247 – O STF está rachado quanto à anulação das decisões da Lava Jato depois da divulgação das conversas entre integrantes da operação pelo Intercept. Para muitos ministros da Corte, já estão caracterizados crimes em muitas das mensagens; um grupo lavajatista na Corte sustenta que ainda não teria sido revelado “algo grave” que justificasse a sua anulação.

Para outra ala do STF, que tem no ministro Luiz Fux sua face mais vsível as decisões da Lava Jato em primeira instância devem ser mantidas. Para este grupo, esta posição só deverá ser revista caso seja revelado “algo grave, como uma prova fraudada ou algum tipo de armação maliciosa”, o que ainda não teria acontecido -na visão deste grupo.

O Estado do Maranhão tinha cerca de 120 mil crianças e adolescentes fora da escola, segundo o Censo Escolar 2016-2017. O desafio tem sido enfrentado com um programa que busca melhorar o desempenho dos sistemas de ensino e assegurar a inclusão escolar de meninos e meninas que se evadiram ou estão em risco de evasão. O Pacto pela Aprendizagem é o acordo lançado no início de 2019, entre o governo do Estado do Maranhão e as Prefeituras Municipais, com esse objetivo. E, nesta semana, o Fundo das Nações pela Infância (UNICEF) se une a esse esforço estadual pela aprendizagem no Maranhão.

Dias 10 e 11 de julho, no Centro de Educação Integral João Francisco Lisboa (CEJOL), acontece o primeiro ciclo de treinamento do apoio do UNICEF ao Pacto pela Aprendizagem. Cerca de 50 membros da equipe estadual de educação que apoiam diretamente os municípios maranhenses receberão capacitação dos especialistas em educação da equipe técnica nacional do UNICEF e da ONG Ação Educativa.

Segundo Ítalo Dutra, chefe da área de educação do UNICEF no Brasil, é importante destacar o fato do governo do Estado estar implementando ações em busca de mais qualidade dentro do regime de colaboração com os municipios em torno da aprendizagem. No marco desse compromisso, o UNICEF marcará presença no Maranhão para ajudar no enfrentamento da exclusão escolar, através do Busca Ativa Escolar em todo o estado – um instrumento que se foca no fenômeno da distorção idade-série, o que implica em identificar as criancas que estão fora da escola e enfrentar as causas que leva a esta situação. Além disso, o UNICEF também apoiará para melhorar as condições daquelas que estão na escola, mas nao aprendem. “O UNICEF aportará apoio técnico diretamente para que a equipe da Secretaria Estadual de Educação e suas equipes regionais possam fortalecer os municípios, na forma de desenvolvimento de capacidades, produção de diagnósticos e educação a distancia”, acrescenta.

As atividades do apoio do UNICEF no Pacto pela Aprendizagem do Maranhão também incluem fases seguintes de treinamentos e apoio técnico ao longo de 2019, após o que, um diagnóstico de novas necessidades será realizado para acordos futuros de colaboração.

Vitima de enfarte, morreu na manhã desta quarta-freira (10) o jornalista Paulo Henrique Amorim, ao 76 anos. Como profissional trabalhou em diversas redações, inclusive na TV Globo.

Paulo Henrique teve como último emprego a TV Record, de onde foi afastado e mantido fora do ar do programa Domingo Espetacular desde o mês passado, por não seguir a linha editorial da emissora da Igreja Universal. O jornalista morreu de enfarte na capital fluminense.

Da tribuna da Câmara, o deputado Federal Bira do Pindaré (PSB) destacou, na noite de ontem, a posição do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à PEC 06 | Reforma da Previdência. A Sigla, em reunião na última segunda-feira (09) decidiu, praticamente por unanimidade, fechar questão contra a Reforma da Previdência. O entendimento deles é que a proposta não é boa para a população, porque representa um grande retrocesso aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras do país.

Ao comunicar a decisão do Partido que faz parte, o congressista reforçou o discurso que vem construindo desde o início da análise da PEC na Comissão Especial, da qual é membro. “É um projeto cruel, que tira direitos dos trabalhadores, que mete a mão no bolso do trabalhador para dar dinheiro a quem controla o mercado financeiro, que são os verdadeiros privilegiados. Esses, sim, são privilegiados, que deitam e rolam com a crise brasileira”, sublinhou.

Ele afirmou também que vai continuar o debate com a intensidade por não concordar com a proposta que, entre outros pontos desfavoráveis aos trabalhadores, aumenta para 20 anos o tempo mínimo de contribuição, e 40 anos o tempo de contribuição necessário à aposentadoria integral.

Sobre a aceitação da PEC, Bira lembrou as vaias que o presidente recebeu no Maracanã, no último domingo (08), como mais um sinal evidente da impopularidade do chefe do executivo e da referida proposta. O parlamentar ainda avaliou que a aprovação da PEC da Previdência encontrará resistência dos partidos de oposição ao governo Bolsonaro e da sociedade.

“Alguns pensam que a matéria vai passar fácil; não vai ser fácil, porque a luta vai ser grande, aqui no plenário e nas ruas brasileiras. Os professores, os policiais, os trabalhadores rurais, cuja questão não foi resolvida, vão se mobilizar no Brasil inteiro”, completou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na tarde desta terça-feira (9), a PEC 006/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio, que dá nova redação à Constituição Estadual.

O texto exclui os Procuradores do Estado, da Assembleia Legislativa, delegados da Polícia Civil e defensores públicos, do rol das autoridades com foro privilegiado no Tribunal de Justiça do Maranhão. A relatoria foi do deputado César Pires (PV).

O deputado Dr. Yglésio destacou que sua proposta foi por conta de um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em que alegou inconstitucionalidade nas prerrogativas de foro privilegiado a esses cargos.

O áudio divulgado nesta terça-feira (9) pelo ‘The Intercept Brasil’ caiu como uma bomba em um Plenário lotado que tentava, a todo custo, avançar na Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

No dia em que Deltan Dallagnol deveria prestar esclarecimentos à Casa – mas declinou o convite, justificando outro dever constitucional –, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), questionou se o Procurador da República e o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, continuarão se esquivando de respostas e negando a autenticidade das denúncias.

“E aí, Sérgio Moro? Ouvindo a voz nítida do Deltan Dallagnol, vais continuar negando a autenticidade? E aí, Deltan Dallagnol? Vai dizer que a voz não é tua?”, questionou. “Áudio com voz de Deltan derruba a principal linha de defesa dele e de Moro, que era dizer que as mensagens não eram autênticas. Autenticidade confirmando o conluio”, afirmou.

Nesta terça-feira, as denúncias que colocaram em xeque a validade da Operação Lava Jato completam um mês. No primeiro áudio que vem à tona em meio ao escândalo, o coordenador da força-tarefa comemora a decisão do ministro Luiz Fux revogar a autorização concedida ao jornal Folha de S. Paulo de entrevistar o ex-presidente Lula, 12 dias antes da eleições de 2018.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) integrou oito novos ônibus ao sistema de transporte público de São Luís, todos equipados com elevador para cadeirantes e ar-condicionado. Desta forma, chega-se a cerca de 300 o número de coletivos modernos e adaptados para oferecer conforto e acessibilidade, alcançando na atual gestão a taxa de 80% de renovação da frota total da cidade. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 9, na Praça Maria Aragão, Centro.

“Este é um momento muito importante, pois podemos oferecer aos cidadãos de São Luís uma frota moderna e condizente com as necessidades da nossa população. Temos a satisfação de oferecer em nossa gestão os ônibus com a melhor taxa média de vida útil do Nordeste. Recebemos a cidade com uma frota que tinha em média 10 anos de utilização cada veículo e hoje temos uma média de 4,5 anos de utilização por coletivo”, destacou Edivaldo Holanda Junior.

O prefeito foi à solenidade acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, e também do secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. O evento contou ainda com a presença de vereadores, entre eles o presidente da Câmara Osmar Filho, o vice-presidente Astro de Ogum (PR), os vereadores Antônio Garcêz (PTC), Edson Gaguinho (PHS), Fátima Araújo (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PP), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Professor Sá Marques (PHS).

A solenidade de entrega dos novos ônibus à cidade foi bastante prestigiada pela imprensa local, com a presença de equipes das maiores redes de televisão e rádio, além de portais de internet e jornais impressos.Prefeito Edivaldo atinge marca de 300 ônibus climatizados na frota de São Luís*

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) integrou oito novos ônibus ao sistema de transporte público de São Luís, todos equipados com elevador para cadeirantes e ar-condicionado. Desta forma, chega-se a cerca de 300 o número de coletivos modernos e adaptados para oferecer conforto e acessibilidade, alcançando na atual gestão a taxa de 80% de renovação da frota total da cidade. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 9, na Praça Maria Aragão, Centro.

“Este é um momento muito importante, pois podemos oferecer aos cidadãos de São Luís uma frota moderna e condizente com as necessidades da nossa população. Temos a satisfação de oferecer em nossa gestão os ônibus com a melhor taxa média de vida útil do Nordeste. Recebemos a cidade com uma frota que tinha em média 10 anos de utilização cada veículo e hoje temos uma média de 4,5 anos de utilização por coletivo”, destacou Edivaldo Holanda Junior.

O prefeito foi à solenidade acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, e também do secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. O evento contou ainda com a presença de vereadores, entre eles o presidente da Câmara Osmar Filho, o vice-presidente Astro de Ogum (PR), os vereadores Antônio Garcêz (PTC), Edson Gaguinho (PHS), Fátima Araújo (PCdoB), Francisco Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (PP), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e Professor Sá Marques (PHS).

A solenidade de entrega dos novos ônibus à cidade foi bastante prestigiada pela imprensa local, com a presença de equipes das maiores redes de televisão e rádio, além de portais de internet e jornais impressos.