SOFIA FERNANDES

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu hoje aos senadores consenso para aprovar uma nova regra de divisão de royalties do pré-sal, e afirmou que se não houver acordo a questão poderá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto de lei que trata do assunto ainda está tramitando na Câmara, já que o projeto inicial foi vetado pelo presidente Lula por causa de uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

A emenda propõe que a arrecadação de royalties e participações especiais das áreas tanto do pré-sal como de fora do pré-sal seja distribuída metade para os Estados e metade para os municípios, produtores e não produtores, sem diferenciação.

O rateio dos recursos seguiria os critérios de partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A proposta é fortemente defendida no Congresso.

Pela emenda, a União compensaria os Estados e municípios que tiverem redução em suas receitas com royalties. Segundo Lobão, se o veto presidencial for derrubado no Congresso, o governo irá contestar a medida no STF. Segundo Lobão, a União não tem como arcar com essas perdas.

O projeto de lei que agora tramita na Câmara propõe uma fatia dos royalties do pré-sal maior para Estados e municípios não produtores do que a lei vigente, mas preserva um pouco mais os produtores e não prevê compensações da União.

O ministro afirmou que tem se reunido com governadores e prefeitos para chegar a um consenso sobre a partilha dos royalties, e tem recebido propostas de como dividir a receita das compensações pagas pelas empresas petroleiras. “Alguma coisa pode ser acatada”, falou Lobão.

A tentativa do deputado Magno Bacelar (PV) justificar o uso da aeronave da Policia Militar do Maranhão pelo senador José Sarney (PMDB) em seus passeios à Ilha de Curupu, ganhou repercussão nacional.

A pérola soltada pelo parlamentar verde ao rebater críticas da oposição está fazendo a alegria de chamada grande imprensa nacional. Veja o que diz a Folha em sua versão eletrônica.

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

O vice-líder do governo de Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão defendeu, em discurso, o uso de um helicóptero estadual pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que ele é “não é uma pessoa qualquer”.

“[Sarney] não é uma pessoa qualquer, não é um [ex-governador] Zé Reinaldo [Tavares] da vida, é o homem que exerce o mandato, que está dentro do parlamento”, disse na segunda-feira (22) Magno Bacelar (PV), comentando a reportagem da Folha sobre o uso de uma aeronave do governo do Estado para Sarney, pai de Roseana, passear em sua ilha particular durante finais de semana.

“Queria que o presidente [do Senado] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento [?] Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade.”

Segundo o deputado estadual, a “mídia nacional” está “marcando Sarney”. Ele criticou os “grandes jornais sulistas”, dentre eles a Folha, afirmando que eles “discriminam o Maranhão”.

PASSEIO

Reportagem publicada na segunda-feira pela Folha mostra que Sarney usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano.

A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

O deputado Bira do Pindaré (PT) destacou esta manhã, na tribuna da Assembleia Legislativa, a importância da visita do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, ao Maranhão e a decisão da executiva nacional em lançar candidatura própria em todas as cidades com mais 150 mil habitantes, como é o caso de São Luís, nas eleições municipais de 2012.

Na última sexta-feira (19), Rui Falcão esteve em São Luís em visita oficial como Presidente do PT e reafirmou a prioridade do Partido dos Trabalhadores em fortalecer suas bases em 2012. Em relação às eleições de 2012, o Presidente foi muito claro em dizer que a prioridade do PT em 2012, é candidatura própria, o PT tomou uma deliberação de priorizar candidaturas em todos os municípios com mais de 150 mil eleitores. E em todas as capitais do Brasil, e São Luís está incluída nisso”, afirmou Bira.

Quando questionado sobre a possibilidade de alianças políticas, o Presidente foi, mais uma vez, categórico.  “Ele foi muito claro em responder que respeita as alianças, considera importante as Alianças. Mas que o PT não está subordinado a elas, e que as eleições municipais de 2012, não interferem e não vão interferir na governabilidade do Brasil. Portanto, é uma eleição diferenciada, não é a mesma eleição de 2010, em que o Parido colocou todas as suas fichas em prol da candidatura da Presidente Dilma Rousseff. Agora o PT está preocupado consigo mesmo, com seu fortalecimento”, explicou o parlamentar.

O petista declarou que após a plenária com o Presidente do PT e com a militância do PT ficou evidente a pré-candidatura do PT para prefeitura da capital. “O PT lançará um nome para representar o Partido nas eleições de 2012 na capital de São Luís do Maranhão. Compreendi isso, entendi dessa forma, e nós estamos empenhados no diálogo interno para que a gente possa unir as forças do Partido e também apresentar alternativas para esta cidade, que merece o máximo de opções”.

O parlamentar encerrou seu pronunciamento destacando a realização, no dia 22 de setembro, do ciclo de debates sobre a realidade social de São Luís, aproveitou para lembrar da convergência interna do partido em oposição a administração do atual prefeito de São Luís.

“Todos somos oposição a administração do Prefeito João Castelo, portanto já é um grande ponto de partida para que a gente una as forças, defina um programa e discuta uma alternativa. São muitos nomes colocados, nós respeitamos todos e acho que todos devem ter a devida consideração. Se houver acordo, melhor, se não houver, o PT tem prévias, e nós certamente vamos escolher nas prévias a melhor opção para representar o Partido.   

     

Relatório diz que aeronaves custeadas pelo Estado do Maranhão para transportar doentes era usada por autoridades

Governo não comentou o suposto desvio de finalidade apontado em inspeção, que ainda está sendo analisada

FELIPE SELIGMAN
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Relatório da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirma que dois helicópteros custeados pelo Estado do Maranhão, governado por Roseana Sarney (PMDB), para transportar pessoas doentes foram usados de forma “inadequada” na locomoção de “autoridades”.
 

Ontem, a Folha revelou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, utilizou ao menos duas vezes outro helicóptero do Estado para passear durante finais de semana na ilha de sua família, próxima a São Luís (MA).
 

O documento, de outubro de 2010, é resultado da apuração de supostas irregularidades no 

GTA (Grupo Tático Aéreo) do Maranhão, denunciadas à Anac em 2009.
 

O governo do Maranhão não se pronunciou.
 

No Maranhão, uma das denúncias, é sobre a “descaracterização de aeronaves”, “previstas para o transporte de enfermos”. O relatório conclui que foi “constatado” o uso, “via de regra”, para “transporte de autoridades”.
 

Os inspetores não citam quem usou os helicópteros, ou quando isso ocorreu. O relatório ainda está sob análise, e pode levar a punições administrativas.
 

O documento aponta “indícios” de que outra aeronave, alugada pelo governo do Amapá, Estado pelo qual Sarney é senador, estava em agosto do ano passado fazendo voos no Maranhão.
 

Vídeo que circula na internet mostra Roseana viajando em aeronave com o mesmo prefixo citado pelo relatório, no Maranhão, durante a campanha que a reelegeu.
 

Sobre este caso, o governo do Maranhão disse que a reportagem deveria procurar o PMDB. Mas no diretório regional da sigla ninguém atendeu na tarde de ontem.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que tem o direito de usar aeronaves para atividade particular. “Como chefe do Poder Legislativo, eu tenho direito a transporte e segurança em todo o país”, disse. “Não prejudicou ninguém.”
 

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu que a governadora Roseana Sarney devolva aos cofres o que foi gasto com a utilização da aeronave da PM.
 

Senadores da oposição criticaram Sarney. Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou o fato de o desembarque de 

Sarney ter interrompido o atendimento médico de um paciente. “Era hora de esse cidadão ficar doente?”

O ex-prefeito Tadeu Palácio, após entregar o cargo de secretário de Turismo à governadora Roseana Sarney (PMDB), conversou demoradamente ontem com o presidente da Embratur, Flávio Dino, sobre sucessão municipal, mas não recebeu o aval do ex-deputado federal para ingressar no PCdoB e representar a legenda na disputa pelo comando da capital em 2012.

Palácio apoiou Dino na eleição municipal de 2008, quando foi derrotado no segundo turno pelo prefeito João Castelo (PSDB), mas após a cassação de Jackson Lago pelo golpe judicial tramado nos porões do TSE, se aproximou da governadora Roseana, trocou o PDT pelo PMDB e acabou sendo recompensado com a secretaria de Turismo, uma pasta considerada insignificante para quem acabara de ser prefeito do maior colégio eleitoral do Estado.

Tadeu migrou para o grupo Sarney com a esperança de que teria o apoio do Palácio dos Leões para tentar voltar ao cargo, mas acabou sendo menosprezado no processo de escolha do candidato e, sentindo-se humilhado e abandonado, não resistiu a humilhação e pediu para sair do governo e do grupo.

Livre do compromisso com a governadora, o ex-prefeito correu para o PCdoB na esperança de que pudesse vir a ser o candidato do partido. Segundo uma fonte fidedigna do blog, a conversa foi muito proveitosa com Flávio Dino, mas o presidente do Embratur lhe orientou a procurou uma outra sigla para levar adiante seu projeto de candidatar-se novamente a prefeito de São Luís.

Tadeu Palácio foi aconselhado pelo presidente regional do PCdoB a filiar-se a outra legenda por uma questão muito simples: a esquerda não confia nele e o PDT quer vê-lo pelas costas. Tem fama de traíra por ter abandonado o ex-governador Jackson Lago, que lhe deu de presente a prefeitura de São Luís e recebeu como recompensa o abandono em 2010, quando reuniu todas as suas forças na capital a favor a candidata Roseana Sarney.