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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Funcionários dos Correios entram em greve hoje

Trabalhadores dizem que a paralisação ocorre por considerar a contraproposta dos Correios às reivindicações insatisfatória
AE
Os funcionários dos Correios entrarão em greve nacional, por tempo indeterminado, a partir de hoje, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect).
Em comunicado, a Fentect informou que a paralisação ocorrerá por considerar a contraproposta dos Correios às reivindicações insatisfatória. 
A Federação pede aumento salarial real de R$ 400, do vale-refeição/alimentação, piso salarial de R$ 1.635 e reposição da inflação de 7,16%, dentre outras reivindicações. De acordo com a Fentect, os Correios ofereceram reposição da inflação de 6,87%, abono salarial de R$ 800 e vale alimentação de R$ 25.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Ministro do Turismo usa servidor como chofer particular da mulher

ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.
 
O servidor fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.
 
A Folha flagrou o motorista nas últimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Brasília.
 
O servidor chama-se Adão dos Santos Pereira. Foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca deu expediente ali. Outros 
funcionários do gabinete disseram à Folha que nunca tinham ouvido falar no nome dele.
 
De acordo com o regulamento do Congresso, funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos congressistas em atividades ligadas ao exercício de seus mandatos.
 
Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. O cargo de ministro assegura a Novais o direito a um carro oficial e um motorista particular.
 
A Folha revelou ontem que Novais pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos, levando o Palácio do Planalto a pressionar o ministro para que se afaste do governo.
 
Até dezembro, Adão estava lotado no gabinete de Novais, que foi deputado federal por seis mandatos antes de aceitar o convite de Dilma para assumir o Turismo.
 
O servidor foi exonerado ontem, depois de Escórcio saber que a Folha preparava reportagem sobre o caso.
 
Funcionários que têm o mesmo cargo que Adão ocupava recebem de R$ 901,61 a R$ 1.803,22 por mês, dependendo das gratificações a que têm direito.
 
O chofer começava a trabalhar para a mulher do ministro às 8h. No feriado do dia Sete de Setembro, ele também esteve de plantão à disposição de Maria Helena.
 
O carro que ele dirigia, um Vectra, está registrado em nome da Dalcar Service Ltda., uma empresa do Maranhão que, de abril de 2009 a dezembro de 2010, recebeu R$ 159 mil do gabinete do então deputado Novais.
 
Segundo a Câmara, os pagamentos mensais teriam como finalidade a “locação de veículo automotor”. A Dalcar informou à Folha que alugou diretamente para o ministro o carro usado por sua mulher em Brasília. De acordo com a empresa, Novais paga R$ 6.000 por mês pelo Vectra.
 
Adão estacionava o automóvel no prédio do apartamento em que Novais e sua mulher moram atualmente.
 
Novais e Escórcio são aliados políticos e apadrinhados da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O gabinete de Escórcio contratou pelo menos outras três pessoas que antes trabalhavam para Novais.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

César Pires quer que líderes do governo dêem liberdade aos seus cérebros

O deputado César Pires, indignado com a rejeição do seu projeto de lei que pretendia garantir que o servidor público não fosse transferido do seu local de trabalho quando estivesse cursando pós-graduação ou mestrado, fez um duro pronunciamento contra a falta de conhecimento dos líderes governistas que atuam no plenário da Assembleia Legislativa.

“Eu não estou exigindo nada, apenas pedindo que os professores tenham o direito de fazer mestrado e doutorado. Me dêem, pelo menos, o direito de poder levar isso avante, não se recuse diante do progresso, aqui não é afronta ao Governo, mas é afronta a cada um aqui que a consciência não deixou votar, convoquem as suas consciências a liberdade, pelo menos a liberdade do cérebro, não fiquem, na verdade, vencidos diante dos avanços, mas preconize-os, cresçam junto com eles, não se isolem diante daquilo que pode ser crescido, daquilo que pode ser grande”, discursou Pires.
Falta de respeito
O deputado Neto Evangelista condenou esta manhã, na tribuna, a falta de respeito do governo federal com o povo do Maranhão.
Ele criticou a falta de agilidade na execução dos trabalhos e condenou a Infraero pelo desconforto aos usuários do Aeroporto Marechal da Cunha Machado.
Neto sugeriu aos aliados da governadora que convençam a presidente Dilma Rousseff, quando de sua vinda ao Maranhão, a visitar a BR-135 para que ela conheça o sufoco de quem chega a São Luís por terra ou pelo ar.
A culpa e deles
Em meio as discussões sobre a falta de responsabilidade das autoridades federais com os problemas existentes no aeroporto e na BR-135, o suplente no exercício do mandato, Tatá Milhomem colocou o dedo na ferida.
“Nós precisamos exigir que nossa bancada federal exerça, de fato, sua função. Fico feliz quando vejo um deputado jovem como V.Exª pedir respeito com a população do nosso Estado”, reconheceu o decano parlamentar.
Ajuda de Sarney   

Os deputados que fizeram uso da palavra para criticar a falta de agilidade na execução dos trabalhos no Estado externaram suas contrariedades com a ausência dos senadores maranhenses na luta.
Coube ao polêmico Magno Bacelar, o Nota de Dez”, sugerir que os parlamentares maranhenses procurem usar a força do presidente do Senado, José Sarney, para pressionar o governo a executar as obras do aeroporto e duplicação da BR-135.
Apesar do ex-presidente de ser maranhense e ter trânsito livre no governo da presidente Dilma, Sarney nunca deu uma declaração a favor da causa.
Na crista da onda
Os números do Instituto Amostragem sobre sucessão em São Luís, divulgados hoje pelo Portal Vermelho, ligado ao PCdoB, revelam que se o presidente da Embratur, Flávio Dino, for candidato a prefeito não tem prá ninguém.
O prefeito João Castelo, segundo colocado, por exemplo, possui menos da metade das intenções de voto em Dino.
Com certeza, o pessimo desempenho do prefeito Castelo é fruto da caótica administração e do abandono da cidade. 
Pior que ele foi a performance do secretártio Max Barros. Mesmo montado em máquinas que executam a “Via Expressa” ficou atrás de Tadeu Palácio e Eliziane Gama.
Pelos números do Amostragem, nem se a governadora construir todas as obras prometidas durante a campanha eleitoral de 2010 faz Max decolar. O homem parece que tem o minério de Carajá amarrado aos pés.
Pelo visto, a população de São Luís já não aguenta mais a velharia politiqueira, seus puxas e quer sangue novo no comando do município.
Surpresa agradável
Assessores do deputado Bira do Pindaré vibraram com a pontuação do pré-candidato na pesquisa do Instituto Amostragem, contratada pelo PCdoB.
Motivo da euforia: num cenário com dez candidatos Bira ficou em quarto lugar com 7,5%, atrás apenas de Flávio Dino (44,33%), João Castelo (17,5%) e Edivaldo Holanda Júnior (9,67%.
O parlamentar, embora no primeiro mandato, ficou à frente de Tadeu Palácio (6,83%). Eliziane Gama (4,33%), Max Barros (3,67%), Roberto Rocha (2%), Marcos Silva (1,5%) e Haroldo Sabóia (083%). 

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

Roberto Costa comemora vitória do povo na luta contra o IPTU

O deputado Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna, esta manhã, para elogiar a decisão do Supremo Tribunal Federal negar seguimento ao embargo de declaração interposto pela Prefeitura Municipal de São Luís para protelar o cumprimento da suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“Essa decisão foi importante porque a decisão da Justiça e a pressão popular, fizeram com que o prefeito Castelo voltasse atrás e reconhecesse  sua falha.  Muitos pensam que ele tomou essa decisão porque é bonzinho, isso não é verdade, o que de fato ocorreu é que não houve mais saídas para o prefeito”, disse o deputado.
O deputado Roberto Costa foi à voz da população na tribuna da Assembleia Legislativa, quando no mês de abril iniciou as denuncias contra a fraude na ata da elaboração da Planta Genérica de Valores  que evidenciou o aumento abusivo do IPTU.
“Nos levantamos nessa Casa para denunciar e conseguimos a vitória que o povo tanto queria, mas quero agradecer primeiramente ao promotor José Osmar, que elaborou o relatório onde gerou o processo investigatório no Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa do seu presidente Mário Macieira e do relator do processo Rodrigo Maia, e ao Tribunal de Justiça do Maranhão”, declarou o deputado.
O parlamentar ainda comemorou a decisão do TJ que mantiveram isentos todos aqueles que foram contemplados com o beneficio.
“Os cidadãos residentes nas áreas beneficiadas merecem a contemplação da isenção do imposto, pois nesses bairros a administração municipal nada fez em termos de melhorias”, afirmou Costa.
Para finalizar Roberto Costa afirmou: “A vitória foi do povo que venceu a ignorância e a prepotência daqueles que não respeitam o direito do cidadão”.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

Oposição quer ação contra ministro por pagamento a governanta

MARIA CLARA CABRAL
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o partido estuda entrar com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por improbidade administrativa.
Conforma a Folha revelou hoje, durante sete anos como deputado federal, a governanta de Novais foi paga com salário da Câmara, onde ela era lotada como secretária parlamentar. Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.
Nogueira afirmou que avalia se vai à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro por peculato, pelo fato de ele ter recontratado via empresa terceirizada a sua ex-governanta.
“É o claro uso do cargo para benefício pessoal. Isso não tem nada de normal e tem que ser investigado”, resumiu o líder.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o fato de Pedro Novais ter usado verba pública para pagar a governanta não altera sua situação no ministério. Para o líder, Novais continua “firme e forte” na pasta. O deputado argumenta que nenhuma acusação de irregularidades no Turismo atingiu o ministro.
“É claro que ele continua firme e forte. Não há nada de concreto contra ele, a funcionária ajudava no gabinete, não há nada de errado. Ele não foi denunciado pelo Ministério Público, não foi nem citado pelas denúncias na pasta”, argumentou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o episódio é uma oportunidade para Dilma executar o que disse, de que seu governo seria formado por pessoas ficha limpa e com competência.
“É uma denúncia que apareceu, não foi a oposição que trouxe. Este senhor já está a não sei quantos anos como deputado e não tem tradição ou história. Ocupa uma pasta importante para o país que terá Copa do Mundo e Olimpíadas. Vamos ver agora se não tem mesmo toma-lá-da-cá”, disse o senador.
  Editoria de Arte/Folhapress

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

Potral Vermelho anuncia: Flávio Dino lidera em São Luís e pode vencer no primeiro turno

Pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em São Luís, no Maranhão, mostra um amplo favoritismo do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino. Nos vários cenários testados ele lidera com folga — inclusive na simulação de segundo turno.
No primeiro cenário, com 10 candidaturas, ele lidera com 40,33%, seguido do atual prefeito João Castelo(PSDB) com 17,5%. Edvaldo Holanda Júnior (PTC) fica em terceiro lugar com 9,67%; Bira do Pindaré (PT) em quarto, com 7,5%. Na sequência estão Tadeu Palácio (sem partido), com 6,83%; Eliziane Gama(PPS), tem 4,33%; Max Barros(DEM), pontuou 3,67%; Roberto Rocha(PSB), 2%; Marcos Silva(PSTU), 1,5%; e Haroldo Sabóia(Psol), com 0,83%. Dos entrevistados na pesquisa 2% não opinaram ou não souberam responder e 3,83% disseram que votariam nulo.

Já no cenário mais enxuto, com os partidos de oposição coligados, Flávio Dino tem 54%, contra 20% de João Castelo e 6,17% de Max Barros, candidato da governadora Roseana Sarney. Marcos Silva aparece com 3,83% e Haroldo Sabóia a 2,5%.

Flávio Dino lidera também com 44% no cenário de uma disputa envolvendo o nome dele; de João Castelo, 21,33%; do deputado Edvaldo Holanda Júnior(PTC), 12,17%; Max Barros, 5,5%; Marcos Silva(PSTU), 4,67%;e Haroldo Sabóia(Psol), 2,5%.

Nos cenários em que Flávio Dino é retirado da lista de candidatos, João Castelo lidera em todos com diferença média de 11,62% em relação ao segundo colocado.

Na hipótese de um segundo turno disputado entre Flávio Dino e João Castelo, o comunista fica com 64,5% e o tucano 24,83%.

Espontânea

O instituto apurou que na pesquisa espontânea — aquela em que o entrevistado opina sem o estímulo de uma cartela com os nomes dos candidatos — Flávio Dino lidera com 18,67%; Castelo aparece em segundo com 13,33%; Tadeu Palácio com 2,67%; e Max Barros com 1,83%. Os demais pré-candidatos aparecem com menos de 1% na espontânea.

Rejeição

Já no quesito rejeição dos pré-candidatos, o líder disparado é o prefeito João Castelo, com 48,83% dos eleitores entrevistados. O ex-prefeito Tadeu Palácio fica em segundo com 25,33%. Os nomes com menor rejeição são os de Edvaldo Holanda Júnior, 9,17%, e Flávio Dino, 10,33%.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

MInistro pagou governanta com verba pública por 7 anos

Empregada de Pedro Novais recebia salário do Congresso como se fosse secretária

Mulher foi contratada como recepcionista do Turismo após deputado assumir a pasta; ele nega irregularidades

ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), 81, usou dinheiro público para bancar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília.

O pagamento é irregular: foi feito de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar na Câmara, nomeada por Novais.

A Folha apurou que ela não dava expediente no gabinete de Novais nem no escritório político no Estado de origem, precondições para o uso de verbas parlamentares para pagar assessores.

Dora fazia tarefas no apartamento de Novais: cozinhava, organizava a casa e chefiava a faxina das diaristas.

Ela dormia com alguma frequência na casa de Novais e acompanhava a família ao Rio, onde o ministro tem um apartamento, e ao Maranhão.

Dora e o ministro dizem que ela trabalhava em seu gabinete, e não no apartamento. Mas as informações foram confirmadas à Folha por duas pessoas que frequentavam o prédio de Novais.

TROCA DE EMPREGO

Uma secretária parlamentar da Câmara ganha de R$ 1.142 a R$ 2.284, dependendo de gratificações.

Dora foi exonerada em janeiro deste ano, tão logo Novais foi nomeado ministro e teve de trocar o apartamento da Câmara por um flat.

Mas ela não ficou desempregada. Foi contratada pela Visão Administração e Serviços, que recebe anualmente R$ 1,5 milhão do Turismo para fornecer mão de obra.
Dora virou recepcionista de um escritório que o ministério mantém em um shopping de Brasília.

Antes de trabalhar para Novais, Dora foi doméstica do ex-deputado Marcelo Barbieri (PMDB). Hoje prefeito de Araraquara (SP), ele disse que Novais o procurou para saber da empregada.
“Ele pediu referências dela, e eu dei. Disse que é uma pessoa boa, honesta. Fazia tudo, mas minha relação com ela era particular, não tinha nada a ver com a Câmara.”

O Ministério Público já denunciou por improbidade administrativa outros deputados que usaram verba pública para pagar domésticas.

A Justiça Federal abriu processo contra dois deles, que responderão por enriquecimento ilícito. Se condenados, podem perder o direito de disputar cargos públicos.

Em 2009, quando a Folha noticiou que os outros deputados haviam contratado domésticas com dinheiro parlamentar, Novais pediu para que Dora passasse a ir ao Congresso eventualmente.
Semanas depois, ela retomou a rotina exclusiva de tarefas no apartamento.

O uso indevido de dinheiro da Câmara é mais uma das denúncias contra Novais. Em dezembro, o “Estado de S. Paulo” revelou que ele usou a verba para pagar uma festa em um motel no Maranhão. Ele devolveu o dinheiro.

Em agosto, Novais balançou no cargo depois que a PF revelou irregularidades em convênios do Turismo com ONGs firmados a partir de projetos de deputados. Como revelou a Folha, uma emenda de Novais beneficiou uma empreiteira fantasma.

Colaborou Catia Seabra, de Brasília

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