O deputado estadual Duarte Jr (PSB) promove audiência pública nesta terça-feira, dia 22, para tratar sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas da rede particular. A audiência acontece a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa, e vai reunir representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), do PROCON Maranhão, das famílias dos alunos e das instituições de ensino.
A audiência tem como objetivo combater as recusas de matrículas de crianças com deficiência enfrentadas por muitas famílias em escolas da rede privada no estado.
Além do deputado Duarte Jr, participarão dos debates o promotor de Justiça, Lindonjonson Gonçalves, o chefe da Assessoria Jurídica do PROCON Maranhão, Ricardo Cruz, representantes das instituições de ensino e das famílias de alunos com deficiência, além da comunidade escolar e sociedade em geral.
No dia 4 deste mês, o parlamentar, acompanhado de membros do Ministério Público, participou de audiência pública para tratar sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas. Em São Luís, o MP tem garantido o acesso de estudantes nas escolas da rede municipal por meio de ações judiciais.
O deputado estadual Duarte Jr é autor de leis que visam ampliar a inclusão e garantir o acesso à educação de crianças com deficiência. A Lei Estadual Nº 11.715, de 12 de maio de 2022, determina a reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e jovens com Síndrome de Down. Já a Lei Estadual Nº 11.716, de 12 de maio de 2022, obriga as instituições públicas e privadas de ensino a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula às pessoas com Síndrome de Down.
E a Lei Estadual Nº 11.713, de 12 de maio de 2022 determina a adoção do Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para crianças e jovens com Síndrome de Down nas escolas da rede pública estadual de ensino.
A executiva nacional do União Brasil deve reunir na próxima quarta-feira (23) para decidir sobre com quem ficará o comando do partido no Maranhão. Segundo informações de bastidores, tudo indica a legenda será entregue ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, aliado do governador Carlos Brandão (PSB).
O encontra da próxima quarta-feira será definitivo para oficializar a composição da executiva estadual, que terá como presidente Pedro Lucas, que venceu a disputa interna que travou com o também deputado federal Juscelino Filho, que fez opção por apoiar a candidatura derrotada do senador Weverton Rpcha (PDT) para governador.
Por conta das posições opostas dos dois parlamentares, a executiva nacional do União comandada por Luciano Bivar e Antonio de Rueda, optou pela neutralidade, liberou seus deputados no estado para apoiarem candidaturas ao governo de acordo com suas convicções. Pedro Lucas apoiou Brandão, enquanto Juscelino Filho se engajou na campanha de Weverton.
No dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, Pedro Lucas, através de sua rede social, divulgou um encontro que teve com o vice-presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, quando conversaram “sobre algumas pautas do cenário nacional e do crescimento do nosso partido no Maranhão”. O encontro contou a participação do ex-prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende.
Conforme fontes do blog, tudo indica que Pedro Lucas levou a melhor na disputa pelo comando da sigla no estado contra o deputado Juscelino e deverá assumir o controle da legenda e levará o partido para a base de sustentação do governador Carlos Brandão. Resta saber se Juscelino se manterá filiado ou se vai transferir a filiação para um dos partidos que apoiaram Weverton em sua frustrada tentativa de chegar ao Palácio dos Leões.
Em clima de unidade, o prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), será aclamado nesta segunda-feira (21) novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2023-2024. A composição da nova diretoria da entidade que congrega 217 municípios e que tomará posse em janeiro foi fruto de um grande entendimento que mostrou a força política e capacidade de articulação do governador Carlos Brandão (PSB) em unir numa única chapa representantes de todas as regiões do estado e dos mais diversos partidos políticos.
A partir de janeiro de 2023, o grupo que comandou a Famem nos últimos quatro anos, liderado pelo senador Weverton Rocha (PDT) e seu braço direito Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, será substituído pelo grupo que venceu a eleição no primeiro turno para governador do Maranhão e que conseguiu um fato curioso na recente história da entidade: eleição da chapa por aclamação e em clima de harmonia.
Para chegar ao consenso e evitar disputa entrou em campo um time de articuladores do governo comandado pelo secretário da Assuntos Políticos, Rubens Pereira, pelo ex-prefeito de São Mateus Miltinho Aragão, pelo secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, entre outros líderes de partidos que conseguiram ajudar na montar a chapa “É Tempo de Unidade” com Ivo Resende presidente e representantes de todas as regiões, independente da filiação partidária.
Ivo mostrou capacidade de articulação ao conversar praticamente com todos os prefeitos, inclusive com os que pretendiam concorrer ao cargo, a exemplo do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), e Bruno Silva (PP), prefeito de Coelho Neto, que haviam manifestado o desejo de disputar a presidência da entidade. Bruno Silva, que estava em campanha, decidiu retirar sua candidatura e entrar na chapa como vice-presidente.
O jovem prefeito de São Mateus mostrou muita habilidade nas costuras para chegar nesta segunda-feira e ser aclamado como presidente da Federação dos Municípios em clima de festa. E tudo foi possível pelo fato do governador Carlos Brandão, embora de forma discreta, ter abraçado a candidatura e solicitado apoio aos seus aliados.
Confira a chapa:
Diretoria Executiva
Presidente: Ivo Rezende (PSB) – São Mateus do Maranhão
1º Vice-Presidente: Bruno Silva (PP) – Coelho Neto
2º Vice-Presidente: Emanuel de oliveira (PDT) – Santo Antônio dos Lopes
Secretário Geral: Hilton Gonçalo (PMN) – Santa Rita
1º Secretário: Paulo Curió (PTB) – Turilândia
2º Secretário: Adriano Freitas (União Brasil) – São Vicente Ferrer
Tesoureiro: Valmira Miranda (Republicanos) – Colinas
1ª Tesoureiro: Enoque Mota (PTB) – Pastos Bons
2º Tesoureiro: Lourival Júnior (Republicanos) – São Domingos do Azeitão
Diretor de Educação: Janílson Coelho (Republicanos) – Presidente Médici
Diretor de Saúde: Antônio Borba (Patriotas) – Timbiras
Diretor de Assistência Social: Joserlene Araújo (Republicanos) – São João do Sóter
Diretor de Meio Ambiente: Flávio Muniz (PL) – Araguanã
Diretor de Cultura: Vanderly Monteles (PCdoB) – Anapurus
Diretor de Orçamento e Finanças: João Martins (MDB) – Bequimão
Diretor de Segurança: Alexandre Júnior (Republicanos) – Pindaré-Mirim
Diretor Jurídico: Germano Coelho (Republicanos) – Loreto
Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Mendes (Republicanos) – Icatu
Diretor de Representação em Brasília – Felipe dos Pneus (Republicanos) – Santa Inês
1º Conselheiro Fiscal: Francilene Paixão (PP) – Santa Luzia
2º Conselheiro Fiscal: Luciana Borges (PCdoB) – Buriti Bravo
3º Conselheiro Fiscal: Josimar Oliveira (PSB) – Governador Nunes Freire
1º Suplente: José Barros (PDT) – Cantanhede
2º Suplente: Francisco Furtado (PCdoB) – Duque Bacelar
3º Suplente: Ubirajara Rayol (PDT) – Graça Aranha
Comissão de Prerrogativas
Presidente: Deoclídes Macedo (PDT) – Porto Franco
Conselheiros: Francisco Pinheiro (PDT) – Poção de Pedras, Linielda Cunha (PCdoB) – Matinha, Adailson Lima (PP) – Paulo Ramos, Fabiana Mendes (PDT) – Presidente Vargas e Josué Silva Júnior (PP) – Peritoró.
Neste sábado (19), em agenda de trabalho no interior do Maranhão, o governador Carlos Brandão levou uma série de obras, ações e benefícios sociais para três cidades da região do Baixo Munim: Rosário, Araioses e Tutóia. A população dos três municípios foi beneficiada com a entrega de escolas, kits esportivos e inauguração de novos equipamentos públicos.
O primeiro destino foi a cidade de Rosário, onde o governador lançou etapa da campanha de incentivo à multivacinação no Maranhão. Com o tema “O Meu Time é da Vacina”, a ação busca incentivar o aumento da cobertura vacinal em todo o estado, com ênfase no combate à Covid-19, além de outros imunizantes do calendário vacinal, como explicou Brandão.
“O governo do Estado iniciou essa grande campanha de vacinação. A gente passa uma mensagem à população: que comece a usar máscaras e evitem locais de aglomeração, para que a gente possa evitar a contaminação das pessoas. Ao mesmo tempo nós começamos os testes. Começamos no Hospital Genésio Rêgo, em São Luís, mas vamos estender aos municípios. Estamos aqui para fazer em conjunto, não só a vacina contra a Covid-19, mas também de imunizantes contra outras enfermidades”, detalhou Carlos Brandão.
A cidade de Rosário também foi contemplada com a inauguração de uma Praça da Família; a entrega de uma creche, no povoado Cidade Nova; a entrega de kits esportivos para a prática de futebol e vôlei; sementes, por meio do programa Mais Sementes; 398 títulos de regularização fundiária; recibos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e 15 motores de pesca artesanal.
“Estamos aqui em mais uma grande inauguração junto com o governador Carlos Brandão, que tem sido um parceiro, um amigo, um municipalista. Hoje entregando a Praça da Família, que está linda e as pessoas voltaram a visitar como centro de lazer, cultura e esporte. A palavra de hoje é gratidão a Deus e ao governador Carlos Brandão”, festejou o prefeito de Rosário, Calvet Filho.
A autônoma rosariense Eliane Cabral aprovou a nova Praça da Família de Rosário. Para ela, o equipamento faz diferença para a população.
“Eu estou muito lisonjeada com essa linda e maravilhosa praça, nunca houve nada do tipo na nossa cidade de Rosário. Mudou a estrutura, a alegria e harmonia com a Praça da Família. Está maravilhosa!”, comemorou a autônoma.
Tutóia
Na sequência, Brandão esteve em Tutóia, município que foi beneficiado com a inauguração da obra do ginásio do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) da cidade; entrega de um ônibus escolar e um kit de laboratório de Física, também para o IEMA e com a entrega de kits esportivos.
Brandão reforçou que os investimentos em educação continuam a ser prioridade para a gestão estadual. “Educação é prioridade no nosso governo. Tanto que estamos aqui em Tutóia inaugurando mais um equipamento educacional. Os estudantes precisam de aulas teóricas, aulas práticas e de esporte. Cabe a nós fortalecer isso”, destacou Carlos Brandão.
O jogador da seleção brasileira de Beach Soccer, Bobô, que é natural de Tutóia, elogiou a iniciativa. Ele acredita que equipamentos como o ginásio que foi entregue neste sábado são decisivos para a revelar novos talentos no esporte. “Vários jovens vão poder aproveitar desse equipamento e poderão crescer no mundo”, opinou o atleta.
Escola Digna em Araioses
Brandão encerrou a agenda no Baixo Munim na cidade de Araioses, com a entrega da obra de revitalização do Centro de Ensino Luís Viana – Anexo I. A gestora geral do CE Luís Viana, Angélica Cardoso, aponta que a nova estrutura deve repercutir positivamente no desempenho do corpo discente.
“Antes nós tínhamos uma escola com estrutura precária que não ajudava muito no processo de ensino-aprendizagem. Essa obra é um recomeço para toda a comunidade escolar. Agora nós estamos entregando aos nossos alunos uma estrutura adequada”, comentou a educadora.
Para o aluno do 3º ano do Ensino Médio, Samuel Santos, finalmente os estudantes da escola vão poder contar uma estrutura de qualidade. “Antes a nossa escola não tinha salas com ar-condicionado, auditório e nem quadra esportiva. Agora nós estamos em uma escola digna”, concluiu o jovem.
Milagres do Maranhão, Belágua e Bacabeira
Ainda neste sábado, o governador Carlos Brandão realizou a entrega de casas no âmbito do programa Mais IDH na cidade de Milagres do Maranhão, especificamente no povoado Tucuns.
Outra cidade que recebeu investimentos estaduais foi o município de Belágua, que recebeu uma Praça da Família e outros benefícios. Encerrando a agenda no interior do estado, o governador inaugurou a revitalização do anexo do Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madureira e entregou outras obras e benefícios em Bacabeira.
Desde a quinta-feira (17) até este sábado (19), São Luís sedia a 5ª edição do Salão de Turismo da Rota das Emoções, evento organizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), que tem como foco o potencial de negócios e oportunidades da Rota das Emoções, um dos roteiros turísticos mais encantadores do Brasil.
Essa é a primeira vez que o salão é realizado em uma capital e a edição desse ano também é a primeira após o cenário mais rigoroso da pandemia de Covid-19. Em pauta, os atrativos dos 14 municípios componentes desse roteiro turístico, que perpassa pelos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha, Camocim, Chaval e Cruz (cidades do Ceará); Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia (no Piauí); e Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro (essas últimas localizadas no Maranhão), são as cidades que integram a Rota.
O titular da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, prestigiou o primeiro dia de atividades do 5º Salão da Rota das Emoções, que está sendo realizado no pavilhão de eventos do Multicenter Negócios e Eventos, na capital maranhense.
“Nós estamos hoje aqui para mostrar para o mundo esse potencial turístico que é a Rota das Emoções. O turismo é uma indústria sem chaminé, uma indústria democrática, porque todos ganham com isso. Ganha o grande, o médio, o pequeno empresário e até o vendedor informal”, sublinha Paulo Matos.
Na programação do Salão, mais de 40 palestras, painéis e oficinas com profissionais do setor do turismo e economia criativa, além de apresentações pontuando a diversidade cultural da Rota das Emoções.
A ideia é que o Salão reúna toda a cadeia do turismo, gerando conexões e negócios, promovendo atrativos integrados, favorecendo a troca de experiências, ampliação de mercado e a governança nos territórios percorridos pelos turistas.
O evento é uma oportunidade de aglutinar todo o mercado de turismo e economia criativa do Maranhão, Piauí e Ceará. Toda a programação do Salão de Turismo foi pensada para atender aos eixos dos chamados DTI (Destinos Turísticos Inteligentes): Governança, Sustentabilidade, Experiência e Tecnologia.
Letícia Moura é uma das inúmeras profissionais que atuam no trade turístico da Rota das Emoções e comemora a realização do Salão após o período de prejuízos e incertezas decorrente da pandemia. “Com a pandemia, as viagens deram uma caída e a gente aqui está conhecendo outras oportunidades, outros fornecedores. Isso faz com que possamos ter um crescimento maior tanto nas vendas como no aspecto profissional”, relata Letícia.
Rota das Emoções – Roteiro turístico inesquecível do começo até o fim, a Rota das Emoções reúne belezas naturais para quem gosta de aventura, esportes náuticos, ecoturismo, turismo de praia e sol, vivências comunitárias e culturais, artesanato diversificado e uma gastronomia plural.
Dunas de tirar o fôlego, lagoas paradisíacas, trilhas terrestres, aéreas, marítimas e fluviais, cheias de emoção e biodiversidade, saberes e sabores únicos e cheios de história, tradição e cultura, são algumas das experiências e emoções que o roteiro pode proporcionar.
O Salão da Rota das Emoções é um evento-âncora do Mobiliza SLZ, movimento de incentivo à cultura, ao turismo e à economia criativa na capital maranhense. Para saber mais sobre o 5º Salão de Turismo da Rota das Emoções, acesse o site oficial do evento em www.salaorotadasemocoes.com.br.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na manhã desta sexta-feira (18), da entrega de 35 viaturas (motocicletas) para a Polícia Militar. Os veículos serão destinados ao serviço de policiamento nos municípios de São Luís, Imperatriz e Timon. Durante a cerimônia, conduzida pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado também o lançamento da Operação Comércio Seguro.
“Uma ação muito importante do Governo do Estado. A Assembleia está sempre atenta às iniciativas governamentais que viabilizam investimentos para a área da Segurança Pública. Com essas novas motocicletas entregues para reforçar o policiamento e a realização da Operação Comércio Seguro, os comerciantes e a população se sentirão muito mais seguros durante suas compras”, disse Othelino.
As viaturas reforçarão a Operação Comércio Seguro, que começa nesta sexta-feira (18) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2023, com o objetivo de intensificar o policiamento nos principais centros comerciais do Maranhão e garantir maior segurança durante o período das festividades de fim de ano.
Segurança – Segundo o governador Carlos Brandão, está sendo garantido um policiamento ostensivo nos centro comerciais da Região Metropolitana de São Luís, contemplando bairros do Centro, João Paulo, São Francisco, Renascença, Cohama, Cohatrac, Anjo da Guarda, Maiobão, São Cristovão, Forquilha, Cidade Operária e Turu, assim como nos centros comerciais do interior do estado.
“As motocicletas são para facilitar o acesso dos policiais aos bairros mais distantes e, assim, proporcionarmos mais segurança tanto para os consumidores quanto para os comerciantes de todo o Maranhão, nesse período de festividades”, afirmou o governador.
O deputado Antônio Pereira, que também esteve presente no ato, agradeceu o investimento direcionado, também, à cidade de Imperatriz. “Parabenizo e agradeço ao governador Brandão por todos os atos que ele tem realizado no Maranhão, em especial, na Região Tocantina, que eu represento”, disse.
Também participaram da solenidade a deputada eleita Edna Silva; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Sílvio Leite; o comandante geral da PMMA, Emerson Bezerra; o comandante geral do CBMMA, Célio Roberto; e o vereador de São Luís, Umbelino Jr., entre outras autoridades.
A deputada Daniella (PSB) protocolou nesta quinta-feira (17) Projeto de Resolução Legislativa defendendo a paridade de gênero como critério para composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Falo pelas mulheres que, assim como eu, lutam por voz, vez e espaço. Venho a esta tribuna com a importante missão de deixar nossa contribuição na história desta Casa, ao lado dos colegas deputados, a fim de reescrever o modo como nós, mulheres, somos inseridas em determinados espaços de poder”, destacou.
A parlamentar afirmou, ainda, que as mulheres representam mais de 53% do eleitorado brasileiro e somente 15% dos cargos eletivos são direcionados a elas. “Até quando esse retrato da participação da mulher na política demonstrará a fragilidade nas candidaturas femininas? Estamos lutando para ter igualdade em todos os poderes, espaços e mostrar a força que temos”, enfatizou a parlamentar.
Ela destacou o crescimento da bancada feminina na Assembleia nas últimas eleições. “Agora somos 12 mulheres legitimamente eleitas pelo povo maranhense. Isso demonstra que, apesar da lentidão, temos avançado e, com certeza, se tivermos mais espaço e mais oportunidades, conseguiremos avançar cada vez mais”, concluiu.