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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

Termina nesta sexta prazo para matrícula de aprovados na primeira etapa do Sisu

Do UOL
 
Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para que os estudantes aprovados no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) façam a matrícula nas instituições de ensino superior. O horário das inscrições e a documentação necessária é de responsabilidade de cada universidade.
 
O participante que foi selecionado para a sua primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.
 
Calendário do Sisu
 
Inscrições    7 a 12.jan
Primeira chamada    15.jan
Matrícula da primeira chamada    19 e 20.jan
Segunda chamada    26.jan
Matrícula da segunda chamada    30 e 31.jan
Inscrição na lista de espera    26.jan a 1°.fev
 
A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas entre os dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.
Inscritos
 
O Sisu 2012 recebeu um total de 3.411.111 inscrições, feitas por 1.757.399 candidatos. Cada estudante podia fazer até duas opções de cursos e instituições. Estavam em disputa 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre.
 
Houve um aumento de 62% no número de inscritos em relação ao primeiro semestre de 2011, quando 1.080.194 candidatos participaram da seleção.
 

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

STF concede 5 dias para prefeitura se manifestar sobre a suspensão de segurança da CPI

O presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluzo, ao analisar o recursos de suspensão de segurança, apresentado pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado, contra a decisão da desembargadora Anildes Cruz, que suspendeu os trabalhos da CPI que apurar a aplicação dos recursos de três convênios no valor de R$ 73,5 milhões, decidiu conceder prazo de cinco dias para a Prefeitura de São Luís fazer a contra argumentação. 
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa argumenta que CPI tem competência para proceder a investigação e se diz otimista quanto ao reinício dos trabalhos. Os advogados do prefeito João Castelo, no entanto, afirmam que a Comissão é politiqueira e foi criada com o único objetivo de constranger o prefeito de São Luís e prejudicá-lo em sua tentativa de reeleição.

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Castelo anuncia entrega da obras durante visita a Guerreiro Júnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, recebeu o prefeito de São Luís, João Castelo, nesta quinta-feira, 19. Na visita institucional, os dois gestores reforçaram a importância do trabalho integrado entre o Judiciário e o Executivo municipal, incluindo iniciativas que possam beneficiar toda população maranhense, como a Parceria Público- Privado (PPP), que o desembargador tentou levar para o Judiciário e depende de aval do CNJ.
Guerreiro Júnior destacou entre os projetos macros de gestão a nova sede do TJMA no Calhau, para atender da melhor forma a clientela do judiciário estadual, o que não pode acontecer nas atuais instalações do Tribunal. Um dos empecilhos nesse sentido é a falta de estacionamento para o fluxo diário de pessoas que procuram o Tribunal.

A revitalização do Centro Histórico de São Luís também foi abordada pelos gestores. No caso do TJMA, ocorreu a contratação de empresa especializada em recuperação de prédios históricos para continuar a reforma do Centro Administrativo da Rua do Egito (onde funcionou a Assembleia Legislativa). Depois da recuperação, o centro abrigará a maior parte administrativa do Tribunal.

“Não quero que o Judiciário perca sua linha histórica”, enfatizou o presidente, destacando a sede do TJMA como uma referência.

Castelo afirmou que até maio a área administrativa do governo municipal passará a funcionar no antigo prédio do Banco do Estado, também na Rua do Egito. Ele garantiu até abril a recuperação do antigo Cine Rox, onde funcionará o Teatro Municipal.

Ainda na região do Centro Histórico, o prefeito anunciou que em até um mês a obra de drenagem da Magalhães de Almeida será concluída. No plano de revitalização da Prefeitura, citou a desapropriação da área do Ferro de Engomar, na confluência da Magalhães de Almeida com a Afonso Pena, e a implantação de estacionamentos subterrâneos no centro.

Guerreiro encerrou o encontro agradecendo a visita e lembrou que a Justiça do Maranhão precisa de muito mais empenho e só será forte quando se harmonizar com todos os poderes.

Durante o encontro, o presidente do TJMA e o prefeito de São Luís não trataram assuntos do Judiciário. Boa parte da conversa foi direcionada a lembranças pessoais e familiares.

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Shopping da Ilha emite nota de esclarecimento sobre princípio de incêndio

“Prezado Jorge Vieira, segue nota de esclarecimento”
 
 “Na manha desta quinta feira o sistema de ventilação do shopping absorveu fumaça proveniente de uma fogueira no entorno do shopping, causando um desconforto na área interna. Em nenhum momento esse episodio representou risco a segurança física e material do shopping. Imediatamente após detectar essa situação as equipes do shopping começaram a trabalhar para eliminar qualquer cheiro ou fumaça, visando restabelecer o conforto.”
 
Atenciosamente,

Nota do blog: as informações postadas abaixo foram fornecidas por funcionários de lojas que não conseguiram ter acesso ao prédio por conta dos problemas esclarecidos, agora, pela direação do Shopping da Ilha.
 

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Princípio de incêndio esta manhã provoca pânico no Shopping da Ilha

Um princípio de incêndio esta manhã no Shopping da Ilha, inaugurado sem está concluído, deixou funcionários das lojas sem acesso ao prédio.

O blog recebeu informações de parentes de pessoas que trabalham no local alertando para a falta de segurança nas dependências do Shopping.

Uma funcionária, que não pode entrar no prédio esta manhã, informou ao blog que foi impedida por seguranças, que lhe informaram que estaria havendo um treinamento, quando na verdade estavam era apagando fogo. 

“Amigo, na segunda-feira aconteceu um alagamento, algumas lojas não abriram suas portas, hoje foi o fogo, não sei se o mesmo tem autorização dos órgãos competentes para funcionar”, reclamou a funcionária, através de minha caixa de mensagem no Facebook.


  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Executiva municipal do PT define calendário para a sucessão 2012

A executiva municipal do Partido dos Trabalhadores, reunida na noite de quarta-feira (18), definiu o calendário de atividades visando preparar a legenda para a sucessão 2012.
O dirigentes marcaram para o dia 28 próximo o Encontro do Diretório Municipal para decidir sobre as prévias que indicará o candidato do PT a prefeito de São Luís.
As inscrições para os militantes que desejarem apresentarem-se como pré-candidatos poderão ser feitas no período de 06 a 10 de fevereiro.
A realização da prévia, segundo a estabeleceu a executiva municipal, acontecerá dia 11 de março.   
São pré-candidatos declarados, até agora, o deputado estadual Bira do Pindaré e o vice-governador Washington Luis Oliveira.
Rodrigo Comerciário, deve seguir o mesmo caminho de José Antonio Heluy e abdicar da pré-candidatura em favor de Washington.   

  • Jorge Vieira
  • 19/jan/2012

Pedido de prosseguimento da CPI dos R$ 73,5 mi é destaque no site do STF

“Assembleia e governo do Maranhão pedem prosseguimento de CPI”, diz boletim eletrônico
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) e o governo daquele estado ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Suspensão de Segurança (SS) 4562 em que pedem a suspensão de liminar concedida em mandado de segurança por desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-MA), que sustou as investigações feitas por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da AL-MA sobre supostas irregularidades em convênios firmados entre o governo estadual e a prefeitura de São Luís.
Aquela decisão foi tomada em mandado de segurança (MS) impetrado no TJ-MA pela prefeitura de São Luís. O município alegou ausência de competência da CPI para investigá-lo; inexistência de fato determinado a ser investigado, uma vez que a nulidade dos convênios foi declarada judicialmente, tendo sido determinada a devolução de valores repassados à prefeitura via retenção mensal de parcela do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), por meio de repartição tributária.
A prefeitura alegou, ainda, que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores da capital e que só ela é competente para apurar eventual malversação de valores incorporados ao erário municipal, cabendo o controle externo ao Tribunal de Contas do Estado (TC-MA). Por fim, alegou que a CPI tem caráter notadamente político e que seu relator é suspeito para a condução dos trabalhos, bem como seria irregular a determinação de quebra de sigilo bancário das contas da prefeitura, determinada pela CPI.
Argumentos
A Assembleia Legislativa e o governo maranhense argumentam que a suspensão da liminar tem por objetivo, dentre outros, evitar a “grave lesão à ordem e às finanças públicas, que autoriza a concessão imediata da suspensão da execução da liminar deferida”. “No caso em tela, a ordem pública, e por consequente o ordenamento jurídico-constitucional, foram feridos mortalmente pela decisão ora vergastada”, sustentam.
Segundo eles, “os trabalhos da CPI não terminam com a decretação de irregularidade do ato administrativo, como quer fazer crer a decisão judicial (já tomada). Objetiva ela apurar responsabilidades dos gestores responsáveis pelo contrato, apurar atos de improbidade ou cometimento de ilícitos penais e, ao fim e ao cabo, encaminhar relatório circunstanciado ao Ministério Público sobre os fatos apurados”.
Segundo alegam os procuradores de ambos, contestando argumentos da prefeitura, a Constituição Estadual, em seu artigo 51, que tem como paradigma o artigo 71 da Constituição Federal (CF), dispõe que cabe à AL o controle externo, exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TC-MA), nele compreendida a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pelo estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres a município e a entidades públicas.
Compete também à AL, conforme sustentam ainda, a análise das contas de quem der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário estadual.
 
Ainda segundo a AL e o governo estadual, o fundamento legal para instalação da CPI está no parágrafo 32 da Constitguição estadual, que tem como paradigma o parágrafo 3º do artigo 58 da CF, que atribui às CPIs a apuração de fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades juridicias, além de outros previstos no Regimento Interno da assembleia.
Eles rebatem, também, o argumento de que não haveria fato certo e determinado, nominando os convênios de números 004, 005 e 007, todos celebrados em 2009 entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís.
Sustentam, por outro lado, que “jamais ocorreu quebra de sigilo bancário pela CPI”. Mas ponderam que “não há como restringir a divulgação ao Parlamento, no exercício de sua função de CPI, de dados de contas bancárias geridas pela administração pública em que são manejados recursos de origem pública”, e que “pensar de modo diverso importaria indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo texto constitucional”
Em resumo, sustentam, “a inviolabilidade como garantia de proteção possui incidência no âmbito privado, não se irradiando para a atuação do poder público”.

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