Após 20 anos de espera o bairro do Paranã será beneficiado com pavimentação asfáltica. Na última quarta-feira, 19, a empresa contratada pela Prefeitura de Paço do Lumiar deu início às obras de terraplanagem nas 9 ruas selecionadas. A previsão é que até dia 05 de outubro o asfalto seja concluído.

O Prefeito Domingos Dutra (PCdoB) falou do esforço em fazer este trabalho com recursos próprios: “Temos nos empenhado para levar melhorias para todo o município, infelizmente as necessidades são muitas, pois o município ficou 36 anos sem prefeito, mas durante esses 20 meses de gestão temos nos esforçado para asfaltar o maior número de bairros de Paço. Até o momento já foram mais de 70km pavimentos. No final do ano chegaremos a 100 km”, declarou.

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Walburg Ribeiro, afirmou que vai intensificar os trabalhos para que as ruas sejam entregues na data prevista. “Vamos dedicar todo nosso empenho para que os moradores tenham as ruas asfaltadas até dia 05 de outubro. Será um marco para esse bairro.”

Além do asfaltamento no Paranã, que será feito nas alamedas 1A, 2A, 3, 4, 5, 6, 7 e nas avenidas 3 e 4, a equipe de infraestrutura está recuperando a via que liga a Cafeteira até o Conjunto Cidade Verde. Após o Paranã os trabalhos seguem para a estrada de Iguaiba, onde será feita a restauração do pavimento asfáltico, que tem início na praça da sede e vai até o Porto do Iguaiba, totalizando 7,8 km.

A Prefeitura de Paço do Lumiar já asfaltou com recursos próprios e por meio de parcerias com o Governo do Estado 112 ruas, 23 avenidas e 6 estradas.

A real possibilidade da eleição para governador do Maranhão, conforme indicam as últimas pesquisas de intenção de voto, ser decida logo no primeiro turno começa chamar atenção da imprensa nacional. Após o portal Uol publicar reportagem destacando que Flávio Dino é um dos poucos governadores do país a ter ampla vantagem na corrida eleitoral, o jornal O Globo também trata do assunto na edição desta segunda-feira (24).

“Apenas oito dos 20 governadores que buscam reeleição estão em situação confortável”, afirma o jornal.

As pesquisas mostram que, se a eleição fosse hoje, Flávio seria eleito no primeiro turno.

O Globo afirma que “há 20 estados onde o atual ocupante do cargo tenta um novo mandato, mas apenas oito deles estão isolados em primeiro lugar, em situação confortável para prolongar o poder por mais quatro anos, segundo as pesquisas de intenção de voto mais recentes”.

“Caso a situação se mantenha, esta será a menor taxa de reeleição desde que a possibilidade passou a valer nas disputas para os governos estaduais”, acrescenta a reportagem.

Era para ser uma caminhada e acabou se tornando um corpo a corpo a visita do candidato ao Senado pelo PDT, Weverton, à cidade de Santa
Inês, na manhã desta segunda-feira (24). Acompanhado do candidato a deputado federal, Juscelino Filho; da prefeita, Vianey Bringel e de seu
primeiro suplente, Roberth Bringel, o candidato trabalhista percorreu toda a Rua do Comércio, no centro da cidade, cumprimentando moradores e
comerciantes. “Gosto muito de parar e ouvir as pessoas e é assim que pauto meu mandato”, explicou o candidato.

Com 90 mil habitantes e quase 48 mil eleitores, Santa Inês, na região do Pindaré, tem quadros importantes disputando o pleito de 7 de outubro,
como Juscelino Filho e Roberth Bringel. “Os candidatos da cidade estão apoiando Weverton e ele defende os mais humildes e estamos precisando de
políticos que olhem mais pelo povo”, declarou Eliene Belo, moradora de Santa Inês.

Em 2016, o município recebeu uma patrulha agrícola via emenda do deputado Weverton para ajudar a agricultura familiar. Em 2017, o candidato destinou R$ 500 mil para melhorar os serviços de saúde do município. “Manter o atendimento de saúde nos municípios é um grande desafio para qualquer gestor e Weverton é sensível a esse problema e por isso nos ajudou e vai fazer mais quando for senador”, atestou a prefeita, Vianey Bringel.

O Ministério Público Eleitoral apresentou, na noite desta sexta-feira (21), embargos de declaração à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão no julgamento da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Ildon Marques de Souza, julgada improcedente pelo TRE, que deferiu o RRC do candidato que, como gestor municipal de Imperatriz (MA), distribuiu cestas natalinas para servidores do município com recursos provenientes da merenda escolar.

Para o MP Eleitoral, a decisão foi omissa ao deixar de analisar diversos aspectos referentes às alegações de inelegibilidade presentes nos autos e contraditória por conter algumas assertivas incompatíveis.

A Corte Regional afirmou que “a decisão condenatória traz em seu corpo as informações de ausência de dolo, recaindo em ato de negligência, bem como pela não ocorrência de enriquecimento ilícito”. Contudo, apresenta fundamentação apenas a respeito da ausência de enriquecimento próprio, sem nada tratar quanto ao dolo e ao enriquecimento ilícito de terceiro.

O MP Eleitoral, porém, declara que consta na fundamentação da sentença (ID 21264), em relação ao dolo, que “o réu ordenou sim a distribuição de cestas natalinas e que estas foram confeccionadas com produtos da merenda escolar”. Quanto ao enriquecimento ilícito de terceiro, conforme consta nas alegações finais da Procuradoria (ID 86931), “é claro que aqueles que se beneficiaram da confraternização e, principalmente, com as cestas básicas recebidas acabaram por enriquecer
ilicitamente com a conduta reconhecidamente ímproba do impugnado”.

Assim, a ementa do acórdão deve ser corrigida, pois é omissa em relação à alegação de inelegibilidade decorrente da condenação por improbidade, ou seja, a ementa não reflete o inteiro teor da decisão.

Houve também omissão a respeito do pedido de provas formulado pelo MP Eeitoral. No caso da Tomada de Contas nº 031.561/2013-6, apesar de reconhecer como grave e caracterizadora de ato doloso de improbidade administrativa a conduta que ensejou a desaprovação das contas, a Corte Regional entendeu não incidir a causa de inelegibilidade pela suposta
ausência de requisito da irrecorribilidade, ante a suposta demonstração pelo impugnado da oposição de embargos declaratórios perante o Tribunal de Contas da União (TCU).

O MP Eleitoral, no entanto, mostra que não há dúvidas a respeito do trânsito em julgado. Ocorre que, conforme informação do próprio TCU, a decisão encontra-se transitada em julgado desde o dia 19 de julho. “Na verdade, é bastante claro que os embargos foram opostos após asua ocorrência e, por isso, o trânsito em julgado foi inclusive informado no Cadastro de Contas Julgadas Irregulares. A situação não é de “dúvida”; pelo contrário, é de certeza do trânsito em julgado no âmbito administrativo”, cita trecho do recurso do MP Eleitoral.

Portanto, os embargos devem ser acolhidos para que a Corte Regional anule sua decisão em decorrência de ausência de deliberação a respeito do pedido de produção de provas formulado na petição inicial (omissão) e julgue novamente o feito, agora considerando a documentação apresentada com os presentes embargos, as quais deveriam ter sido requisitadas pela
relatoria durante a instrução processual.

Diante do exposto, o MP Eleitoral manifesta-se pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração com efeitos integrativos, para que sejam sanadas as omissões e contradições apontadas e, em consequência, sejam conferidos efeitos modificativos para que o acórdão embargado seja anulado e, em seguida, com base inclusive nos documentos ora juntados, o Tribunal julgue novamente a causa sem os vícios indicados, indeferindo-se o registro de candidatura de Ildon Marques de Souza.

Julgamentos – Os embargos propostos pelo MP Eleitoral serão julgados nas sessões que restam no mês de setembro, nos dias nos dias 25 e 27, às 9h e às 15h. As sessões serão transmitidas ao vivo no canal do TRE/MA.

Faltando cerca de duas semanas para as eleições, o candidato à reeleição, deputado Othelino Neto (PCdoB), intensifica o ritmo da campanha nos municípios maranhenses. No final de semana, ele esteve em Penalva, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Tasso Fragoso e Alto Paranaíba.

Othelino iniciou a agenda do final de semana por Penalva, para onde já destinou emendas no valor de meio milhão de reais à cidade. Ao lado do ex-prefeito Edmilson Viegas, eles foram acompanhados de uma multidão, que fez questão de apoiar o presidente da Assembleia Legislativa.

“É um prazer estar, mais uma vez, em Penalva, onde pude garantir benefícios para a população. Conto com o apoio de todos para continuar este trabalho”, afirmou Othelino.

Para o ex-prefeito Edmilson Viegas, o apoio dado a Othelino Neto é uma resposta ao compromisso do parlamentar com o povo maranhense. “O deputado jamais nos abandonou. Trabalhou muito por Penalva, garantindo recursos para o município e, por isso, ele é muito bem recebido pelos penalvenses”, garantiu Edmilson.

No sábado à tarde, Othelino participou de um encontro em Barra do Corda. Ele foi recebido com festa pelas lideranças regionais, estudantes e pela população. “O Maranhão está em processo de mudança e o povo reconhece isso. É importante ter o apoio de todos para continuarmos trabalhando e garantir obras importantes. Aqui, ajudei o governador Flávio Dino a destinar recursos para a saúde, infraestrutura e cidadania e esse trabalho deve continuar”, disse.

O líder popular e vereador Jaile Lopes reforçou que o deputado sempre se preocupou com os barra-cordenses. “Othelino é um homem sério e que não mediu esforços para ajudar o nosso município. Não tenho dúvidas de que ele, continuando na Assembleia Legislativa, vai fazer ainda mais pelo nosso povo”, afirmou o parlamentar.

Jenipapo dos Vieiras – Fechando a agenda de sábado, Othelino participou, ao lado do vereador Pedro Lucas Fernandes, candidato a deputado federal, de uma grande carreata em Jenipapo dos Vieiras. A população marcou presença em peso do evento.

“Faço questão de acompanhar o desenvolvimento do município de Jenipapo dos Vieiras, para onde pude destinar emendas que foram revertidas em melhorias na saúde, educação e infraestrutura. Quero fazer muito mais, com a ajuda de vocês”, disse Othelino, durante o comício realizado em uma das ruas que receberam melhorias asfálticas através do Programa Mais Asfalto do Governo do Estado.

O prefeito Moisés Ventura fez questão de ressaltar o trabalho do deputado Othelino Neto em benefício dos jenipapenses. “O deputado apostou no nosso município, destinando emendas e indicações que resultaram em melhorias para a população. Com a ajuda dele, hoje o município conta com ambulâncias, viaturas policiais, tratores e recurso suficiente para a implantação de um mercado público. Não tenho dúvidas de que, com o nosso apoio, ele vai continuar trabalhando para todos nós”, garantiu.

Tasso Fragoso e Alto Parnaíba – Othelino Neto passou ainda, no domingo (23), por Tasso Fragoso, onde realizou uma reunião organizada pelo prefeito Roberth Coelho. Na ocasião, o parlamentar conversou com lideranças e representantes da população sobre as necessidades do município.
No domingo (23), Othelino teve uma reunião em Alto Parnaíba, sob a liderança do ex-prefeito Ernane Soares, do vice-prefeito Conrado e de vereadores em apoio à sua candidatura. O deputado conversou com as lideranças sobre propostas e demandas do município.

A reta final da campanha para o Governo do Estado não tem sido nada animador para a candidata ao governo pelo MDB, Roseana Sarney. Além das pesquisas divulgadas ao longo da semana passada, que apontaram o governador Flávio Dino como franco favorito para vencer a eleição logo no primeiro turno, a filha de José Sarney, um dos principais conselheiros do impopular presidente Michel Temer, contabiliza perdas de aliados.

O primeiro a se desencantar com as velhas promessas da representante da oligarquia foi o prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Ainda no período da pré-campanha procurou a Palácio dos Leões e, após conversar com o governador, declarou apoio a Flávio Dino. A atitude de Gentil encorajou outros chefes de Executivos municipais a seguirem o mesmo caminho, como as adesões desde último final de semana.

Além de vê o prefeito do principal município da região dos Cocais pular fora da barca sarneysista, Roseana começou perder força nas mais diversas regiões do Estado, conforme mostraram as pesquisas de intenção de voto. O prefeito de Cachoeira Grande, Tonhão (MDB), sábado (22) abandonou de vez a candidata da oligarquia, recebeu Flávio Dino na cidade e participou de caminhada ao lado de uma multidão.

O mesmo aconteceu com o prefeito de Morros, Sidrak Feitosa, que após participar das atividades de campanha do governador na região no final de semana foi enfático ao afirmar que o candidato 65 vencerá no primeiro turno, faltando menos de duas semanas para o pleito.

Em toda campanha é natural que prefeitos, deputados, lideranças políticas e comunitárias abandonarem candidatos sem chance de vencer, o que significa dizer que se os aliados de Roseana estão pulando para o lado de Flávio Dino é porque consideram que a filha de Sarney não tem a menor chances diante dos novos ventos que estão soprando no Maranhão.

Além do pula pula dos prefeitos, é bom lembrar que uma leva de parlamentares e lideranças políticas que sempre estiveram nos palanques do grupo Sarney em eleições passada, desta vez, provavelmente estimulados pela boa administração do governador, mudaram de lado e apoiam a reeleição, a exemplo de Hildo Marques em Imperatriz, Chico Coelho em Balsas, e até, pasmem, Magno Bacelar, em Chapadinha, entre tantos outros    

Como tudo indica que a família Sarney já jogou a toalha em relação ao Governo, todas as atenções do clã estão voltadas agora para tentar salvar a candidatura ao Senado de Sarney Filho (PV), sob o risco da oligarquia ser riscada do mapa político do Maranhão e do Distrito Federal. A missão, no entanto, não está sendo nada fácil, principalmente após os candidatos Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) assumirem a dianteira da disputa puxados pelo governador Flávio Dino.