O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta sexta-feira (5) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal ainda não finalizada.

Em agosto de 2021, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.

Por lei, qualquer servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas. A Polícia Federal concluiu em relatório que Bolsonaro cometeu crime ao divulgar os documentos, mas decidiu não indiciar o presidente.

Na última segunda-feira (1º), a PGR voltou a pedir que o STF encerre o caso. No documento, assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, a PGR afirmava que o ministro Alexandre de Moraes tinha violado o sistema acusatório ao determinar novas medidas na apuração.

Lindôra também nega que a atuação do chefe da PGR, Augusto Aras, tenha sido irregular ao pedir o encerramento da investigação. Para a procuradora, o colega atuou de forma técnica, jurídica, isenta sem “qualquer desiderato [desejo] de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”.

Na decisão desta sexta, Moraes afirmou que a própria PGR concordou com as novas medidas determinadas na apuração.

“Em 4 (quatro) das 5 (cinco) oportunidades de atuação do Ministério Público, a Procuradoria Geral da República manifestou-se por meio da Dr. Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora Geral da República, que, por meio de sua ciência, concordou com as referidas decisões, inexistindo a interposição de qualquer pedido de reconsideração, impugnação ou recurso no prazo processual adequado”.

O ministro afirmou que ações processuais conflitantes são inaceitáveis.

“Não bastasse a ocorrência da preclusão temporal, comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis e se sujeitam à preclusão lógica, dada a evidente incompatibilidade entre os atos em exame, consubstanciados na anterior aceitação pela Procuradoria Geral da República com as decisões proferidas – tendo manifestado por cinco vezes sua ciência – e sua posterior irresignação”.

Segundo Moraes, “a manifestação da Procuradoria Geral da República, protocolada em 1º de agosto, é manifestamente extemporânea”, ou seja, fora do prazo processual para questionamentos.

O ministro afirmou que na fase de investigação a PGR não pode impedir que outras autoridades investigativas, como a Polícia Federal, atuem para apurar determinados fatos.

“À luz do sistema jurídico-normativo brasileiro, diferentemente do alegado pela ilustre Vice-Procuradora Geral da República, não se confunde a fase pré-processual (investigativa) com a titularidade da ação penal pública, cuja promoção, nos termos constitucionais, é privativa do Ministério Público, que, como dominus litis, deve formar sua opinio delicti a partir das provas obtidas na investigação; sem contudo possuir atribuição constitucional para obstar ou impedir a atividade da Polícia Judiciária”, escreveu. (G1)

A TV Assembleia estreou, nesta sexta-feira (5), às 10h30, o programa “Direto ao Ponto”, apresentado pela diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Silvia Tereza. Por conta da proximidade das eleições, nesta primeira fase, a atração semanal traz entrevistas com especialistas enfocando questões relacionadas ao pleito de outubro. O primeiro convidado foi o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

“A gente pautou todos os programas dessa primeira fase com assuntos da atualidade, como as vedações do período, as fake news, os preparativos do Tribunal Regional Eleitoral, a segurança do voto, das urnas. Tudo isso está sendo abordado”, detalhou Silvia Tereza.

O procurador-geral do Legislativo Estadual, Tarcísio Araújo, esclareceu sobre as condutas proibidas durante as etapas de pré e de campanha, incluindo vedações a candidatos e agentes públicos. “Nessa entrevista, tratamos dos temas mais espinhosos desse período eleitoral”, resumiu Tarcísio Araújo.

O procurador-geral da Alema também destacou a iniciativa da TV Assembleia. “Programas como esse são extremamente importantes, tanto que a Justiça Eleitoral desenvolve diversas iniciativas educativas para esclarecer os eleitores e poder garantir uma maior participação nas eleições”, observou.

O diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings, ressaltou o compromisso da emissora com temas voltados à cidadania. “O programa ‘Direto ao Ponto’ é mais um conteúdo inteligente e relevante para o cidadão, assim como as demais produções com a marca da TV Assembleia. O nosso objetivo é contribuir para esclarecer o maranhense e, assim, garantir um voto cada vez mais consciente”, assinalou Edwin Jinkings.

Relevância – A proposta do programa – veiculado pela TV Assembleia, por meio do canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309 – é levar ao maranhense, de forma direta, informações de relevância social sobre o processo eleitoral, no qual serão eleitos, pelo voto popular, o presidente da República, governadores dos estados, senadores, deputados federais e estaduais.

“É muito importante que a Assembleia esteja cumprindo o seu papel social também através dos nossos meios de Comunicação. O ‘Direto ao Ponto’ é de grande valia para fomentar o debate saudável em torno desse momento de tamanha importância para o fortalecimento da Democracia”, afirmou a subdiretora de TV e Rádio, Glaucione Pedrozo.

O programa “Direto ao Ponto” tem produção dos jornalistas Ronald Segundo e Márcia Macieira e vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h30.

A candidata a deputada estadual Professora Cássia (Fé Brasil-PCdoB) participou de reunião com lideranças do bairro do Lira, em São Luís, na noite desta quinta-feira (4).

Organizado pelo empreendedor Cacau, o encontro marcou a apresentação das principais propostas da Professora Cássia, voltadas para a educação, juventude, mulheres e desenvolvimento regional.

“A Professora Cássia é uma mulher de luta e comprometida em fazer a diferença na política em benefício da coletividade. Por isso tem nosso apoio”, disse Cacau.

A Professora Cássia agradeceu a acolhida ao seu projeto rumo à Assembleia Legislativa. “Noite muito feliz e agradável. Agradeço ao querido amigo e grande líder Cacau pelo convite, a cada amigo e amiga por este momento e por acolherem tão bem o nossa candidatura a deputada estadual.”, afirmou a candidata.

Diário 98 – Este site recebeu um escandaloso documento subscrito pelo deputado federal Cléber Verde, um dos coordenadores da campanha de Weverton ao governo do Estado.

É uma tentativa de intimidação contra o Ministério Público, provavelmente por conta de investigações sobre o orçamento secreto.

A nota, repleta de acusações vazias, visa parar no grito ações judiciais e inquéritos contra os escandalosos desvios em municípios do Maranhão.

Recentemente, outros dois comandantes da campanha de Weverton, os prefeitos Assis Ramos e Erlânio, foram ao Ministério Público reclamar contra investigações.

A turma do foguete parece estar em desespero, vendo a polícia no seu encalço. E ao mesmo tempo estão agindo com imensa prepotência. Já pensaram essa gente no Palácio dos Leões ? Deus livre o Maranhão.

Confira:

O ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato a senador, bastante assíduo nas redes sociais, começou a exibir em seu canal no Youtube o programa “Flávio Dino Tá On”, meio pelo qual pretende discutir propostas que serão apresentadas no Senado, caso ele seja eleito. Dino lidera todas as pesquisas e caminha a passos largos para conquistar o mandato após comandar o estado por sete anos e três meses.

“Nesse programa semanal, vamos conversar sobre política, bons projetos e caminhos para o Brasil”, diz o ex-governador. Ele convidou para participar do primeiro programa, que está disponível em sua rede social, as duas suplentes de sua chapa, a vice-prefeita de Pinheiro Ana Paula Lobato e vereadora do município de Coroatá, Lurdinha, que falaram sobre as conquistas das mulheres e da necessidade de mais  participação na vida pública.

A iniciativa de convidar suas duas suplentes para estrear o programa, segundo o ex-governador foi proporcionar que o público logo na primeira edição conheça melhor suas companheiras de chapa e que deverão ajuda-lo no Senador na formulação de políticas públicas que beneficiem as mulheres. A primeira suplente Ana Paula chamou a atenção para necessidade da criação de mais Casa da Mulher Brasileira. Dino se comprometeu defender proposta nesta sentido.

“Nós acreditamos que atividade política sendo uma atividade destinada a representação, ela deve ter a maior transparência possível, a marca do diálogo, da oportunidade de representados e representantes estarem ao máximo quanto possível em contato, por isso que sempre viajo muito, converso muito, faço muito eventos independente de campanha ou não e agora a internet possibilita que, além da TV e do Rádio, nós possamos conversar todos os dias, nesse período, o tempo inteiro com sete milhões de brasileiros e brasileiras que vão decidir quem terá a honra de representar o Estado do Maranhão no Senado Federal”, observa Flávio Dino.

Para o ex-governador socialista, a atividade política, além de ser feita de representação, ela nunca pode ser de modo individual, de modo solitário e por isso decidiu que na estreia do espaço de interação contou com a companhia da Ana Paula e da Lurdinha, suas duas suplentes, que se apresentaram ao público e falaram um pouco de suas de suas atividades como políticas, das conquistas já alcançadas e defenderam a necessidades do engajamento de mais mulheres na política.

O governador Carlos Brandão (PSB), candidato à reeleição, em companhia do candidato a vice-governador Felipe Camarão (PT), esteve, nesta quarta-feira (3) com o ex-presidente Lula em Teresina.

Líder nas pesquisas e com possibilidade de vencer no primeiro turno, o candidato do PT cumpriu agenda com a governadora do Piauí, Regina Sousa

“É uma imensa satisfação participar desse momento, em Teresina, com o nosso presidente @LulaOficial, junto com o amigo Wellington Dias, com a governadora do Piauí, Regina Sousa, com o @FelipeCCamarao e com todos que participam desse grande encontro de celebração da democracia”, disse Brandão.

Lula deverá vir ao Maranhão ao longo da campanha, mas gravou vídeo exibido na convenção e nas redes sociais reafirmando que seus candidatos a governador e senador no Maranhão é Brandão são Carlos Brandão e Flávio Dino, respectivamente.

Faltando ainda dois meses para a eleição que definirá o futuro governador do Maranhão, o candidato do PSD ao governo do estado, Edivaldo Holanda Junior, mantém o otimismo e confiança de que estará no segundo turno da sucessão estadual.

Prejudicado pela onda de boato espalhada por adversários no período da pré-campanha colocando em dúvida a manutenção de sua candidatura ao governo, Edivaldo, na avaliação de analistas políticos imparciais,  tem todas as condições de crescer na preferência do eleitorado agora que teve seu nome confirmado na convenção do PSD.

Muita gente, inclusive eleitores do ex-prefeito de São Luís, não sabia sequer se ele seria, de fato, candidato por ter optado fazer uma pré-campanha sem alarde, aos contrário dos seus adversários, mas agora que sua candidatura é para valer, a expectativa dos aliados é apresentar crescimento nas próximas sondagens.

O jogo eleitoral está apenas começando, vale lembrar que Edivaldo deixou a prefeitura de São Luís, maior colégio eleitoral do estado, após dois mandatos escorado em grande aceitação das gestões e com muito trabalho realizado lastreando os elevados índice de popularidade.

Mesmo com toda campanha colocando em dúvida a permanência do ex-prefeito da capital na disputa do pleito que se aproxima, ele se manteve estável, oscilou dentro da margem de erro, porém, agora que vai começar a campanha e não restará mais dúvida de que é candidato, é provável que se credencie a disputar a passagem para o segundo turno, na luta que trava com Weverton Rpcha (PDT) e Lahesio Bonfim (PSC). Brandão, segundo a Econométrica, desgarrou e deve está garantido no segundo turno.

Com o início oficial da campanha, pessoas próximas a Edivaldo acreditam que ele tem tudo para se posicionar bem na preferência do eleitorado. “É carismático, leve, experiente, transparente, mostrou competência no comando da capital e reúne todas as condições para colocar em prática um programa que vise o desenvolvimento do Maranhão, tendo como foco a geração de emprego renda para os maranhenses”, observa uma fonte do blog.

Existe uma grande expectativa nas hoste do PSD quanto a possibilidade de Edivaldo dar uma guinada no decorrer da campanha que lhe permita ultrapassar Weverton e Lahesio e se credenciar para disputar o segundo turno, provavelmente, com o governador Carlos Brandão, que tenta a reeleição.

Como o jogo só está começando, melhor aguardar as próximas sondagens junto eleitorado, agora com o quadro de candidatos a governador completo, para se ter uma noção mais realista do processo eleitoral.