A reunião que o governador Flávio Dino (PCdoB) teve semana passada com os dois principais pré-candidato do seu grupo, além de arrefecer os ânimos entre o vice Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), serviu para aliviar tensões nas hostes dos partidos que integram o bloco alinhado com o governo.

A pressão por declaração de adesão sobre os 16 partidos que integram a base de sustentação da administração estadual aliviaram a partir do providencial encontro, ficando claro que Dino mantém as rédeas do processo sucessório e vai decidir conforme suas convicções após ouvir as lideranças e no momento oportuno.

Partidos que tomaram decisões antes de ouvir o governador, mesmo ele chamando atenção para fato de que o momento é para focar no combate à pandemia, poderão ter que rever suas posições consideradas por alguns setores da política como fora de tempo, mas compreensível por conta de afinidade de seus dirigentes com os postulantes a principal cadeira do Palácio dos Leões.

Os que já se manifestaram publicamente a favor de uma das pré-candidaturas, mas possuem muita afinidade com o governador Flávio Dino dificilmente deixarão de segui-lo caso sua opção seja feita com base no consenso que ele próprio assumiu para si a responsabilidade de construí-lo.

É fato que o clima nas hostes governista, que já esteve elevadíssimo, arrefeceu a partir do momento que o governador colocou frente a frente seus dois aliados e deve ter posto na mesa que há tempo para tudo, inclusive para tratar de eleição, e que ele ns hora certa vai trabalhar pelo consenso para que seu sucessor possa continua o projeto iniciado em 2015 e vem transformando o Maranhão.

Certo faz o presidente do PROS, deputado federal Gastão Vieira. Em entrevista nesta manhã de terça-feira (20), na TV Mirante, o experiente parlamentar, ao ser questionado sobre sucessão, disse que está esperando o governador decidir e adiantou: “o rumo que ele tomar eu o acompanharei”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura supostas irregularidades nos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão, aprovou requerimento permitindo a realização de sessões da CPI dos Combustíveis em todos os municípios do Estado. A solicitação foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Duarte Júnior (Republicanos), e aprovada por unanimidade na sexta reunião do colegiado, realizada nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa.

“Nos próximos dias vamos realizar reuniões da CPI em outras cidades do Maranhão, com o objetivo de facilitar as investigações, fazer oitivas de pessoas de outros municípios e, consequentemente, alcançar o objetivo da CPI que é a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha em nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

A reunião, que aconteceu de forma híbrida com participação presencial e remota dos deputados Welington do Curso, Ciro Neto, Ana do Gás, Zito Rolin, Zé Inácio e do relator, deputado Roberto Costa, aprovou ainda o requerimento apresentado pelo deputados Wellington do Curso, que tem como objetivo solicitar à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) informações por meio de relatório detalhando como se chega ao preço médio final ao consumidor, no Maranhão.

Wellington apresentou ainda mais dois requerimentos, que serão apreciados na próxima reunião. Um deles é relativo à transparência dos atos da CPI. O deputado quer que as reuniões sejam transmitidas ao vivo e que os dados apurados pela Comissão sejam publicizados de forma que a imprensa tenha mais acesso a essas informações. O outro requerimento do parlamentar solicita à relatoria da CPI informações que comprovem que mais de 70 por cento dos postos cometeram algum tipo de irregularidade durante o mês de fevereiro.

A fome voltou a ser um dos grandes problemas do Brasil, por isso, o Partido dos Trabalhadores preocupado com os mais fragilizados, lançou a campanha nacional intitulada “PT solidário”, com intuito de angariar alimentos e, em parceria com as organizações da sociedade civil, distribuir cestas básicas para a população das periferias brasileiras, contribuindo para minimizar os impactos da pandemia na mesa dos trabalhadores.

Nesta perspectiva, o Diretório Estadual do PT iniciou a campanha no Estado, recebendo representantes da União dos Moradores da Vila do Povo, Sindicato das Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas do Maranhão e da organização Elas Empoderadas. Na ocasião, receberam cestas básicas angariadas a partir da campanha.

“O PT tem um aliança histórica com o povo, por isso, não vamos parar. No dia 17 de abril, iniciamos com as primeiras cestas, como um gesto simbólico do início da campanha no Estado, mas vamos continuar a angariar alimentos e ajudar aqueles que mais precisam”, frisou o presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, assinou nesta segunda-feira, 19, o termo de adesão aos Jogos Escolares Maranhenses 2021. O gestor estava acompanhado do secretário de Esportes, Wagno Sousa.

O município aderiu as modalidades individuais e coletivas, de futsal, atletismo e xadrez masculino e feminino.

Os campeões municipais participarão da etapa regional e os vencedores participarão da etapa estadual, que acontecerá em São Luís. O evento é uma organização da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, do Governo do Estado.

“Parabéns ao prefeito Erlanio Xavier por hoje assinar a adesão do município aos jogos escolares maranhenses. O gestor sempre investindo no esporte e na juventude. Desejamos que todos possam competir e trazer medalhas para nossa cidade e nosso estado”, disse o secretário de Esportes, Wagno Sousa.

A Comissão de Juristas responsável pela elaboração das propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Maranhão fará a sua primeira escuta pública no dia 6 de maio. As inscrições para essa etapa do trabalho serão iniciadas na próxima quinta-feira (22) e seguem até o dia 28 de abril, com vagas limitadas.

Ao todo serão realizadas cinco escutas públicas, pela plataforma online Zoom, sobre temas pertinentes ao meio ambiente e à legislação ambiental.

O grupo de trabalho foi instituído no início de fevereiro pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com o objetivo de elaborar uma minuta de anteprojeto de lei, no prazo de 180 dias, que atualize, aperfeiçoe e consolide a legislação ambiental, especialmente o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei nº 5.405/1992), assegurando maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais.

Othelino Neto destacou que a legislação ambiental estadual já tem cerca de 30 anos e, por isso, é preciso que ocorram ajustes. “A partir deste trabalho que será desenvolvido pela Comissão de Juristas, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nas últimas três décadas”, afirmou o parlamentar.

Sugestões – Segundo o promotor de Justiça Fernando Barreto, que é o presidente da Comissão de Juristas e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), as escutas públicas são essenciais para que o grupo de trabalho conheça as opiniões de especialistas, estudiosos, terceiro setor e empresariado sobre os diversos temas pertinentes à revisão da legislação ambiental, que devem subsidiar a proposta a ser entregue à Assembleia Legislativa.

“O objetivo dessas escutas públicas é, neste primeiro momento, colher as sugestões da sociedade, necessárias para conhecermos as opiniões de diversos especialistas sobre aquilo que consideram relevante. É importante esclarecer que essa escuta ainda não faz parte do processo legislativo, que só acontecerá quando o trabalho for entregue e forem iniciados os trâmites na Assembleia”, enfatizou Barreto.

O advogado Tarcísio Araújo, procurador-geral da Alema e membro da comissão, disse que a Assembleia Legislativa, enquanto representante do povo, tem um importante papel e, certamente, vai contribuir neste trabalho, que trará muitos benefícios para a sociedade. Ele ressaltou, ainda, que o modelo atual de representatividade e elaboração de leis requer, cada vez mais, maior participação popular e dos setores que serão afetados.

“Cumprindo a missão que foi dada pela Presidência da Casa, a Comissão de Juristas realizará as escutas para que o trabalho final a ser entregue contemple os mais diversos setores da sociedade, desde os mais vulneráveis até aos setores econômico-produtivos”, completou.

Webinar – Na próxima quinta-feira (22), a Comissão de Juristas realizará um Webinar em comemoração aos 29 anos da Lei n° 5.405/1992, que estabeleceu o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão. Na ocasião, os integrantes da comissão também farão uma prévia do que ocorrerá nas escutas públicas.

A Comissão de Juristas é composta por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.

THAIS BILENKY – Revista Piauí – Pouco ou nenhum acesso a água corrente, casas de um cômodo para mais de cinco moradores e trabalho informal são as condições de vida mais propícias para contágio pelo novo coronavírus. Favelas e bairros pobres apresentam, por isso, as piores taxas de Covid-19 no Brasil e fora. Mas há uma exceção: o Maranhão, estado com maior proporção de habitantes na extrema pobreza, e onde se localizam algumas das cidades brasileiras mais pobres. Na pandemia, o estado registra a menor taxa de óbitos por 100 mil habitantes entre as 27 unidades da federação – e nem as autoridades de saúde locais têm uma explicação definitiva para esse cenário.

Segundo o painel do site Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), nesta sexta-feira, 16, o Maranhão tem 95 mortes por 100 mil habitantes – é o único estado com o índice abaixo de 100. Depois vem a Bahia, com 114. O pior lugar da pandemia no Brasil é o Amazonas, onde morrem 293 pessoas a cada 100 mil habitantes. A média nacional está em 171.

Marajá do Sena, no Oeste maranhense, já recebeu o título de município mais pobre do país. Reportagem do Projeto Colabora de 2018 constatou que, na ocasião, 78% da população da cidade viviam na pobreza, ou seja, com menos de 5,50 dólares por dia, segundo critérios do Banco Mundial. Apenas 2% tinham emprego formal, e 86% das casas não tinham banheiro nem água encanada. Em toda a pandemia, o município registrou até agora cinco óbitos, o que lhe confere uma taxa de 64 óbitos por 100 mil habitantes – segundo projeção do IBGE para 2020, moram lá 7.775 pessoas.

Segundo a promotora Ilma Pereira, entre as possíveis explicações para o relativo controle da pandemia no Maranhão está o fato de as estradas precárias restringirem a circulação de pessoas e, portanto, do vírus. Nos municípios do interior, a falta de opções de lazer mantém os moradores em casa. “Não tem balada, restaurante, equipamento que favorece contaminação. As pessoas não viajam de férias para os Lençóis ou Recife, não pegam aeroporto”, resumiu Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA.

O secretário de Saúde do estado, Carlos Lula, não concorda com essa análise. Segundo ele, tanto há circulação pelo estado que o vírus chegou a todos os municípios.

Outro aspecto a ser analisado é a rede de saúde. Lula disse que a debilidade do sistema municipal fez com que a gestão das unidades de pronto atendimento, em geral atribuída às cidades, seja da competência do estado. Na pandemia, isso se mostrou uma vantagem, porque a rede estadual tem atenção secundária e terciária também, dando resposta mais funcional aos casos de Covid. Na segunda onda, com a explosão de muitos casos graves ao mesmo tempo, a porta de entrada no sistema dava acesso direto a atendimento de maior complexidade.

Lula atribui à expansão da rede hospitalar a principal explicação da resposta do estado ao vírus. O governo diz que inaugurou quase quinhentos leitos hospitalares em 2020, primeiro ano da pandemia. Alguns foram desmontados com o arrefecimento do vírus e reativados na segunda onda, em 2021, que já conta com 983 leitos adicionais. “A gente tinha convicção de que a pandemia poderia deixar legado de expansão da rede de saúde”, afirmou ao justificar por que o modelo de hospital de campanha não foi preferencialmente adotado. Em março de 2020, a gestão de Flávio Dino (PCdoB) importou respiradores da China, quando eles faltavam em vários estados. O estado adquiriu os respiradores de uma empresa, que os enviou em uma rota inusual via Etiópia, para não entrar no radar internacional. De lá foi para São Paulo e só então chegou ao destino final.

No fim de abril de 2020, o sistema de saúde colapsou em São Luís. Em maio, o Maranhão foi a primeira unidade federativa do Brasil a decretar lockdown para conter o vírus. A decisão se mostrou acertada, de acordo com Lula, e até dezembro os números ficaram controlados. Essa resposta rápida poderia ajudar a explicar a menor taxa de óbitos no Maranhão. Porém, na virada do ano, com a variante P1 do vírus, a situação se complicou, e a população não se mostrou tão resiliente a restrições de circulação quanto antes.

Segundo a promotora Ilma Pereira, a regionalização do sistema faz com que os pequenos municípios não assistam às cenas trágicas de filas de espera e mortes em hospitais em colapso. “Morre-se em Chapadinha, em Pinheiro, São Luís, mas não em Marajá do Sena. Lá não se enxerga a morte”, afirmou Pereira.

No controle da pandemia, uma das dificuldades tem sido a resistência da população à quarentena – alimentada por fatores culturais e pelo negacionismo. “Lá atrás a gente ainda conseguiu. Agora não. Adotamos medidas menos duras, e mesmo assim com muita confusão com a sociedade, com muita rejeição”, admitiu Carlos Lula. Mais da metade da mão de obra no estado é informal, o que faz com que a população não tenha sustento garantido se não sair para trabalhar.

“Qualquer medida de restrição aqui é de chorar, é o cara que vende picolé, pipoca, camelô. Trabalha num dia pra viver o outro.”

Uma solução adotada pelo governo de Flávio Dino na área econômica visou outro setor, o dos pequenos empresários, que não foram beneficiados pelo auxílio emergencial federal. Em março, o estado decidiu repassar 1 mil reais, em parcela única, a bares, lanchonetes e restaurantes para compensar o prejuízo da paralisação. A principal adversária política de Dino no estado, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), criticou a iniciativa. “É muito pouco. Melhor devolver parte do ICMS recolhido para que eles não demitam e paguem o salário dos seus funcionários até reabrirem”, disse. Menos de um mês depois, Dino anunciou redução temporária de ICMS, e até Roseana elogiou. “É um avanço”, reconheceu. “Acho que ainda precisam de mais ajuda para manter os empregos e renegociar dívidas.”

Auxiliar ligada a Roseana, que pediu para não ser identificada para falar livremente, disse que a subnotificação de óbitos é a principal causa de a taxa de mortalidade no Maranhão ser inferior à do país. Ela afirmou que os exames para detecção de Covid, quando feitos por plano de saúde, demoram de quatro a cinco dias para terem resultados disponíveis. Comumente, completou, pessoas morrem sem o diagnóstico, o que derruba a taxa de óbitos causados pela doença.

Carlos Lula rechaçou essa possibilidade com base nos dados de mortalidade registrados em 2020 no estado. Em todo o país, houve no ano passado, além dos 195 mil óbitos por Covid, 275 mil mortes de causas variadas acima do esperado – relacionadas, em parte, ao colapso do sistema de saúde durante a pandemia. No Maranhão, segundo o secretário, não houve alteração substancial do total esperado de mortes de causa natural (doenças), o chamado “excesso de mortalidade”. Segundo o secretário, esse resultado exclui a possibilidade de mortes não serem computadas na conta da Covid.

O que, afinal, faz do Maranhão o estado mais pobre do Brasil e, ainda assim, com taxa de mortalidade mais baixa permanece um mistério e um desafio para que o pior seja evitado. “Me pergunto todos os dias”, disse Lula. “Vamos demorar para ter essa resposta.”

A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, traz a informação de que o governador Flávio Dino (PCdoB) foi convidado a participar do ato virtual unificados que as centrais sindicais realizarão 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

O objetivo do ato, que reunirá político de centro e esquerda, é fortalecer uma frente democrática de oposição a presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Conforme a Folha, foram chamados FHC (PSDB), que já enviou seu vídeo, João Doria (PSDB), que ainda não decidiu se participará, e Rodrigo Maia (DEM), que também já fez e entregou uma gravação. Da esquerda, Ciro Gomes (PDT) e Flávio Dino (PCdoB) vão participar. Os petistas Lula e Dilma costumam marcar presença.

A nota da coluna destaca ainda que, em 2020, Guilherme Boulos (PSOL) desistiu de participar por não concordar com o convite a Maia, que comandava a reforma da Previdência. Ele ainda aguarda para tomar sua decisão em 2021. (Com informações da Folha de SP)