Chapa majoritária está consolidada com as candidaturas de Weverton e Eliziane ao Senado

Por exclusão, a deputada Eliziane Gama (PPS) acabou se consolidando como a segunda candidata da aliança dinista ao Senado. Dos quatro pré-candidatos que iniciaram o ano disputando o apoio do governador Flávio Dino, somente sobreviveram ela e o deputado Weverton Rocha (PDT).

A pesquisa do Instituto Exata, publicada recentemente pelo Jornal Pequeno, mostra que o governador deu sorte com o processo natural de consolidação da candidata. A parlamentar lidera entre todos os candidatos e se revela uma forte candidata a ocupar uma das duas cadeiras que estarão em disputa em outubro próximo.

Eliziane, neste momento é a melhor opção para ocupa a segunda vaga na chapa majoritária de senador da coligação do governador. Waldir Maranhão era considerado no grupo uma piada e José Reinaldo, sem paciência, acabou cometendo uma série de barbeiragem que poderão até deixa-lo fora do pleito, ficando a deputada livre para se aproximar ainda mais do governador Flávio Dino, recebendo dele o apoio que precisava para ser confirmada como candidata do grupo.

O lançamento oficial, com a presença do governador, acontecerá dia 16 de junho num grande evento no Hotel Rio Poty faltando quatro meses para as eleições. A pesquisa do Exta mostra que os pré-candidatos estão praticamente empatados tecnicamente considerando a margem de erro, mas Eliziane Gama lidera a disputa com 17% das intenções de votos. A seguir aparecem Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV) com 15% cada um. Já o  deputado federal Weverton Rocha aparece com 9% das intenções de votos seguido por Zé Reinaldo (PSDB) e Alexandre Almeida (PSDB) com 8% e 6%, respectivamente.

Estelita Hass Carazzai

Folha de São Paulo – Os governos brasileiros e norte-americano retomaram as negociações para um acordo que permita o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão.

Ainda nesta semana, um representante do governo dos EUA deve ser apontado para iniciar as tratativas de um acordo de salvaguarda tecnológica com o Brasil. É a primeira vez em 16 anos que os países voltam a negociar o tema.

A informação foi adiantada pelo jornal O Globo, e confirmada nesta segunda (4) pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em entrevista a jornalistas em Washington.

O objetivo é impulsionar o programa espacial brasileiro, de acordo com o ministro, e permitir o lançamento de foguetes e satélites a partir de Alcântara. Segundo o ministro, atualmente, a grande maioria dos foguetes e satélites no mundo carrega tecnologia norte-americana. Por isso, um acordo com o país é fundamental para viabilizar lançamentos no Maranhão.

A grande questão a ser resolvida é preservar a soberania nacional brasileira, permitindo o acesso e conhecimento sobre os lançamentos a serem feitos na base, e, ao mesmo tempo, proteger a propriedade intelectual dos americanos.“Eles querem a defesa dos seus segredos comerciais, o que é legítimo”, disse Nunes.

A primeira proposta dos EUA, em 2002, era usar a base de Alcântara com sigilo total sobre seus equipamentos, o que não foi aceito pelo Congresso brasileiro. O Brasil apresentou uma contraproposta aos EUA em meados do ano passado, que esteve sob análise do Departamento de Estado desde então. Neste mês, enfim, o governo americano deu o aval para que o tema volte à mesa de negociações.

O ministro não deu detalhes sobre a nova proposta, cujos pormenores ainda precisam ser fechados. “Não há prazo, mas vamos começar rapidamente e há disposição política de se chegar a um acordo”, afirmou Nunes, que disse estar otimista com as negociações.

Para ele, a localização “excepcional” da base de Alcântara, próxima à linha do Equador, é uma vantagem ao Brasil, que pode se beneficiar de recursos e capacitação de pessoal por meio da parceria com os americanos.

Depois do fracasso da primeira tentativa, em 2002, o Brasil ainda conduziu negociações com o governo da Ucrânia para o lançamento de satélites, mas o acordo foi cancelado em 2015, sem sucesso.

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (4), para pedir providências à Corregedoria do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto aos casos de afastamento de prefeitos. “Esses afastamentos temporários de prefeitos são criminosos para os municípios”, afirmou.

O deputado citou como exemplo o caso ocorrido no município de São João do Caru (MA), onde há 90 dias foi afastado o prefeito. “Eu fiz uma denúncia aqui, há algum tempo, que o caso do município de São João do Caru é de uma organização criminosa formada por três ou quatro ex-prefeitos, todos com problemas no Tribunal de Contas do Estado, da União e inelegíveis, que se juntaram com o vice-prefeito. Formaram uma organização criminosa e tomaram o mandato do prefeito. Quem sofre com isso é a sociedade”, acrescentou.

Segundo Raimundo Cutrim, a Corregedoria devia verificar a situação desses afastamentos, uma vez que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o prefeito só pode sair quando é julgado definitivamente. “Afastaram agora a prefeita de Amapá do Maranhão. Os gastos com advogados nesses casos são caríssimos. E quem paga a conta é o município, enxertando notas frias. O tribunal de Contas deveria fazer inspeção de imediato nesses municípios onde os prefeitos estão sendo afastados”, ressaltou.

“Essa situação, no Maranhão, virou brincadeira. A Câmara arranja qualquer motivo e afasta, e nisso vai ficando, e o dinheiro do município vai se diluindo em causas, com dinheiro pago do município. São casos que a Corregedoria tem que ficar acompanhando para que os municípios não quebrem mais do que já estão quebrados. Nós estamos levando esses municípios à falência e quem sofre são as pessoas que ali vivem, residem e moram”, denunciou Raimundo Cutrim.

O número de homicídios reduziu 11% comparando o mês de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Foram 37 casos registrados em 2017, que diminuíram para 33 este ano. Em relação a 2014, a redução foi ainda maior, pois este crime chegou a registrar 71 casos no mesmo período, um índice 53,5% maior, se comparado com os dados deste ano. As estatísticas, referentes à Região Metropolitana de São Luís, são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). A diminuição é reflexo de investimentos do Governo do Estado na área e influi na redução de outros tipos de mortes violentas.

“Neste governo, a investigação de crimes envolvendo mortes violentas avançou significativamente. Temos um sistema especializado de operações e equipamentos que nos garantem maior resolutividade dos casos”, aponta o titular da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Lúcio Reis.

Segundo ele, o Plantão de Homicídios, que funciona 24 horas e atua especificamente na investigação destes crimes, resolve, em média, 48% das ocorrências. As mortes, em sua maioria, são motivadas por envolvimento em crimes (25%) e disputa de facções (17%).

Os dados da SSP apontam, também, a redução gradativa de outros tipos de mortes violentas, incluídas nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Além dos homicídios, constam os latrocínios e as lesões com morte. Neste conjunto, as ocorrências diminuíram 12% no mês de maio. “A redução deste grupo de crimes significa a retração da violência e mais segurança à população. Temos mantido uma linha de diminuição gradativa destes casos”, diz o superintendente.

Considerando os últimos cinco meses, os casos de CVLIs reduziram 42%, este ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio, 2018 somou 156 casos; enquanto 2017 contabilizou 269. Em 2014, esses dados alcançaram 373 ocorrências – 60% maior, se relacionado a 2018. “A gestão na Segurança vem mantendo a diminuição das mortes violentas, devido às ações direcionadas e realizadas de forma integrada pelas polícias do Maranhão”, disse Lúcio Reis.

Critérios de Avaliação – Os CVLIs são base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir os índices de violência no país. Outra estratégia é a utilização do comparativo de períodos iguais – vigente e anterior – para determinar evolução ou queda destes números. “É a partir deste quadro estatístico que podemos planejar as ações, buscando a redução das ocorrências e garantia da tranquilidade da população”, destaca o superintendente da SHPP.

Após se afastar do governador, Zé Reinaldo cria climão no ninho dos tucanos

A falta de perspectiva da candidatura do senador Roberto Rocha na sucessão governamental de outubro próximo tem sido o principal combustível que move a crise no ninho dos tucanos desde que o partido foi oferecido para o ex-governador José Reinaldo Tavares lançar sua candidatura ao Senado.

Ciente de que a candidatura de Roberto Rocha ao governo não decola e que com ele de candidato do PSDB sua pretensão de chegar ao Senado vai por água abaixo, José Reinaldo insiste que o partido apoie a candidatura do deputado estadual Eduardo Braide, numa clara posição de confronto com a cúpula do tucanato.

Por conta da divergência gritante, o ex-governador começa a ser isolado no ninho e não participa dos eventos de pré-campanha programados pela legenda, a exemplo do que ocorreu no último final de semana no município de Alcântara, quando sua ausência foi notada

Nas fotos que distribuíram do evento de Alcântara, o segundo candidato do PSDB ao Senado, Alexandre Almeida, era todo sorriso, enquanto Waldir Maranhão era só animação com a possibilidade de ser o candidato a senador, caso a direção dos tucanos negue legenda para José Reinaldo por conta de suas posições em defesa de um representante de outro partido.

Zé Reinaldo é um dos pré-candidatos a senador do PSDB e está em atrito declarado com a cúpula do tucanato maranhense. Tudo motivado pelos constantes acenos do ex-governador a pré-candidatura de Eduardo Braide (PMN) ao governo, quando o PSDB não dá o menor indicativo de que esteja disposto a abrir de candidato próprio para apoiar uma outra candidatura.

E por conta das divergência, Zé Reinaldo corre sério risco de ficar sem legenda para disputar o Senado e até mesmo de tentar a reeleição para deputado federal.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, ingressou, no último dia 24, com quatro Denúncias contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, ex-prefeito de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca). As quatro Denúncias referem-se a dispensas ilegais de licitação, constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A primeira Denúncia refere-se à análise da prestação de contas da administração direta do município no exercício financeiro de 2007. A análise do TCE-MA apontou 29 dispensas de licitação fora das hipóteses previstas na lei n° 8.666/93. As despesas irregulares, que totalizaram R$ 591.181,94 referem-se à aquisição de material permanente, elétrico e de construção, serviços gráficos, aquisição de gêneros alimentícios e combustíveis.

Também foram celebrados contratos irregulares para a realização de obras de terraplanagem e calçamento de ruas, execução do canteiro central da avenida principal da cidade, além da reforma e ampliação da delegacia de polícia. Há, ainda, despesas relativas à folha de pessoal sem qualquer documentação comprobatória.

A segunda Denúncia também trata da prestação de contas da administração direta de Presidente Vargas, mas no exercício financeiro de 2011. Nesse ano, foram 19 as dispensas indevidas de licitação, o que gerou um prejuízo de R$ 442.915,17 aos cofres municipais.

De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, as notas de empenho, ordens de pagamento e contratos que não mencionam qualquer procedimento licitatório corresponderam a 5,27% da despesa orçamentária total do município em 2011.

Mais uma vez, a Prefeitura adquiriu de forma irregular gêneros alimentícios e material de construção. Há despesas irregulares, também, na locação de veículos, construção de praças e com mesas e cadeiras.

FUNDOS – Outra Denúncia baseou-se na análise das prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício financeiro de 2010.

Nesse caso, foram apontadas cinco dispensas de licitação irregulares, que totalizam R$ 183.873,80. Do FMS, foram gastos quase R$ 153 mil na aquisição de medicamentos sem a devida licitação. Do FMAS, pouco mais de R$ 15 mil foram gastos na aquisição de móveis e equipamentos sem o devido procedimento licitatório. Já do Fundeb foram utilizados R$ 15,6 mil para a aquisição de carteiras escolares.

A quarta Denúncia oferecida pelo Ministério Público baseou-se na análise da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Foram 19 crimes contra a Lei de Licitações, que resultaram em gastos irregulares da ordem de R$ 185.587,31.

Ao “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”, o então prefeito Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho está sujeito a pena de detenção de três a cinco anos, além do pagamento de multa.

Ainda que o grupo Sarney e seus aliados nas mídias digitais insistam em plantar fake news  (notícia falsa) ao ponto de anunciaram a morte do governador em um suposto acidente de transito, as pesquisas continuam revelando o enorme fosso existente entre a candidatura do governador Flávio Dino e demais concorrentes ao Governo do Maranhão na eleição de outubro próximo.

A oligarquia e seus aliados já fizeram de tudo para tentar atingir a imagem do governador, mas pelo visto a população tem feito ouvido de marcador e não tem dado a menor atenção aos boatos espalhados nos cantos do Estado contra o governador, que continua andando a passos largos para renovar o mandato enquanto a concorrência definha por falta de discursos convincente.

E por conta da excelente administração que desenvolve, as últimas pesquisas sobre intenção de voto para governador do Maranhão revelam que Flávio Dino (PCdoB) poderá ser reeleito logo no primeiro turno com vantagem considerável sobre a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que aparece em segundo lugar em todas as projeções.

A pesquisa do Instituto Exata contratada pelo Jornal Pequeno, publicada neste domingo (3), só veio confirmar o favoritismo de Dino. Conforme os números apresentados pelo Exata, se a eleição fosse hoje, Flávio Dino venceria no primeiro turno com 57% dos votos válidos, quase o dobro de Roseana, que obteve 30% das intenções de votos.

O que chama a atenção na pesquisa é a fragilidade das demais candidaturas, visto que os percentuais conferidos a eles em nada ajudaria a representante oficial da família Sarney levar a eleição para um improvável segundo turno. Eduardo Braide aparece com um tímido 6%, Maura Jorge 3%, Roberto Rocha 3% e Ricardo Murad 1%., ou seja, o consórcio de candidatos linha auxiliar da oligarquia, tende a fundar junto com Roseana.

É bom lembrar que as duas pesquisas anteriores realizadas pelo Instituto Data Ilha também constataram vitória de Flávio Dino com mais de 30 pontos percentuais na frente de pré-candidata do MDB.

Os números também chamam a atenção pelo pífio desempenho do senador Roberto Rocha  (PSDB), que aparece empatado com Maura Jorge (PSL) com 3% das intenções de voto, mas com a metade do percentual conferido ao deputado estadual Eduardo Braide. O parlamentar do PMN, inclusive, é o motivo da crise interna que se abateu sob o ninho dos tucanos maranhenses.