Um sonho se realiza para milhares de famílias em São Luís: a casa própria. A gestão Edivaldo Holanda Junior, em parceria com o programa “Minha Casa, Minha Vida”, celebra a entrega de mais de 16,5 mil unidades, que até hoje beneficiaram mais de 60 mil pessoas. Ainda há muito previsto para ser feito nesta área.

Cerca de 6 mil imóveis, entre os que estão prontos e em construção, ainda serão entregues. Nesta semana, 1.014 famílias contempladas com imóvel no conjunto habitacional Morada do Sol I estão visitando o residencial em mais uma etapa do processo de entrega. Outras 224 famílias assinaram contrato que assegura o recebimento dos apartamentos no Residencial Piancó VI.

A política habitacional de São Luís avança a passos firmes. Pensando nas fatias menos assistidas da população, Edivaldo lançou, ano passado, o Cadastro Habitacional de Interesse Social, uma nova base de dados para seleção de candidatos para aquisição de imóveis dos programas de habitação social.

São públicos prioritários do programa pessoas idosas, mulheres chefes de família, deficientes e pessoas em situação de vulnerabilidade social e moradores de áreas de risco. É o prefeito Edivaldo promovendo avanços na área da habitação, fazendo o que precisa ser feito para garantir mais qualidade de vida e cidadania para aqueles que mais precisam.

No dia em que estudantes e professores de todo o país voltaram às ruas para protestar contra os cortes de recursos para a educação, o deputado federal Márcio Jerry ironizou, em audiência pública da Câmara dos Deputados, o guru do Governo Bolsonaro, Olavo de Carvalho, por recentes declarações acerca do terraplanismo. Sem citar diretamente o nome do ministro, o parlamentar maranhense ainda desbancou o bozochancelar Ernesto Araújo e sua tese sobre o aquecimento global.

Não se trata de exagero, segundo o parlamentar, e nem de posicionamento político partidário. Trata-se de uma obviedade: há uma pregação das trevas contra a ciência.

Milhares de manifestantes ganharam as ruas do centro de São Luís, nesta tarde de quinta-feira (30), em defesa da educação e contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação nas universidades federais.

A segunda manifestação contra os cortes na educação começou com concentração, onde alunos e professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) protestam contra os cortes que podem levar ao fechamento das duas instituições a partir do segundo semestre.

De acordo com um levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da CUT, são cerca de 150 cidades com manifestações marcadas, seja por secundaristas, universitários, pós-graduandos, professores e trabalhadores. A mobilização se iniciou ainda nesta manhã, quando docentes mantiveram a entrada da UFMA paralisada até 9h.

Causou profundo mal estar na Assembleia Legislativa a resposta do superintendente regional do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes, a um convite formulado pelos parlamentares para que informe as razões que levaram a malha rodoviária federal do Estado encontrar-se em péssimo estado de conservação e em vários trechos estarem  completamente intrafegável.

Diante da situação calamitosa das BR´s que cortam o Maranhão, a comissão encarregada de discutir o assunto com o Dnit resolveu convidar o superintendente do órgão no Maranhão e recebeu como resposta que o convite deveria ser encaminhado pela Assembleia Legislativa para Brasília, e que Brasília ia determinar se ele iria ou não prestar os esclarecimentos à esta Casa.

“Eu sinceramente fico pasmo com essa questão, porque eu quero saber se ele trabalha lá em Brasília ou é aqui no Estado do Maranhão. Se aqui no estado do Maranhão tem ou não tem um órgão Dnit. E se ele está aqui no estado e é superintendente desse órgão que trabalha para as rodovias federais no estado do Maranhão, nós não temos que mandar nada para Brasília”, observou o deputado Vinícius Louro.

O parlamentar ressaltou  também que “ele (Gerardo), como se diz uma pessoa responsável, que se diz uma pessoa transparente, tem que vir a esta casa. É um convite; não é uma convocação. Nós estamos convidando para que ele possa vir realmente trazer todas as metas do Dnit, o que foi gasto nos anos passados, porque o que está acontecendo nas estradas do Maranhão, não é coisa nova, não. Não foi esse inverno agora que criou essa buraqueira toda nessas estradas; são coisas antigas”.

O deputado Roberto Costa, que presidia a sessão, disse que manteve contato com o Superintendente Gerardo e que ele informou que houve uma determinação do General Santos Cruz, que é o Diretor Geral do Denit e que a direção nacional mandou que todos os convites em relação à Assembleia ou decisão judicial, antes de qualquer tomada por parte aqui da Superintendência do Maranhão, sejam encaminhados para Brasília. “Ele diz que foi uma decisão, uma determinação dos superiores e agora depende da direção nacional autorizá-lo a vir ou não à Assembleia”, informou Costa.

Diante da informação de Roberto Costa, Vinícius Louro voltou a se manifestar: “Eu não estou aqui só batendo na administração do Dnit. Se ele não vier, que a gente mesmo possa ajudar, como foi no passado, que juntou os deputados estaduais, fomos a Brasília, reunimos com os senadores e com os deputados federais que conseguiram mais recursos para a conclusão da duplicação do Campo de Perizes. Parabenizo pelas informações, mas queremos que ele próprio venha aqui para a gente debater”, rebateu Louro.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, vai se reunir com dirigentes de associações e federações municipalistas na próxima terça-feira, 4, em Brasília, para ratificar o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022. A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Antes a Famem vai coletar manifestação oficial de adesão dos prefeitos e prefeitas maranhenses de apoio à PEC 056/2019. Os prefeitos estão sendo convocados para assinatura de documento no qual a federação corrobora a proposta apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.

A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.

A defesa da PEC foi apresentada na pauta política encaminhada pela Famem à bancada maranhense, entre outras consideradas relevantes para os municípios, como o Pacto Federativo, aumento de 1% no Fundo de Participação dos Município no decêndio de setembro, liberação dos precatórios do Fundeb, etc.

No entendimento do presidente da Famem, o argumento para a unificação é fundamentalmente econômico. “Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.

Na Comissão de Educação desta quarta-feira (29), o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) repudiou a tentativa de repressão do governo e defendeu aa liberdade de expressão nas universidades. A fala do parlamentar foi durante a apreciação do requerimento de convocação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre a solicitação que este fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para usar operações policiais para dentro das universidades.

Para ele, o objetivo não é a segurança, mas coibir os pensamentos ideológicos e debates críticos. O que, destacou, representa verdadeiro atentado contra a democracia, a liberdade de expressão e a autonomia universitária, sobretudo quando observada as declarações do ministro.

“Nós estamos na Comissão de Educação, diante de uma guerra deflagrada contra as universidades brasileiras, e quando se falou em polícia nas universidades, alguém podia até ter pensar que era para proteger o patrimônio, mas as declarações dos ministros são explicitas. É para controlar a militância de professores e, certamente, de estudantes. Não podemos admitir um retrocesso desses”, sublinhou.

Bira disse que é inaceitável uma prática como essa prevaleça no Brasil e que é preciso conter essa sanha porque tem claro viés ideológico. “Por isso que entendo que a convocação desse senhor, que hora ocupa o lugar de ministro da advocacia-geral da União, tem que ser uma decisão imediata. É preciso garantir a presença imediata dele nesta Casa para prestar os devidos esclarecimentos e dê explicações ao povo brasileiro e, de maneira especial, à toda comunidade universitária”, concluiu.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior irá representar o Governo do Maranhão na audiência pública nesta quinta-feira (30), em São Bento. Os maranhenses terão a oportunidade de decidir sobre a aplicação do Orçamento Público, os municípios abrangidos nesta audiência serão: Bacurituba; Bequimão; Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

O objetivo é ouvir a população, suas demandas prioritárias para que sejam discutidas, votadas e incorporadas ao documento final que vai nortear a utilização dos recursos no quadriênio 2020-2023. Serão promovidas 35 audiências em municípios representativos dos 217 municípios do Estado, até o mês de julho.

Durante os encontros serão discutidos assuntos ligados à saúde, educação, infraestrutura, segurança, cidadania, economia solidária, habitação, saneamento, tecnologia, meio ambiente e outros de reflexo direto na vida das comunidades.

Inclusão popular – O processo do Orçamento Participativo ocorre desde 2015, contemplando todo o Maranhão a partir de territórios que englobam os 217 municípios. No período, as escutas territoriais possibilitaram a elaboração de mais de 990 propostas, que tiveram a saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social entre as áreas mais demandadas e votadas pelas comunidades.

O próximo encontro será na quinta-feira (30), nas cidades de Barreirinhas (Lençóis Maranhenses), Governador Nunes Freire (Gurupi Maranhense), Arari (Campos e Lagos) e São Bento (Baixada Maranhense). As audiências do Orçamento Participativo têm coordenação das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).