O Globo – Os 155 mil hectares de dunas e restingas, além das lagoas cravadas na areia branca, atraem milhares de turistas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão. Recentemente, beleza e riqueza naturais também têm atraído discussões e polêmica. No centro do debate está um projeto de lei (PL) proposto pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que pretende alterar os limites do parque. Na prática, se o texto for aprovado, suas fronteiras seriam redefinidas, incluindo outras áreas sem ocupação humana, e regiões hoje habitadas por comunidades locais deixariam de integrar o território oficial do parque. Gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia do Ministério do Meio Ambiente, o parque, que por lei é considerado uma unidade de conservação integral, passaria a ter 161 mil hectares com um novo desenho que divide opiniões. O senador afirma que a ideia é expandir a vocação turística da região e diminuir restrições a construções. Já associações de moradores, pescadores e sindicatos de agricultores afirmam que o PL reforça a especulação imobiliária e a exploração ambiental do território.
– Nossa preocupação é com a natureza e as comunidades. Como vai ficar o direito de ir e vir dentro do parque das pessoas que sobrevivem dos recursos locais? Elas vão poder continuar a fazer isso estando fora? — indaga Nivaldo Nunes, presidente do sindicato de trabalhadores rurais e agricultores familiares de Barreirinhas, um dos municípios englobados pelo parque, ao lado de Primeira Cruze Santo Amaro. Nos Lençóis, povoados se formaram na região desde os anos 1970, antes da criação oficial do parque, em 1981. As famílias que já residiam ali, hoje estimadas em três mil pessoas, permaneceram. — Unidades de conservação integral não permitem atividade humana. As populações só continuam lá porquesão nativas, e o Estado não conseguiu tirar. Ao retirar as terras em que vivem dos limites do parque, elas não vão poder continuar trabalhando dentro do parque. Então essas famílias do lado de fora, sem poder trabalhar, vão fazer o quê? Vender suas terras para os empresários que virão — diz a antropóloga Maristela de Paula Andrade, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que conduz, com outros pesquisadores, análise técnica sobre o projeto.
247 – Em artigo publicado na Folha de S.Paulo neste sábado (16), Fernando Haddad (PT-SP) diz que “a história da América Latina é tão violenta que muitas vezes as sutilezas do processo político passam despercebidas e confundem o observador de boa-fé”.
O ex-prefeito de São Paulo lembra da prática de emendar a Constituição que os governantes neoliberais tanto utilizaram nos anos 1990 em benefício próprio – Fernando Henrique Cardoso com comprovada compra de votos por aqui. E cita o caso do ex-presidente Lula, que mesmo com índices de aprovação nas alturas e lideranças petistas animadas com a possibilidade de um terceiro mandato, ele mesmo a rejeitou.
“A operação foi abortada pelo próprio, no nascedouro, o que lhe reserva um lugar diferenciado na lamentável tradição latino-americana que ainda persiste, tanto à direita quanto à esquerda (Evo)”, escreve.
“Não quero, neste momento, tratar dos golpes menos sutis que têm marcado o período recente. Golpes parlamentares (Lugo e Dilma) e “lawfare” (Cristina Kirchner, Rafael Corrêa e Lula) –expedientes que corroem a democracia por dentro das instituições– vêm sendo abordados por estudos acadêmicos em profusão. Não são tão escancarados como os golpes militares dos anos 1960-70 (e contra Evo)–daí o recurso aos adjetivos “híbrido” ou “soft” para caracterizá-los– nem são tão sutis quanto aqueles que se praticam sob aparente normatividade”, reflete Haddad.
Para o ex-prefeito, falar em parlamentarismo sem plebiscito, como foi ventilado recentemente pelo ex-senador Jorge Bornhausen, desconsiderando os plebiscitos de 1963 e 1993, “é golpe: aquele típico arranjo de gabinete envernizado tão ao gosto do tradicional centr(ã)o brasileiro que se pensa moderno”.
A zona rural de São Luís voltará a receber, neste fim de semana, as discussões acerca da proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.
A audiência pública promovida pela Câmara Municipal, e que reunirá representantes da sociedade civil, vereadores e membros do Poder Público, será realizada neste sábado, dia 16, a partir das 14h, na Quadra Poliesportiva do bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/nº.
Esta será a segunda audiência na zona rural. A primeira aconteceu no último dia 09 na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas.
Outras três encontros já foram promovidos na chamada zona urbana, quais sejam no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e Centro Pedagógico Paulo Freire da UEMA.
Um total de oito audiências, contemplando todas as regiões da cidade, foram organizadas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT).
A realização dos eventos é uma ação inédita do Parlamento Ludovicense e visa oferecer ao cidadão a oportunidade de conhecer melhor o projeto de lei que trata sobre a revisão do Plano.
Neles, a população tem direito à fala; pode fazer questionamentos e dirimir qualquer tipo de dúvida. Além de cobrar do Poder Público alterações na proposta elaborada.
As audiências também estão servindo como importante instrumento para balizar a opinião dos parlamentares, que votarão, em plenário, o projeto de lei no mês de dezembro.
“São encontros extremamente proveitosos, nos quais todos tem vez e voz. Através das audiências, ouvindo a população, estamos contribuindo para construir uma proposta que realmente atenda aos anseios da sociedade”, disse Osmar Filho.
As próximas audiências públicas são as seguintes: dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 19h; dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, no bairro Coquilho, a partir das 9h; dia 26, na Unidade Básica Gomes de Sousa, no bairro Vila Maranhão, a partir das 18h.
Pré-candidato a prefeito de São Luís em 2020, comunicador Jeisael Marx (REDE), em entrevista à Rádio 92 FM, anunciou que, se eleito, irá corta na própria carne e reduziu o salário do prefeito em 40%. Ele desafiou a concorrência a defender o mesmo.
Eu tenho visto muito pré-candidato copiando meu discurso, que não é somente um discurso, e algo que eu quero colocar em prática, mas como eles veem que é isso que a população tá querendo saem me copiando.
Por isso ele disse que desafia os pré-candidatos a copiarem mais essa proposta: reduzir o salário do prefeito, corta na própria carne, como eu pretendo fazer : “Se eu conseguir ser candidato e for eleito o salário vai ser cortado em 40%, copiem essa ideia”.
O pré-candidato observou, no entanto, que a redução do salário do chefe do Executivo municipal pode não significar muito coisa, mas serve como medida pedagógica para moralizar a coisa.
Marx defendeu ainda a descentralização da gestão através da criação de sub-prefeituras.
A diretoria do Detran-MA esclareceu por meio de nota distribuída ao público, as novas medidas em relação a procedimentos e taxas. Conforme esclarece o Detran-MA, desde 2013, por força da Resolução 446 do Conselho Nacional de Trânsito, o laudo de vistoria de identificação veicular passou a ser emitido exclusivamente por meio eletrônico.
O Detran-MA é um dos últimos órgãos da federação a implementar esta modalidade de vistoria que garante segurança plena, impedindo qualquer tipo de fraude. Por enquanto, a vistoria continua sendo realizada de forma manual. Após a implementação da placa Mercosul, a denominada “vistoria lacrada” não mais será permitida.
Ainda segundo a nota do Detran-MA, o sistema informatizado propicia melhor desempenho pelos vistoriadores do órgão. As vistorias podem ser feitas na sede, postos e Ciretrans.
Em relação aos valores das taxas, o diretoria do órgão deixa evidente que estes são previstos pelo Código Tributário Estadual de acordo com a tabela divulgada no Diário Oficial 181/2015 que desde sua edição não teve reajuste. Esclarece ainda que nenhuma taxa de vistoria do órgão foi fixada em R$ 11,80.
A vistoria eletrônica, diferente da manual, é mais completa e traz foto de chassi, motor; e partes do veículo como pneus, vidros, além de ser completamente computadorizada, agregando muito mais segurança ao processo.
O vereador Pavão Filho (PDT), por meio de indicação, solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB), a instalação de uma unidade de atendimento do Viva Cidadão, no bairro Cidade Operária.
Conforme o autor, a proposição visa assegurar a prestação de serviços públicos, próximos e com qualidade, à essa comunidade.
Pavão Filho destacou que já havia solicitado a instalação da unidade, por meio dos requerimentos n° 261/2015 e n° 007/2016, e da indicação n° 029/2017.
“A instalação de uma unidade de atendimento do Viva Cidadão, no bairro Cidade Operária, fortalecerá o exercício da cidadania dessa comunidade, facilitando o acesso às ações de qualidade na prestação de diversos serviços públicos, com um atendimento mais rápido e prático”, disse Pavão Filho.
Viva Cidadão – O Viva Cidadão disponibiliza diversos serviços para a população, como 1ª e 2ª via do RG e do CPF, pesquisa e entrega de RG, regularização do CPF, 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito, alteração do estado civil, foto e Xerox para documentos, 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho, além de reclamações do consumidor. Também dispõe de representação de diversos órgãos e entidades, todos reunidos em um só espaço físico.
O PIB do Maranhão apresentou em 2017 o 4º maior crescimento com alta de 5,3% entre todos os Estados brasileiros e o 2º no Nordeste,de acordo com o IBGE divulgou nesta quinta-feira (14). A alta foi de 5,3%.
O governador Flávio Dino comemorou o resultado e disse que os números de 2018 e 2019 serão muito bons também, apesar do momento de dificuldade da economia brasileira.
“Maranhão teve 4º maior crescimento do PIB em 2017, equivalendo a 4 vezes o crescimento do Brasil. Fruto da UNIÃO entre setor público e iniciativa privada, no campo e na cidade. Seguimos crescendo em 2018, 2019 e anos seguintes. E torcemos muito pela recuperação do Brasil inteiro” disse Flávio Dino.
O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de riquezas de um país, Estado ou cidade. Ou seja, quanto maior, melhor a economia.
O desempenho da economia maranhense também ficou também quatro vezes acima da média nacional, que cresceu 1,3%. O principal setor que puxou para cima o PIB maranhense foi o agronegócio.
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