Presidente Estadual do PT, Augusto Lobato, se reuniu, neste sábado (14), com membros do Diretório municipal de Cajari. Na pauta, a prisão do ex-presidente Lula, ações do Diretório de Cajari em defesa de Lula e a necessidade de aumentar a bancada petista maranhense nas próximas eleições.

Lobato, que tem percorrido o interior do Maranhão preparando o partido para as eleições de outubro próximo, diz que a legenda em Cajari tá fechadinha com o projeto de reeleição do governador Flávio Dino.

Rua da Cerâmica, no João Paulo, é uma das 22 vias que receberam serviço da Prefeitura

Diversas vias recuperadas com nova pavimentação transformam o cenário no bairro João de Deus, a partir das ações do programa Asfalto na Rua, criado na gestão do prefeito Edivaldo. A iniciativa da Prefeitura de São Luís, amplia as ações no bairro contemplando mais de 20 ruas, algumas que estavam em situação bastante precária e até intrafegáveis. As obras ocorrem no mês de aniversário do bairro, que no próximo dia 21, completa 37 anos de fundação.

O cronograma de obras segue planejamento com foco nos bairros de maior demanda ou que ainda não receberam ações de infraestrutura. “Esse conjunto de vias contempladas com o Asfalto na Rua estavam deterioradas pela ação do tempo, chuvas e falta de manutenção. Com o programa, estamos promovendo ações diretas para recuperação destas áreas, com fins a proporcionar mais mobilidade e melhores condições de acesso à população”, reforça o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo.

O comerciante José Vitório Silva, 75 anos, reside na mesma casa há mais de 35 anos e está feliz com os serviços. “Vários gestores passaram, prometeram e nada fizeram. Só agora, com o prefeito Edivaldo, a gente pode realizar o sonho de morar em lugar mais decente”, enfatizou ele, que mora na Rua da Cerâmica. Na Rua da Paz, as equipes iniciaram as obras de pavimentação na quinta-feira (12).

A via recebeu terraplanagem, que prepara a área para o asfalto. A rua estava há mais de três décadas sem qualquer melhoria e ganhou outro panorama. Moradora há mais de cinco décadas, a aposentada Maria do Socorro Freitas, 78 anos, se mostrou feliz com as ações. “Aqui era uma buraqueira. Difícil passar carro e até caminhar. Eu até pensei em vender minha casa, mas, estou feliz em ver minha rua recuperada e minha casa mais valorizada”, disse ela, que mora na Rua da Paz.

Outras ruas do bairro contempladas com os serviços do Asfalto na Rua são Fé em Deus, Santa Mônica, São Camilo, 1º de Abril, 1º de Maio, 1º de Novembro, da Fé, Gardênia Ribeiro Gonçalves, da Floresta, Graça Aranha, São Francisco, Travessa Padre Vieira, Travessa Coelho Neto, Avenida Odylo Costa Filho, Travessa Rubem Almeida e outras.

MELHORIAS

As ações do Asfalto na Rua no cronograma desta semana alcançaram os bairros Turu (Avenida São Luís Rei de França); São Cristóvão (Avenida Guajajaras); Vila Esperança (Avenida dos Curiós); Cohab; Santa Clara; Vila Brasil e Alto do Angelim, além da área Itaqui-Bacanga (Avenida dos Portugueses). Equipes mecanizadas estiveram na zona rural para intervenções na via de acesso ao Cujupe. Na Avenida Holandeses prosseguem as ações com o trabalho corretivo e preventivo com tratamento superficial do asfalto.

Equipes realizaram ação de concretagem em vias do Centro, Janaína, Cohapan, Divinéia e Vila Lobão. No conjunto de obras de drenagem foi beneficiada a Vila Esperança, onde foram realizados serviços mecanizados de desobstrução de canal. Ações preventivas com solo cimento foram promovidas na área à margem do Rio Pimenta, para evitar erosão.

Uma reunião da força tarefa de combate a sonegação no gabinete do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, com a presença do Promotor Público, José Osmar Alves, o delegado da Polícia Fazendária, Gustavo de Alencar, detalhou estratégia para combater o comércio de mercadorias por empresas fantasmas sem o pagamento do ICMS, o principal imposto arrecadado pelo estado.

O levantamento das operações com sonegação do ICMS foi realizado pela unidade de fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e apresentado pelo gestor Raimundo Arouche, que demonstrou que as operações com mercadorias destinadas a empresas fictícias (laranjas) alcançou um volume de R$ 855 milhões nos últimos cinco anos.

Segundo Arouche, o volume transacionado de mercadorias correspondeu a 495.380 operações de vendas de mercadorias destinadas a empresas que foram canceladas do cadastro do ICMS pela Sefaz, por não terem sido localizadas nos endereços informados na ficha de cadastramento, em vistorias efetuadas ao longo dos últimos cinco anos.

Nas operações analisadas pelos membros do corpo técnico da fiscalização e mercadorias em trânsito da Sefaz as mercadorias se originaram em praticamente todos estado da Federação. Segundo Arocuhe, o maior volume provém dos Estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Essas operações têm como mercadorias preponderantes o arroz (TO e RS), álcool (DF, ES, GO, MG, PR, SP e TO), milho e soja (MT, PA e PI), sucatas de metais (BA, GO, MG, MS, SC e SP), produtos comercializados por atacadistas de mercadorias em geral (GO e PE) e móveis e eletrônicos (ES).

As empresas fictícias tinham como principais domicílios os municípios de Caxias, Balsas, Imperatriz e São Luís, onde foram realizadas as vistorias e constatada a inexistência das mesmas.

A Sefaz intensifica análises visando identificar os transportadores dessas cargas para atribuir-lhes a responsabilidade pelo pagamento dos valores sonegados, tendo já identificado mais de 4.000 transportadores que serão intimados/autuados e responderão por Crime Contra a Ordem Tributária, em notícia crime que será levada ao conhecimento da Delegacia Fazendária e do Ministério Público, conforme reunião preliminar já realizada entre os órgãos.

A força tarefa envolve o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Maranhão. No ano de 2016 foi assinado um Convênio de Cooperação Técnica para atuação conjunta no combate aos crimes de sonegação fiscal, com o objetivo de implementar medidas concretas e eficazes de combate à sonegação e de recuperação do crédito tributário.

A Secretaria de Saúde do Estado divulgou na noite desta quinta-feira (12) nota de esclarecimento sobre a tentativa de criação de um novo “caso Reis Pacheco”, considerado o avô do fake news, às véspera de iniciar a campanha eleitoral que vai eleger governador, dois senadores, dezoito deputados federais e 42 deputado estaduais. Antes que a notícia falsa, que tenta associar a morte do médico Mariano de Castro e Silva a problemas enfrentados por ele na operação “Pegadores”, a SES se manifestou sobre mais essa tentativa de associar o Governo do Estado com a morte do médico.

Nota de Esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lamenta a trágica perda do médico Mariano de Castro e Silva, e se solidariza aos familiares e amigos deste profissional.

A Secretaria lamenta, ainda, que o médico Mariano de Castro e Silva seja mais uma vítima do período absolutamente autoritário que vive o Brasil, com restrição de direitos, presunção de culpa e ofensa a preceitos fundamentais da nossa Constituição.

Neste momento delicado, a SES reforça seu papel de defesa irrestrita do sistema de justiça, no combate a todo e qualquer tipo de arbitrariedade.

A SES também repudia a postura adotada por alguns blogueiros maranhenses, que nesta hora de profunda dor, onde se exige o mínimo de humanidade e compaixão, produzem conteúdo sem o mínimo de ética e respeito.

Uma caminhada marcou a entrega pela Prefeitura de Paço do Lumiar das obras de recuperação asfáltica da Avenida Contorno Norte, no Residencial Upaon-Açu, em Paço do Lumiar. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho do Paço (PROS), secretários municipais, servidores e moradores participaram da atividade, ocorrida no início da noite desta quarta-feira, 11. Na próxima semana, a Prefeitura entregará a Avenida 7 do Maiobão totalmente recapeada, completando a recuperação das 15 avenidas do bairro em 15 meses de gestão.

“Estamos entregando esta avenida totalmente recuperada. Ela beneficiará as comunidades do Upaon-Açu, Paranã, Alto do Paranã, Vila São José, Vila do Povo e Maiobão. Esta avenida estava intrafegável. São quase dois quilômetros de asfalto recuperado, em parceria com o Governo do Estado”, informou o prefeito.

O vereador Marinho do Paço, presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar e morador do Residencial Upaon-Açu, elogiou o empenho do prefeito. “É uma grande vitória. Tantas vezes que eu pedi nas gestões passadas e nunca consegui este benefício. No ano passado pedi à atual gestão e não foi feito por falta de recursos. Mas o prefeito garantiu que assim que conseguisse mais recursos faria. E ele cumpriu com a palavra. Estão todos de parabéns”, declarou o vereador.

Durante a caminhada, o prefeito e sua equipe puderam conversar com moradores, ouvir elogios e também demandas e sugestões para os próximos serviços de infraestrutura a serem executados pela Prefeitura, entre elas a da Avenida Carajás e de ruas do Residencial Carlos Augusto, nas proximidades do Upaon-Açu.

“Há um cronograma a ser cumprido, mas estamos anotando todas as demandas para que possamos incluir no planejamento da recuperação urbana de todo o município. A Avenida Carajás já está incluída. Lá serão necessários serviços de drenagem e de implantação”, explicou o secretário municipal de Infraestrutura, engenheiro Walburg Ribeiro Gonçalves Neto.

15 avenidas em 15 meses – O prefeito confirmou que até o final da próxima semana a Avenida 7 do Maiobão, que tem cerca de 3 quilômetros, também será entregue totalmente recuperada. “Com a entrega da Avenida 7 concluímos a recuperação das 15 avenidas do Maiobão em 15 meses de gestão, o que dá uma média de uma avenida por mês só no Maiobão. Nunca um prefeito havia feito isso aqui em Paço do Lumiar”, destaca o prefeito Dutra.

No momento, das 140 ruas do bairro, cerca de 70 já foram recapeadas nestes 15 meses. Pelo cronograma de obras da Prefeitura, até o final de abril 80% das ruas e avenidas do conjunto Maiobão estarão recuperadas e muitas delas sinalizadas. “Desde a entrega do conjunto pelo ex-governador João Castelo, em 1982, nenhum prefeito havia feito qualquer manutenção nas ruas e avenidas”, lembrou o prefeito.

Mais de 40 ruas recuperadas – Com recursos próprios, a Prefeitura de Paço do Lumiar já asfaltou só este ano 32 ruas do conjunto, além de 12 ruas do Paranã 2 e 3, que estavam abandonadas desde sua inauguração. Até o final de abril, a previsão é de que mais 28 ruas sejam asfaltadas na região.

“Estamos fazendo uma revolução em Paço do Lumiar. A nossa infraestrutura que estava totalmente destruída aos poucos está sendo recuperada para garantir mobilidade às pessoas”, afirmou o prefeito Dutra.

As obras executadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar na recuperação da infraestrutura urbana têm garantido melhor qualidade de vida aos moradores, principalmente às crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Também melhora a autoestima dos moradores, que terão mais estímulo para cuidar melhor das fachadas dos imóveis e da limpeza da porta de suas casas.

O governador Flávio Dino recebeu nesta quinta-feira (12), no Palácio dos Leões, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Durante o encontro, foi sancionado projeto de lei que altera o código de organização judiciária do Maranhão, corrigindo um erro material e permitindo o destravamento da carreira da magistratura.

Com a nova redação do dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, 22 comarcas do Tribunal de Justiça passam a contar com dois juízes para atender as demandas. A aprovação do projeto, que tramitou na Assembleia Legislativa, foi comemorada pelo presidente do Tribunal.
“Havia um erro material. Para fazer remoções e promoções, precisávamos retificar o que foi feito. Vai dar maior celeridade à carreira dos magistrados”, afirmou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Segundo o presidente, os poderes executivo, legislativo e judiciário têm trabalhado em parceria no Maranhão. “Eu tenho dito que os três poderes constituídos do Estado tem que ser harmônicos e independentes. E o governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro do judiciário”, assentiu.

Prestação de contas – Durante a reunião, o desembargador José Joaquim apresentou ainda o relatório de cem dias da gestão dele à frente do Tribunal de Justiça. A medida foi elogiada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, que acompanhou o encontro. “O presidente apresentou muitos números, uma conta muito transparente do Tribunal de Justiça. Fez isso com a Assembleia Legislativa e também com o governador Flávio Dino, um êxito da gestão”, disse.

Para Rodrigo Maia, procurador geral do Estado, a atitude demonstra cooperação mútua entre os poderes. “Tratamos de temas de interesse em comum, em que o judiciário possa auxiliar o executivo, bem como formas do executivo apoiar a gestão do judiciário, o que é de interesse de todos os cidadãos e cidadãs maranhenses”, reconheceu.