Um amplo debate sobre o futuro da Amazônia, reunindo líderes políticos, autoridades ambientais, movimentos sociais, artistas, pesquisadores e comunidades amazônicas marcou o evento ‘Emergência Amazônia – Em defesa da Floresta e da Vida’. Realizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, o evento aconteceu de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (15).

O governador Flávio Dino participou do momento, acompanhando os debates do Palácio dos Leões. Dino destacou as falas das comunidades indígenas, enfatizou a importância da união dos diversos agentes para salvamento da região amazônia e divulgou proposição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, do qual é presidente.

O governador Flávio Dino pontuou a observação do cacique Raoni sobre a tristeza do cenário na região. “Essa tristeza sintetiza o atual momento do Brasil. Pior, que é uma tristeza com razão e motivos bastante evidentes e que dizem respeito a múltiplos aspectos da realidade brasileira. Sobretudo, das terríveis condições sanitárias e sociais”.

Flávio Dino destacou diálogo com os movimentos do campo sobre temas diversos, incluindo a Amazônia, ocasião em que apresentou sua concepção sobre a segurança climática. “É compromisso do Brasil e da Amazônia, sendo a floresta ocupante de 60% do território brasileiro e respondendo por muitos serviços ecossistêmicos e ambientais, prestados na Amazônia rural e urbana”.

O governador prosseguiu criticando o que chamou de abordagens intervencionistas sobre a soberania brasileira. “Mas, isso não significa negar a cooperação internacional e o debate com outros países sobre o nosso país. Desejamos ser ouvidos e, naturalmente, não há representação plena sobre o que o Brasil ou a Amazônia sejam, apenas por uma única voz, qualquer que seja, muito menos por esta cheia de ilegibilidades, como foi pontuado. Em nome desse objetivo, da segurança climática do planeta, é possível ampla articulação que transcenda a dimensão institucional e alcance a sociedade civil, movimentos sociais e povos amazônicos. A segurança climática não é objetivo isolado das questões sociais e da luta contra as desigualdades regionais”, afirmou.

Flávio Dino divulgou a elaboração do Plano de Recuperação Verde (PRV), projeto do Consórcio de Governadores do Nordeste. O plano apresenta quatro objetivos: redução da taxa de desmatamento, com metas mais compatíveis com redução dos gases de efeito estufa; combate às desigualdades sociais; geração de trabalho e renda em atividades sustentáveis na floresta e centros urbanos; e o desenvolvimento produtivo e tecnológico. “São eixos para atender aos 30 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e precisam de alternativas de sustento”, frisou.

Encerrando sua participação, Flávio Dino pontuou que estas são “perspectivas nas quais convergem os nove governadores da Amazônia Legal e que me cabe representar. Aqui expresso aquilo que une e que pode fazer com que avancemos nas políticas subnacionais, de sustentabilidade ambiental e socioeconômicas”, finalizou o governador do Maranhão.

O evento ‘Emergência Amazônia – Em defesa da Floresta e da Vida’ pretende chamar atenção para acordo financeiro – em negociação e a portas fechadas – entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil. O acordo, segundo avaliação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, geraria impactos dramáticos para a Amazônia e seus povos.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Trinta e dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Participaram da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça e servidores do Gaeco. Em São Luís, 16 endereços foram visitados pelas equipes.

Em Miranda do Norte, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração, Assistência Social e Transportes. Nos três municípios também foram cumpridos mandados em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas envolvidas e de pessoas ligadas a eles.

ESQUEMA – As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão, que assim como o MPMA, integra a Rede de Controle da Gestão Pública – a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor teria utilizado recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal José Lourenço Bonfim Júnior (Júnior Lourenço), que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

A ligação entre os ex-gestores, de acordo com as investigações, vai além da política. Carlos Eduardo Belfort foi secretário de Saúde, tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e presidente da Comissão Permanente de Licitação na gestão de Júnior Lourenço. Além disso, sua mãe, Helena Fonseca Belfort, é sócia do deputado na empresa J L B J Construções.

Já Allana Maria Castelo Branco Belfort, esposa de Carlos Eduardo Belfort, é a atual secretária de Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte. A atual prefeita do município, Angélica Maria Sousa Bonfim, é mãe de Júnior Lourenço.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – As investigações apuram a existência de uma organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema seria operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

O trabalho investigativo também apontou ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

A organização estaria dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos Eduardo Belfort; o administrativo, composto por servidores públicos como secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e fiscais de contratos; e o empresarial, que seria chefiado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão e composto pelos sócios das empresas criadas para disputar as licitações irregulares.

Tiago Val Quintan, inclusive, chegou a ser tesoureiro da Prefeitura de Miranda do Norte, por um curto período, durante a gestão de Júnior Lourenço. As empresas participantes do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial, muitos deles de sua própria família.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo”, por exemplo, teriam totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

APREENSÕES

A operação realizou a apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços. No escritório de Tiago Val Quintan, por exemplo, foram encontrados muitos documentos relacionados à Prefeitura de Miranda do Norte. De acordo com o Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração municipal no período investigado.

Documentos da Prefeitura de Miranda do Norte também foram encontrados no endereço residencial do deputado Júnior Lourenço.

Os documentos e equipamentos eletrônicos serão analisados pelo Ministério Público do Maranhão e Polícia Civil. Todos os investigados foram intimados a prestar depoimento.

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Augusto Lobato, disse nesta manhã de quinta-feira (15) ao blog Jorge Vieira que a decisão ao PT maranhense sobre eleição para o governo do estado vai depender da orientação da direção nacional, que deverá levar em conta o cenário com Lula candidato ou não à presidente.

“Nós estamos discutindo, fazendo análise de conjuntura, mas somente vamos tomar uma posição definitiva de acordo com a orientação da executiva nacional. O PT pode dialogar com todas as forças do nosso campo, mas posição definitiva só mais na frente, quando o cenário nacional estiver definido. O PDT vai lançar Ciro Gomes? Brandão vai apoiar Lula se ele for candidato?”, questiona Lobato.

Segundo o dirigente petista, que vai deixar a presidência do diretório estadual em janeiro de 2022 para ocupar na direção nacional, o ex-presidente já orientou pela composição de aliança nos estados onde o PT não tiver chances com candidatura própria mas que esta aliança estará condicionada ao apoio à sua candidatura a presidente presidente.

Na avaliação de Augusto Lobato, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem toda razão em não querer antecipar debate sobre sua sucessão, até porque, em seu entendimento, o momento requer a atenção do chefe do Executivo estadual para o combate à covid-19. “Nós vamos participar do processo de discussão, porém, no momento oportuno e quando o cenário nacional estiver claro”, observa o petista.

Sobre as eleições de 2022, o presidente estadual do PT disse que o partido tem apenas definição até agora: vai apoiar a candidatura de Flávio Dino para Senado.

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão está realizando, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Participam da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça do Gaeco.

ESQUEMA – As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.

O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.

As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.

Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.

As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

Como resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 8 de abril, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada) a seis anos de prisão e pagamento de multa, devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Também foram condenados os empresários Marlon Mendes (três anos de detenção mais multa), Francinete Marques e Mariana Quixaba (cinco anos de detenção mais multa).

A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro após denúncia formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Segundo o representante do MPMA, foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores. Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.

A empresa era registrada em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada de Malrinete Gralhada.

“Os réus (empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo período de apenas dois meses”, resume o promotor de justiça.

DECRETO EMERGENCIAL – Em junho de 2015, Malrinete Gralhada publicou o decreto emergencial nº 06/2015 e, por meio do documento, foram suspensos todos os contratos celebrados pela gestão anterior e concedidos a Malrinete poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Com base no decreto, foi publicada a dispensa de licitação nº 12/2015, que continha diversas irregularidades, entre elas, falta de informação do saldo da dotação orçamentária, não obediência ao prazo de publicação na imprensa oficial e ausência do comprovante de empenho.

No dia 13 de novembro daquele ano, a Prefeitura de Bom Jardim publicou extrato de contrato celebrado 10 dias antes com a Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de 2 meses pelo valor de R$ 318,4 mil.

Malrinete Gralhada também realizou, em 12 dias corridos, um pregão presencial com o objetivo de contratar a empresa Itamaraty para um contrato anual. O aviso de licitação foi publicado no dia 11 de dezembro de 2015. A sessão presencial ocorreria no dia 23 de dezembro daquele ano, período em que todos servidores do município de Bom Jardim estavam de recesso.

Além disso, o representante de uma empresa interessada em participar do pregão foi a Bom Jardim em quatro ocasiões para obter o edital da referida licitação, porém, em nenhuma das vezes conseguiu, sempre sendo informado que a Prefeitura estava em recesso.

“A empresa Itamaraty sagrou-se vencedora de um pregão presencial, do qual participou como única concorrente, e celebrou um contrato de R$ 2.459.699,45, pela prestação de serviços por 12 meses, o que equivale, aproximadamente, a R$ 204.975,00 por mês.”, relatou o MPMA na Denúncia.

EMPRESA – Diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor de R$ 2 milhões.

Os vereadores também verificaram que Marlon, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da empresa Itamaraty pelo  valor cobrado.

Outra constatação foi a de que a Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas tratativas referentes à empresa.

CONDENAÇÕES – As rés Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório.  Marlon Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.

As penas são seis anos de detenção e pagamento de 194 dias-multa (Malrinete Gralhada), cinco anos de detenção e pagamento de 20 dias-multa (Francinete Marques e Mariana Quixaba) e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa (Marlon Mendes).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.

Compensação – O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Em entrevista nesta manhã de quarta-feira (14) à Rádio Mirante AM, o senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT ao governo em 2022, disse acreditar que o governador Flávio Dino não irá impor nome na escolha do seu sucessor.

Na avaliação do senador, que está em campanha desde que se elegeu, mas sem receber qualquer sinalização do Palácio dos Leões sobre suas pretensões, o governador vai ouvir os partidos antes de decidir pelo candidato que representará o grupo.

Weverton trava uma disputa interna no grupo com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) pela preferência de ser o candidato e vem conseguindo adesões dos partidos que integram a base governista, enquanto Brandão continua focado em ajudar o governador Flávio Dino no enfrentamento da pandemia.

Em entrevista ao portal Poder 360 na última sexta-feira o governador adiantou que o vice “tem alta chance de contar com seu apoio’, pois trata-se de “uma pessoa com a qual tenho relações política e pessoal”. Dino adiantou, porém, que somente entre julho e agosto é que irá conversar com os partidos que integram a base de sustentação do seu governo para tratar sobre a pauta da sucessão.

Sobre a possibilidade do vice ter o seu apoio, o governador observou: “Sem dúvida o Brandão é um ótimo nome e o fato de ele estar no PSDB fortalece o pleito dele. Eles me apoiaram em 2014, tenho um reconhecimento”. Flávio Dino observou também que existem outros nomes no grupo, como o senador Weverton, que também postula a condição de ser o candidato.

As afirmações de Weverton Rocha, de  que o governador não vai impor nome e sim ouvir os partidos, vai ao encontro do que disse o governador ao Poder 360: vai conversar com o rol de aliados que integram a base de sustentação da administração estadual antes de bater o martelo.