Nota de pesar – Jânio Arley

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande interpôs, no último dia 13, Denúncia contra o ex-prefeito Edvaldo Nascimento dos Santos por 23 crimes contra a Lei de Licitações (8.666/93). A Denúncia baseia-se na avaliação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, no exercício financeiro de 2013, feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O relatório da corte de contas apontou a existência de fragmentação de despesas em diversos casos. Somados os valores dos contratos firmados seguidamente, as despesas deveriam ter sido precedidas de licitação na modalidade adequada.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, por exemplo, foram firmados quatro contratos de R$ 2 mil. A locação do prédio onde funcionava o Núcleo de Assistência da Saúde Familiar de Vargem Grande foi feita por meio de oito contratos mensais de R$ 1,8 mil. A sede da Secretaria Municipal de Saúde também foi locado de maneira irregular, com seis contratos de R$ 2.034,00.

Estão na mesma situação contratos para locação de veículos e para construção da Academia da Saúde do Idoso. O total dos contratos irregulares firmados sem o devido procedimento licitatório em 2013 chega a R$ 229.393,00.

“Ao não promover as licitações, sendo elas obrigatórias, deixou-se de contratar a melhor proposta, em evidente ausência de competitividade e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos”, observa o promotor de justiça Benedito Coroba.

Edvaldo Nascimento dos Santos foi acusado de ter cometido, por 23 vezes, o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações: “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata ao Governo do Maranhão voltou a se recolher após o fiasco de mais uma rodada de visitas da “Caravana da Guerreira” pelo interior do Estado. Desde que retornou de uma curta viagem pela região da Baixada Maranhense, a filha de Sarney voltou a se recolher e não tem mostrado ânimo em continuar com a pré-campanha, o que tem deixado aliados muito preocupados e apreensivos.

A falta de coragem da filha de Sarney em botar novamente o bloco na rua é decorrente da falta de quem a receba no interior do Maranhão. Na visita que fez a Mirinzal conseguiu reunir apenas meia dúzia de pessoas que se aglomeraram em um corredor para fazer uma foto e, através de seus braços na imprensa e nas redes sociais, dá a impressão de tinha alguém interessado em ouvir velhas promessas e agressões ao governador.

Roseana parece meio perdida e sem vontade de encarar o desafio das urnas em outubro próximo. E a falta de mobilização na pré-campanha é tão grande que ela não consegue encontrar um único político com densidade eleitoral disposto a compor a chapa majoritária de sua coligação como vice. Segundo comentam nos bastidores da sucessão, a filha de Sarney estaria atrás de um pastor.

A procura faz sentido e visa vacinar a candidata, frequentadora do terreiro de macumba do mestre Bita do Barão, uma espécie de guia espiritual da família Sarney, que já anunciou que vai benzer as águas do Rio Itapecuru para “proteger” sua “filha” ilustre e colaboradora, da saraivada de agressões desferidas pelos veículos de comunicação ligados ao Sistema Mirante contra os evangélicos.

Esta semana, o jornal O Estado do Maranhão, por voz da ex-governadora, e seus satélites na blogosfera, anunciaram um tal de pastor Pedro Lindoso, da Assembleia de Deus, como forma de reduzir a repulsa dos evangélicos ao clã Sarney, principalmente  após os ataques às igrejas evangélicas, classificadas como currais eleitorais pelos veículos de comunicação ligados à ex-governadora.

Já estamos na reta final do prazo para inicio das convenções partidárias e até agora o único que se dispôs ser candidato à vice de Roseana foi o folclórico faz tudo da família Sarney e dublê de político Chiquinho Scórcio. O problema , segundo avaliam os sarneysistas, é que Scórcio, um espécie de bobo da corte, serviria apenas para afundar ainda mais chapa.

E o pastor? Esse está filiado ao PSC, partido prometido ao deputado estadual Eduardo Braide (PMN), pré-candidato ao Governo que permanece indeciso entre compor o consórcio de candidatos criado pelo velho José Sarney ou disputar um mandato de deputado federal. Caso Braide desista da disputa majoritária, o PSC, com certeza, estará na aliança de Roseana, se ela, claro, manter a candidatura.

A diversidade cultural e a valorização dos artistas locais no São João de Todos 2018, promovido pelo governo Flávio Dino, tem recebido elogios tanto do público, como da classe artística. O cantor imperatrizense Atemi Di Barros se mostrou feliz em participar das festividades e disse que isso nunca tinha acontecido em outros governos.

“O governo do Estado está de parabéns em valorizar o artista local, o artista da terra, pois é a primeira vez que eu participo de um evento do governo do Estado”, frisou Barros.

“Eu sou de Imperatriz, sou cantor e compositor, viajo o Brasil inteiro fazendo show. Essa é a primeira vez, não porque eu não tivesse capacidade, porque os governos nunca viram a gente. Agora o governo viu a gente”, enfatizou o artista.

A valorização da cultura local e a descentralização das festividades juninas têm sido uma marca do atual governo desde 2015. O objetivo principal é resgatar os valores maranhenses e levar a todos os maranhenses o brilho da festa que encanta o Brasil com ritmos, sotaques e muita beleza.

É por isso que o reconhecimento é inevitável.

Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) aproveitou o Dia Mundial de Combate às Drogas, comemorado nesta terça-feira, 26 de junho, para encaminhar mensagem orientando os pais a investirem a educação dos jovens para que se mantenham longe do vício.

Segundo o parlamentar, no Dia Mundial de Combate às Drogas, “infelizmente temos a triste constatação que grande parte dos usuários é jovem, muitos começam a usar geralmente na escola e em idade cada vez mais prematura”.

O deputado, no entanto, se diz otimista e observa que “mesmo com um cenário negativo, acredito e defendo que podemos mudar essa realidade por meio da educação, com incentivo ao esporte e a cultura para que nossa juventude possa reconstruir seu caminho com todo apoio que precisa”.

O pré-candidato ao Senado defende ainda que “devemos assumir uma postura mais de prevenção e acabar com esse risco social escondido nas ruas”.

Amanda Pupo

FOTO: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO

Estadão – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira, 26, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. Ele foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu e aumentou sua pena 30 anos e 9 meses. Em primeira instância, o ex-ministro havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

A iniciativa para conceder liberdade provisória a Dirceu foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

Após o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de “ofício” ao ex-ministro. Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto até que Fachin devolva a vista do processo.

Embate. O que estava em pauta na sessão da Segunda Turma era uma reclamação de José Dirceu contra sua prisão. Dias antes do decreto de prisão, o ex-ministro recorreu ao STF argumentando basicamente dois pontos: que o STF autoriza prisão em segundo grau, mas não a tornou obrigatória; e que a prisão violava decisão da Segunda Turma, que livrou o ex-ministro de uma prisão preventiva em maio de 2017. Na ocasião, o ministro relator do caso, Toffoli, negou o pedido liminar. Assim, a prisão não foi evitada e o ex-ministro foi encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Hoje, alegando problemas na dosimetria da pena de Dirceu, Toffoli votou para rejeitar a reclamação, mas conceder uma habeas corpus “de ofício” para o ex-ministro, ou seja, libertar o petista através de um habeas corpus que nem foi apresentado pela defesa.

Para o ministro, os argumentos de Dirceu apresentados nos recursos aos tribunais superiores mostram que há uma grande chance de a pena do ex-ministro ser reduzida, o que justifica a suspensão dos efeitos de sua condenação até que o caso seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Visivelmente contrariado, Fachin pediu vista (mais tempo de análise) em seguida, o que, em tese, paralisaria o julgamento. No entanto, Toffoli continuou e propôs que a Segunda Turma votasse a liminar do habeas corpus “de ofício”.

Ao votar na liminar, Fachin alegou que a posição de Toffoli contraria o entendimento do plenário do STF, aproveitando o momento para fazer uma defesa da prisão após condenação em segunda instância, como previsto na jurisprudência atual da Suprema Corte.

Toffoli rebateu o relator da Lava Jato, ressaltando que a concessão de liberdade nada tinha a ver com prisão em segunda instância, mas sim com problemas de dosimetria da pena de José Dirceu. “Vossa Excelência está colocando no meu voto palavras que não existem”, disse Toffoli.

Fachin respondeu que mesmo assim não via motivos em conceder liberdade ao ex-ministro, e que o plenário do STF não aceita que uma reclamação (classe de processo apresentada por Dirceu) seja recebida com finalidade de habeas corpus. Toffoli revidou e disse que ambos estavam falando de coisas diferentes. Fachin rebateu: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

“Reitero meus argumentos no sentido da impossibilidade de ofício e em sede cautelar. Como disse, me permito também assentar que reputo no mínimo inconveniente que essa Segunda Turma produza julgamento destonando do plenário”, sustentou Fachin, que, no entanto, ficou vencido ao Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharem Toffoli.

Após a decisão, Dirceu ficará em liberdade até, pelo menos, Fachin devolver a vista do processo.

Clã Sarney quer prioridade para Sarney Filho na disputa pelo Senado

Como já era esperado, os pré-candidatos ao Senado pelo grupo Sarney iniciaram a guerra interna pelo mandato antes mesmo da Justiça Eleitoral autorizar o início das campanhas. São cada vez mais evidentes que a estratégia da oligarquia é eleger Sarney Filho e isolar o senador Edison Lobão, que luta desesperado para manter o mandato e evitar que a Operação Lava Jato o leve para cadeia, a exemplo do que aconteceu com o ex-presidente Lula.
A briga entre os dois postulantes da oligarquia ao Senado já não se restringe aos limites do MDB, já ganhou as ruas através de postagem de porta vozes do grupo da ex-governadora na internet informando que aliados de Roseana Sarney não pretendem votar ou fazer campanha para Lobão, alegando para tal atitude a proximidade do senador com o PRTB de Márcio Coutinho, um velho aliado da família Lobão.
A crise no clã Sarney é uma das maiores, senão a maior, já vivida pela oligarquia. Antigamente, o oligarca José Sarney dava um murro na mesa, todos se aquietavam e obedeciam as ordens do chefe todo poderoso, agora com a Operação Lava Jato no calcanhar do senador Lobão chegou a hora, como diz o velho dito popular, de “vaca não conhecer bezerro” e os dois já estão é trocando chumbo grosso.
Lobão, se ficar sem o mandato corre o sério risco de ir direto para a cadeia por conta das delações da Lava Jato que o apontam como beneficiário do esquema de propina que quebrou a Petrobras. Lobão é acusado ainda pelo Ministério Público Federal de falcatruas na Eletrobras e vai jogar a vida na campanha pela reeleição. Já Sarney Filho fez da política carreira profissional e não admite ficar desempregado com o fim do Governo de Michel Temer, caso perca a eleição para o Senado.
E como todas as análises levam na direção de que o governador Flávio Dino elegerá pelo menos um aliado, com chances maior para o deputado Weverton Rocha (PDT), a disputa mais acirrada deve se dá mesmo entre os dois candidatos do clã que vão para a disputa sabendo que um dele vai morrer politicamente.
Agora já imaginaram o que pode trazer a tona essa disputa acirradíssima entre as famílias Sarney/Lobão?