O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (22), a procissão de abertura do Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, em Vargem Grande. É o quarto ano consecutivo que o parlamentar participa da festa religiosa, que acontece há quase 200 anos e reúne milhares de devotos da região. Os deputados Wendell Lages (PMN) e Zito Rolim (PDT) também participaram do festejo.

Ainda no alvorecer, a fé e a devoção fizeram com que milhares de pessoas percorressem o trajeto de 8 km, iniciado na Igreja Matriz de São Sebastião, na sede da cidade, até a comunidade Paulica, onde foi realizada a missa campal, marcada por muita emoção. Vaqueiros, devotos e pagadores de promessas seguiram em procissão rendendo graças ao santo vaqueiro e agradecendo pelas bênçãos alcançadas.

“Para mim, já é uma tradição vir ao Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus. Venho há alguns anos seguidos e tenho tido a oportunidade de ajudar o evento, a pedido do prefeito Carlinhos Barros e da Paróquia da cidade, com emenda parlamentar. E é bom ver o festejo, a cada ano, crescendo e atraindo turistas do Maranhão todo e do Brasil, fazendo com que a bela e querida cidade de Vargem Grande seja cada dia mais conhecida e prestigiada”, destacou Othelino Neto, que, durante a procissão, foi cumprimentado pela população em agradecimento ao apoio dado a um dos maiores festejos religiosos do país.

O presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância do estímulo ao turismo religioso no Maranhão, garantindo que seguirá apoiando não só o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, mas, também, todas as ações em prol da melhoria da qualidade de vida da população de Vargem Grande.

“Nós devemos estimular o turismo religioso no Maranhão, que, além de atrair turistas e gerar emprego e renda na cidade, é um momento importante de renovação espiritual”, completou Othelino.

“O nosso povo recebe o deputado e presidente da Assembleia, Othelino Neto, que tem nos ajudado muito a incrementar a grandeza desse festejo religioso. Vargem Grande está de braços abertos para receber todo o Maranhão e o Brasil, e isso nos dá uma responsabilidade muito grande de acolher e dar o melhor possível”, afirmou o prefeito Carlinhos Barros.

O deputado Wendell Lages, que é de Itapecuru-Mirim, cidade próxima a Vargem Grande, pontuou a felicidade em prestigiar o festejo. “Acompanhado do presidente da Assembleia e do prefeito Carlinhos Barros, estamos tendo a oportunidade de prestigiar, apoiar e demonstrar a vontade e a valorização da cultura, do turismo religioso, aqui, em Vargem Grande”, disse.

Demonstração de fé

O deputado Zito Rolim, que também acompanha a procissão há alguns anos, disse que o festejo é uma demonstração de fé e, a cada ano, tem atraído mais fiéis. “Todos os anos participo dessa procissão e da missa e vemos uma crescente na questão da fé, porque quem está participando de um evento religioso como esse é porque tem fé. Desde que a gente tenha fé, tudo é possível conseguir. São Raimundo Nonato reúne romeiros de toda a região, que vêm participar dessa grande festa”.

O Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus segue até o dia 31 de agosto, com vasta programação religiosa. Dom Sebastião Ribeiro, bispo da Diocese de Coroatá, foi quem presidiu a missa campal. Ele externou o seu desejo de que o festejo cresça e continue se consolidando como uma das maiores festas religiosas do Brasil.

“Cada vez mais encanta o nosso coração com a festa de São Raimundo Nonato dos Mulundus. O povo participa, comete sacrifícios e esperamos que, como igreja e sociedade, nós possamos fazer um festejo não só como um momento religioso, mas um momento cultural para o desenvolvimento da nossa região”, assinalou.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (22) a cantora Alcione como uma das atrações confirmadas para o show de comemoração pelos 407 anos de São Luís, no dia 8 de setembro, na Praça Maria Aragão. A programação cultural terá início no dia 5 de setembro e será encerrada na data do aniversário da cidade.

Além da maranhense Alcione, o pedetista também anunciou mais atrações locais como César Nascimento, Companhia Barrica, Tribo de Jah e Mesa de Bar. Mais uma vez, Edivaldo mostra que a sua gestão valoriza os artistas da terra, incentivando a cultura e dando oportunidade ao público de curtir gratuitamente e com uma grande estrutura nomes da música local e nacional.

Edivaldo também anunciou para o dia 7 o show Terra de Adoração, também na Praça Maria Aragão. Para a data já estão confirmados Fernandinho, Lidia Caroline, Maurício Paes, Midian Lima e Paulo Baruck como nomes da música gospel, e Padre Joãozinho, Leo Rabelo (Banda Dominus), Clay Viana e Diego Fernandes como atrações católicas.

Além da programação cultural, Edivaldo entregará e também iniciará obras na cidade em comemoração ao aniversário de 407 anos da cidade, com o programa São Luís em Obras, anunciado neste mês de agosto pelo pedetista. O pacote inclui asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas, redes de drenagem, intervenções de trânsito, pontes, praças, ecopontos, construção e reforma de mercados e postos de saúde, além de novos serviços de revitalização no Centro.

Governador do Maranhão, Flávio Dino, sem citar nome, voltou a criticar o governo do presidente Jair Bolsonaro ao advertir que existem duas agendas possíveis para quem exerce função de governo.

Segundo o governador postou e sua página no Twitter, existem duas agendas possíveis para quem exerce função de governo e sugere que o atual governante do país mais destrói do que constrói.

“Nos dias atuais, há duas agendas possíveis para quem exerce função de governo. Uma agenda mais destrói do que constrói, mais agride do que dialoga, mais grita do que ouve, mais divide do que une. A outra agenda é a que serve ao Brasil e à população. Esta é a minha opção”, observou o governador.

Dino é visto hoje no país como o principal contraponto ao governo de Jair Bolsonaro e vem criticando o atual gestor por posturas autoritárias e desmonte da estrutura do país.

O deputado Bira do Pindaré, ao participar da reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que discutiu e aprovou, nesta quarta-feira (21), a mensagem n° 208/2019 que trata sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entra o governo do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA), esclareceu a posição do PSB em relação ao acordo que vai permitir a exploração comercial de Alcântara.

Ao orientar a bancada, Bira, que é vice-líder do PSB na Câmara, destacou o voto em separado apresentado pela sigla e afirmou que o posicionamento já está claro.

“Nós não somos contra fazer acordos com qualquer país do mundo. Pode ser os EUA, a China, o Japão. Agora queremos discutir o conteúdo dessas relações; e, no caso especifico de Alcântara, além de toda a discussão sobre a soberania nacional, precisamos olhar para os quilombolas, que foram enganadas no passado, violentadas nos seus direitos e, mais uma vez, estão ameaçadas de expulsão do seu território”, frisou.

Ele acrescentou ainda que território quilombola é protegido pela Constituição Federal no artigo 68 da ADCT. “Portanto, vamos lutar com toda força em favor do povo do Maranhão, do povo quilombola”, concluiu.

Os protestos contra a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado a toque de caixa pela Câmara dos Deputados, continuam pelo Brasil a fora. Nesta sexta-feira (23) será a vez da magistratura, promotores e policiais maranhenses também mostrarem sua indignação com a iniciativa que pode punir autoridades e beneficiar infratores.

Para expressar sua insatisfação em relação a matéria aprovada pelos deputados, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Maranhão (Frentas/MA) realizará amanhã, às 9h, em frente à sede das Promotorias de Justiça da capital, protesto contra a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PL  7.596/2017) e em defesa do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Polícias.

A Frentas é contrária ao PL de Abuso de Autoridade por entender que contém uma série de falhas e impropriedades que inibem a atuação do Judiciário, do Ministério Público e das forças de segurança, prejudicando o desenvolvimento de investigações e processos em todo o país, contribuindo para o avanço da impunidade.

O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na manhã desta quarta-feira (21), o veto governamental ao Projeto de Lei nº 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que assegura o acesso dos profissionais de Educação Física autônomos (personal trainers) às academias de ginástica para o acompanhamento de seus alunos, no Maranhão.

Com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) favorável à rejeição do veto, a matéria obteve ampla maioria de votos no Plenário. O veto total ao Projeto de Lei n.º 071/2019, de autoria do deputado Felipe dos Pneus, enviado pela Mensagem Governamental n.º 038/2019, foi rejeitado com o total de 31 votos.

Ao proclamar o resultado da votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumprimentou todos os profissionais de Educação Física que ocupavam a galeria da Casa durante a sessão. Ele frisou que a discussão do projeto foi realizada com muita maturidade política na Assembleia Legislativa.

Em seu discurso, ele acrescentou que teve a oportunidade de tratar deste tema pessoalmente com o governador Flávio Dino. “O governador me ligou pessoalmente quando vetou, embora não precisasse porque é prerrogativa do governador sancionar ou vetar, assim como é prerrogativa deste Parlamento manter ou derrubar o veto”.

Othelino assinalou que o governador explicou que concordava com a tese, mas que tinha um questionamento quanto à constitucionalidade.

“Nós ouvimos a nossa CCJ, que recebeu representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação Física, eu também os recebi, acompanhado do deputado Felipe dos Pneus, e chegamos a esse entendimento unânime, dentre os presentes no Plenário, de que era necessário derrubar o veto para prevalecer o projeto de lei apresentado pelo deputado Felipe dos Pneus e aprovado por este Plenário, em respeito não só aos profissionais de Educação Física, mas, também, ao consumidor pela importância que estes profissionais têm na saúde de todos nós. Portanto, meus cumprimentos a todos e parabenizo a todos por essa importante vitória”, discursou Othelino.

“Essa é uma luta de anos que, finalmente, agora se torna lei, com a aprovação deste projeto nesta Casa, o que significa ampliar o acesso desses profissionais às academias em todo o Maranhão. Agradeço a eles por terem lutado comigo, certo de que, a partir de agora, os consumidores terão garantido o seu direito, já que os estabelecimentos não poderão cobrar, além da mensalidade, ao aluno que estiver acompanhado de seu personal”, disse o deputado Felipe dos Pneus.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Neto Evangelista (DEM), relator do veto governamental, explicou a rejeição ao veto na CCJ e fez questão de cumprimentar todos os profissionais de Educação Física que compareceram à Assembleia Legislativa, para acompanhar a votação da matéria.

“Quero aqui dizer da minha honra em ter sido relator desta matéria, de testemunhar o amadurecimento do deputado Felipe dos Pneus, e a forma serena como tratou este projeto. Hoje, nós temos a derrubada de um veto, que não é algo natural, no nosso sistema político, mas é algo que mostra a responsabilidade que esta Casa tem. Portanto, fica aqui o registro do meu voto, não só na CCJ, onde fui relator, mas aqui também a favor do projeto, a favor dos educadores, dos profissionais de Educação Física do nosso estado”, destacou Neto Evangelista.

Em atendimento a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar proibindo a administração de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções compatíveis com aquelas disponibilizadas no concurso público realizado pelo Município, até o julgamento do mérito. A proposta de decisão do relator, conselheiro Edmar Cutrim, foi acompanhada por unanimidade pelos integrantes do Pleno na sessão desta quarta-feira (21).

A principal alegação do MPC diz respeito à ausência de homologação do resultado final do concurso regido pelo edital nº 001/2018, resultando em contratação irregular de servidor público em desobediência ao princípio constitucional de contratação somente via concurso público.

De acordo com a representação do MPC, a prefeitura do município editou o Decreto nº 3.344, que dispõe sobre a anulação do certame, mesmo depois da concessão de medida judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado em grau de recurso de Agravo de Instrumento determinando a nomeação de candidata aprovada, validando, portanto, o concurso.

Ao longo desse tempo, em paralelo à realização do concurso, argumenta o MPC, a prefeitura de Paço do Lumiar manteve servidores temporários “exercendo funções que deveriam ser preenchidas pelos aprovados no certame”. O MPC acrescenta ainda que o Município editou dispositivo legal visando a contratação de servidores temporários para exercerem os mesmos cargos constantes no edital do concurso.

Diante dos indícios de ilegalidade e dano ao erário, o TCE concedeu medida cautelar proibindo o Município de promover a contratação de terceirizados para o exercício dos cargos ou funções compatíveis com as estabelecidas pelo edital.

A administração do município tem o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar a respeito da representação, assim como o Procurador-Geral e Secretário de Administração do Município.