Por Hudson Corrêa, enviado especial
Dino diz que família Sarney levou o estado ao atraso, e definiu seu governo como “um projeto do século 19” que os antecessores sequer conseguiram alcançar
Casas de taipa na villa “Sarney Filho” no municipio de São José de Ribamar é um retrato da pobreza do estado – Hans von Manteuffel
SÃO LUÍS — Por volta de 11h de domingo, 29 de julho, o ex-senador José Sarney desceu da van acompanhado dos filhos Zequinha e Roseana Sarney. Ela disputa outra vez o governo do Maranhão e ele quer uma das vagas ao Senado. Junto ao trio, ainda estava o senador Edison Lobão, aliado histórico no MDB e na disputa. Protegido por seguranças contra empurrões de partidários, Sarney caminhou frágil até o palco da convenção. Roseana não queria disputar o governo, mas o pai a pressionou. No palco, onde a cantora Alcione entoara um jingle, Roseana convenceu o ex-presidente a falar.
— Eu encontro o Maranhão triste, porque voltaram a violência e a perseguição — afirmou. — Com Roseana, essa tristeza vai acabar.
No dia anterior, um sábado, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez a convenção num espaço maior. O governador montou uma coligação com 16 partidos, espécie de centrão maranhense. Ao final do evento, a turma de Dino mostrou que repete práticas atrasadas. Pela presença, os cabos eleitorais receberam uma quentinha com Coca-Cola.
Sob o argumento de que a família Sarney levou o Maranhão ao atraso, a vitrine do governo Dino no Maranhão é, como ele mesmo define, “um projeto do século 19” que os antecessores, por décadas no poder, sequer conseguiram alcançar. O estado constrói escolas de alvenaria, com energia, banheiro e água encanada no lugar das feitas com paredes de barro (chamadas de taipa) na zona rural de cidades do interior, onde muitas crianças nunca viram vaso sanitário na vida. Cada unidade custa cerca de R$ 500 mil. A Secretaria Estadual de Educação diz que já ergueu 71 e mais 130 vão sair do papel. É pouco. Em 2015, o governo identificou 1.090 escolas de taipa, outras de palha.
— Podem dizer: “se eles estão começando a trocar taipa por alvenaria agora, até chegar à robótica vão demorar cem anos”, mas temos projetos mais otimistas, com escolas em tempo integral equipadas com laboratórios — afirma Dino.
Ele disputa a reeleição contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que comandou o estado de 1995 a 2002 e de 2009 (com a cassação de seu adversário Jackson Lago) a 2014.
Dino aposta as fichas no projeto de educação, num estado onde 48% das pessoas recebem o Bolsa Família, maior percentual do programa no Brasil, que paga em média R$ 187,79 ao beneficiário. Hoje, a gestão Dino desembolsa R$ 51 por criança do Bolsa Família para compra de material escolar. Espera melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que, por enquanto, só subiu no ensino médio de 2,8, em 2013 (no governo Roseana), para 3,1, em 2015.
MISÉRIA AVANÇA
Nas últimas semanas, com o fervor da campanha eleitoral, a discussão sobre PIB e número de miseráveis do Maranhão ganhou espaço nas rádios locais, nos blogs da internet e nas conversas sobre política. A discussão é se Dino melhorou ou piorou o legado da família Sarney. No último ano da gestão Roseana, em 2014, dados do IBGE diziam que o estado tinha o maior percentual de miseráveis do país (12,9%), à frente do Piauí a partir de 2012.
— Não acho o estado miserável. Eu deixei o PIB na 16ª colocação. Hoje está na 17ª — reage Roseana.
Os índices atuais são pouco animadores. Levantamento da LCA Consultores, publicado pelo “Valor Econômico” em abril, enquadra 1,33 milhão de pessoas na faixa da pobreza extrema em 2017, gente com renda per capita de US$ 1,90 por dia. Isso dá 19% da população maranhense. A miséria avançou mais na capital, São Luís, onde houve alta de 48%. Dino culpa a crise econômica que atingiu o país. Ele comemora o PIB de quase 10% em 2017, calculado pelo banco Itaú. Roseana cita a queda de 11,5% registrada em 2015 e 2016 pela consultoria Tendência.
‘’Não acho o estado miserável. Eu deixei o PIB na 16ª colocação. Hoje está na 17ª’’
– Roseana Sarneyex-governadora do estado que disputa outro mandato pelo MDB
Em um ponto Dino e Roseana concordam: Lula precisa ser libertado. Além da convicção jurídica, ambos buscam pegar carona na popularidade do ex-presidente no Nordeste.
O Maranhão tem 980 mil analfabetos, 14% da população. Sem se preocupar com as críticas “ao político comunista”, Dino adotou um projeto cubano de alfabetização para jovens e adultos. Entregou a missão de ensinar a ler e escrever, no tempo recorde de oito meses, ao Movimento dos Sem-Terra. O MST ficou encarregado de montar salas de aulas em vilarejos, recrutar alunos e, pelo método de Cuba, insistir que concluam o curso.
Segundo o governo, o programa já formou 28,8 mil pessoas ao custo de R$ 25 milhões. O secretário Felipe Camarão disse que o estado não podia “contratar juridicamente” o MST, um movimento sem personalidade jurídica, então repassou o dinheiro a duas fundações ligadas a universidades. No passado, entidades vinculadas ao movimento foram acusadas de desviar dinheiro na administração Lula.
— Aqui há zero problema. Não teríamos o resultado em alfabetização sem a parceira com MST. Eles têm a metodologia e nos ajudam no recrutamento e treinamento dos educadores — afirma o governador.
O projeto do MST custa mais caro que o similar do governo federal. O coordenador e alfabetizador ganham juntos R$ 1,9 mil, enquanto o Brasil Alfabetizado paga R$ 1 mil. Coordenadora pedagógica, Simone Silva Pereira afirma que o MST não movimenta dinheiro e nem contrata professores, apenas indica o material a ser comprado para as salas de aula.
SEM SARNEY NAS ESCOLAS
Fora da área de educação, o governo contratou 3,5 mil policiais, o que elevou o efetivo para 15 mil agentes, um aumento de 25%. As estatísticas oficiais dizem que a taxa de crimes letais caiu de 30,6 por 100 mil habitantes, em 2014, para 27,8, em 2017. A redução teria poupado 153 vidas. O Fórum de Segurança Pública tem um indicador menos favorável. A taxa de mortes violentas saltou de 31, em 2014, para 34, em 2016, dado mais recente da ONG.
Com a desistência de Murad e Braide, oposição sem rumo ficou reduzida a três candidatos
O quadro de candidato para disputar o Governo do Estado está completo. Com a realização das convenções deste sábado (4) que aclamaram os candidatos Roberto Rocha (PSDB) e Maura Jorge (PSL), o consórcio idealizado pelos ex-senador José Sarney para enfrentar o favoritismo do governador Flávio Dino (PCdoB) entra em campo desfalcado de dos dois principais jogadores: Eduardo Braide (PMN) e Ricardo Murad (PRP) desistiram da disputa pelo Palácio dos Leões e anunciaram candidaturas a deputado federal.
Por mais otimista que se pretenda ser em relação a Roseana Sarney, uma política desgastada pelos escândalos de corrupção que marcaram seus governos, é quase que consenso no meio político que a ex-governadora teria potencial para conseguir, no máximo, 30 por cento dos votos válidos, mas seus aliados na dura missão de desconstituir a imagem do governador não ajudam, possuem percentuais irrisórios e não aparentam nenhuma capacidade de crescimento.
Sem Ricardo Murad e Braide na disputa majoritária, a função de batedor foi delegada a Roberto Rocha, um político considerado traidor pelos partidos que o elegeram em 2014, nascido e cevado no berço da oligarquia Sarney e que desenvolveu um ódio mortal do governador como recompensa pelo mandato de senador que recebeu de mão beijada. O discurso agressivo contra Dino, no entanto, tem se mostrado insuficiente para minar a imagem de administrador eficiente do governador.
Maura Jorge, a segunda candidata do consórcio, tenta pegar carona na onda Jair Bolsonaro, mas até agora a colagem de sua imagem ao representante da direta não lhe tem rendido aprovação nas pesquisas e sua candidatura continua com percentual irrisório. As apostas, no entanto, é que ela poderá terminar a eleição na frente de Roberto Rocha, que pode sair da campanha menor que entrou.
Já Ramon Zapata do velho PSTU e seu surrado refrão “Só a Luta Muda e Vida”, que diga de passagem não apoia a oligarquia, vem para a campanha apenas para marcar posição, muito pouco tem a contribuir. Mais improvável ainda é Zapata, Rocha e Maura juntos conseguirem mais de 20 por cento dos votos válidos para ajudar Sarney realizar o sonho de levar o pleito para ser decidido num segundo turno. Tudo indica que a eleição será decidia mesmo dia 7 de outubro.
Braide foi lançado candidato a prefeito em 2020, mas terá que provar que tem voto em 2018
A deputada federal Eliziane Gama cometeu o pecado de se lançar candidata a prefeita de São Luís no dia em que o TRE-MA anunciou os nomes dos eleitos em 2014 e o resultado, após liderar pesquisas, foi desastroso. O recall da campanha de prefeita em 2012 simplesmente evaporou e o resultado da eleição municipal de 2016 foi um humilhante quarto lugar.
Lembro esse fato histórico da apolítica ludovicense para mostrar o equívoco que foi o deputado Eduardo Braide se aliar ao PSDB do senador traíra Roberto Rocha já anunciando que a aliança se repetirá em 2020 quando estará em disputa a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e ele pretende ser candidato a prefeito de São Luís.
É lógico que o parlamentar tem todo o direito de escolher suas preferências, mas fazer aliança por conta de um acordo para ser cumprido dois anos após a eleição de governador, onde o candidato do PSDB ao governo não tem a menor esperança de chegar sequer a um improvável segundo turno, é muito temerário, principalmente se for levado em conta o histórico de traições do senador.
Político sem expressão estadual, mas dono de uma legenda nanica, Braide tentou se viabilizar como candidato a governador, mas não encontrou quem acreditasse em seu projeto e passou a usar a suposta candidatura para se valorizar, até não tem mais como para onde correr e anunciar que será candidato a deputado federal.
Em discurso nesta sexta-feira (3) na convenção do minúsculo PMN, Roberto Rocha, também conhecido como “Asa de Avião”, garantiu que a aliança será a que apoiará Eduardo Braide para prefeito nas eleições de 2020. “Vou reunir todas as minhas forças e a do partido. Eu, Madeira e todo o PSDB levaremos Eduardo Braide à prefeitura de São Luís, garantiu.
O problema é que o candidato ainda não se elegeu deputado, os eleitores que votaram nele para prefeito dificilmente repetirão o voto nele deputado federal e isso sem contar que este mesmo eleitor ainda tenha que esperar mais dois anos para votar nele como candidato a prefeito, ou seja, criaram um cenário irreal, o que só levar a crer que Rocha está preparando o punhal, o mesmo que ele enfiou nas costas do governador Flávio Dino após receber na bandeja um mandato de senador.
O acordo extrajudicial da empresa com o Sindsaude-MA, Sindsaude de Imperatriz e Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão foi assinado na manhã de hoje (3), no Ministério Público do Trabalho – PRT 16ª Região.
Vale lembrar que, desde que a Secretaria de Estado da Saúde identificou o descumprimento do contrato por parte do Instituto BioSaúde e o suspendeu, o órgão e seu gestor, o secretário Carlos Lula, sempre afirmaram que os direitos dos profissionais seriam assegurados.
Com o acordo, a secretaria honra o compromisso assumido com os profissionais de saúde do Maranhão.
As entidades sindicais comemoram também o acordo feito na esfera extrajudicial, na base do diálogo, porque a demanda foi resolvida com rapidez.
Pensando nas eleições, nada adiantou aos deputados da oposição instigarem parte dos trabalhadores contra o acordo. Pelo visto eles foram os únicos que saíram no prejuízo. Melhor assim!
Ex-prefeito Eduardo Dominici é condenado pela Justiça
O ex-prefeito de São João Batista Eduardo Tavares Dominici foi condenado pela Justiça, em Ação Penal oferecida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, a seis anos, cinco meses e quinze dias de detenção pela prática de crimes previstos na Lei das Licitações (nº 8.666/90).
As irregularidades foram cometidas em 2006 na execução de um convênio celebrado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), durante a gestão de Eduardo Dominici, cujo objetivo era assegurar o transporte escolar para 1017 alunos matriculados no ensino médio da rede pública estadual de ensino, residentes nas zonas rurais de São João Batista.
O juiz José Ribamar Dias Júnior, titular da comarca de São João Batista, concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Segundo consta na denúncia, a Secretaria de Estado da Educação repassou, por meio do convênio 179/2006, integralmente a quantia de R$ 101.700,00 aos cofres públicos municipais.
A própria Seduc, por meio da Superintendência de Controle de Convênios, atestou a ausência de processo licitatório na execução do convênio, além das irregularidades na prestação de contas. Notificado, o ex-gestor não se manifestou.
No Tribunal de Contas do Estado, também não foi apresentado o processo licitatório relativo ao convênio, o que evidenciou a irregularidade na prestação de contas.
Em 2011, a Promotoria de Justiça de São João Batista encaminhou a cópia da prestação de contas à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça para análise. O parecer técnico elaborado, então, igualmente constatou a celebração de oito contratos sem licitação e a realização de despesas em desacordo com as normas financeiras.
Depois de vários recursos apresentados ao TCE pelo ex-gestor pedindo a reconsideração na apreciação das contas do município de São João Batista, os quais foram rejeitados, o processo transitou em julgado em 17 de janeiro de 2017.
FRAUDE PROCESSUAL – Segundo a Promotoria de Justiça de São João Batista, na tentativa de se defender, no decorrer do processo, o ex-prefeito Eduardo Dominici apresentou cópias de documentos que, supostamente, indicariam a realização do processo licitatório para a execução do convênio. “É fácil concluir que tais documentos foram grosseiramente forjados com o único intuito de induzir o juízo ao erro”, observa o promotor de justiça Felipe Rotondo.
Entre as principais irregularidades identificadas, foram listadas pela Promotoria: não existe nenhum ato administrativo determinando a abertura da licitação; cotações de preços, apesar de supostamente realizadas por pessoas distintas, apresentam os mesmos modelos de documentos e valores, divididos em oito lotes, sem carimbo e numeração; a convocação para celebração de contrato foi assinada em 28 de abril de 2010, quase quatro anos após a assinatura dos contratos, que teria ocorrido 27 de junho de 2006; há uma nota de empenho datada de 27 de junho de 2006, ou seja, no mesmo dia da assinatura do contrato.
“É relevante apontar que nunca houve qualquer tipo de publicação de edital, aviso de licitação, extrato de contrato ou qualquer outro documento por meio de diário do estado, requisito fundamental para a existência do processo administrativo. Tais erros grotescos são suficientes para torná-los imprestáveis para prova da existência da licitação”, resume o membro do Ministério Público.
Os vereadores de São Luís lamentaram o falecimento do advogado João Damasceno Corrêa Moreira, 61 anos, político que ocupou uma cadeira na Câmara Municipal da capital em 2013. Secretário municipal do governo Conceição Andrade entre 1993 e 1996, Bazar como ficou conhecido, era muito admirado pelos colegas que sempre recorriam aos seus conselhos e orientações enquanto esteve na Casa Legislativa. Ele também foi chefe da Controladoria Geral do Município na gestão do prefeito João Castelo entre 2009 e 2012.
O vereador Francisco Carvalho, presidente do PSL no Maranhão, do qual Damasceno era filiado, o descreveu como um fiel amigo e afirmou que ele vai deixar saudades pelas lindas lembranças que servem de consolo aos que ficam e sofrem com sua precoce ausência. O parlamentar também destacou a trajetória politica do ex-colega de partido.
“É com muito pesar e grande tristeza que recebi a notícia do falecimento do meu querido amigo João Damasceno, pai de família, homem honesto e dedicado às causas sociais. Conheci Doutor Damasceno, como o chamava, há mais de 20 anos. Caminhamos juntos quando fui para o PPS, posteriormente saímos juntos para o Prona e em seguida chegamos, lado a lado, no PSL, sendo sempre fiel amigo e companheiro até a triste data de hoje”, declarou o parlamentar.
Chico carvalho disse ainda que o PSL foi o partido pelo qual Damasceno se dedicou nos últimos anos e por onde ele chegou a ser suplente de vereador de São Luís, assumindo o mister da vereança por diversas vezes, por ocasião de licenças dos vereadores de seu partido. “Ele deixa saudades eternas e também lindas lembranças que servem de consolo aos que ficam e sofrem com sua precoce ausência. Que Deus possa consolar a família do meu querido amigo”, completou.
Outro que se manifestou foi o vereador Francisco Chaguinhas (PP), que manifestou suas condolências aos familiares e amigos. Chaguinhas diz que recebeu a notícia com extremo pesar.
“É com extremo pesar que recebo a notícia da morte do ex-vereador João Damasceno Corrêa Moreira, 61 anos, na manhã desta quinta-feira. Aos familiares e amigos, manifesto minhas condolências. Que Deus lhes conforte em sua graça”, informou o parlamentar do PP.
O vereador Gutemberg Araújo (PRTB), disse que faltam palavras nesse momento de tristeza pela perda de um amigo que tinha consideração e admiração.
“É uma grande perda de um amigo a quem tinha consideração e admiração pela sua autenticidade, competência e intelectualidade”, disse um dos líderes do PRTB na Casa.
Os vereadores Umbelino Júnior (PPS), Ricardo Diniz (PRTB), Astro de Ogum (PR) e Professor Sá Marques (PHS) também se manifestaram por meio de comentários postados em grupos de aplicativos de troca de mensagens e nas redes sociais.
Na opinião de Umbelino, Damasceno foi um grande homem que deixa seu legado perante a sociedade por sua atuação como advogado criminalista, professor de História e com uma admirável atuação na política ludovicense.
“Um grande homem que deixa seu legado perante a nossa sociedade por sua atuação como advogado criminalista, professor de História e com uma admirável atuação na política ludovicense. Neste momento de profunda tristeza, venho me solidarizar com os amigos e familiares. Que Deus conforte cada um e que sua trajetória seja sempre lembrada e respeitada diante da nossa população”, disse o líder do PPS em comentário em suas redes sociais.
SAIBA MAIS
O corpo Damasceno foi encontrado na manhã de quinta-feira (2), na foz do Rio Anil, em São Luís, depois de ficar desaparecido por 24 horas. Segundo informações de familiares, ele teria saído de casa no dia anterior para uma caminhada, na Avenida Beira-Mar e, em seguida, resolveu dar um mergulho na foz do Rio Anil. Natural de Cajapió (MA), Damasceno que era advogado criminalista e professor do Instituto Florence, teve uma longa trajetória política em São Luís.
Waldir quer retirar Alexandre Almeida do páreo para ser candidato ao Senado
Às vésperas da convenção que homologará as candidaturas de governador, senador e deputados federais e estaduais do PSDB, neste sábado (4), o partido vive em clima de ebulição. Três pré-candidatos disputam as duas vagas que o partido tem direito a indicar na chapa majoritária, sendo que nenhum deles abre mão de sua indicação.
Dos postulantes tucanos ao Senado Federal, apenas o deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares tem o aval do presidente nacional e candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin, embora enfrente certa resistência interna. Mesmo nãos sendo unanimidade, Tavares seria o único a ter a candidatura garantida.
As atenções se voltam, no entanto, para a segunda vaga, já garantida para o deputado estadual Alexandre Almeida, mas que estaria sendo rediscutida para tentar viabilizar a candidatura de Waldir Maranhão, oferendo a Alexandre a vaga de vice na chapa. O problema é que Almeida não admite recuar da candidatura e nem aceita ser vice.
Todas as vezes em que foi instado a falar sobre eleição para o Senado, inclusive recentemente durante uma visita ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, Almeida deixou bem claro que não admite recuo e que sua candidatura ao Senado é para valer.
Esta semana, em conversa com um colega de plenário, que o blog se reserva o direito de preservar o nome, falou sobre a proposta para ser vice na chapa de Roberto Rocha, mas que não teria o menor interesse em abrir mão da vaga para Waldir, muito menos em ser vice.
E para complicar ainda mais a crise no ninho dos tucanos, surgiu a informação de que um grupo de pré-candidato desde o dia 25 de junho assinou manifesto assumindo as dores de Waldir Maranhão e se mostrando disposta a defender sua indicação. O desfecho dessa crise sem fim terá que ser conhecido até a manhã, data em que os tucanos vão reunir para definir candidaturas.
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