O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), revelou-se um exímio articulador, com trânsito em todas as correntes que atuam no plenário do Poder Legislativo do Maranhão, e já desponta como o principal nome para comandar a Casa na próxima legislatura que iniciará em fevereiro de 2019.

Othelino, que surgiu para o mundo político através do movimento dos “Caras Pintadas” que botou Fernando Collor para correr da Presidência da República, assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa com o trágico falecimento do deputado Humberto Coutinho e adquiriu o respeito dos seus pares por comanda as sessões da casa com imparcialidade, garantindo o direito de todos e conduzindo os trabalhos de forma democrática.

Outros nomes, como Marcelo Tavares (PSB), por exemplo, já mostraram interesse em disputar a presidência da Casa, mas até os parlamentares que se elegeram agora começam a dá declarações de apoio a recondução de Othelino, que já articula também com os reeleitos sua permanência no comando do Palácio Manuel Bequimão.

“Pela forma como está conduzindo os trabalho na Casa, Othelino merece ser reconduzido ao posto de presidente, pois vem administrando com seriedade, transparência e lealdade aos compromissos assumidos com seus colegas de plenário”, observou um parlamentar reeleito que pediu para não ser identificado, “ainda”.

Estadão – O PT e o PSDB abriram a primeira ponte de diálogo no segundo turno das eleições presidenciais. A corrente tucana Esquerda Para Valer  (EPV), que reúne cerca de 5 mil militantes nas redes sociais e é uma das mais antigas da sigla, decidiu recomendar voto em Fernando Haddad (PT) e vai fazer um ato público com ele nesta quinta-feira, 11.

Os líderes do grupo visitaram Haddad nesta quarta-feira (10) e entregaram uma carta de intenções ao ex-prefeito na casa dele em São Paulo. “A candidatura do Haddad está no campo democrático, PT e PSDB estiveram juntos em vários momentos”, disse o sociólogo Fernando Guimarães, coordenador do EPV. O dirigente ressalta, porém, que a iniciativa não foi chancelada por parlamentares ligados ao grupo, como o senador José Serra (SP).

Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República Foto: Sebastião Moreira/EFE

A resolução do EPV diz que o grupo “respeita” a posição de neutralidade definida na última reunião da direção da executiva da sigla, na terça-feira, em Brasília. “A gente vive um momento de lutar pelos valores que norteiam a nossa civilização”, afirmou Guimarães.

A mediação entre Haddad e a corrente tucana foi feita pelo vereador Eduardo Suplicy, candidato derrotado do PT ao Senado. A cúpula do PT vê o movimento como um ato simbólico importante e uma sinalização a militância orgânica do PSDB.

Em outra frente, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso está fazendo a ponte com lideranças históricas do PSDB para tentar uma aproximação.  Tucanos dizem reservadamente que esperam que o PT apresente compromissos concretos e faça uma autocrítica dos erros de gestões anteriores.

Portal Vermelho – Em entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (10), o governador reeleito no Maranhão, Flávio Dino, defendeu o apoio de partidos e candidatos de esquerda em torno de Fernando Haddad para enfrentar Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições à presidência.

“Movimentos de aliança em torno do Haddad ajudam a demonstrar de que se trata de uma frente ampla contra uma posição extremista de direita, ditatorial, que ataca pessoas no meio da rua”, frisou Flávio Dino.

Para ele, a candidatura do PT não é mais exclusiva do partido, pois expressa anseios de vários setores sociais. Flávio Dino aponta o PDT de Ciro Gomes se juntou nessa aliança, assim como o PSB, em apoio declarado à Haddad nesta terça-feira (9).

Dino se referiu à trajetória comum entre o brizolismo, o trabalhismo e as correntes populares nacionais democráticas, para justicar o apoio do PDT,. a exemplo do que fez o PSB.

Segundo Flávio, os desafios da frente ampla estão em desconstruir a falsa polarização entre as duas candidaturas, e defender uma agenda positiva, de propostas e soluções para a vida prática da população, onde o candidato do PT obteria vantagens.

“Nós temos que fugir do lugar comum que Haddad e Bolsonaro são dois extremos. Não são”, enfatiza. “A candidatura extremista, sem dúvida alguma, é demostrada pelo uso da violência, por ataques à liberdade de imprensa, por ideias esdrúxulas”, completou, se referindo à campanha de Bolsonaro.

Dino reforçou, ainda, o compromisso de Haddad com à democracia, na esteira dos demais governos progressistas desde a redemocratização. “Todas as vezes que a esquerda chegou ao governo foi por intermédio do voto popular e nunca houve uma virada de mesa”.

O mesmo, reitera, não pode se dizer em relação a Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão, “que tem demonstrado, por intermédio de declarações, que é contra a Constituição de 88”, que deve ser preservada, por se tratar de “um pacto civilizatório fundamental”.

Agenda positiva- Dino enfatizou a importância de promover uma agenda próxima do cidadão atualmente preocupado com questões práticas fundamentais, como emprego e segurança pública. Essa agenda real da campanha tem sido desviada pelas fake news, na opinião do governador.

“Nós temos que trazer o debate para esses pontos concretos, porque aí se evidencia que o Haddad tem propostas, claras e muito melhores, do que aquelas que o candidato Bolsonaro pode apresentar”, afirmou.

Em relação à segurança, Flávio Dino sugere a criação de uma força nacional permanente para auxiliar as polícias estaduais, como contraproposta ao armamentismo defendido pela chapa adversária.

“Segurança pública precisa de armas, a questão é nas mãos de quem. Existem profissionais treinados para manusear armas. Qualquer sociedade que optou por outro caminho aumentou a violência”, finalizou o governador do Maranhão.

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), deu uma excelente notícia aos servidores municipais. Ele anunciou na segunda-feira (8) que encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei 017/2018, datado de 1º de outubro, que concede a revisão salarial dos servidores públicos municipais referentes aos anos de 2016 e 2017. O índice de reajuste de 2016 é de 6,29% e será pago no mês de outubro. E o de 2017 é de 2,95%, referente à inflação do ano passado, e será pago em novembro. Ele disse esperar que a Câmara aprove logo o projeto encaminhado.

O prefeito explicou que somente agora o Município teve condições orçamentárias de encaminhar o projeto de lei de reajuste em função da crise econômica pela qual o país passa. “Muitos municípios não têm dado revisão alguma aos funcionários. O Governo Temer congelou os salários dos servidores federais até 2020, mas mesmo assim estamos encaminhando esta atualização dos salários dos servidores municipais de Paço em mais de 9%”, destacou o prefeito Dutra.

IMPACTO – O ajuste salarial terá um impacto aproximado de R$ 1 milhão na folha de pagamento municipal por mês, passando para mais de R$ 8 milhões o custo com pessoal mensalmente. Enquanto isso, a arrecadação do Município no ano inteiro paga pouco mais de uma folha de pessoal. “Se não tivéssemos o Fundeb e o FPM especial, o município estaria inviabilizado”, afirmou Dutra. E isto ocorre porque os prefeitos anteriores não atualizaram a legislação e os valores de IPTU e alvarás são baixos, aquém da realidade. Além disso, a sonegação é alta, o que tem levado o Município a adotar medidas para recuperar esse crédito como inscrição e cobrança da dívida ativa.

O prefeito ressaltouainda que o servidor tem todo o direito de reivindicar a reposição da inflação. “No entanto, ele tem de observar que a administração pública não se resume a pagamento de salário. O Município tem muitas necessidades e a população cobra,principalmente infraestrutura, melhorias na Saúde (cujos recursos federais não cobrem as despesas), na assistência social e outros setores. Foi por isto que demoramos a conceder o reajuste. Tivemos de fazer um estudo detalhado para depois não ter de voltar atrás”, explicou o prefeito Dutra.

CONCURSO – O prefeito Domingos Dutra confirmou que realizará concurso público no ano que vem, o que vai gerar um grande impacto financeiro na folha de pagamento em 2019. “Somos limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não podemos passar de 53% do orçamento com gastos com pessoal, sob pena de sermos punidos. Os tribunais de contas orientam que quando o percentual chega a 54% tem de demitir servidores”, ressaltou.

Ele destacou a importância do pagamento em dia dos impostos por parte dos contribuintes como forma de garantir recursos para investir e honrar compromissos. “Se os contribuintes não pagam os impostos, fica difícil pagar a folha de pagamento e fazer as melhorias que a população pede e precisa”, concluiu o prefeito.

Líder do governo, Cafeteira rebateu boatos na internet sobre derrota

O deputado Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo no plenário da Assembleia Legislativa, em discurso na tribuna, na manhã desta quarta-feira (10), isentou o governador Flávio Dino (PCdoB) de qualquer responsabilidade pelo insucesso de sua reeleição, pondo assim fim aos boatos que circularam na internet atribuindo a derrota a uma suposta falta de apoio do Palácio dos Leões.

Ao contrário de comentários maliciosos nas redes sociais, Cafeteira responsabilizou a si próprio pelo insucesso da candidatura e agradeceu ao governador por ter lhe honrado com a liderança do Governo ao longo dos seus quatro anos de mandato.

“Tenho certeza que o Maranhão continua no rumo certo com o governador Flávio Dino. Foi uma honra para mim dar minha parcela de contribuição aqui. E a ele só tenho a agradecer. Infelizmente, em alguns momentos de derrota, as pessoas procuram culpados. Se eu for indicar um culpado da minha eleição, só existe um: eu. Eu fiz alianças que não tiveram o resultado que eu esperava. Eu tracei estratégias que não foram as melhores. E eu acreditei, fiz prognósticos que não se concretizaram”, observou.

O parlamentar ressaltou que jamais falará que houve traição, que houve falta de apoio. “Só para que deixe bem claro, porque  houve muitos boatos, muitas fofocas, se eu não tive mais apoio, foi porque eu não fui atrás. Talvez eu tenha me acostumado a fazer campanhas sem apoio do Governo do Estado. Então na hora em que eu era o líder do Governo, eu não tinha “o cacoete” de estar junto e está pedindo, porque eu sei que o governador tem muito mais coisas a fazer do que ficar atendendo questões particulares”.

Para finalizar, o parlamentar enfatizou: “Eu tive todo apoio do governador Flávio Dino, toda a solidariedade dele. E agradeço muito não apenas a liderança, mas o apoio e amizade que tenho, que hoje construí com o governador. Então, para que fique bem claro, se alguém quer achar um culpado para derrota nessa eleição, este culpado está aqui na tribuna. É ele, somente ele, o deputado Rogério Cafeteira”.

Juiz Douglas Martins reconheceu a legalidade do ato da Prefeitura

O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas Martins, reconheceu a legalidade das regras de sinalização de trânsito adotadas pelo Município de São Luís, referente à sinalização e fiscalização eletrônica, e extinguiu uma Ação Popular que solicitava a suspensão de multas aplicadas desde a instalação do sistema – ocorrido em 2014 – sob a alegação de que não teria havido divulgação suficiente acerca da mudança.

Na sentença, o magistrado deixou claro que o Município de São Luís apresentou o estudo específico das vias nas quais foram implantadas o sistema de fiscalização, o qual é requisito para analisar a necessidade de instalação dos medidores de velocidade fixo. “Com o cumprimento de tal requisito, fica claro que o Município buscou tomar os cuidados necessários para a implementação da fiscalização eletrônica”, afirmou o juiz na sentença. “É possível perceber que há visibilidade dos radares instalados e que todos contam com placas informando a velocidade permitida na via”.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão foi coerente, vez que as medidas adotadas pelo ente público dizem respeito à segurança viária para motoristas e pedestres. “Adotamos todas as precauções necessárias para tornar o trânsito mais seguro e eficiente, sem descuidar do dever de manter o cidadão informado”, assegurou.

Rocha e Madeira transformaram o PSDB em legenda nanica no Maranhão

Sob o comando do senador Roberto Rocha e seu fiel escudeiro Sebastião Madeira, o PSDB do Maranhão definhou e saiu da eleição cheios de avarias e sintomas de inanição. O partido que teve seus dias de glória na oposição ao sarneysismo, sendo um dos sustentáculos da aliança que derrotou a oligarquia Sarney em 2014, desidratou e se transformou em mais uma legenda nanica, com apenas um representante eleito na rabeira para a Assembleia Legislativa do Estado.

Se a votação de Roberto Rocha (64 mil votos) não daria para ele se eleger nem a deputado federal, a de Madeira foi ainda mais ridícula para quem já se considerava eleito. Com apenas 34.821 votos, Madeira está sendo aposentado da política da forma mais humilhante possível, pois além de amargar a derrota, ainda carrega com ele a pecha de traidor por ter se aproximado da ex-governadora Roseana Sarney, só tendo se aliado com Dino após ter a certeza de que ele seria eleito governador em 2014.

O PSDB era um partido robusto, cresceu muito sob o comando do vice-governador Carlos Brandão e já preparava para repetir a aliança com o PCdoB quando Rocha conseguiu convencer a direção nacional dos tucanos de que seria um candidato ao governo forte e montaria um palanque mais forte ainda para o presidenciável Geraldo Alckmin no Maranhão. Veio a desastrada intervenção, Rocha foi alçado ao comando e levou a legenda para o abismo.

Rocha saiu do tamanho de um pigmeu e o partido, que já teve seus dias glória na oposição a oligarquia, sem representação na Câmara Federal e com apenas um deputado eleito na rabeira para a Assembleia Legislativa do Estado, também com votação decepcionante, apenas 24 mil votos, muito inferior a votação de muitos candidatos que ficaram fora por conta da proporcionalidade.

E a tendência após o fiasco em 2018 é esvaziar ainda mais, até porque os que não saíram com Brandão e preferiram ficar para vê o resultado a intervenção no diretório estadual já não se sentem confortáveis sendo dirigidos por Roberto Rocha, um político sem escrúpulos, cheio de inveja e que deve ser aposentado da vida pública em 2022, quando termina o mandato de senador que o governador Flávio Dino lhe deu.