-prefeito da cidade e tio dele.

Diante do cenário trágico e perigoso que o Brasil atravessa, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu regime de emergência climática.

Além disso, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater os incêndios que afetam 60% do território nacional.

A iniciativa é semelhante à adotada durante a pandemia de Covid-19, no que foi chamado de Orçamento de Guerra.

Dino também suspendeu, até o encerramento de 2024, prazos de três meses de espera, que impediam a imediata recontratação temporária de pessoal para prestar serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.

Dessa forma, ele flexibiliza a regra para eventuais contratações e manutenção de brigadistas.

O ministro decidiu por “fixar a interpretação constitucional de que vivenciamos um quadro fático indutor de medidas excepcionais e imediatas, em face dos incêndios florestais e secas dos rios da Amazônia e do Pantanal, com enormes impactos econômicos, fiscais e sociais. A semelhança jurídica é nítida em relação às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, que redundaram em intensas medidas de socorro e reparação”, destacou.

Dino ressaltou, ainda, que o entendimento busca “eliminar barreiras que foram mencionadas na audiência do dia 10 de setembro (que tratou do combate aos incêndios) como limitadoras das ações governamentais na Amazônia e no Pantanal. Ou seja, busca-se desatar totalmente as mãos do Estado brasileiro, a fim de ampliar a proteção à economia, à nossa produção e ao comércio internacional, e – sobretudo – às populações diretamente atingidas por secas e queimadas na Amazônia e no Pantanal”, acrescentou.

O ministro ponderou que “parte do nosso imenso país já vivencia os efeitos deletérios de desigualdades sociais e regionais, por isso mesmo tem fortes direitos subjetivos a prestações estatais em conjuntura de múltiplas necessidades”.

Convocação da Força Nacional

O ministro do Supremo já havia determinado, no dia 10 de setembro, a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional, para que todos os focos de incêndio do país fossem combatidos.

Informações mencionadas por Dino dão conta que 60% do território brasileiro foram afetados por fumaças das queimadas.

“Não podemos normalizar o absurdo. Essa premissa é fundamental porque nós temos que manter o estranhamento com o fato de, nesse instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, está sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isto é um absurdo e isto é inaceitável”, afirmou.

“Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana”, concluiu Dino.

O candidato a prefeito de São Luís, Duarte (PSB), intensificou suas atividades de campanha neste fim de semana, percorrendo diversas comunidades e reforçando suas propostas de gestão. Em sua fala durante as atividades, Duarte destacou sua atuação na área da saúde animal, frisando a importância do “Programa Mais Saúde Animal” e o sucesso de suas ações. “Programa Mais Saúde Animal foi a gente que fez. O maior programa de castração foi a gente que fez”, declarou.

Duarte ainda aproveitou o momento para destacar a necessidade de uma gestão comprometida com a saúde e a inclusão. “Não vamos nos contentar com pouco, São Luís merece um prefeito de verdade. A gente precisa de um prefeito que garanta saúde, que garanta terapia ao seu filho”, reforçou o candidato, durante as visitas realizadas nas ruas da Vila Esperança, Vila Samara e Coqueiro.

Para esta segunda-feira (16), a agenda do candidato segue intensa, com uma série de compromissos voltados ao diálogo com a população. Duarte participará de atividades como o Diálogo na Vila Embratel, a assinatura do termo de compromisso pelo Passe Livre Estudantil e ainda estará envolvido em diálogos com o Movimento Reggae e também com a comunidade da Cidade Olímpica.

A campanha de Duarte tem se destacado por uma abordagem próxima ao eleitorado, com foco em ouvir as demandas dos moradores e propor soluções que atendam às principais necessidades da população ludovicense.

Com oitos candidatos em campanha pelo comando da capital, a disputa pela Prefeitura de São Luís continua limitada a Eduardo Braide (PSD) e Duarte Junior (PSB), como atestaram as mais novas pesquisas, dos dois institutos que foram a campo sentir o pulso do eleitorado.

O prefeito Eduardo Braide lidera com larga diferença para o segundo colocado Duarte Junior, que por vez mantém o fosso que o separa de Wellington do Curso (Novo), Yglésio Moysés (PRTB), Fábio Câmara (PDT) Flávia Alves (Solidariedade), Saulo Arcangeli (PSTU) e Franklin Douglas (Psol).

O escândalo do carro do milhão envolvendo assessores e o irmão do prefeito, amplamente explorado no horário de propaganda eleitoral, vem se mostrando insuficiente para desestabilizar o candidato Braide e o resultado das pesquisas Quaest e Vox Brasil mostraram isso com muita clareza.

Quem acompanha a sucessão na capital ou está envolvido diretamente nela aguardava com certa expectativa qualquer sondagem pós a descoberta do carro do milhão, mas os números apresentados pelas últimas pesquisas apontaram que em nada atingiu o prefeito, que continua favorito para renovar o mandato.

Duarte tem se esforçado para atrair o eleitor para suas propostas, mostrado as carências da gestão do atual prefeito, denunciado o que considera obras eleitoreiras, mas a distância que os separa é muito grande, porém nada que não possa ser revestido e seus colaboradores acreditam na redução do percentual na reta final.

Fontes ligadas ao comitê eleitoral de Duarte estão confiantes que haverá segundo turno e acreditam que, na reta final, ou seja, no próximos quinze dias, grandes mobilizações da classe política acontecerão com poder de encurtar a distância que separa os dois principais candidatos e levar o pleito para ser decidido no segundo escrutino.

A eleição é plebiscitária e todas as sondagens junto ao eleitorado mostram isso. A turma do segundo pelotão parece sem força para crescer a ponto de ameaçar Braide ou Duarte, porém poderão melhorar seus percentuais na reta final da campanha, alimentando a esperança na realização do segundo turno.

O jogo ainda está sendo jogado, mas 6 de outubro está batendo na porta e, aparentemente, o tempo que resta muito muito curto para a mudança de opinião do eleitor, porém nada impossível.

O final de semana está sendo agitado nesta reta final da campanha, com os candidatos a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís tomando as ruas dos bairros e indo para o corpo-a-corpo com o eleitorado.

Neste sábado (14), na Cidade Operária, o candidato a vereador pelo PP, Anderson Borges, um dos favoritos no partido para ocupar uma cadeira na Câmara Municipal mostrou a força da juventude com uma grande carreata onde não faltou animação e confiança do candidato na vitória.

Político da nova geração, Anderson Borges, desde o período pré-eleitoral, tem se destacado pela vontade de servir à população de São Luís desenvolvendo várias atividades de cunho social, cultural, revelando aptidão para trabalhar em benéfico das comunidades.

O candidato realiza uma campanha arrojada onde não falta é empolgação e a certeza de que está no caminho certo para conquistar o mandato que lhe possibilitará contribuir na construção uma cidade melhor para seus cidadãos.