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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2011

Executiva do PT antecipa discussão sobre sucessão

A executiva nacional do PT antecipou para o dia 15 de janeiro o início das conversações sobre a participação do partido na sucessão municipal. O primeiro passo, segundo o pré-candidato Bira do Pindaré, será decidir se o partido terá candidato próprio ou apoiará um nome de outra legenda do campo de alianças.   
Bira explica que se algum militante do PT tiver interesse em defender coligação com outro candidato, terá que comunicar à direção do partido para que a proposta seja incluída na pauta de discussão, caso contrário ficará estabelecido candidatura própria, com a escolha do nome ocorrendo mediante prévias, que acontecerá, provavelmente, em março de 2012.
O parlamentar, no entanto, adianta que vai defender um candidato de consenso, evitando a realização de prévias. “Temos um ponto que une todas as tendências do partido: somos oposição ao governo municipal e isso pode facilitar o consenso, vou lutar para que isso aconteça”.    
Além de Bira, tentam viabilizar candidatura o deputado José Carlos da Caixa e os secretário estaduais José Antonio Heluy e Rodrigo Comerciário.   

  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2011

deputado denuncia golpe da governadora contra servidor

governadora está sendo acusada de prejudicar os servidores
Ao solicitar da Mesa Diretora da Casa o adiamento do Projeto de Resolução que estabelece em R$ 14 mil o teto salarial do governador do Estado, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) fez uma gravíssima denúncia contra a governadora Roseana Sarney (PMDB). Segundo o parlamentar, o gesto da governadora, de manter o mesmo salário em 2012, ao contrário que parece, trata-se de enganação e uma forma de prejudicar o servidor público.
No entendimento de Tavares, “é uma enganação, porque ela não recebe esse salário, recebe como aposentada, porque como ex-governadora, ela não acumula.
O líder oposicionista alertou que esse vencimento que não está tendo nenhum aumento de ano para o outro serve como teto para o funcionalismo público estadual e aí já existem algumas ilegalidades de funcionários do Estado por terem esses vencimentos maiores do que esse valor de R$ 14 mil, já estão pagos como sendo verbas indenizatórias, que é uma ilegalidade grave.
“Não é um gesto de nobreza da Governadora é só para prejudicar o funcionalismo público do Estado, professores universitários e outros que já tem prejuízo com isto. Então a única coisa que eu pediria, não é nem para aumentar, é para que nós encontrássemos uma maneira de não prejudicar mais uma vez o funcionalismo público estadual, porque não é nenhum gesto de nobreza da senhora governadora, mas se não há entendimento das lideranças, a oposição será derrotada, mas faz esse alerta, que a base do Governo está só prejudicando mais uma vez o funcionalismo público estadual”, denunciou.
O rolo compressor do governo não deu chance nem da matéria ser debatida e votou conforme orientação do Palácio dos Leões. 

  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2011

Blog condena práticas nocivas

Não gostaria de entrar neste assunto, mas como virou moda deputado ir à tribuna acusar blogueiro de percorrer gabinetes em busca de migalhas, quero deixar bem claro que este blog não tem contrato de parceria para divulgação de mandato nenhum deputado e nem possui departamento comercial para tratar deste assunto.  
Posto diariamente aqui neste espaço matérias de deputados com os quais me identifico ideologicamente, jamais aceitaria “proposta de parceria” com parlamentar para veiculação de qualquer baboseira pronunciada da tribuna. No meu blog tem espaço quem combate a famigerada oligarquia Sarney e o governo corrupto de sua filha Roseana.
Este blog foi criado para ser mais um instrumento a serviço dos movimentos populares e democráticos do nosso Estado e condena a prática nociva daqueles que se oferecem  por alguns torçados e são execrados quando publicam algo que desagrada algum deputado.     
Jornalista que preza a profissão não se vende, por isso espero que todas as vezes que um deputado for à tribuna denunciar que está sendo achacado, que apresente o nome do achacador, pois no comitê de imprensa existem profissionais sérios, que não coadunam com bandalheira e que estão interessados única e exclusivamente em cobrir as atividades do Poder com isenção.       

  • Jorge Vieira
  • 20/dez/2011

STF suspende apuração sobre evolução patrimonial de juizes

No mesmo dia em que Marco Aurélio Mello esvaziou os poderes do CNJ, outro ministro do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu suspender liminarmente inspeções do órgão de controle do Judiciário sobre ganhos de servidores, magistrados e seus familiares em 22 tribunais do país.
As apurações começaram neste ano e foram motivadas por informações emitidas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do ministério da Fazenda que monitora movimentações financeira atípicas.
À época, o CNJ disse que os dados do Coaf não eram, em si, provas de irregularidade, e que poderiam ser resultado de “créditos salariais ou herança e prêmios de loterias”.
Entre os Tribunais de Justiça investigados estavam os de SP, BA, RJ e DF. Tribunais trabalhistas e militares também estavam na mira do CNJ.
A decisão, em resposta a um pedido judicial de associações de magistrados, não entra no mérito das investigações do conselho, ou seja, não julga se há ou não irregularidades nos ganhos de servidores e juízes das cortes.
Lewandowski disse que suspendeu as apurações pelo chamado “poder geral de cautela”. Isso significa que, para ele, pode não ter havido fatos que justifiquem a devassa determinada pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
O ministro pediu que Calmon envie informações sobre o que de fato está sendo investigado. A decisão tem caráter provisório.
(Folha de São Paulo)

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2011

Bira propõe recohecimento do Vinhais Velho com bem cultural e imaterial do MA

O deputado Bira do Pindaré (PT) entregou nesta segunda-feira (19), à mesa diretora da Casa Projeto de Lei que reconhece como bem cultural e imaterial do Maranhão o bairro do Vinhais velho.
Bira também encaminhou a governadora do Estado uma indicação para que se construa no bairro um monumento em reconhecimento a esse marco de fundação da cidade.
O parlamentar lembrou que o bairro foi um dos primeiros a serem fundados em nossa capital e possui quase 400 anos. Várias construções históricas estão presentes na localidade.
“O Vinhais Velho tem um histórico fantástico que abriga monumentos históricos e arqueológicos, compreendendo a Igreja de São João Batista, o Porto Velho da Vila do Vinhais, o Poço Grande, o Porto Olegário, além de outras referências, como o cemitério, por exemplo. Tem a segunda igreja mais antiga da nossa história”, exemplificou Bira.
A indicação feita à Governadora solicita que um monumento histórico seja construído no Largo da Igreja de São João Batista. O deputado mostrou-se esperançoso de que com a revitalização do Largo da Igreja de São João Batista os outros pontos históricos do bairro obtenham o reconhecimento merecido.
“Dessa forma, o porto velho da Vila de Vinhais, onde funcionou o cais do Vinhais, o Poço Grande e tantas outras referências, possa ser reconhecido como tal. Isso é muito importante”, destacou.
Com relação à construção da “Via Expressa”, o parlamentar foi categórico ao afirmar que a obra pode sim ser concluída sem afetar a vida dos maoradores do Vinhais velho. “A Via Expressa vai ser construída normalmente, mas deve preservar esse sítio histórico, arqueológico e de muito significado cultural para a fundação da nossa cidade”, concluiu. 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2011

Apruma elege amanhã nova diretoria

A Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) elege sua nova diretoria e conselho de representantes amanhã, terça-feira, dia 20. A Chapa 2 (Renovar é Preciso), liderada pela professora e advogada Edith Maria Barbosa Ramos, mobiliza-se para enfrentar a atual diretoria que recebe a orientação política do PSTU. A Chapa 2 propõe a transformação da Apruma em sindicato local e “não uma simples seção sindical de um aparelho nacional atrelada a partido político”. Propõe, também, uma nova agenda sindical dos professores da UFMA, “um movimento realmente autônomo, sem atrelamento a reitorias e partidos, um movimento que resgate a dignidade e a luta dos docentes ativos e aposentados, sem esquecer as necessidades básicas que um sindicato tem que cumprir.”
A Diretoria da Chapa 2 é composta pelos professores: Presidente Edith Maria Barbosa Ramos; Vice-Presidente José Eduardo Batista; Secretário Geral Nélio Alves Guilhon; Primeiro Secretário Cláudia Maria Pinho de Abreu Pecegueiro; Diretor Administrativo-Financeiro Luís Cesar Ferreira da Cunha; Diretor de Relações Sindicais Nilson José Amorim Matos; Diretor Acadêmico, Cultural e Social Alberto Pedrosa Dantas Filho.

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2011

TSE encerra 2011 com 4,6 mil processos julgados, mas esquece pedido de cassação de Roseana

Presidente do TSE, Ricardo Lewandowisk
Durante a última sessão de julgamentos do ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou um balanço dos processos julgados em 2011. De acordo com o ministro, foram 4696 decisões colegiadas, proferidas durante as sessões de julgamento no Plenário do tribunal. Além disso, os ministros decidiram monocraticamente 7909 processos. Foram realizadas, durante 2011, 142 sessões: 69 sessões jurisdicionais ordinárias e sete extraordinárias; 56 sessões administrativas ordinárias e seis extraordinárias, além de quatro sessões solenes.
Apesar da boa produtividade no período, o TSE simplesmente esqueceu de concluir o processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney por abuso de poder econômico nas eleições de 2010, quando foram assinados mais de R$ 100  milhões em convênios com prefeituras ligadas à oligarquia do pai da governadora Roseana Sarney. 
Todas as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral para que os depoimentos das testemunhas fossem colhidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão simplesmente foram ignoradas com a finalidade de retardar propositadamente a conclusão do processo e o TSE não tomou qualquer providência para punir o TRE e obrigá-lo a cumprir a determinação.  

Mesmo diante da explicita má vontade do presidente Lewandowisk, um dos ministros do TSE que ajudaram a montar o golpe judicial que cassou o mandato do falecido governador Jackson Lago (PDT), os dirigentes dos partidos que fazem oposição à oligarquia Sarney esperam que o Tribunal Superior Eleitoral conclua o processo para que possa ir a julgamento do plenário.   

O TSE analisou este ano três processos que pediam a cassação de governadores. O primeiro deles foi contra a governadora Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte. O julgamento foi realizado no dia 27 de outubro e, por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo.

O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, também foi alvo de processo de cassação, mas, no julgamento realizado no dia 29 de novembro a maioria dos ministros concluiu que uma falha processual impedia a Corte de continuar com o processo.

A falha teria ocorrido pelo fato de a representação, apesar de narrar a conduta praticada por um radialista de um veículo de comunicação vinculado ao governo do Estado, dirigiu-se somente a Anchieta Júnior e seu vice, sem inserir no processo o próprio radialista.

O último governador julgado no TSE este ano foi Teotônio Vilela, de Alagoas. Acusado de abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição quando foram distribuídas 1,6 mil ovelhas a produtores rurais do agreste e sertão do Estado, entre agosto e setembro, às vésperas do pleito, o governador conseguiu manter seu mandato com o voto da maioria dos ministros do TSE. No entanto, o governador e seu vice foram multados em R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
 *(Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral)

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