Cerca de 700 luminenses passaram a ser oficialmente donos dos imóveis onde moram, na manhã deste sábado, dia 16. O governador Flávio Dino, por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, entregou os títulos de regularização fundiária de propriedades habitadas de 10 comunidades de Paço do Lumiar, em solenidade na Igreja São Francisco de Assis, no Maiobão.

Foram beneficiados moradores das comunidades Residencial Abdalla I e II, Pindoba, Pindaí, Rio Grande, vilas Carlos Augusto, Nazaré, Cafeteira, São José I e Alto do Paranã, todas no município de Paço do Lumiar. “Já entregamos 4 mil títulos de terra aqui em Paço do Lumiar no nosso governo. Isto significa R$ 4 milhões investidos na regularização fundiária, que garante cidadania e também valorização dos imóveis em pelo menos 50%”, destacou o governador Flávio Dino.

O prefeito Domingos Dutra lembrou que aquela era a terceira vez durante sua gestão à frente do Município que o governador ia a Paço do Lumiar fazer entrega de títulos de terra. “São famílias que deixam de ser chamadas de invasoras, para serem chamadas de proprietárias. Título dá segurança jurídica para fazerem melhorias sem risco de perder seus imóveis. Ainda faltam muitos títulos a serem entregues, mas este governo já fez muito e vai fazer muito mais”, afirmou o prefeito.

Foram entregues 189 títulos pela Secid e 501 pelo Iterma. Os seis primeiros títulos foram entregues pelo governador e pelo prefeito e o restante no salão paroquial da igreja. A primeira moradora contemplada foi Maria Leonésia da Silva, que recebeu o título das mãos de Flávio Dino, Domingos Dutra e da secretária da Secid Flávia Alexandrina.

Outra moradora contemplada, Maria da Anunciação de Sousa Abreu, agradeceu ao governador logo após receber o título de propriedade. “Desde que moro no Abdalla I já entrou governador, saiu governador e nenhum se preocupou em nos dar este título. Estou muito feliz e grata”, afirmou a moradora.

Durante a solenidade, o prefeito Dutra lembrou que Flávio Dino é o governador que mais foi a Paço do Lumiar. “Ele já pisou aqui seis vezes e sempre para anunciar boas novas. Além dos títulos de propriedade, entregou praça e avenida urbanizadas, Corpo de Bombeiros, assinou ordem de serviço do hospital-maternidade de Paço do Lumiar, além de ter ajudado com recursos para recuperação asfáltica de ruas e avenidas, num total de 22 quilômetros feitos pelo Governo do Estado”, informou o prefeito Dutra.

Participaram também da solenidade o presidente do Iterma, Raimundo Lídio, secretários municipais, vereadores, membros das gestões municipal e estadual e a população.

O governador Flávio Dino reconduziu o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Publico do Maranhão (MPMA) para o biênio 2018-2020. A solenidade de posse foi realizada nessa sexta -feira (15) na sede do Ministério Público em São Luís.

“O Dr. Gonzaga fez um primeiro mandato muito produtivo, com muitas iniciativas importantes, por exemplo de combate à corrupção, atinente à improbidade administrativa, tenho certeza que no segundo mandato ele vai continuar esse importante trabalho”, destacou o governador.

Ele falou ainda da harmonia entre o executivo e o Ministério Público, além do esforço para oferecer conduções adequadas ao serviço ofertado pelo órgão.

“O Ministério Público é uma instituição imprecindível para a concretização de direitos declarados na Constituição e nas leis, é uma instituição autônoma mas o nosso governo compreende a sua importância e por isso mesmo, no limite das nossas capacidades e possibilidades apoiamos sempre as ações do Ministério Público”, completou o governador.

A Procuradoria Geral de Justiça é o órgão da administração superior do Ministério Público em que o representante maior, o Procurador-Geral de Justiça, assume a chefia institucional e também representação judicial e extra-judicial de seus interesses.

O promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho foi eleito para o segundo mandato em candidatura única e obteve 318 votos na instituição.

Ao todo, 327 membros do MPMA participaram da eleição, 341 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 310 promotores de justiça. Foram registrados 318 votos válidos e 9 votos em branco.

“Fomos candidato único, conseguimos a pacificação do Ministério Público e por isso eleitos com 98% dos votos, o que é motivo de muita alegria, o que aumenta a nossa responsabilidade de continuar fazendo muito mais e melhor pelo Ministério Público, pela sociedade do Maranhão que é destinatária das nossas ações”, destacou o Procurador-Geral.

Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público em 1994 e atuou nas comarcas de Presidente Dutra, Olho d’Água das Cunhãs, Timon e Bacabal. Exerceu por dois mandatos o cargo de presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM); foi o primeiro coordenador do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCCEA); foi diretor e vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP Nordeste (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público); e antes de ser Procurador-Geral exerceu por quatro anos o cargo de diretor-geral da PGJ.

Com salas de aulas climatizadas e ambientes amplamente requalificados, a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Monsenhor Frederico Chaves, no bairro São Francisco, foi entregue pelo prefeito Edivaldo, neste sábado (16), após passar por reforma geral de sua estrutura física. Com a disponibilização de mais uma escola da rede municipal restaurada, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), avança na implementação do programa “Educar Mais”, que executa uma série de ações visando à melhoria do ensino no município, entre estas a requalificação de dezenas de unidades da rede, para ofertar à comunidade escolar ambientes mais acolhedores e estimulantes ao processo ensino-aprendizagem.

“É uma grande alegria poder entregar à comunidade mais uma importante unidade de ensino, amplamente requalificada e apta a receber nossas crianças com qualidade e dignidade. A área da Educação sempre foi uma prioridade absoluta da nossa gestão, o que temos cumprido com muito planejamento e seriedade, mesmo diante da grave crise econômica que as administrações municipais vêm enfrentando no país. Temos muito ainda a avançar, mas temos buscado administrar com compromisso para cumprir nossa meta de chegar ao final da gestão com todas as escolas da rede municipal reformadas”, afirmou o prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e pelo secretário de Educação, Moacir Feitosa.

A unidade entregue, que há muitos anos não passava por qualquer intervenção e apresentava precário estado de conservação, recebeu todos os serviços necessários à melhoria da sua infraestrutura predial e pedagógica. A escola é uma das unidades que integram o amplo cronograma de reforma e ampliação da rede física escolar, que já contemplou cerca de 120 unidades com intervenções, ofertando mais conforto e instrumentos pedagógicos que estão mudando a realidade de centenas de escolas municipais.

A U.E.B. oferece Educação Infantil nos dois turnos, para cerca de 190 alunos. A escola conta com seis salas de aula, sala de professores, sala da diretoria, brinquedoteca e sala de recursos. Possui ainda cantina e um amplo espaço coberto utilizado para a realização de projetos e brincadeiras.

REFORMA – As intervenções realizadas na U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves contemplaram melhorias na rede elétrica, com a troca de todo o cabeamento, lâmpadas, ventiladores, interruptores, tomadas e instalação de aparelhos de ar-condicionados em todas as salas de aula, diretoria e sala de professores. A parte hidráulica também passou por reestruturação, assim como a cobertura do prédio, com serviços de retelhamento e troca do madeiramento e do forro. As intervenções contemplaram ainda colocação de novo piso e revestimentos da cozinha e dos banheiros; troca de portas, janelas e grades, além de pintura externa e interna do prédio escolar.

A unidade também ganhou uma nova passarela coberta que se estende do portão ao pátio da escola, para proteger as crianças da chuva e sol. Para deixar o espaço ainda mais aprazível, a Prefeitura realizou na manhã deste sábado (16) serviços de roçagem em toda a área do entorno da escola.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou que todas as melhorias realizadas na unidade vão tornar o ambiente muito mais confortável e estimulante ao aprendizado dos alunos.

“Sem dúvida, as dezenas de escolas municipais que, assim como Monsenhor Frederico Chaves, também foram entregues amplamente restauradas, representam um salto significativo na melhoria da infraestrutura escolar e na educação municipal como um todo. São iniciativas que vão desde a melhoria da infraestrutura predial das nossas escolas, visando proporcionar ambientes mais adequados ao ensino; investimentos na capacitação de nossos educadores, até a implementação de ferramentas importantes para nortear a tomada de nossas decisões na área e, assim, avançar cada vez na educação do nosso município”, observou o secretário Moacir Feitosa.

A diretora geral da U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves, Leonilce Silva, destacou as melhorias realizadas na unidade. “Agora podemos dizer que temos um espaço escolar decente e adequado aos nossos alunos”, disse a diretora.

O ato de entrega da U.E.B. Monsenhor Frederico Chaves contou ainda com a apresentação da banda de música do Instituto Musical Evangélico Tom Maior, da comunidade do São Francisco. Participaram ainda da cerimônia de entrega os vereadores Osmar Filho e Paulo Victo; os secretários adjuntos Rodrigo Desterro (Criança e Assistência Social) e Héryco Oliveira (Segurança com Cidadania).

O programa municipal de educação ‘Educar Mais’ tem foco na aprendizagem, monitoramento, formação continuada, gestão e infraestrutura. Por meio do programa está sendo realizado o diagnóstico da qualidade do ensino oferecido na rede pública municipal de São Luís com o objetivo de acompanhamento, monitoramento e tomada de decisões.

O Ministério Público Federal no Maranhão, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral, encaminhou às emissoras de rádio e TV recomendação no sentido de impedir tratamento privilegiado a pré-candidatos, bem como a partidos políticos e coligações. De acordo com as regras eleitorais, a veiculação de propaganda eleitoral nas emissoras por intermédio dos locutores, apresentadores, inclusive telespectadores e ouvintes são atos ilegais.

Pela recomendação, as emissoras de radio e TV terão que fiscalizar o comportamento de todos os que se utilizam de espaços em suas programações, sejam seus empregados ou terceiros, a fim de que se abstenham de divulgar qualquer mensagem ou de realizar coberturas jornalísticas que possam configurar propaganda eleitoral ilícita, adotando as medidas necessárias para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, sob pena de responder judicialmente pela ilegalidade. Lembrando que a propaganda eleitoral está vedada até 15 de agosto.

Segundo a PRE, o uso indevido dos meios de comunicação para divulgação de projetos políticos de candidatos em programas, encontros ou debates de rádio, televisão e internet é classificado como abuso de poder de mídia. Ainda de acordo com a recomendação, as empresas de comunicação não podem induzir qual candidato é mais apto para a função pública, mesmo que de forma dissimulada, ou seja, terá que conferir tratamento isonômico a filiados de partidos políticos e pré-candidatos em entrevistas e programas.

E mais, emissoras de radio e TV, também pela recomendação, terão que zelar pelo conteúdo vinculado ao contexto eleitoral, evitando o engajamento à eventual candidatura ou a promoção de tratamento privilegiado por meio de propaganda eleitoral negativa de outros pretensos candidatos ou divulgação acentuada das ações dos pré-candidatos às eleições de 2018, a fim de prevenir o uso indevido dos meios de comunicação.

A presença do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro no Maranhão, na tarde desta quinta-feira (14), serviu apenas para revelar a fragilidade dos candidatos do consórcio organizado pelo ex-senador José Sarney para enfrentar o governador Flávio Dino nas eleições de outubro próximo. Maura Jorge (PSL) simplesmente foi ignorada pelo público presente e quase não consegue terminar o discurso, numa clara demonstração de que a estratégia de associar sua imagem a Bolsonaro para crescer eleitoralmente não funciona.

Fiel aliada da ex-governadora Roseana Sarney, a pré-candidata Maura Jorge, que entrou na disputa pelo Governo do Estado como parte do projeto do ex-senador José Sarney de montar um consórcio de candidatos para tentar ajudar a filha passar para o segundo turno, sentiu na pele o sentimento de desprezo do eleitorado do presidenciável ao passar praticamente despercebida no ato que ela mesma organizou e patrocinou.

A ex-prefeita de Lago da Pedra, que pretendia surfar na onda Bolsonaro, deve ter ficado decepcionada, pois quase nem consegue terminar o discurso diante da falta de interesse do público em ouvi-la e que estava ali por outro motivo. Diante do que se presenciou, tudo indica que seu projeto inicial de pegar carona na popularidade do presidenciável vazou água e muito pouco pode ajuda-la a ter um melhor desempenho nas urnas.

A falta de sintonia de candidaturas ao governo com o eleitorado não se observa apenas na candidata Maura Jorge. Basta olhar para o ninho dos tucanos para perceber que nem a militância do PSDB acredita na candidatura de Roberto Rocha. Aparecendo sempre na rabeira das pesquisas, a candidatura do senador começa incomodar até mesmo a direção nacional do partido que já fala até em rever seus projetos estaduais e retirar do páreo candidato que não decolam.

No grupo liderado por Roseana Sarney (MDB) a situação não é muito diferente. Além da pré-candidata possuir elevado índice de rejeição, o principal patrono de sua candidatura, o presidente Michel Temer, é o mais impopular da história do país e o candidato a presidente pelo seu partido, Henrique Meireles, só possui traço nas pesquisas e em nada poderá ajuda-la eleitoralmente.

Se olharmos um pouco mais a baixo, veremos a insignificância política de um Ricardo Murad (PRP), considerado chefe de gangue pela Polícia Federal, ao ponto de não existir  uma única legenda interessada em coligar com ele e já circula nos bastidores que poderá desistir da candidatura ao Governo para tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa e ajudar a filha se eleger deputada federal, só que desta vez sem as verbas da Secretaria de Saúde.

Já o deputado Eduardo Braide (PMN) permanece indeciso entre entrar na disputa pelo Governo do Estado, concorrer a um mandato de deputado federal ou tentar renovar o mandato na Assembleia Legislativa. A julgar pelo seu desempenho nas pesquisas, muito pouco poderá contribuir com o consórcio criado pelo velho oligarca José Sarney para tentar voltar ao poder.

E enquanto seus adversários batem cabeça e não conseguem empolgar o eleitorado nem mesmo com a presença de candidatos a Presidência da República, o governador Flávio Dino mantém uma robusta coligação com 14 partidos, já está com sua chapa majoritária de senador completa e lidera a preferência do eleitorado para renovar o mandato logo no primeiro turno. E ainda tem o apoio do ex-presidente Lula, que mesmo preso mantém a liderança intacta.

O prefeito Edivaldo vistoriou, na manhã desta quinta-feira (14), os serviços de montagem da estrutura do Arraial da Maria Aragão, que está sendo finalizada para a festa de abertura do São João de São Luís, maior manifestação popular da cultura maranhense, que será aberta nesta sexta-feira (15). O Arraial da Maria Aragão será o palco principal das festas juninas realizadas pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, como parte das atrações do São João de Todos. O evento acontece até 1º de julho. Os secretários municipais Marlon Botão (Cultura) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) acompanharam o prefeito na vistoria do espaço.

“O espaço foi idealizado para receber com muita alegria milhares de visitantes nos 17 dias de festa. Estamos trabalhando para garantir um local adequado para as diversas apresentações que teremos aqui e para que o público possa aproveitar a festa com conforto e segurança. Além de valorizar nossas tradições, o evento movimenta o turismo e o comércio, gerando mais emprego e renda para a nossa cidade”, destacou o prefeito Edivaldo, durante a vistoria dos serviços.

A montagem do arraial abrange toda área interna da Maria Aragão e terá duas entradas. A primeira, próxima à parada de ônibus que passam próximos à Praça Gonçalves Dias, e a segunda, voltada para Avenida Beira-Mar. Na lateral esquerda da praça ficarão oito restaurantes, com estrutura em madeira sustentável plantada para este fim e telhas ecológicas, cuja durabilidade tem prazo de cinco anos. Na parte central do palco e nas partes frontais serão instalados três telões de led.

Por meio de um pensamento ecológico, foi eliminado o uso da palha nas barracas, como forma de preservação dos babaçuais. A madeira usada é certificada, as peças são pré-moldadas. E todo o material poderá ser reaproveitado. Já os telões de led são uma forma de fazer a transmissão ao vivo de todas as brincadeiras e de o público ter acesso a tudo que está acontecendo na programação.

A estrutura do Arraial da Praça Maria Aragão foi planejada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para garantir um espaço adequado para as cerca de 200 apresentações culturais. Os serviços de montagem das 30 barracas reservadas para a venda de produtos do comércio informal e mais oito barracas maiores para a venda de comidas típicas e artesanatos regionais estão recebendo os últimos detalhes para garantir a infraestrutura necessária aos visitantes que participam da festa a partir desta sexta-feira.

Na manhã de quinta-feira (14) os operários ultimavam a montagem do Centro de Atendimento Turístico, da Sala da Imprensa e da Arena do Forró, espaço destinado aos shows específicos de forró pé de serra. “Toda a estrutura foi pensada para que o público possa aproveitar o São João da nossa cidade em um ambiente seguro e acolhedor”, disse o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.

O Arraial da Maria Aragão terá cerca de 10 atrações por noite e quase 200 apresentações programadas para os 17 dias de festa junina. As mais diversas atrações da cultura e do folclore maranhense passarão pelos palcos da praça em programação iniciando a partir das 18h até a 01h.

Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, em conversa com jornalistas nesta manhã de quinta-feira, aos responder pergunta sobre as eleições que se aproximam, foi firme ao afirmar: “Vamos fazer barba, cabelo e bigode, vamos reeleger o governador e os dois senadores”.

Segundo a avaliação do presidente do legislativo estadual, a aliança que apoiará a reeleição do governador possui ainda potencial para eleger entre 30 e 32 deputados estaduais, ficando as dez ou doze cadeiras restantes para serem disputadas pelas demais coligações e partidos que vão disputar isolados.

Para Othelino Neto é bom para o Maranhão que o governador faça o maior número possível de aliados no Poder Legislativo. “É fato que o governador Flávio Dino é o candidato que possui o maior número de partidos, o que permitirá a ele uma quantidade maior de candidatos a federal e estadual, mas também terá tempo maior na televisão, bem, maior que seus adversários”, observou.

Quanto a questão nacional influir na sucessão estadual, advertiu que “aqui no Maranhão está muito claro quem representa o campo das esquerdas e quem representa o campo liderado pelo presidente Temer”.

Quanto a competitividade dos adversários do governador, Othelino disse que a adversária mais competitiva, de saída, é a ex-governadora Roseana Sarney, mesmo tendo com ela apenas três partidos (MDB, PSD e PV) mais alguns partidos considerados pequenos, mas que em termo de tempo de televisão estarão com ela.

Chapão – Conforme o presidente da Assembleia, os maiores partidos da aliança dinista devem se juntar num chapão (PDT,DEM,PR,PRB,, PSB, PTC, PP e PCdoB). “Acho que estes partidos estarão numa chapa só, outros partidos da aliança também se juntarão ou sairão isolados, mas creio que esse grupo principal em termos de representação na Assembleia Legislativa fará o chapão, mas pode ser que tenha uma ou duas coligações na proporcional dentro da aliança”.

O dirigente do legislativo acredita que coligação elegerá os dois senadores. “Se olharmos para traz, os dois senadores se elegem juntos. Nós temos para o Senado dois quadros políticos bons, o deputado Weverto Rocha inclusive é o líder da oposição ao governo Temer, na Câmara, tem tido posturas importantes, desde ter votado contra o impeachment da presidente Dilma até votar contra a Reforma Trabalhista e fazer vários discursos contra a Reforma da Previdência. Já a deputada Eliziane é nossa segunda candidata e aparece bem posicionada nas pesquisas”.