O racha no PSDB começou antes mesmo do esperado. Inconformado com as constantes declarações do ex-governador José Reinaldo Tavares em defesa da candidatura do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) ao Governo do Estado, quando o partido já lançou o senador Roberto Rocha na sucessão estadual, o secretário geral dos tucanos, ex-deputado Sebastião Madeira, ameaçou não conceder legenda para José Reinaldo disputar uma vaga no Senado Federal.

A declaração de Madeira provocou reação imediata de Zé Reinaldo, que, em nota oficial distribuído à imprensa na manhã desta terça-feira (28), acusou Madeira de supostamente está fazendo o jogo do Palácio dos Leões, jogando mais gasolina na chama das vaidades de Roberto Rocha, que se sente traído com as constantes declarações do ex-governador em defesa da candidatura de Braide. Veja abaixo a íntegra do comunicado de Zé Reinaldo.

O ex-governador, que deixou as base do governador Flávio Dino por se recusar a conversar com os dirigentes de partidos que integram a aliança dinista e migrou para o PSDB, por querer impor suas vontades contra a direção do partido, pode ficar ficando sem ter sigla para disputar o Senado.

COMUNICADO

Por compreender que o equilíbrio de todo e qualquer debate público é exercido, com legitimidade, somente na plena vigência da democratização do acesso à informação, utilizo este expediente para fazer esclarecimentos à população maranhense e à classe política em geral.

Desde que me posicionei a favor da candidatura do deputado estadual Eduardo Braide ao Governo do Estado, tenho sido alvo de constantes ataques sob o comando do poderio econômico e político que – em desrespeito ao papel fundamental da imprensa – usam profissionais da comunicação para mandar recados a mim, sem que o meu ponto de vista possa sequer ser manifestado.

É de conhecimento público que sempre fui um político acessível a todos, inteiramente aberto ao diálogo e jamais me furtaria à ocasião de conversar com membros de qualquer partido – ainda mais com quadros relevantes do PSDB como Sebastião Madeira e Roberto Rocha, partido ao qual estou oficialmente filiado.

Nutro um enorme respeito pelo ex-prefeito e ex-deputado Sebastião Madeira, que neste momento, entre útil e afoito, tem sido desbragadamente usado para atender aos interesses dos mais afetados pela ameaça de um terceira via nas eleições deste ano.

Aproveito a ocasião para fazer um registro histórico. Quando decidir criar a Frente de Libertação do Maranhão, em 2006, o saudoso Jackson Lago rebelou-se com a estratégia de lançarmos três candidatos ao Governo. E, no auge da discordância, chegou a me acusar de ser um agente infiltrado de Sarney para implodir a oposição. O resultado todos conhecem: Lago consagrou-se nas urnas, eleito governador do Maranhão, em uma vitória que entrou para a história.

Conheço Madeira e sei que ele não servirá como tábua de salvação para nenhum tripulante de um barco que está afundando.

Que a verdade e o espírito democrático possam se sobrepor às querelas e aos jogos dos que abusam do poder para me intimidar e confundir a população.

Brasília, 29 de maio de 2018

José Reinaldo Tavares
Deputado Federal

*ROBSON PAZ

Na semana em que o Brasil lamentou a perda de Alberto Dines, um dos mais notáveis jornalistas do país, o Maranhão foi surpreendido com anúncio feito pelo jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade do ex-senador José Sarney, de que o grupo político por ele liderado quer fechar a Rádio Timbira AM por até seis meses.

Com injustificado ar de regozijo, o jornal afirma que há quatro representações contra a emissora estatal na Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e no Ministério das Comunicações, sob inconsistente argumento de que o veículo estaria sendo indevidamente usado com fins eleitorais.

Embora não seja novidade, é inusitado que o grupo que detém o maior conglomerado de comunicação do estado proponha fechar a única emissora de rádio pertencente ao povo do Maranhão.

Não há registro de qualquer desrespeito à legislação pela Nova 1290 Timbira AM. No período pré-eleitoral, a lei veda aos veículos de comunicação pedido explícito de voto, fato que jamais ocorreu na emissora.

Pelo contrário, a linha estabelecida na rádio é explícita para que todo o esforço da equipe seja voltado à prática de jornalismo ético, democrático e responsável.

O jornal do ex-senador Sarney faz referência a fato comprovadamente inexistente. A transmissão do ato político do ex-presidente Lula pela Timbira. O monitoramento da rádio exigência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) demonstra que tal evento público jamais foi transmitido. Naquele ato, houve sim cobertura jornalística, pois se tratava de fato de interesse público. Conduta adotada pela emissora em atos de outros líderes presidenciáveis que visitaram o Maranhão, como Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), João Dória (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Rodrigo Maia (DEM). Aliás, pluralidade de vozes proporcionada também em nível estadual com reportagens que tiveram como protagonistas políticos de diferentes correntes ideológicas.

A Rádio Timbira, antes proibida pelo governo anterior de colocar ouvintes no ar, hoje se constitui no mais democrático espaço para a livre manifestação independentemente de ideologia, credo ou gênero em toda a programação. Isto resguardados os marcos da civilidade e do respeito ao regramento constitucional. Não cabem, pois, os argumentos das quatro representações que tentam colocar mordaça na primeira rádio do Maranhão. Isto posto, só resta uma explicação para que a emissora estatal incomode poderosos do estado: o jornalismo.

Sim, em pleno século 21, praticar jornalismo sério no Maranhão, dar voz a quem antes não tinha, é ato impensável para censuradores. Talvez porque seus arsenais midiáticos não informem a população sobre ações de interesse público nas mais diversas áreas.

A censura que tentam impor à Timbira é prática diária dos meios de comunicação sob controle daqueles que ora acusam a emissora. Por tudo isto, convido publicamente os autores das representações, os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Andreia Murad (PRP) e Hildo Rocha (MDB), para entrevistas, ao vivo, em nossos estúdios. Oportunidade para demonstrar uma vez mais o caráter democrático e plural da Rádio Timbira. A Rádio de todos nós.

*Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.

Os aliados de Michel Temer no Maranhão, especialmente Roseana Sarney (MDB) e Roberto Rocha (PSDB), temendo carregar com eles o peso da rejeição do presidente, hoje em torno de 87%, estão fugindo dele como o Diabo foge da cruz. Até o momento não deram um pio sobre a desastrosa política do Governo Federal para reajuste dos combustíveis, causadora da crise que gerou a greve dos caminhoneiros e suas consequências para a população brasileira.

Os dois pré-candidatos ao Governo do Estado, que já possuem elevado índice de rejeição, malandramente estão no maior silêncio, não se manifestam sobre a situação atual do país, mesmo com todos os transtornos causados à população, provavelmente na esperança de passarem despercebidos, mas diante da ira contra essa política de reajuste de preço dos combustíveis e seus apoiadores, provavelmente serão atingidos.

Roseana, que tem no pai José Sarney o principal conselheiro do presidente mais impopular da história do país, quer proibir até que usem meme na internet dela com Michel Temer, mas não tem como se desvencilhar dele e de sua política de reajustar preços dos combustíveis de acordo com a variação do marcado internacional, para beneficiar um minoria de investidores na Petrobras.

Os laços da família Sarney com Temer são muito forte. E foi por conta desta amizade que Sarney Filho foi nomeado ministro do Meio Ambiente e somente deixou o cargo para concorrer a cadeira de senador da República, ou seja, o clã Sarney são só defende como participa do governo  de Michel Temer e também deve carregar com ele o peso da rejeição.

Já o senador Roberto Rocha também não tem com negar Temer, sendo ele um dos parlamentares que se posicionaram a favor do impeachment que derrubou a presidente Dilma (PT). Além do mais, sempre se mostrou aliados de primeira hora do presidente e seu partido é fiador da gestão Michel Temer, portanto não tem como afastar sua imagem do mandatário da Nação, ungido ao poder por um golpe orquestrado pelos caciques do MDB.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), chamou atenção para a postura dos parlamentares de Oposição, que nunca cobraram medidas efetivas do presidente Temer quanto aos sucessivos e abusivos aumentos no preço dos combustíveis e agora tentam imprimir responsabilidade ao governador Flávio Dino (PCdoB), sendo que esta política, dos combustíveis, é de competência do Governo Federal.

“A oposição, que nunca falou nada sobre os sucessivos aumentos de combustível, impostos pelo governo Temer, agora quer transferir para o nosso governo as consequências da incompetência do presidente deles”, destacou Cafeteira.

AÇÕES DO GOVERNO – Da tribuna da Assembleia, o líder governista ressaltou as inúmeras ações executadas pelo Governo do Estado com o objetivo de garantir a continuidade de serviços essenciais. “Aproveito para parabenizar a ação do governador Flávio Dino (PCdoB), de seu governo e de toda a sua equipe, que montou um gabinete de crise, para que fossem tomadas providências no sentido de minimizar, ao máximo, os impactos da paralisação”, frisou Rogério Cafeteira.

Ele observou que foi muito importante a participação dos empresários de postos de combustíveis, que contribuíram para a distribuição do produto no interior do Estado. Em seu discurso, estendeu agradecimentos à direção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que contou com a colaboração da Agência Estadual de Mobilidade (MOB).
Rogério Cafeteira enalteceu também o trabalho de todo o sistema de segurança pública do Estado, que contou com o apoio da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), além de outros órgãos.

“Graças a esse conjunto de ações, a gente teve condições de, principalmente com as forças de segurança, organizar comboios protegidos pela polícia, e abastecer, em primeiro lugar, obviamente, os serviços essenciais, garantindo o combustível para o transporte público, para as viaturas e ambulâncias”, destacou o deputado.

Ele frisou que o governador Flávio Dino coordenou as ações iniciais, pessoalmente, entre elas, a distribuição de combustível para todo o estado, inicialmente para São Luís. “Hoje, dentre as cidades que sofrem as consequências, São Luís, sem dúvida, é a que tem o menor impacto. Mas, dentro da realidade que nós vemos no Brasil hoje, a capital ainda enfrenta uma situação melhor que as demais”, declarou o líder do governo.

O parlamentar afirmou que um grande aparato policial foi mobilizado para assegurar o atendimento de demandas essenciais, com o abastecimento de viaturas, carros do Corpo de Bombeiro, ambulâncias e veículos que prestam serviços essenciais à sociedade.

Segundo ele, os comboios organizados pelo Governo do Maranhão já garantiram o abastecimento de dezenas de caminhões-tanque em São Luís. A operação foi montada para amenizar os efeitos da crise federal dos combustíveis. Rogério Cafeteira frisou que, além disso, o governador Flávio Dino determinou outras medidas para reduzir os transtornos causados à população.

Intitulado de “República e Monarquia”, o artigo desta semana do governador Flávio Dino é carregado de silogismos entre a história do Brasil, sobretudo do percurso histórico que a nação trilhou entre a Monarquia e a República, e o trajeto que foi seguido no Maranhão acerca desses modelos de organização do Estado.

No Brasil, decidiu-se trilhar o caminho do republicanismo acompanhando as revoluções libertárias que marcaram os séculos 18 e 19. Mais precisamente em 1889. “Assim, vimos ruir o poder concentrado nas mãos de uma família e distribuído aos membros da nobreza, amigos da Coroa. A hereditariedade, vendida como derivada de um direito exclusivo a um pequeno grupo, foi suplantada pelo direito ao voto, hoje secreto e exercido por todos”, disse Dino no artigo.

“Rompemos com a ideia de um poder arbitrário e concedido mitologicamente às mãos de uma só família e seus protegidos, sócios na riqueza e nos banquetes”, ressaltou. A crítica faz um paralelo justamente com o que acontecia no Maranhão nos últimos 50 anos antes da gestão de Flávio Dino. O estado era gerenciado como se fosse propriedade particular da família Sarney, em uma espécie de monarquia.

“Por isso, a nossa gente escolheu seguir os caminhos da autodeterminação e da igualdade. Pusemos fim aos governos que passam de pai para filho, extinguindo privilégios e estabelecendo limites constitucionais ao exercício das funções públicas”, disse o governador ao falar do Brasil.

“Em vez da opulência para poucos da monarquia, nossa sociedade escolheu a liberdade oriunda dos anseios de todos, sem monarcas, nem oligarcas, nem coronéis”, completou, expondo o sentimento do brasileiro no final do século 19 e do maranhense em 2014.

Mesmo que muito tardiamente em relação ao Brasil, o Maranhão respira ares de republicanismo. Depois do período monárquico e de regimes oligárquicos que fizeram parecer com que o estado jamais tivesse seu modelo de organização atrelado às mudanças ocorridas no país, hoje, sob a gestão de Flávio Dino, prevalece a igualdade de direitos e deveres para todos.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca e a Prefeitura de Paço do Lumiar assinaram, na tarde de sexta-feira, 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a regulação do serviço de transporte alternativo no município. O TAC foi assinado pela promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira; pelo prefeito Domingos Dutra; pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno e representantes das cooperativas de transporte.

A solenidade ocorreu no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), no bairro do Maiobão e contou com a presença de representantes da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMM), Detran, Observatório do Trânsito, vereadores, cooperados e comunidade.

A promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira explicou que o serviço já existia informalmente no município e que a preocupação do MPMA é com a segurança dos cidadãos que utilizam o transporte opcional compartilhado. “O Ministério Público não pode ignorar que esse tipo de transporte existe e é necessário. De fato é utilizado pela população e antes qualquer pessoa oferecia o serviço. Agora o Poder Público vai poder melhorar o que já funciona, com um regulamento, regras básicas e adequação das rotas”, disse.

O documento prevê prazo de 45 dias para que a Prefeitura edite um decreto municipal que regulamente o “Serviço Compartilhado Opcional de Passageiros de Paço do Lumiar”. Também caberá ao Município a emissão de autorizações para a exploração do serviço a profissionais autônomos e cooperativados. O serviço poderá ser prestado por cooperativas já instaladas em Paço do Lumiar, regularmente instituídas e registradas junto aos órgãos competentes.

As autorizações deverão atender à proporção de uma para cada 800 habitantes e sua emissão deve obedecer ao critério de antiguidade na prestação do serviço, por meio da comprovação do tempo de cooperativado. Também deverão ser exigidas a idoneidade, bons antecedentes, aptidão e habilitação daqueles venham a receber a autorização.

Os veículos também deverão estar com seus licenciamentos regularizados e ter, no máximo, 10 anos. A fiscalização do serviço e a definição de rotas no perímetro do município também ficam a cargo do Município de Paço do Lumiar.

Todos os decretos, regulamentos, revisões e autorizações deverão ser publicados no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Município.

Caso o TAC não seja cumprido nos prazos acordados, está prevista multa diária de R$ 200, além da possibilidade de execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta.

Embora os problemas causados pela greve dos caminhoneiros sejam de inteira responsabilidade do Governo Federal, é fato que no Maranhão, Governo e Prefeitura de São Luís fizeram o que estava ao seu alcance para evitar maiores transtornos à população. Enquanto na grande maioria das capitais houve paralização geral, por aqui os serviços essenciais funcionaram quase normalmente.

Os maranhenses, principalmente os da capital, sofreram com as gigantescas filas que se formaram ao longo da semana passada nos postos que estavam abastecidos, mas a decisão do Governo em escoltar caminhões tanque para garantir o funcionamento de serviços essências e abastecer os postos acabou funcionamento e servindo para aliviar o sofrimento de quem clamava por combustível para manter seus negócios funcionando ou se locomover.

Ontem à noite, o governador Flávio Dino usou as redes sociais para falar sobre o momento dos caminhoneiros e suas consequências, deixando claro que Governo do Estado nada tem a ver com o problema causado pelo Governo Federal. Dino disse que apenas encontrou “uma forma de minimizar os impactos no que diz respeito aos serviços essenciais, como por exemplo  manter as viaturas policiais funcionando, as ambulâncias, os hospitais, escolas, serviços imprescindíveis para todos, inclusive para a segurança daqueles que estão protestando”.

O governador explicou que a intervenção do Governo do Estado se resume aos combustíveis que estão estocados no Porto de Itaqui para que possam ser distribuído para vários pontos do território maranhense visando que a população não viva uma situação de pânico, de problemas ainda mais graves.

Conforme o governador, foram realizadas várias ações com resultados positivos para todos. “Destaco que de São Luís, enquanto muitas capitais terão uma situação de paralização completa, nós teremos condições razoáveis de funcionamento nesta segunda-feira porque nós conseguimos abastecer grande parte da cidade, especialmente os serviços essenciais e também a população. Do mesmo modo outras regiões do Estado também receberam entrega de combustíveis, que são necessários para garantir, como disse, a continuidade do atendimento de necessidades inadiáveis da sociedade. Nós vamos continuar neste trabalho enquanto aguardamos que o Governo Federal resolva essa problemática”, observou Flávio Dino.