O Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apontou queda considerável de homicídios no Maranhão. O estudo foi destacado da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (7), pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que comemorou os últimos resultados.

“Mais uma pesquisa respeitada confirmando que o Maranhão tem um dos melhores índices em relação à criminalidade do Nordeste e do Brasil. Os homicídios no Nordeste aumentaram de 41,84 para 44,15, mas, na contramão, o Maranhão, o Ceará e a Paraíba se destacaram pela redução. Há uma tendência de queda da violência no estado do Maranhão. Isso é uma excelente notícia para os maranhenses, mostrando que, apesar da crise, o Maranhão tem adota as estratégias corretas”, frisou.

O parlamentar acrescentou ao seu discurso informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que registrou redução de 73% nas ocorrências de assaltos a bancos, em comparação aos anos de 2017 e 2014. Na região metropolitana de São Luís, o número de homicídios caiu 40,6%, no mesmo período. Para ele, esses são resultados dos investimentos necessários e do fortalecimento do Sistema de Segurança que o governador Flávio Dino (PCdoB) tem feito para enfrentar a criminalidade, que, destacou, é extremamente perversa no Brasil inteiro.

“Acabaram os assaltos no Maranhão? Não, não acabaram. Mas hoje, no Maranhão, está diminuindo e a mesma coisa acontece em relação aos homicídios. Tudo isso acontece graças à ação correta do Governo do Estado que investe na segurança pública, com mais equipamentos, mais viaturas, motocicletas, mais inteligência e policiais. Tudo isso é determinante para combater a violência; além, claro, das políticas públicas na área da educação. Combater a violência não é só caso de polícia, é, sobretudo, de políticas públicas”, defendeu.

Bira acrescentou a importância de oferecer mais alternativa à juventude como um vetor decisivo, pois, de acordo com ele, é o segmento mais vulnerável à violência. Na mesma linha, ele lembrou que há, o que chamou de, um verdadeiro extermínio da juventude brasileira em razão da criminalidade.

Por fim, o deputado anunciou que a tendência é os índices caírem ainda mais, porque no mês de julho o Governo do Estado vai colocar nas ruas mais 1.500 policiais, pela convocação. Serão 1.200 do último concurso que foi realizado e 300 policias sub judice serão chamados em todo o Maranhão.

“Na hora em que o Brasil virar essa página da crise política e econômica, certamente, nós vamos poder avançar ainda mais com as estratégias e as políticas públicas, que já estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado. Portanto, quero parabenizar o governador Flávio Dino com toda sua equipe, especialmente o secretário de Segurança, Jefferson Portela, porque está no caminho certo”, concluiu.

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A candidatura do ex-deputado Chiquinho Scórcio a vice de Roseana Sarney (MDB), que era tido nos bastidores da sucessão apenas como um forma dos adversários da oligarquia gozarem da chapa, começa a tomar ares de veracidade.

A coluna Brasília-DF, da jornalista Denise Rothenburg, publica que o fiel escudeiro da família Sarney já é saudado em Brasília como companheiro de chapa de Roseana, confirmando especulação que rondavam os bastidores da sucessão.

Na nota “Chiquinho na Roda”, a jornalista diz: “Fiel escudeiro do ex-presidente José Sarney, o ex-senador Francisco Scórcio era saudado esta semana no Palácio do Planalto como candidato a vice na chapa de Roseana Sarney ao Governo do Maranhão”.

Chiquinho, que costuma servir com toda subserviência aos seus patrões, é funcionário de Michel Temer, patrono da candidatura de Roseana Sarney e certamente conta com a aprovação do presidente mais impopular da história do País.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (7), a visita de uma comissão do Colégio Pinheirense, localizado no município de Pinheiro. O objetivo foi pedir o apoio do parlamentar para a realização da festa em celebração aos 65 anos de fundação da unidade de ensino, pioneira na Baixada Maranhense.
Na reunião, Othelino Neto comprometeu-se em colaborar com a organização da festa, colocando-se à disposição, inclusive, para a mobilização de novos parceiros, que possam contribuir para a realização de uma bela festa em homenagem ao Colégio Pinheirense.

“O Colégio Pinheirense é muito marcante na história de várias gerações de Pinheiro e entorno. Agora, completa 65 anos e recebi a comissão, com o objetivo de somar esforços e, assim, fazer uma bela festa, prestando serviços à comunidade de Pinheiro”, afirmou.

O padre Benedito Pereira Estrela destacou que o Colégio Pinheirense foi a primeira escola a chegar à Baixada Maranhense e já formou inúmeras pessoas, que alçaram sucesso profissional e, até hoje, contribui com os três pilares da educação – a ética, a moral e a religião. Participaram também da reunião Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema); a diretora pedagógica do Colégio Pinheirense, Célia Serrão; o professor Gilmar Soares; e o vereador Valter Soares.

“Nós viemos apresentar uma proposta de parceria com o Colégio Pinheirense, que completa 65 anos de existência. Para fazer essa comemoração, pedimos um apoio na organização da festa, já que são muitos os alunos que passaram por aquela escola e, hoje, queremos fazer com que essas pessoas, que já são formadas, retornem para comemorar esses 65 anos de existência em prol da educação da Baixada Maranhense”, completou.

Apadrinhada de Temer, Roseana Sarney procura um vice

A chapa puro-sangue que está sendo montada pela oligarquia Sarney para o que muitos encaram como o juízo final da família no Maranhão ainda não está 100% formada. Além dos pré-candidatos ao Senado, Sarney Filho (PV) e Edison Lobão MDB), já em pré-campanha, Roseana (MDB) oficializou sua pré-candidatura, mas ainda não começou a se movimentar.

A grande incógnita dentro das hostes sarneyzistas é quanto ao nome que comporá a chapa como candidato a vice-governador. As especulações se intensificaram desde a última semana com o anúncio de Arnaldo Melo (MDB), um dos nomes cogitados, de que ele tentará uma volta à Assembleia Legislativa.

Alguns acreditam que o oligarca José Sarney está procurando algum nome de dentro do próprio partido que agregue votos nas regiões Tocantina e Sul do Maranhão. Neste cenário, o preferido seria o fiel aliado e assessor de Michel Temer, Chiquinho Escórcio.

Por outro lado, comenta-se que José Sarney está guardando essa vaga justamente para poder negociá-la, caso haja uma reviravolta na formação da chapa puro-sangue. Com Roseana desestimulada para encarar uma eleição, não está descartada a possibilidade da oligarquia alçar outro nome para representar o clã. Escolher um vice agora poderia atrapalhar uma possível mudanças de planos.

O certo é que, a quatro meses das eleições, a conjuntura sarneyzistas pouco mudará até as convenções de julho.

Comprou um apartamento, um lote ou uma casa na planta e desistiu do negócio? O chamado distrato é bastante comum, mas não existe uma lei sobre como o contrato deve ser desfeito. Por isso, muitas vezes, a disputa entre comprador e vendedor vai parar na justiça, como explica o deputado Celso Russomanno (PRB-SP), autor do projeto de lei que foi aprovado nesta quarta-feira (06) pela Câmara dos Deputados (PL 1220/15). Mais uma vez o deputado maranhense Rubens Pereira Júnior (PCdoB) se posicionou ao lado dos consumidores e julgou abusivo e aprovado.

O projeto do distrato diz que o consumidor tem o direito de desistir da compra do imóvel a qualquer tempo, inclusive se já estiver morando na casa ou apartamento. Neste caso, a construtora pode descontar prejuízos pelo uso do imóvel. O texto ainda determina que se houver atraso em mais de 6 meses na entrega das chaves é motivo para o comprador desfazer o negócio. E nesses casos, o comprador tem direito a receber tudo o que pagou de volta. Se mesmo com o atraso a pessoa quiser continuar com a casa ou apartamento, a construtora terá que pagar multa de 1% a cada mês a mais de atraso na entrega das chaves.

A questão era: se o negócio for desfeito por causa do comprador, que não está mais conseguindo pagar as prestações, por exemplo, quanto do dinheiro que já foi pago deve ficar com quem vendeu? O projeto original, dizia que a construtora poderia ficar com 10%.

Mais de 100 deputados defendiam esse índice por considerá-lo mais justo para a multa, já que o imóvel é devolvido. Entre eles, Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). “O Judiciário decide hoje entre 10 e 25%. Este é o valor da multa imposta. Não é razoável que o Poder Legislativo fixe no parâmetro mais alto da jurisprudência. Esta é a oportunidade de nós mostrarmos se iremos legislar em benefício dos consumidores ou das incorporadoras”, defendeu.

Mas o relator, deputado José Stedile (PSB-RS), defendia 25%. E foi o percentual que acabou sendo aprovado. “Esse foi um relatório construído com todos os setores envolvidos: os consumidores, os compradores, as pessoas que ficaram nos prédios em que houve o distrato, as incorporadoras. As incorporadoras queriam 50, nós chegamos à conclusão que o possível é 25, o acordo é 25”, disse.

Com informações da Agência Câmara

O deputado Rogério Cafeteira (DEM) repercutiu nas redes sociais a redução do índice de criminalidade no Maranhão, no período 2017/2018 . Segundo o parlamentar, enquanto a oposição perde tempo com discussões infrutíferas, o Maranhão conseguiu reduzir, após uma década de crescimento absoluto, o índice da criminalidade no Estado, conforme dados publicado pelo Atlas de Violência.

O parlamentar chama atenção para o fato do Governo do Maranhão ter reduzido em 73% os assaltos a banco no interior do Estado, enquanto na grande São Luís, conforme o Atlas, houve uma redução de 40,6% nos crimes de homicídio. Rogério lembra que em 2014, o Estado ocupava a quarta colocação como o Estado com o maior crescimento de homicídios. 

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, no último dia 28 de maio, com três Denúncias contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, mais conhecido como Gonzaga Júnior, ex-prefeito de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca). As Denúncias baseiam-se em julgamentos das prestações de contas do Município no exercício financeiro 2012, nas quais foram apontados contratos sem a prévia realização de processo licitatório.

A primeira denúncia, que trata da prestação de contas da administração direta municipal, aponta a existência de 18 contratos irregulares que resultaram em um prejuízo de R$ 407.920,04 aos cofres públicos. Os contratos concentram-se na aquisição de merenda escolar e no pagamento de serviços de recolhimento de lixo.

A segunda Denúncia, de autoria do promotor de justiça Benedito Coroba, refere-se às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na avaliação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nesse caso, foram apontados 12 contratos irregulares, que resultaram em um gasto de R$ 337.233,30. São sete contratos de locação de veículos e cinco de contratação de serviços pedagógicos.

Uma terceira Denúncia trata das irregularidades apontadas pelo TCE-MA na avaliação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, na qual foram apontados 11 crimes de dispensa ilegal de licitação. Todos os contratos referem-se à aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal.

De acordo com a Lei de Licitações (8.666/93), “dispensar ou inexigir licitação foram das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” é crime com pena de detenção de três a cinco anos, além de multa.