“O início de 2023 marca um novo capítulo da história do Brasil”, disse o deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA). O parlamentar participou da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros de estado, em Brasília. “Os novos ministros terão muito trabalho a fazer, diante de um cenário de caos e destruição, que é o legado de Bolsonaro”, disse Rubens Jr.

“Precisamos, todos juntos, reconstruir e transformar o Brasil. É urgente e necessária a formação de uma frente ampla contra a desigualdade, que envolva a sociedade como um todo. É tempo de união e reconstrução”, disse o Presidente Lula, em seu discurso.

Lula recriou ministérios históricos, como o do Trabalho, Direitos Humanos, Mulher, Igualdade Racial, Cultura. “O presidente deu destaque especial ao nordeste, como representantes de vários estados, especialmente o Maranhão. Nosso ex-governador virou o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, figurando em um papel central no Executivo Nacional”, comenta Rubens Jr.

Dino prometeu solucionar definitivamente o caso Marielle Franco, promover recadastramento de armamentos e munições, anunciou que todos os crimes que envolveram as manifestações golpistas serão investigados na esfera federal. De pronto, o novo ministro disse que sua pasta terá uma relação saudável e harmoniosa com os outros Poderes.

Representatividade – A faixa presidencial foi entregue por uma mulher negra, catadora de materiais recicláveis, Aline Sousa, representando a diversidade e a riqueza do Brasil. “Esse momento é simbólico, forte e representativo. O povo tomou posse! A Democracia é a grande vitoriosa dessas eleições”, celebrou o deputado Rubens Jr.

O Presidente Lula afirmou que é hora de voltar a cuidar do Brasil. “Vamos gerar empregos, reajustar o salário mínimo acima da inflação, baratear o preço dos alimentos, criar mais vagas nas universidades, investir na saúde, na educação, ciência e cultura, além de retomar obras de infraestrutura e Minha Casa Minha Vida”, afirmou Lula.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que encaminhará um ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disponibilizando a Polícia Federal para investigar ameaças e agressões dirigidas aos integrantes da Corte.

“Vou enviar ofício à presidente do STF frisando que a Polícia Federal está à disposição para investigar os episódios de agressão e ameaças a ministros daquele tribunal e de outros. São extremistas antidemocráticos, que perseguem magistrados nas ruas, aeroportos, restaurantes, etc”, disse Dino no Twitter.

A declaração de Dino foi feita nesta terça-feira (3), um dia após o ministro do STF Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por bolsonaristas no saguão de embarque do aeroporto de Miami, nos Estados Unidos. O magistrado foi vaiado e xingado pelos extremistas.

Outros ministros da Corte, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, também são alvos frequentes de bolsonaristas e militantes da extrema direita que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial deste ano, além de acusarem os ministros de atuarem como “militantes judiciais” para prejudicar Jair Bolsonaro (PL)

Parlamentar reeleito e um dos entusiastas da recondução da Carlos Brandão (PSB) ao cargo de governador do Estado, o deputado Ariston Ribeiro (PSB), em conversa com o Blog do Jorge Vieira nesta manhã de terça-feira (3), externou sua convicção de que o Maranhão deverá alcançar índice de desenvolvimento impressionante por conta da conjuntura política nacional e extremamente favorável e da atenção especial do presidente Lula.

Para Ariston, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Lula, de forma espontânea, assumiu compromissos com os maranhenses muito antes de receber a terceira maior votação maior votação nas eleições 2022, quando prometeu em praça pública criar as condições para acelerar o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. “O presidente tem boa vontade que tem ao seu lado o ex-governador e senador eleito Flávio Dino ocupando uma das principais pastas do Ministério”.

Para o parlamentar socialista, o fato do Maranhão contar com três ministros em condições de ajudar o governador Carlos Brandão a colocar em prática seus planos de governo em áreas relacionada aos povos indígenas (Sonia Guajajara), inclusão digital (Juscelino Filho) e segurança pública (Flávio Dino) é apenas uma demonstração de que o estado terá tratamento diferenciado no governo no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

“Estou muito otimista, as condições que se apresentam hoje são muito diferentes da enfrentada por Flávio Dino. Temos um presente amigo, comprometido em ajudar o nosso desenvolvimento, situação contrária a vivida por Dino que teve no ex-presidente Jair Bolsonaro um inimigo declarado do Maranhão e que chegou a determinar aos seus ministros que não dessem nada para o Maranhão”, observou o parlamentar.

Para Ariston, os ventos sopram hoje a favor do estado. “Temos o nosso ex-governador Flávio Dino ao lado do presidente Lula, olhando para Brasil, mas sem esquecer o Maranhão e acredito que farão o que for melhor por nosso estado; assim como acredito na capacidade do governador Carlos Brandão em manter o estado no rumo certo, no trilho do desenvolvimento e da justiça social”.

O governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (2), de uma série de  cerimônias de transmissão de cargos de ministros do Governo Lula III, entre elas, a de empossamento do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), no Ministro da Justiça e Segurança Pública.

O governador, que também esteve presente na posse do presidente Lula da Silva, tem reafirmado o seu apoio ao novo chefe de estado Brasileiro, à reconstrução da Democracia do Brasil e expressa otimismo no diálogo para o firmamento de forte parceria entre os governos Federal e Estadual, iniciativa que deve acelerar o desenvolvimento das cidades maranhenses em vários eixos.

“Hoje é um dia de muitas posses e estou muito feliz porque muitos deles estão ligados a mim, são nordestinos. Eu não tenho dúvida que farão muitas parcerias com o nosso estado. A cada cumprimento, eu renovo a minha esperança e a fé de que teremos um Governo Federal parceiro ao Governo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Em seu discurso, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, frisou que neste momento tão difícil à pátria brasileira, ele irá assegurar que o Ministério da Justiça seja de pacificação nacional, a partir de uma atuação com conteúdo, prioridades e eixos vitais para garantir, de fato, que a justiça seja garantida a todas e a todos.

“O primeiro eixo é o combate às desigualdades, o Ministério da Segurança Pública é de todos e de todas, mas é, sobretudo, daqueles que lutam por uma justiça antirracista, contra o feminicídio, que lutam pela proteção da comunidade LGBTQIA+, daqueles que são contra todas as formas de preconceito e de violência. Aqui, por ser uma casa devotada à Justiça, é a dos mais pobres, dos invisibilizados, esquecidos, discriminados e dos que menos têm”, frisou o ministro Flávio Dino.

Transmissões de posse – Além da posse de Flávio Dino, o governador Carlos Brandão participou das cerimônias de transmissão de cargos dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad;  de Estado da Educação, Camilo Santana;  da Comunicação, Juscelino Filho; do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa;  da Saúde, Nísia Trindade;  de Estado Chefe da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;  da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro;  da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos;  da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;  de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias;  de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França;  da Secretaria-Geral, Sr. Márcio Macêdo; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) comemorou, através de sua rede social, a revogação, pelo presidente Lula (PT), dos decretos e portarias assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, particularmente os decretos armamentistas que afrouxaram a lei e facilitaram a compra de armas de grosso calibre. A senadora maranhense, por outro lado, elogiou a assinatura de medidas que visam garantir o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família.

“Que maravilha a revogação dos decretos armamentistas, a assinatura das medidas q garantem o pagamento de R$ 600 às famílias que recebem o Bolsa Família, a prorrogação da desoneração dos combustíveis no Brasil e a retomada do Fundo Amazônia. Que belo pontapé inicial para esse governo”, observou Eliziane Gama em sua página no Twitter.

Após tomar posse para o terceiro mandato, o primeiro ato do presidente Lula foi assinar um pacote de medidas do novo governo com “revogaço” de atos do ex-presidente Bolsonaro, incluindo as decisões que facilitaram acesso a armas. Lula também determinou a revisão, em 30 dias, de decisões que impuseram sigilo sobre informações da administração anterior.

Na manhã desta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União trouxe a revogação de 11 decretos, entre eles, um que inicia a restruturação da política de armas. Conforme o texto, ficam suspensos os novos registros para aquisição de armas de uso restrito por CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Quantitativos de armas e munições de uso permitido também serão reduzidos.

Conforme levantamentos, o número de armas nas mãos de civis, no governo Bolsonaro, cresceu exponencialmente. Já o registo de CACs, sob cuidados do Exército, se tornou uma forma de abreviar o procedimento para porte de armas, hoje autorizado pela Polícia Federal.

Estadão – Na lista de revogações assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, que estava no exercício da Presidência, e publicados no dia 31 de dezembro de 2023.

O primeiro decreto reduzia as alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, o segundo regulamentava a prorrogação do programa de incentivos fiscais para o setor de semicondutores (Padis) até 2026 e o terceiro concedeu desconto de 50% no adicional ao frete para a renovação da Marinha Mercante.

As três medidas foram anuladas por decreto de Lula, restabelecendo as regras anteriores, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Ontem, em solenidade no Palácio do Planalto, após tomar posse na Presidência do País, Lula assinou um série de atos, incluindo um ‘revogaço’ de medidas de Bolsonaro.

Como o Estadão informou, o decreto de Mourão sobre PIS/Cofins iria retirar R$ 5,8 bilhões por ano de receitas do governo Lula. A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe econômica, justamente quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumento de receita para diminuir o rombo de R$ 220 bilhões previsto no Orçamento de 2023.

O decreto reduzia em 50% – de 4,65% para 2,33% a partir de 1º de janeiro de 2023 – a contribuição a PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do País.

A revogação, já esperada, no entanto, não restabelece as alíquotas de imediato. Pela legislação, o aumento dos tributos só produzirá efeito 90 dias após a publicação do ato. A tributarista Ana Claudia Akie Utumi, do escritório de mesmo nome, explicou que, para reverter a decisão mesmo nas primeiras horas do dia primeiro, como foi feito ontem por Lula, o governo terá de esperar a noventena exigida para entrada em vigor de aumento de tributo. “Para reduzir é automático, mas para aumentar a arrecadação tem de esperar 90 dias”, diz.

Passada a solenidade de posse do presidente Lula e dos governadores eleitos ou reeleitos em 2022, as atenções da classe política maranhense se voltam agora para a posse dos novos deputados estaduais em primeiro de fevereiro e eleição da anova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para biênio 2023/2024 logo em seguida.

Articulações para a composição da chapa continuaram a todo vapor, mesmo nas festas de fim de ano, e o quadro continua inalterado e favor da deputada eleita Iracema Vale (PSB), que caminha firmemente para quebrar o tabu e se consolidar como a primeira mulher a presidir o parlamento estadual maranhense.

As conversações nos bastidores para definição de uma chapa de unidade continuam em ritmo acelerado e tudo indica, salvo algum imprevisto, que o consenso pretendido pelo governador Carlos Brandão (PSB) para a eleição do novo presidente da Casa está perto de ser alcançado e deve ser apenas questão de tempo.

Embora o atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), não tenha dado qualquer sinal que pretenda desistir de concorrer a mais um mandato, nos bastidores da eleição da interna é tido como certo que ele aguarda apena o melhor momento para anunciar a desistência e consequente apoio a Iracema, que já contaria com a grande maioria do plenário que tomará posse em fevereiro.

Resta ainda o mês de janeiro para os líderes do grupo governista buscarem o consenso e evitar disputa, a exemplo do que ocorreu na eleição do prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), para presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em novembro do ano passado.

O deputado Othelino Neto, que conduziu a Casa com maestria, reeleito com a segunda maior votação, ficando atrás apenas de campeã de votos para o parlamento estadual Iracema Vale, oficialmente permanece na disputa, mas nos bastidores da sucessão, a eleição de Iracema é tida como favas contadas, restando apenas chegar o dia para a confirmação da quebra de dois tabus: primeira mulher presidente e parlamentar em primeiro mandato eleita para comandar os trabalhos da Casa.