Edwin e Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TJ

A Assembleia Legislativa do Maranhão e o Poder Judiciário firmam entre si, nesta sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o Termo de Cooperação para veiculação do programa “Justiça Cidadã”, na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). O objetivo é estreitar as relações e reforçar a harmonia entre os dois poderes e, destes, com a sociedade, levando informação de qualidade e orientação sobre os assuntos e temas jurídicos.
Assinam o Termo de Cooperação os desembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).
A estreia do programa acontece neste sábado (28), ao meio-dia, com reprise às segundas e quartas-feiras, às 21h. Sua formatação conta com reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, para que a população conheça as ações e serviços do Poder Judiciário.
Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, a Alema tem uma das maiores estruturas de Comunicação pública do país. Nesse sentido, com o objetivo de otimizar a programação da TV Assembleia, a nova gestão está abrindo e oportunizando espaços para estreitar relações com outras instituições, ao mesmo tem em que ganha com informações e conteúdo diferenciado, atingindo públicos segmentados.
“O primeiro programa dessa série de parcerias é o Justiça Cidadã, que estreia neste sábado, e é voltado tanto para profissionais da área do Direito quanto para o cidadão comum, trazendo aspectos interessantes como o quadro ´juridiquês´. Seguindo essa mesma política de comunicação adotada na atual gestão, já está sendo formatado o programa do Ministério Público, que irá ao ar em breve, bem como já aconteceram conversas prévias com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), entre outras instituições”, disse.
Edwin Jinkings disse ainda que a parceria é de suma importância porque vai levar ao público da TV Assembleia conteúdo diferenciado e de qualidade, ampliando assim a grade de programação da emissora, oferecendo mais informações e estreitando as relações com os cidadãos maranhenses.
Programa Justiça Cidadã
Na apresentação do programa “Justiça Cidadã” estarão os jornalistas Heider Lucena e Amanda Campos. Em sua primeira edição, o programa traz uma entrevista com o presidente do TJ, desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos, abordando o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão e apresentando um balanço dos primeiros meses de sua gestão.
O quadro “Fala Aí, Juiz”, uma novidade em emissora de TV, tem como objetivo levar à população esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que, geralmente, não são bem compreendidos. No programa de estreia, o juiz Márcio Brandão responderá perguntas sobre a Lei de Execução Penal e temas como livramento condicional e saída temporária.
Por sua vez, o quadro “Juridiquês” explicará o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, para que o público entenda melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.
A produção do programa é de responsabilidade das assessorias de Comunicação do TJ/MA e da Corregedoria Geral de Justiça, que buscarão informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antônio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes e o roteirista, o jornalista Paulo Lafene.

Desta vez, o socialista destacou que o requerimento que solicita a convocação de oficiais a prestar esclarecimentos ao Legislativo sobre suposto pedido de espionagem é desnecessário, tendo em vista que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem tomado todas as medidas necessárias para elucidar o caso.

O governo é o maior interessado nessa investigação e por isso está se empenhando fortemente para que esse assunto seja esclarecido. Mas, ao invés de reconhecer isso, a oposição transformou em uma onda de campanha difamatória contra o governo Flávio Dino, levaram até para o Fantástico”, afirmou ao sublinhar que no Brasil, apesar da concessão pública, as TVs têm donos e só falam o que os donos querem. Para ele,

O parlamentar ressaltou que no Maranhão não é diferente e que, aqui, impera a ditadura midiática e que esses donos da TV usam para criar uma onda de perseguição. Para ele, o governo tem sido o principal alvo de perseguição de um grupo com a visão autoritária daqueles que mandaram no Maranhão por mais de 40 anos.

“Eles não têm o que dizer em relação às políticas públicas do governo, porque a própria Rede Globo reconhece que é o melhor governo do Brasil. Aí eles não têm o que falar e resolvem inventar factoides, mentiras e fazer campanha difamatória. Essa é a verdade. E, por isso, não concordamos com requerimentos desse tipo, que nada mais é do que aumentar ou tentar intensificar essa onda de difamação contra o governo Flávio Dino. Aqui ninguém é criança, todo mundo sabe como é que funciona”, frisou.

Bira do Pindaré defendeu que é preciso insistir na investigação e em respostas céleres, e acrescentou que esse é o caminho certo para descobrir e punir todos os elementos que estão por trás da operação.

E assim vai se dar, porque nós queremos saber, realmente, quem é que está por trás de uma operação tão ridícula como essa.

“Quem quer espionar não manda ofício, não passa memorando. E quem comandou a Ditadura no Maranhão sabe disso, porque controlava o SNI (Serviço Nacional de Informações) e com o SNI eles operavam espionando todas as pessoas e não era só liderança de esquerda não, era qualquer cidadão, era qualquer indivíduo porque não havia liberdade neste país e eles comandaram essa Ditadura. Eles comandaram essa Ditadura e agora estão tentando de todas as formas retomar o governo e aí, na escassez do que dizer em relação às políticas públicas no Maranhão, eles apelam”, afirmou.

O deputado afirmou que tudo isso que está acontecendo nada mais é do que apelação para tentar, de alguma forma, impedir que a vontade do povo prevaleça. “E a vontade do povo está aí expressa, porque mais de 60% da população maranhense aprova o governo do governador Flávio Dino. Portanto, esse assunto seja definitivamente esclarecido e a gente possa, assim, realmente identificar e punir todos os responsáveis por essa operação absolutamente sem nexo, sem pé nem cabeça que foi criada aqui no Maranhão certamente só para fazer perseguição a quem trabalha em favor do povo”, concluiu.

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Presente ontem em São Raimundo das Mangabeiras para participar da 15ª Feira de Agricultura Familiar (Agritec) do Maranhão, Flávio Dino foi recebido por uma verdadeira multidão no evento. Abraçado e aplaudido por pequenos agricultores e admiradores, o governador mostrou, mais uma vez, sua popularidade no interior do Maranhão.

“O povo simples e humilde sabe quem defende seus direitos. Daí extraio forças para enfrentar os poderosos mafiosos”, disse Flávio Dino nas redes sociais.

Veja o vídeo:

O deputado Neto Evangelista (DEM) declarou, na sessão desta quarta-feira (25), que não faz sentido o pedido de intervenção federal no Maranhão, defendido por parlamentares oposicionistas. “É triste quando a gente vê a forma como alguns deputados falam de um assunto tão sério como esse”, afirmou Neto Evangelista, frisando que “a oposição está tratando a Polícia Militar do Estado com falta de respeito”.

“Eu venho à tribuna desta Casa pedir respeito à Polícia do Maranhão, aos policiais militares que saem de suas casas, deixando suas famílias para proteger a vida dos cidadãos maranhenses e que conseguiram reduzir o número de homicídios na ilha de São Luís, que conseguiram fazer o maior número de apreensão de armas de fogo na ilha de São Luís. Portanto, respeitem esses militares. É uma falta de respeito a oposição querer trazer intervenção militar federal para o nosso Estado”, ressaltou Neto Evangelista.

Ele acrescentou que, graças ao duro e intenso trabalho da Polícia, São Luís saiu da lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Em seu discurso, criticando a postura da oposição na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista lembrou do episódio da cassação do mandato do então governador Jackson Lago e frisou que, agora, oposicionistas tentam colocar a Polícia Militar e a população contra o governador Flávio Dino.

“A oposição sabe que não vai conseguir fazer com o governador Flávio Dino o que fizeram com o governador Jackson Lago. Ainda assim, tentam a todo instante desestabilizar o governo e o governador, apontado como o mais eficiente do Brasil”, assinalou.

Neto Evangelista salientou que, graças ao trabalho do governador Flávio Dino, o Maranhão paga hoje o maior salário de professor no país. Além disso, a Polícia Militar passou a ter o maior efetivo de toda a história do Maranhão em menos de três anos e meio de governo.

Ao encerrar seu discurso, Neto Evangelista lembrou que era caótica e degradante a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas: “Quantas mães de presidiários choraram a morte de seus filhos decapitados na penitenciária de São Luís. Naquele tempo, era a hora de haver, sim, intervenção militar no nosso estado. Mas o quadro mudou e melhorou muito. Basta fazer um comparativo de como era há quatro anos, e como é hoje a situação do sistema carcerário. Até 2014, era uma vergonha a situação da penitenciária de São Luís e de todo o complexo carcerário”, ressaltou Neto Evangelista.

A coordenadora da Bancada Federal do Maranhão, a deputada Luana Alves (PSC), assinou ofício que retira R$ 49,2 milhões oriundos da emenda impositiva que seriam destinados à saúde do Maranhão. O ato foi arquitetado pelos representantes sarneyzistas no Congresso Nacional em conluio com o senador Roberto Rocha.

O ato foi o primeiro de Luana Costa à frente da Bancada Federal. Ela foi eleita pela oposição ao governador Flávio Dino para atrapalhar o envio de recursos para a população do Maranhão e atender interesses eleitoreiros tanto dos sarneyzistas, quanto de Roberto Rocha, pré-candidato a governador.

O repasse de R$ 49.290.247,00 seria destinado para unidades de média complexidade e tinha sido acertado pelo ex-coordenador da Bancada, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), após várias tentativas de boicote, sobretudo dos três senadores do estado e dos representantes sarneyzistas na Câmara, como Hildo Rocha. O governador Flávio
Dino tinha assumido o compromisso político de destinar valor equivalente para os municípios.

Luana Alves deve apresentar uma proposta com um valor menor que o acordado anteriormente e ainda quer que os parlamentares maranhenses destinem as emendas diretamente para os municípios, com o intuito do dinheiro não passar pelos cofres do Estado.

Outro boicote

Ano passado, quase que a Bancada Federal do Maranhão fica sem o direito a emenda impositiva por boicote de parlamentares ligados ao clã Sarney. Os senadores João Alberto (MDB), Edison Lobão (MDB) e Roberto Rocha (PSDB) exigiram, somente para eles, 50% dos recursos destinados para o estado.

O imbróglio foi resolvido com diálogo junto a Federação dos Municípios (Famem), já que os sarneyzistas não queriam que as emendas fossem aplicadas na saúde. A Codevasf, que tem como influentes Roberto Rocha e Hildo Rocha, acabou abocanhando a maior parte. O resto ficou acordado que iria para a área da saúde.
Agora, eles querem descumprir o acordo firmado no ano passado por puro interesse político. Pior para o povo do Maranhão, que pode ficar sem recursos para a melhoria da saúde.

Em nome de toda a bancada do PCdoB no Congresso Nacional, o deputado federal e vice-líder do partido, Rubens Pereira Júnior, repudiou a tentativa da oposição em macular a história e a gestão do governador Flávio Dino. “Faço isso de forma veemente e categórica, em nome de todos os parlamentares do partido, para afirmar que não há por parte do governador nenhum tipo de interferência indevida em qualquer área que seja”, defendeu.

O deputado referiu-se a um ofício emitido pela Polícia Militar do Maranhão como sendo ilegal, uma vez que não consta assinatura do comandante da Política Militar no Interior, e que não tem a concordância do comandante da Polícia, nem do secretário de Segurança, e do governador. “Não há concordância dos superiores hierárquicos, portanto não tem validade. Nenhuma tentativa de interferir na eleição se deu ou se dará por parte de quem, inclusive, defende que haja o legítimo processo eleitoral”, destacou Rubens.

Tão logo teve conhecimento do ofício, o governador Flávio Dino revogou o documento e exonerou imediatamente o responsável pela assinatura da carta que contraria a legislação. “Essa era a atitude esperada por parte de Dino, e que tem a nossa concordância. Reagiu com altivez necessária de quem sempre se indignou com qualquer tentativa de macular o processo eleitoral”, complementou.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado falou da tentativa desesperada da oposição em tentar um pedido de intervenção na segurança do Estado, por medo de disputar as eleições. “Tudo isso porque o Estado do Maranhão mudou a segurança pública do estado na atual gestão”, justificou.

Rubens relembrou a situação do Maranhão na área da segurança pública em 2014. “Quem não lembra que o presídio de Pedrinhas era marcado como o centro do controle do poder da violência no estado do Maranhão, onde os presos tinham cabeças decapitadas? Lembram que São Luís estava entre as 50 piores cidades para se viver por conta da segurança?”.

Hoje a situação mudou. A gestão do governador Flávio Dino fez com que a polícia do Maranhão tivesse o maior efetivo de sua história, com o aumento de 3 mil profissionais, além de promover outros 8 mil, que esperavam há muito tempo por isso.

“A oposição não quer discutir segurança pública, e por isso perseguem o secretário Jefferson Portela. Sua gestão já entregou mil novas viaturas. Qual outro estado fez isso em período de crise?”, questionou o deputado.

Veja o vídeo: